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Categoria: dezembro 28, 2023

Levantamento aponta que João Maia é deputado menos atuante do RN; veja números da bancada

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um levantamento realizado com base nos dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados aponta que o deputado federal João Maia (PP) é o mais faltoso, o que menos apresentou propostas e o que menos discursou no Congresso Nacional neste ano na bancada potiguar. Entre todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, somente Benes Leocádio (União Brasil) esteve presente em todas as 115 sessões realizadas durante o ano na Câmara.

De acordo com os dados compilados, Benes Leocádio também é o parlamentar que mais relatou propostas: 11, ao todo. O deputado também apresentou 147 propostas e fez 19 discursos. Por outro lado, João Maia esteve em 106 sessões e tem uma ausência não justificada, apresentando 63 propostas, relatando uma e fazendo somente 3 discursos durante todo o ano.

O ex-governador Robinson Faria (PL) também teve atuação discreta no Congresso Nacional. Ao todo, o deputado teve 113 presenças no plenário, apresentando 77 propostas, relatando 3 e fazendo 7 discursos.

A deputada Natália Bonavides (PT) está ao lado de João Maia e Paulinho Freire (União Brasil) com o menor número de presenças, participando de 106 sessões. Assim como Robinson, a parlamentar relatou 3 propostas e fez um discurso a menos que o ex-governador, com 6 durante todo o ano. Comparando aos parlamentares da bancada, o número de discursos da petista em plenário só é superior ao de João Maia e de Paulinho Freire, que discursou 4 vezes. O ex-presidente da Câmara Municipal de Natal relatou 4 e apresentou 163 propostas no ano.

O deputado Fernando Mineiro (PT) também teve atuação discreta, com 107 propostas próprias e 3 relatadas durante o ano, em que esteve 113 vezes em plenário, com uma ausência não justificada. Ao todo, o ex-deputado estadual fez 17 discursos em plenário.

Por outro lado, os deputados General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os que mais foram autores de propostas entre os potiguares. Gonçalves, com 114 presenças em plenário, somou 279 propostas no ano, enquanto Girão apresentou 330. Os dois relataram 4 propostas ao longo de 2023 e foram os campeões de discursos em plenário entre os potiguares: Girão discursou 82 vezes e Gonçalves, 74.

Confira números:

Benes Leocádio – 115 presenças

147 propostas de autoria própria

11 propostas relatadas

19 discursos

Fernando Mineiro – 113 presenças

107 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

17 discursos

General Girão – 112 presenças

330 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

82 discursos

João Maia – 106 presenças

63 propostas de autoria própria

1 propostas relatadas

3 discursos

Natália Bonavides – 106 presenças

191 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

6 discursos

Paulinho Freire – 106 presenças

163 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

4 discursos

Robinson Faria – 113 presenças

77 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

7 discursos

Sargento Gonçalves – 114 presenças

279 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

74 discursos

Tribuna do Norte

Prefeitura do Natal disciplina regras para o  Censo Previdenciário 2024 

FOTO: JOANA LIMA

Visando à realização do Censo Previdenciário 2024, a Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (28), o Decreto n.º 12.999, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina as regras para a implementação do mesmo. O Censo 2024 abrange servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município, bem como dos seus respectivos dependentes, diante da exigência contida na Lei Federal nº. 10.887/2004.

O objetivo é levantar dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Pelo Decreto, os segurados e beneficiários terão o prazo compreendido entre os dias 21/12/2023 e 23/02/2024, para a realização do agendamento (dia/horário), por meio do endereço eletrônico (internet) https://www.natal.rn.gov.br, sendo o agendamento fase prévia e obrigatória para a realização do atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento dos servidores, bem como dos seus respectivos dependentes.

O agendamento determinará data, horário e local que o segurado escolher para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento. Terminado o prazo, não haverá prazo de prorrogação para a realização do agendamento, ficando determinado que nenhum atendimento presencial referente às entrevistas será realizado sem o prévio agendamento.

A expectativa da Presidência do Natalprev, juntamente com a Agenda Assessoria, empresa responsável pela execução do Projeto Censo, escolhida por meio de processo licitatório, é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas. “Lembrando que os servidores efetivos da Câmara Municipal do Natal, que possuem vínculo previdenciário com o NatalPrev, também participarão do Censo e devem comparecer ao recenseamento”, lembra o presidente do Instituto, Thiago Marreiros.

