Categoria: dezembro 26, 2023

Prefeitura de Natal divulga calendário do IPTU 2024

A Prefeitura de Natal divulgou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2024. Os contribuintes que desejam pagar com desconto de 16% têm até o dia 5 de janeiro para aproveitar a oportunidade. Os que pretendem parcelar o imposto receberão em casa o carnê de pagamentos, via Correios.

“Estamos dando um prazo bem razoável e não há necessidade de correria, pois vamos mandar os carnês pelos Correios. Até 15 de janeiro o órgão federal já deve começar a entregar e todos irão receber. Não precisa ir até a Semut para buscar o carnê, pois não entregaremos”, explicou o secretário de tributação, Ludenilson Lopes.

A Secretaria Municipal de Tributação publicou portaria, no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira 26, estipulando os prazos para o parcelamento anual do IPTU.

Para os residentes nas zonas Leste e Sul da capital potiguar, a primeira parcela está agendada para o dia 20 de fevereiro. O pagamento pode ser feito em até 10 vezes, com a última parcela vencendo em 22 de novembro. Este é o Grupo 1 de contribuição do IPTU.

O Grupo 2 abrange os proprietários de imóveis nas zonas Norte e Oeste da cidade. Para estes, o primeiro pagamento do IPTU só terá vencimento no dia 20 de março. Com o parcelamento em 10 vezes, o último pagamento está agendado para o dia 20 de dezembro de 2024.

O Grupo 3 de contribuintes do IPTU engloba Unidades imobiliárias pertencentes aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das três esferas de Governo. Nesse caso, os órgãos têm até o dia 20 de junho para pagar a parcela única com desconto, ou a primeira do parcelamento que será feito em seis vezes, encerrando dia 22 de novembro.

Junto com o IPTU, o contribuinte quita a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo – TAXA DE LIXO e da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP.

Desconto e Refis

“A SEMUT lembra os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16%, desde que o façam até 5 de janeiro”, alerta o secretário Ludenilson Lopes.

Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.

Os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.

O Fisco Municipal lembra que ainda há a possibilidade de Refinanciamento de débitos – REFIS. O prazo para obter a vantagem de parcelamento em até 13 vezes acaba nesta quinta-feira (28/12). Os interessados podem fazer todo procedimento no site da Prefeitura/Semut, via WhatsApp ou presencialmente.

Se o contribuinte pagar à vista tem desconto de 100% nos juros (futuros e passados), ou parcelar em 13 vezes com entrada de 10% do valor do débito, lembrando que a última parcela não pode ultrapassar dezembro de 2024. Ou seja, quem faz agora em dezembro tem 13 meses, se deixar para janeiro só terá 12 parcelas e assim sucessivamente.

Com relação ao reparcelamento, a Semut informa que há a possibilidade de realizar a operação. Nesse caso a entrada é de 20% e pode ser parcelado em 13x com a última até dezembro de 2024. Os débitos anteriores a 2023 seguem podendo ser parcelados em até 48 vezes.

ANP fiscaliza 17 postos de combustíveis no RN; Estabelecimento é autuado no interior

A Agência Nacional de Petróleo fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. No Rio Grande do Norte, os fiscais da ANP estiveram em 17 postos de combustíveis das cidades de Assú e Riachuelo.

Em Assú, um bico de abastecimento do óleo diesel B S10 aditivado foi interditado por irregularidades no volume dispensado na bomba medidora. O estabelecimento ainda foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor. De acordo com a ANP, não houve irregularidades em Riachuelo.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Ponta Negra News

Prefeitura de Natal divulga horários de funcionamento do Parque, Bosque e Memorial neste final de ano

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), divulgou os horários especiais de funcionamento para o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Bosque das Mangueiras e Memorial Natal durante o período de festividades de final de ano.

Durante os dias 30 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2024, haverá ajustes nos horários dos setores administrativos, conforme detalhado a seguir:

O Bosque das Mangueiras, durante esse período, estará aberto das 5h às 18h, proporcionando espaço para práticas esportivas, como caminhadas e corridas, além da contemplação da natureza. O setor administrativo estará fechado, retomando suas atividades no dia 02 de janeiro de 2024.

O Parque da Cidade manterá seu horário habitual, das 5h às 17h30, oferecendo oportunidade para práticas esportivas e apreciação da natureza. O setor administrativo estará fechado, retomando suas atividades no dia 02 de janeiro de 2024.

Já o Memorial Natal, que foi recentemente reaberto ao público, terá as atividades suspensas nos dias 30 e 31 de dezembro. O retorno está programado para o dia 03 de janeiro, mantendo o funcionamento regular de quarta-feira a domingo, das 13h às 17h.

A Prefeitura reforça a importância de respeitar os horários estabelecidos, proporcionando a todos a oportunidade de desfrutar desses espaços públicos de lazer e cultura neste período festivo.