Categoria: dezembro 31, 2023

Zanin é sorteado no STF relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Em junho, o TSE entendeu que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

A condenação teve como base uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente levantou dúvidas sobre as urnas.

Em agosto, a defesa do ex-presidente questionou a decisão junto ao TSE. O pedido serviu como “contestação prévia”, procedimento necessário para viabilizar um recurso no STF sobre o mesmo tema.

Foi justamente esse o recurso protocolado no Supremo no dia 18 de dezembro.

A definição de que a relatoria ficaria com Carlos Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado no dia seguinte.

“Minuta do golpe”

Durante o julgamento no TSE, os ministros do incluíram a “minuta do golpe” no processo. A defesa de Bolsonaro, no entanto, alega que a minuta se trata de um “documento novo”.

Ainda segundo os advogados, o ex-presidente teve seu direito à defesa “cerceado” e as questões apresentadas pela defesa durante o processo não foram devidamente analisadas.

No recurso, os representantes ainda citaram supostas nulidades no julgamento relacionadas a pedidos de depoimentos de testemunhas e produção e inclusão de outras provas no processo.

CNN Brasil

Em balanço de final de ano, líder do MST chama gestão de Lula de ‘nosso governo’ e defende pressão

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou neste domingo um balanço de 2023, junto a uma mensagem de ano novo, no qual acenou para a gestão de Lula (PT). Na gravação divulgada nas redes sociais do movimento, a líder Ceres Hadich se refere ao Palácio do Planalto como “nosso governo” e justifica as invasões promovidas nos últimos 365 dias como uma forma de manter a autonomia.

— Esse 2023 foi um ano de muita reconstrução, de muita retomada das esperanças, das construções, das possibilidades e das resistências. Então primeiramente a gente gostaria de agradecer o papel da nossa militância na disputa institucional de 2022 para a gente reconquistar um governo nosso e do povo brasileiro. A gente entendeu que esse governo mais do que vencer as eleições precisaria ser defendido com todas as forças — disse a integrante da direção nacional do MST.

Em seguida, contudo, Ceres Hadich dá entender que o movimento seguirá pressionando por políticas públicas:

— A gente poder entender também que o nosso movimento só seria forte fazendo as nossas lutas com autonomia, com resistência e com muita luta popular (…) Retomar as nossas lutas nos nossos acampamentos, nas nossas ocupações de terras, nas nossas mobilizações

O pronunciamento com acenos ocorre após um mal-estar com o governo federal. Isto porque o fundador do MST, João Pedro Stédile, divulgou um vídeo no natal em que afirmou que o ano de 2023 havia sido o “pior da história” para o movimento, o que acabou recaindo sobre a gestão de Lula.

O Globo