Os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, que previamente realizaram o agendamento eletrônico e escolherem a data, o horário e o local de atendimento presencial terão o período compreendido entre os dias 02/01/2024 e 23/02/2024 para a realização do recenseamento, devendo comparecer ao local selecionado para o atendimento presencial e realizar a entrevista de cadastramento e recadastramento previdenciário. Para os servidores lotados fora do Município de Natal, ou em situação funcional de cessão, os prazos para o agendamento prévio, assim como para o atendimento presencial serão os mesmos estabelecidos, respeitando-se as datas e os horários definidos no Decreto.

Os servidores que não realizarem o seu recenseamento no prazo determinado, terão as suas remunerações e/ou os seus proventos suspensos pela Prefeitura e pelo NatalPrev, O restabelecimento do pagamento dependerá do comparecimento presencial dos servidores perante o Instituto para fins de realização da sua atualização cadastral. O restabelecimento do pagamento se dará em folha de pagamento, versão normal, no mesmo mês de comparecimento do servidor, ou no mês subsequente, acaso encerrado o período de confecção da folha de pagamento, estabelecido em cronograma próprio, sem prejuízo do percebimento dos valores devidos de forma retroativa, correspondentes às competências mensais em que a remuneração tenha ficado suspensa.

Para fins de realização do atendimento presencial e atualização do cadastro previdenciário será obrigatória a apresentação completa e integral da documentação exigida. Ficam obrigados os órgãos de Recursos Humanos da Administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Município, a fornecer os documentos funcionais e financeiros para os recenseadores, vinculados à empresa Agenda Assessoria, responsável pela execução do Censo Previdenciário 2024, que deles necessitarem para o cumprimento do Decreto, devendo a solicitação dos documentos ser realizada por intermédio do NatalPrev.

Os postos de atendimento presencial do Censo Previdenciário 2024 terão o seu funcionamento ao longo do prazo de realização do recenseamento, sendo fixados nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta; sede do NatalPrev, no bairro Petrópolis; Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nazaré, zona Oeste; Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, e  Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Petrópolis.

Documentação

Todos os documentos deverão ser apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.

Milton Neves expõe carta de demissão da Band na íntegra. Leia

Milton Neves e a Band encerraram o vínculo após 15 anos. O apresentador aproveitou as redes sociais para publicar a sua carta de demissão, revelando que pediu por escrito para que a emissora aceitasse o seu pedido de rescisão, e aproveitou para demonstrar o seu carinho pelo canal.

“Formalizo o meu pedido de desligamento do querido Grupo Bandeirantes de Comunicação. Realizei, por anos e anos, meu sonho de infância, que era trabalhar no Grupo Bandeirantes de Comunicação. Ou seja, consegui transformar esse lindo sonho em realidade. Só tenho que agradecer aos funcionários da Band, da Rádio Bandeirantes e da BandNews, que me honraram com a amizade e companheirismo. O presente pedido é firmado de livre e espontânea vontade”, declarou.

Por fim, ele deixou seus agradecimentos ao canal. “Deixo o meu profundo agradecimento por tudo. Ressalto, também, que o Grupo Band nada deve a mim. Espero um dia voltar. Eu sempre amei a Rádio Bandeirantes como ouvinte, desde meus oito ou nove anos de idade. No mais, dou plena quitação por qualquer e eventual verba que teria a receber ou qualquer reclamação de hoje e sempre. Eu te amo, Grupo Bandeirantes”, completou.

Na legenda da publicação, o apresentador contou que não tem nenhum motivo para reclamar da emissora. “A Bandeirantes sempre foi extremamente correta comigo. Não tive e não tenho motivo algum para reclamar. Foi um período muito feliz, certamente para mim e acredito que para o grupo também”, escreveu.

Por fim, ele declarou sua gratidão à emissora. “Recentemente, pedi por escrito que a emissora aceitasse o meu pedido de demissão, e as conversas para o encerramento de nosso vínculo sempre foram respeitosas, com eles cumprindo 1000% do que era assinado e até mesmo do que era apalavrado. Torço para que a Band siga crescendo cada vez mais. Ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, a minha eterna gratidão”, encerrou.

