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Categoria: dezembro 29, 2023

Prefeitura publica edital de licitação para a obra da engorda da praia de Ponta Negra

FOTO: JOANA LIMA

A obra de recuperação da Praia de Ponta Negra está próxima de entrar em uma nova fase. A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (29), o edital de licitação para a execução dos serviços da engorda, propriamente dita, do principal cartão postal da cidade. Nesta etapa, serão realizados os trabalhos de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Serão investidos cerca de R$ 80 milhões nesses serviços em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal. A abertura das propostas das empresas interessadas em realizar o projeto será feita no dia 09 de fevereiro.

“O sonho de termos uma Ponta Negra organizada, modernizada e atrativa está se aproximando da concretização. Eu considero esse o principal investimento que estamos realizando. Ali se encontra a vitrine da cidade para o mundo e é a principal produto turístico de Natal. Por muito tempo, ela foi negligenciada, mas agora a praia de Ponta Negra vai vivenciar uma era de pujança, grande movimentação, contribuindo para o fortalecimento do turismo local, gerando emprego, renda e progresso para o Município”, detalhou o prefeito Álvaro Dias.

Também foi lançado o edital de licitação para a complementação da urbanização do calçadão da Praia de Ponta Negra. Estão previstas a recuperação do passeio público, acessibilidade, instalação de ciclovia e demais equipamentos públicos.

A obra da engorda é a sequência do conjunto de intervenções que a Prefeitura está realizando na praia de Ponta Negra. Esta fase dos serviços está próxima de ser finalizada. O chamado enrocamento está implementando uma estrutura de 19 mil blocos de concreto em com mais de 1.173 metros de extensão, no trecho da altura do hotel Serhs até o início do calçadão. Além disso, o projeto também contempla a construção de escadarias e rampas de acesso à praia.

“Estamos concluindo o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. Além disso, temos ainda a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia e, por último, a engorda, que se trata de um aterro que será colocado ao longo de quatro quilômetros na enseada de Ponta Negra”, disse Álvaro.

São Gonçalo supera queda de receita em 2023 e quer manter ritmo de obras no ano que vem

FOTO: JOSÉ ALDENIR

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), 2023 “foi um ano extremamente positivo”. Segundo ele, a gestão foi marcada por obras e reformas no município da Grande Natal e ressaltou a colaboração com a governadora Fátima Bezerra, parceria que pretende manter no ano que vem. O gestor ressaltou ainda que conseguiu superar a queda de receita, em razão da alíquota do ICMS, com responsabilidade.

Entre as obras realizadas durante a gestão, o prefeito destacou a ampliação das escolas municipais. “Mais de dez escolas reformadas e ampliadas, mais de 300 vagas só para o ensino infantil, além das reformas de ginásios, como o Ginásio Poliesportivo Manoel Targino Filho, e quadras que estavam fechadas há anos e que nós reabrimos aos esportistas da comunidade”, menciona.

Em 2023, as onze escolas reformadas foram a Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, o CMEI Aida dos Santos e a Creche Municipal Padre Tiago Theisen, a Escola Municipal Roberto Bezerra Freire, Varela Barca, Cantinho do Saber, Lauriete Varela, Lauro Pinheiro, Maria de Lourdes de Lima, Hamilton Júnior e Jéssica Débora. Entre as melhorias, as instituições de ensino tiveram obras nas salas de aula, retelhamento, implementação de espaços acessíveis e reparos em portões e grades.

Eraldo Paiva citou ainda a pavimentação das ruas do bairro Santa Terezinha, que tiveram as vias Rua Mestre Pedro Guajiru, Rua José Bento de Oliveira e a Rua Olinto José Rodrigues asfaltadas. “Além disso, a continuação e a vontade do início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio no nosso município, que terá uma estação totalmente moderna”, completou. A nova estação inclui os bairros de Golandim, Amarante, Novo Amarante, Regomoleiro, Santa Terezinha e Centro Expandido.

