Categoria: dezembro 27, 2023

Governo do RN aprova regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta

Foi divulgado pelo Governo do Rio Grande do Norte o Decreto Nº 33.286, que estabelece as diretrizes para a cobrança referente ao uso de água bruta no território estadual. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 27, o montante a ser cobrado será determinado pela multiplicação do volume indicado pelo usuário, seja ele medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. De acordo com as disposições do decreto, entende-se por água bruta qualquer tipo de água em seu estado natural, tal como encontrada na natureza.

O montante a ser exigido pela utilização de corpos de água para diluir, transportar e assimilar efluentes será determinado pela multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. No que diz respeito ao cálculo do custo, o artigo 9º estipula que a função social, ambiental e econômica da água, juntamente com a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios considerados.

Estão isentos da cobrança pelo uso de recursos hídricos o agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, assim como os usuários de água cuja salinidade seja superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e aqueles cujos usos estejam enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021.

O cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos levará em consideração o volume de água efetivamente empregado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e reportada pelo usuário detentor de outorga ou, na ausência deste, pelo volume outorgado.

A responsabilidade de aprovar propostas de programas anuais e plurianuais, além de direcionar recursos financeiros para serviços e obras em prol da gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, é atribuída aos comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas áreas de atuação. Eles também têm a incumbência de estabelecer mecanismos de cobrança, sugerir os valores a serem aplicados pelo uso dos recursos hídricos e aprovar o Plano de Recursos Hídricos da respectiva bacia.

Agora RN

Motorista cochila no volante e causa acidente na Reta Tabajara

Um casal de idosos que se dirigia para Fortaleza sofreu um acidente na BR-304 durante a manhã desta quarta-feira, 27. O carro desceu a ribanceira na marginal da Reta Tabajara e ficou preso meio à vegetação.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do veículo cochilou no volante no momento que passava pelo km 291, causando o acidente. O casal que estava no carro sofreu apenas escoriações leves e não correm perigo. Eles saíram de Recife às duas horas da manhã desta quarta e estavam cruzando o Rio Grande do Norte em direção à Fortaleza.

Portal da Tropical

RN finalizará 2023 com 3.460 novos casos de câncer de pele, estima INCA

A exposição excessiva ao sol é um fator de risco significativo para o câncer de pele, sendo crucial adotar medidas preventivas. A doença responde por 33% de todos os diagnósticos de neoplasias malignas no Brasil. Até o fim de 2023, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que o Rio Grande do Norte vai registrar 3.460 novos casos.

Ainda de acordo com o INCA, o país contabiliza, a cada ano, cerca de 185 mil novos casos da patologia. O tipo mais comum, o câncer de pele não melanoma, tem letalidade baixa, porém seus números são considerados muito altos.

A dermatologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Bruna Heluy, explica que a prevenção começa com o uso regular e adequado do protetor solar desde a infância, além da utilização de chapéus de abas largas e roupas de manga longa, para ajudar a bloquear os raios ultravioleta.

“Observar a própria pele também é essencial para conhecer suas pintas e manchas e ficar atento a qualquer mudança. Se notar qualquer alteração na cor, no tamanho, na forma ou na textura — ou se surgirem novas lesões que não cicatrizam — é hora de procurar um dermatologista”, alerta Bruna.

Conforme a especialista, a detecção precoce desempenha um papel fundamental no tratamento bem-sucedido do câncer de pele. “Marcar consultas regulares é aconselhável, especialmente, para quem tem histórico de exposição solar prolongada. Aqueles que possuem maior risco hereditário, casos na família, pele clara e/ou muitas pintas também merecem atenção especial”, adverte. 

Paralelamente, Bruna Heluy reitera o poder da prevenção. “Adotar hábitos saudáveis e estar ciente das mudanças na pele pode reduzir significativamente o risco e aumentar as chances de um diagnóstico precoce e um tratamento eficaz. Cuidar da pele é uma medida importante para a saúde em longo prazo”, resume. 

Durante este mês, é realizada em todo o país a campanha “Dezembro Laranja”, uma iniciativa que visa a contribuir com a conscientização sobre os riscos do câncer de pele e a importância da fotoproteção para evitar a sua ocorrência.

Portal Grande Ponto

ABIH-RN espera ocupação média acima de 70% para o Réveillon

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), junto aos seus associados, mostra que a rede hoteleira deverá registrar uma ocupação média acima de 70% no período do Réveillon.

Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, a previsão marca a perspectiva positiva para a chegada do período. “Os números mostram uma crescente nos dados da ocupação neste fim de ano, no período natalino registramos uma ocupação média de 54%, já no Réveillon a previsão é chegar a 77%, e para a alta estação, precisamente o mês de janeiro, a expectativa é manter os 70%”, enfatiza Gosson.

Considerando o destino Rio Grande do Norte, os números superam os apresentados em 2022, quando no mesmo período, os hotéis registraram uma ocupação média de 71% no Réveillon e acima de 65% na alta estação. Ainda segundo o presidente Abdon Gosson, mesmo com a retomada do setor, o preço das passagens aéreas segue sendo uma dificuldade de atração turística ao Estado.

Projeto aprovado na CMN atualiza carreira dos professores

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei enviado pelo Executivo que atualiza e moderniza a carreira de professores da rede pública de Educação do Município. A matéria vai possibilitar que a Prefeitura promova um concurso público para 710 professores.

Além de renovar o quadro do Magistério municipal, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente, inclusive a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.

A lei recém-aprovada pelos vereadores vai preservar todos os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o Magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas.

Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso futuro, a nova lei prevê uma carga de 30 horas semanais, de acordo com a seguinte proporcionalidade: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora-atividade para planejamento/formação. Será necessário, assim, cumprir 20 horas semanais com os estudantes e 10 horas semanais da maneira que melhor atenda às necessidades das unidades de ensino.

Jogo do Flamengo em Natal tem venda de ingressos iniciada; veja valores

Os ingressos para a partida entre Flamengo e Portuguesa/RJ pelo Campeonato Carioca, que acontecerá na Arena das Dunas, no dia 27 de janeiro (sábado), tiveram suas vendas iniciadas nesta quarta-feira (27). 

Foi confirmado pela Arena das Dunas a realização do confronto entre cariocas nas redes sociais, como também, divulgado o site para a compra dos ingressos (clique aqui). 

O torcedor poderá pagar a entrada pela metade do preço levando um 1 kg de alimento não perecível. Como também, pela meia entrada, mediante a apresentação da carteira de estudante e documento de identificação.

No mesmo dia, o Flamengo tem marcado um amistoso contra o Orlando City. Sendo assim, o elenco principal viajará para os Estados Unidos, enquanto a equipe sub-20 deve disputar as partidas do Campeonato Carioca neste período.

Confira os valores dos ingressos por setor:

• Anel Leste Meia Solidária (Portões M, N, O, P e Q) – R$ 75,00
• Anel Leste Meia (Portões M, N, O, P e Q) – R$ 75,00
• Anel Leste Inteira (Portões M, N, O, P e Q) – R$ 150,00
• Primeiro Anel Sul Meia (Portões J, K e G) R$ 50,00
• Primeiro Anel Sul Inteira (Portões J, K e G) – R$ 100,00
• Cadeira Premium Meia Solidária (Portões D e G) – R$ 125,00
• Cadeira Premium Meia (Portões D e G) – R$ 125,00
• Cadeira Premium Inteira (Portões D e G) – R$ 250,00

Portal Grande Ponto