Metrópoles

Governo Federal sanciona lei que garante recursos para indenização à Inframérica

FOTO: REPRODUÇÃO/ANAC

O Governo Federal sancionou lei que garante crédito suplementar para viabilizar o pagamento de indenização ao consórcio Inframérica por investimentos, não amortizados, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Com a sanção, o Governo Federal terá cerca de R$ 200 milhões para completar o valor da indenização, que soma aproximadamente R$ 520,3 milhões. Do total, R$ 320,1 milhões serão desembolsados pela Zurich Airport Brasil, nova concessionária do terminal aéreo. O pagamento viabiliza o início da transição na gestão do terminal.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais, “agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária”. E completou: “Com isso, a nova operadora, Zurich Airport, poderá dar início à sua atuação em benefício do povo do RN!”, diz.

Tribuna do Norte

Polícia achou substância semelhante a cocaína na casa de PC Siqueira

FOTO: REPRODUÇÃO

Resquícios de uma substância similar a cocaína foram encontrados no apartamento do youtuber PC Siqueira, na zona sul de São Paulo, de acordo com a Polícia Civil. A equipe de investigação do 11º Distrito Policial aguarda o laudo da perícia para confirmar a suspeita.

PC Siqueira foi encontrado morto dentro de casa na tarde dessa quarta-feira (27/12). De acordo com a polícia, o youtuber tirou a própria vida na frente da ex-namorada, Maria Luiza Watanabe. Eles terminaram o relacionamento de um ano e meio havia dois dias.

A mulher teria tentado impedir o suicídio, mas, segundo a polícia, por ser mais fraca, não conseguiu.

O corpo do youtuber será submetido a um exame toxicológico. A equipe de investigação não descarta a hipótese de que Maria Luiza também estivesse sob o efeito de entorpecentes.

Álcool, drogas e medicamentos

Em depoimento à polícia, Maria Luiza disse que, desde o término do relacionamento, PC Siqueira teria aumentado o consumo de remédios controlados e de drogas. Segundo ela, o youtuber ficou “dopado” nas horas que antecederam o suicídio.

Metrópoles

Prefeito Eraldo inaugura via que interliga os bairros Golandim e Novo Santo Antônio

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante celebra mais uma conquista para o município com a inauguração da nova via que interliga os bairros Golandim e Santo Antônio do Potengi, em especial o Novo Santo Antônio. A obra, que faz parte do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES, representa um marco para o município, proporcionando uma infraestrutura moderna e segura para os residentes.

Com uma extensão de 1,14 km e uma largura de 7 metros, a nova avenida promete facilitar a mobilidade e conectar de maneira mais eficiente essas duas importantes localidades. Além disso, o projeto inclui a construção de um pontilhão sobre o Rio Golandim, agregando ainda mais valor à infraestrutura urbana da região.

O destaque da nova via vai além de sua funcionalidade, pois a iluminação completa já está em operação, garantindo segurança e visibilidade aos moradores que utilizarão a avenida durante o período noturno.

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante expressou sua satisfação com a conclusão dessa importante obra: “Estamos seguindo firmes no compromisso de desenvolver nossa cidade. Essa nova via representa não apenas um novo caminho físico, mas simbolicamente reforça nosso compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida da nossa comunidade.”

O Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES tem sido um pilar fundamental para a realização de obras como essa, visando transformar a infraestrutura do município de maneira abrangente. A nova via é parte integrante dessa visão, proporcionando um meio de transporte eficiente e melhorando a conectividade entre os bairros.

Agora RN

‘Sou padre e gay’: a igreja clandestina que acolhe pessoas LGBTQIA+ no Quênia, onde homossexualidade é crime

FOTO: REPRODUÇÃO/BBC

Uma igreja no Quênia sobrevive há uma década em segredo: ela não divulga suas missas neste país tão religioso e conservador porque acolhe fiéis gays.

“A primeira vez que entrei na igreja eu chorei”, conta John, inicialmente ordenado em uma igreja tradicional.

Ele deixou a sua paróquia porque os líderes dela lhe diziam que a sua sexualidade era pecaminosa e que ele precisava permanecer celibatário.

“Nunca imaginei na minha vida como padre que estaria em um espaço onde diria três palavras que as pessoas acham conflitantes: que sou padre, gay e negro”.