O início da construção da Ponte dos Mártires também foi citada pelo prefeito. A prefeitura do município projeta que a obra de 400 metros de comprimento e 10 metros de largura que será construída sobre o Rio Jundiaí vai aumentar pelo menos 40% a visitação de turistas em São Gonçalo. “É um marco para a mobilidade urbana da região metropolitana de Natal”, afirma o prefeito.

Iniciativas de saúde também marcaram a gestão em 2023, conforme relata Eraldo Paiva e cita o Hospital e Maternidade Belarmina Monte, que recebeu mais de R$ 900 mil para fortalecer a infraestrutura hospitalar e garantir serviços de procedimentos como internações, atendimento ambulatorial, exames de raio-x e mamografia, pronto-socorro, consultas com clínicos gerais e cirurgias eletivas para a população.“Os desafios para o 2024 é manter esse mesmo ritmo”, revelou.

O prefeito não deixou de fora os momentos de desafio na gestão, como a queda de receita em razão da alíquota do ICMS. “Primeiro, a queda da receita que o município teve, uma queda de receita brusca que os municípios do Brasil vem sofrendo, mas nós cumprimos essa etapa [de superação] com muita responsabilidade. Enquanto muitas prefeituras não conseguem nem pagar o décimo terceiro, nós estamos com o décimo e o salário em dia, seguindo o nosso cronograma de pagamento”, afirmou ele, que mencionou ainda outro momento difícil, quando os ataques que ocorreram em março de 2023 no RN resultaram no incêndio do depósito de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde.

“Foi o momento mais delicado e mais triste daqueles ataques que houveram criminosos no estado. Foi o pior ataque a queima da nossa central de abastecimento, o momento mais triste para nós, mas mas enfrentamos de cabeça erguida com os servidores e finalizamos o ano com muita felicidade, muito trabalho e sabemos que iremos continuar essas ações positivas”, concluiu.

Para 2024, o prefeito pretende manter o ritmo que a gestão teve em 2023 e continuar a parceria com o Governo do Estado. “Espero manter a parceria com a governadora Fátima, mantendo esse compromisso com ela e manter a boa relação com o presidente Lula”, disse. Eraldo Paiva também não deixou de mencionar a chegada da Zurich Airport International no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e definiu a nova administração do aeroporto como um sonho que se concretiza.

Agora RN

Ator Reynaldo Gianecchini tem suposto vídeo íntimo vazado nas redes sociais

FOTO: REPRODUÇÃO

Reynaldo Gianecchini teve um suposto vídeo íntimo exposto nas redes sociais. Nele, o ator estaria conversando com um rapaz enquanto se masturba.

Até o presente momento, Reynaldo não se manifestou sobre o ocorrido e não se sabe se o conteúdo é autêntico, montagem ou produzido por meio de inteligência artificial.

A disponibilização, divulgação e transmissão de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem o consentimento da vítima, é crime com pena de reclusão de um a cinco anos.

A pena é aumentada se comprovado que o crime foi cometido com fim de vingança ou humilhação, de acordo com o art. 218-C do Código Penal.

Terra

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 112,5 milhões aos municípios do RN

FOTO: REPRODUÇÃO

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No RN, conforme o estudo, o impacto será de R$ 112.524.767,00.

Segundo nota do portal virtual da Confederação, as prefeituras empregam mais de seis milhões de pessoas, e delas, 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2021.

Os municípios potiguares possuem 62.727 servidores e o novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.

A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte. Informações do Pauta Aberta.

Portal 96 FM

Gastos de Ano Novo serão de R$ 383,00 em média, dizem lojistas

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os consumidores pretendem gastar mais na virada para 2024 do que gastaram no ano passado. Pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que, em média, os brasileiros vão dispor de R$ 382,98. O valor representa uma alta de aproximadamente 6,7% em relação aos gastos pra celebrar a chegada de 2023, que foram de R$ 358,73. Veja na tabela abaixo quanto cada um pretende gastar.

