26 de dezembro de 2023 às 12:15
26 de dezembro de 2023 às 11:12
FOTO: REPRODUÇÃO/TJPA
Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mostram que a desembargadora Maria Nazaré Saavedra Guimarães recebeu salário de R$ 621 mil no mês de novembro.
Segundo a página de transparência do tribunal, além da remuneração de R$ 37,5 mil, o salário da desembargadora é composto por bônus de vantagens pessoais (R$ 7,7 mil), indenizações (R$ 1,9 mil) e vantagens eventuais (R$ 595,7 mil). Da quantia, são subtraídos os valores de impostos e outros descontos.
Maria de Nazaré Saavedra Guimarães nasceu em Belém (PA) e tem 75 anos de idade. A desembargadora é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino.
Lotada na 4ª Câmara Cível Isolada, ela iniciou a carreira da magistratura em 1982, na Comarca de Ourém, no Pará. Maria de Nazaré começou a atuar no desembargado do TJPA pelo critério de antiguidade em 2007.
26 de dezembro de 2023 às 12:00
26 de dezembro de 2023 às 11:07
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.
Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.
Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).
Deverá o arrematante custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2023. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
26 de dezembro de 2023 às 11:45
26 de dezembro de 2023 às 11:06
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizará uma coletiva de imprensa na mnahã desta terça-feira (26) para divulgar informações cruciais sobre a investigação e a autoria do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Neném Borges”, prefeito de São José de Campestre. O crime ocorreu em 18 de abril de 2023.
A investigação, marcada por sua complexidade, foi concluída ao longo da semana, e as autoridades confirmaram a identificação do responsável pelo homicídio.
Os detalhes do crime serão divulgados na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), localizada no Centro Administrativo, no bairro Lagoa NOva, às 11h30.
A coletiva de imprensa promete fornecer detalhes substanciais sobre o desfecho da investigação, revelando informações sobre a autoria do crime que chocou a população de São José do Campestre.
RELEMBRE O CASO:
Neném Borges estava em casa com mais cinco pessoas quando um homem armado invadiu a residência e efetuou pelo menos três disparos. O prefeito não resistiu e morreu na hora.
26 de dezembro de 2023 às 11:30
26 de dezembro de 2023 às 11:03
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O Governo do Rio Grande do Norte promulgou a Lei Nº 11.653, instituindo a política estadual de prevenção contra mortes violentas de crianças e adolescentes no estado. A norma, publicada no último sábado 23 por meio do Diário Oficial do Estado, tem como principais metas promover ações integradas e multidisciplinares, fortalecer os programas de proteção social que atuam na redução da vulnerabilidade social do público infantil e adolescente, e reforçar as capacidades protetivas das famílias para garantir a proteção integral dos menores de idade.
Conforme descrito na publicação, são consideradas mortes violentas aquelas resultantes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção de agente do Estado, homicídio culposo, homicídio culposo de trânsito, morte acidental, morte a esclarecer sem indício de crime e suicídio.
A legislação estabelece como prioridades a proteção absoluta de crianças e adolescentes, a equidade, a garantia de não discriminação e a observância aos direitos humanos. Além disso, determina que as instituições responsáveis pelo cumprimento ou acompanhamento de medidas socioeducativas devem notificar situações que exigem intervenção emergencial, envolvendo crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da região, ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao Tribunal de Justiça para a adoção de providências.
No que diz respeito às instituições policiais, a lei orienta a emissão de normativas, protocolos e ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, considerando suas particularidades, com ênfase na prevenção à morte violenta desse grupo social. A legislação entrou em vigor no sábado 23, considerando a data de sua publicação.
26 de dezembro de 2023 às 11:15
26 de dezembro de 2023 às 11:01
FOTO: REPRODUÇÃO
Uma residência localizada na Rua Parque da Cantareira, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, foi alvo de criminosos em pleno Natal. O assalto, registrado pelo circuito interno de câmeras, revela a ousadia dos bandidos e a vulnerabilidade mesmo em propriedades aparentemente fortificadas.
As imagens captadas pelas câmeras de segurança mostram claramente três indivíduos adentrando a casa, mexendo em pertences e levando o que desejavam. A invasão ocorreu por volta das 4 horas da madrugada da segunda-feira (25). Os criminoso conseguiram arrombar, inclusive, um dos quartos que tinha uma fechadura eletrônica. Os criminosos ainda removeram o DVR das câmeras, mas foram pegos de surpresa ao descobrirem a existência de um circuito independente que registrou toda a ação criminosa. A proprietária, abalada com o ocorrido, optou por não conceder entrevistas, mas as imagens falam por si só.
Os invasores conseguiram roubar duas TVs e duas malas, uma contendo roupas e bijuterias, e outra documentos importantes. Esta não é a primeira vez que a comunidade de Nova Esperança é afetada por crimes. Há pouco tempo, uma outra moradora da mesma rua, junto com o marido, por pouco não foram vítimas de assalto.
26 de dezembro de 2023 às 11:00
26 de dezembro de 2023 às 10:59
FOTO: AGÊNCIA PETROBRAS
A Petrobras publicou nesta terça-feira (26) um novo concurso com remuneração inicial de R$ 5.878,82. São 6.412 mil vagas e cadastro da reserva. São oportunidades distribuídas em 7 estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Os interessados precisam ter ensino médio ou técnico completo. As oportunidades são para atuar em cargos como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo, Segurança do Trabalho, entre outros.
O concurso oferece 916 vagas para inicio imediato, e 5.496 para formação do cadastro reserva. O salário básico dos aprovados é de R$ 3.446,23 com garantia de remuneração mínima de R$ 5.878,82.
As inscrições começam às 10h do dia 28 de dezembro e vão até às 18h do 31 de janeiro, e devem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – a banca organizadora do concurso.
O processo seletivo avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para ser aplicadas em 24 de Março, e vão acontecer nas cidades que os selecionador irão trabalhar, ou seja: onde a Petrobras atua.
No sudeste, os municípios são: Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Já no sul, as cidades são Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). No nordeste, a unica cidade é Ipojuca (PE), ou demais cidades do Pernambuco onde a Petrobras atue ou venha a ter atuação, mas a prova também poderá ser aplicada na capital Recife.
Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição, no valor de R$62,79, até o dia 21 de fevereiro de 2024. Vale lembrar que doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa.
O processo seletivo ainda vai destinar 20% das vagas serão reservadas para as pessoas com deficiência e mais 20% ficam para as pessoas negras. Não há exigência de experiência profissional prévia.
O prazo de validade do processo seletivo será de 18 meses, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.
Cronograma:
Inscrições: 28 de dezembro de 2023 á 31 de janeiro de 2024
Limite para pagamento da taxa de inscrição: 21 de Fevereiro de 2024
Aplicação das provas: 24 de Março de 2024
Consulta individual ao gabarito: 26 a 28 de março de 2024
Resultado final das provas objetivas: 19 de Abril de 2024
Envio da documentação e desempate: 23 e 24 de maio de 2024
Resultado do processo seletivo: 07 de Junho de 2024
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