Ele ficou sabendo da igreja clandestina, onde agora prega, nas redes sociais — embora a maioria chegue lá pelo boca a boca.

Como todos os entrevistados, seu nome foi alterado para proteger sua identidade.

Os membros dessa igreja também são muito cautelosos ao compartilhar detalhes de suas missas e encontros — aqueles que desejam participar são cuidadosamente analisados antes de terem permissão para participar, uma forma de garantir que não se trata de uma armadilha ou de alguém com más intenções.

O entendimento de todos os membros é que a segurança e a proteção são fundamentais.

O sexo gay é ilegal no Quênia, que tem uma sociedade na maioria cristã e conservadora — embora este ano o Supremo Tribunal tenha anulado a proibição de organizações de gays e lésbicas se registrarem como organizações não-governamentais (ONGs).

As igrejas queer (termo que abarca várias identidades sexuais e de gênero) tendem a definir-se como aquelas que se comprometem pública e intencionalmente com a inclusão de pessoas de todas as orientações sexuais e de gênero, sem qualquer preconceito.

Quando participo de um culto em um domingo quente e arejado, a música sai da sala de um prédio sem identificação.

Cerca de 30 pessoas começam a se aglomerar e lotam o lugar.

“Estamos prestes a começar. Vamos fechar os olhos e meditar”, diz Pauline, com uma longa túnica preta e um lenço vermelho.

A sala inteira fica em silêncio.

Pauline é uma pessoa não binária e lésbica que usa pronomes neutros. Pauline e amigos fundaram a igreja após encontros informais para ajudar uns aos outros.

“Quando você é tirado de um espaço [igreja], há uma necessidade de saber se mais alguém foi excomungado”, diz Pauline, que não passou pela excomunhão, mas nunca se sentiu pertencente às igrejas tradicionais.

“Queríamos conhecer outros cristãos queer empoderados”.

Um sentimento de alienação dominou a vida de Pauline, especialmente desde quando tinha 12 anos e seu pai morreu de AIDS.

“Depois que meu pai morreu, as pessoas começaram a nos tratar de maneira diferente. Pensavam que todos nós tínhamos HIV. Minha mãe era servida com copos e pratos diferentes e deixamos de ter permissão para entrar em alguns espaços. A igreja era um dos lugares que não podíamos visitar porque as pessoas achavam que minha mãe era ‘suja’”, diz Pauline.

Tal exclusão tornou-se um padrão e todas as igrejas pareciam questionar algum aspecto da vida de Pauline, seja o modo de se vestir ou o fato de não ter um relacionamento convencional.

Então Pauline e seus amigos começaram a se reunir aos domingos para assistir a sermões no YouTube, ao mesmo tempo em que procuravam outros quenianos LGBTQIA+.

Foi nesse momento que a retórica homofóbica crescia na África Oriental. O vizinho Uganda estava começando a debater uma nova lei draconiana anti-homossexualidade — que desde então ficou ainda mais rigorosa.

Mal imaginavam eles que, 10 anos depois, sua pequena reunião teria crescido para incluir mais de 200 membros.

A maioria sentiu-se obrigada a abandonar os seus antigos locais de culto.

Para Regina, ocorreu um confronto dramático com um colega voluntário — parte de uma equipe que organizava eventos em sua igreja anterior.

A equipe lhe deu um ultimato quando descobriu que ela tinha uma namorada: ou ela ou eles.

“Parecia uma traição. Fui mentora de alguns deles e agora não podia mais fazer parte do grupo deles. Eram pessoas que não conseguiam estender a graça para que as pessoas fossem diferentes”, diz ela.

Regina escolheu sua namorada. Uma década depois, ansiando por se reconectar com sua fé cristã e com uma comunidade, sua jornada a levou à igreja queer.

“Houve um tempo em que senti que não tinha acesso a Deus. Tudo o que ouvia era que eu era uma pecadora. Se a oração é uma forma de falar com Deus, como então eu poderia orar? Voltando para uma comunidade, a fé me permitiu abandonar as mágoas do passado”, diz ela.

No entanto, a congregação tem enfrentado vários ataques — por exemplo, de vizinhos e proprietários que não aceitam bem fiéis LGBTQIA+.

Eles já foram trancados do lado de fora de um imóvel apesar de pagarem aluguel; sua igreja foi saqueada; membros foram atacados e a polícia já pediu subornos para oferecer “proteção” e ameaçou espancá-los e prendê-los.