Cerca de 39% dos consumidores ainda não sabem quanto irão gastar. Entre os 54% que admitem ir às compras, 31,6% vão gastar entre R$ 151,00 e R$ 300,00 para comprar roupas, sapatos e acessórios para o Ano Novo. E até a cor favorita para os primeiros minutos de 2024 foi pesquisada: para surpresa de zero pessoas, o branco foi escolhido pela maioria. Nada menos do que 45,7% dos celebrantes vão usar branco, uma alta de cerca de 8% sobre o ano passado. E, em segundo lugar – aí sim causando alguma surpresa -, o preto foi eleito por 6,0% dos pesquisados. É o dobro do número de brasileiros que adotaram o tom na virada para 2023. Veja as demais preferências abaixo.

Sbt News

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

FOTO: FLICKR

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.  

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.  

Outorga

A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.  

Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.  

Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.  

Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.  

Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.  

O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional. 

Com informações da Agência Brasil

Confira os horários de funcionamento dos pontos extras de vacinação no feriado de Ano Novo em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO/SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou o funcionamento dos Pontos Extras de Vacinação no final de semana de 30 e 31 de dezembro, e para o feriado de Confraternização Universal, comemorado na segunda-feira, 1º de janeiro.

No dia 30 de dezembro, último sábado do ano, os postos de vacinação dos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam das 11h às 16h, já o ponto localizado na Árvore de Mirassol funcionará das 17h às 21h. No domingo (31) e na segunda-feira, 1º de janeiro, todos os pontos estarão fechados.

Na terça-feira (2), os locais de vacinação no município voltam a ofertar imunização em seus expedientes normais: os pontos extras dos Shoppings MidWay Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados das 15h às 20h. Já o ponto localizado na Árvore de Mirassol, funciona todos os dias (de domingo a domingo), das 17h às 21h. A vacinação nas Unidades de Saúde funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

As salas de imunização contam com todas as vacinas de campanha e de rotina do Calendário de Vacinação, com os imunizantes contra a COVID-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); DTP (difteria, tétano e coqueluche); dT(difteria e tétano); Dtpa (p/gestantes); Influenza; VOP/VIP (Poliomielite); HPV (Vírus HPV); ACWY (meningites); Meningo C (meningite); Pneumocócica 10v (pneumonias); Rotavírus (infecção gastrointestinal), Pentavalente e Hepatites A e B.

Endividado, PC Siqueira fez declaração de pobreza em processo

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O youtuber PC Siqueira, encontrado morto em seu apartamento em São Paulo na quarta-feira (27/12), escreveu e assinou uma declaração de pobreza para conseguir ser assistido juridicamente pela Defensoria Pública de São Paulo em um processo aberto contra ele pela falta de pagamento de taxas condominiais.

De acordo com o processo, Paulo Cezar Goulart Siqueira, o PC, de 37 anos, deixou de quitar, desde 20 de junho do ano passado, R$ 460 mensais do condomínio onde morava, no 3º andar, em Santo Amaro, zona sul paulistana — o mesmo local onde o youtuber cometeu suicídio. A morte foi testemunhada por sua ex-namorada.

Em um documento escrito de próprio próprio punho (veja abaixo), datado de 10 de julho deste ano, PC Siqueira se declara pobre “na acepção jurídica do termo”, alegando não ter condições de arcar com “custas processuais e honorários advocatícios”. O Metrópoles apurou que o youtuber havia comprado o apartamento, por R$ 490 mil, em abril de 2021.

Dívida e processo

Em maio, a Justiça deu três dias para PC Siqueira pagar o valor inicial da dívida, de pouco mais de R$ 3 mil, sob pena de que seus eventuais créditos bancários pudessem ser penhorados. O youtuber não quitou o débito.

Dois meses depois, a defensora pública Maria Cláudia Gonçalves Solano Pereira declarou que PC não possuía recursos para pagar as custas e as despesas processuais, além de honorários advocatícios. O valor da dívida cresceu nesse período.

Metrópoles