Em dez anos de existência, a igreja já mudou de local nove vezes, em parte para manter sua localização em segredo.

Entretanto, um dos obstáculos mais difíceis de superar tem sido ajudar os membros a se reconectarem com sua fé e com uma liturgia das quais eles se sentem historicamente excluídos.

“Todos nós amávamos a fé normal, mas faltavam coisas”, diz Pauline.

“As mulheres não são reconhecidas e, como crianças queer, também tivemos que nos colocar na fé. Vemos Deus tanto como pai quanto como mãe. Isso empodera a todos”.

A igreja, por exemplo, tem sua própria versão do Símbolo dos Apóstolos, que começa, na versão original, dizendo: “Creio em Deus, Pai todo-poderoso, Criador do Céu e da Terra.”

O credo da igreja clandestina diz: “Acreditamos em um Deus, nosso criador, a fonte de nosso ser como filhos queer e amados”.

O horário da igreja também é flexível, já que as famílias e amigos de alguns fiéis não sabem da sexualidade deles — os quais frequentam igrejas tradicionais antes de se juntarem ao culto queer mais tarde.

“Quando começamos, todos eram inseguros e calados sobre seus traumas”, diz Pauline.

Isso inspirou a criação de um fórum de debates que permite aos fiéis desabafarem sobre como viver sendo quenianos LGBTQIA+.

“Depois do culto, muitas pessoas procuravam os pastores para desabafar sobre relacionamentos, rejeição por parte das famílias, falta de moradia e tantos outros desafios que as pessoas enfrentam por serem homossexuais. Então começamos o fórum para compartilhar coisas, chorar, acolher, motivar uns aos outros e curar.”

Com a vida no Quênia tornando-se mais abertamente homofóbica, Pauline diz que alguns membros consideraram voltar ao armário para a sua segurança — embora a maioria queira que a igreja continue.

“Quando começamos, não imaginávamos que esse espaço se tornaria tão importante. Mas não podemos desistir, temos que pensar em um caminho a seguir.”

BBC

Ação de entrega de alimentos da Prefeitura beneficia mais de duas mil pessoas

FOTO: ALEX RÉGIS

Cerca de duas mil pessoas que vivem em oito ocupações habitacionais de Natal foram beneficiadas nesta quinta-feira (28) com a entrega de gêneros alimentícios. A ação realizada pela Prefeitura de Natal aconteceu na ocupação Olga Benário, no Guarapes, e distribuiu 600 cestas básicas. A iniciativa está inserida nas ações de apoio e suporte à população afetada pelas chuvas ocorridas no final do último mês de novembro. O prefeito Álvaro Dias foi representado na entrega pela secretária municipal de Planejamento e Coordenadora do Gabinete de Crise da gestão, Jonna Guerra, e pela secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão.

“Seguimos prestando todo apoio à população atingida pelas chuvas do último mês de novembro. A gestão do prefeito Álvaro Dias tem trabalhado incessantemente em busca de ajudar as pessoas que tiveram perdas materiais em virtude daquele episódio. Vamos seguir com essas ações sociais, bem como a gestão segue atuando para recuperar a infraestrutura das áreas mais afetadas”, destacou Joanna Guerra, titular da Sempla.

A população das ocupações beneficiadas não esconderam a alegria com o recebimento dos donativos. Andressa Lucineide, da ocupação Padre Tiago Theisen, no Bom Pastor, foi com as três filhas receber a cesta básica e falou sobre a importância do recebimento dos alimentos: “Estava muito aflita com a situação. Essa cesta chegou em uma hora de extrema necessidade para a minha família. Quero agradecer a Prefeitura pela ajuda”, disse emocionada.

José Flávio, da ocupação Aurora Maria, na Cidade da Esperança, também saiu satisfeito do local com a sua cesta básica: “Vamos passar um final de ano mais alegre, feliz e com a mesa cheia. As dificuldades são muitas, mas nossas preces foram atendidas e esses alimentos são uma bênção para todos nós. Estou muito feliz”, asseverou.

Os departamentos da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estão atuando de forma integrada para cadastrar e identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam do auxílio do poder público. Essa iniciativa de combate a insegurança alimentar conta com a atuação das equipes do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e demais equipes da assistência social do Município.