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Categoria: dezembro 21, 2023

Prefeitura promove Natal em Natal Inclusivo criando Área PCD na Arena das Dunas

FOTO: REPRODUÇÃO

Seguindo a determinação de inovar e inserir novos conceitos de inclusão aos eventos da cidade, a Prefeitura do Natal promove o Natal em Natal Inclusivo, criando a Área PCD nos shows musicais que acontecerão na Arena das Dunas dentro da  programação natalina. O espaço vai acolher as pessoas com deficiência, com direito a um acompanhante, a exemplo do que aconteceu na programação do São João deste ano e foi um sucesso.

A programação de shows do Natal em Natal na Arena das Dunas começa nesta quinta- feira (21) com as apresentações de Asé Delas, Cavaleiros do Forró e Sergynho Pimenta, e vai até o dia 30. Nesta quinta-feira também começam as inscrições para o acesso à “Área PCD”. As pessoas com deficiência interessadas devem realizar cadastramento via o Aplicativo Natal Digital – na aba Serviços, disponível para as plataformas iOS e Android, podendo ser baixado gratuitamente por qualquer usuário de smartphones.

“O Natal em Natal Inclusivo é uma iniciativa muito importante e só comprova que a gestão municipal vem buscando evoluir e alcançar o objetivo de disponibilizar e oferecer para a população grandes eventos de forma democrática e sem exclusão, por isso essa iniciativa de criar o espaço para PCDs, que foi tão aplaudida no São João, acontece agora na nossa programação natalina e, tenho certeza, será novamente sucesso”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, ressalta que criar um espaço exclusivo para acolher as pessoas com deficiência é um grande estímulo para que elas se integrem e interajam mais com a cidade. A Área PCD está localizada bem próxima ao palco, oferecendo conforto, respeito e dignidade a todos”, completou Joanna que comanda a secretaria responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Natal Digital.

A iniciativa teve apoio do vereador Tércio Tinôco. “É uma satisfação ver mais uma vez nosso pedido se concretizar, proporcionando mais oportunidades para pessoas com deficiência desfrutarem da cultura e lazer nesse período tão especial do ano, especialmente durante o aniversário da nossa cidade e a celebração do nascimento de Jesus Cristo”, afirmou o vereador.

A pessoa com deficiência que se enquadra na definição preconizada no artigo 2.º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) n.º 13.146, ao entrar no Natal Digital vai ter acesso a um formulário e terá que comprovar, através de laudo, carteira da SEL ou cartão de gratuidade da STTU, a sua condição de deficiência para poder validar a inscrição.

Na sequência, ela receberá a confirmação se conseguiu estar dentro do quantitativo do espaço equivalente a 10% do total, de acordo com a legislação vigente de acessibilidade. A inscrição deve ser realizada por dia, uma por CPF, e a pessoa com deficiência pode levar um acompanhante. Caso não chegue até o horário previsto de cada dia, os suplentes poderão acessar o espaço. O acesso à “Área PCD” será feito exclusivamente pelo portão P12, na Avenida Lima e Silva.

SHOWS NO ARENA DAS DUNAS DE QUINTA A SÁBADO

Quinta-feira, dia 21 de dezembro: Asé Delas (19h), Sergynho Pimenta (20h30) e

Cavaleiros do Forró (22h).

Sexta-feira (22): Valéria Oliveira (19h), Circuito Musical (20h30) e Alexandre Pires (22h).

Sábado (23): Orquestra Greiosa (19h), Yrahn Barreto (20h30), Marina Elali (22h30) e Saia Rodada (meia-noite).

Segunda-feira (25): Waldonys e Tanda Macedo (19h) e Padre Fábio de Melo (21h). 

Quinta-feira (28): Ribeira Boêmia (18h45), Banda Grafith (20h15) e Diogo Nogueira (22h).

Sexta-feira (29): rosas na Cartola (19h), Juliana Linhares (20h30) e Alceu Valença (0h30).

Sábado (30): Mobydick (19h), Cida Lobo (20h30), Perfume de Gardênia (22h30) e Carlinhos Brown (0h30).

Prefeitura do Natal e UFRN assinam convênio para combate ao analfabetismo

FOTO: JOANA LIMA

Visando reduzir os índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira, (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e da Secretária Municipal de Educação, (SME), Cristina Diniz, assinou o acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das atividades do projeto Rede de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (REAJAI), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura.

O Acordo de Cooperação Técnica terá o prazo de 60 meses, contado a partir da data da assinatura. As atividades previstas neste Acordo não envolvem transferência de recursos entre os partícipes. 

“Natal tem cerca de 10% da população analfabeta. Por isso vamos dar nossa contribuição para sair desse atraso que vem desde a nossa colonização e uma das formas de contribuir com isso é instalando um programa amplo de alfabetização para que as pessoas saiam da escuridão do analfabetismo, para que elas possam ter acesso a leitura, a informação, possam se instruir, e ter conhecimento da sua história. Esta é a finalidade de apoiar um programa fundamental como este na cidade do Natal, em parceria com a UFRN. Vamos contribuir para iluminar essa escuridão investindo na educação e tirando uma grande parcela da nossa população da escuridão do analfabetismo”, ressaltou o prefeito.

O Projeto REAJAÍ está atualmente em desenvolvimento com nove turmas em diferentes pontos da cidade (Redinha, Planalto, Lar dos Idosos, no Albergue 24h para População em Situação de Rua, no Centro de Direitos LGBTQIA+, Jardim Progresso, com Terceirizados da UFRN e com a ONG Atitude e Cooperação). Para o ano que vem, será aberta uma turma na comunidade das Rocas. Os educadores são estudantes da UFRN, remunerados com bolsas pagas pela própria UFRN.

Na ocasião, o reitor da UFRN falou sobre o interesse da Universidade em contribuir com ações de combate ao analfabetismo.

“Estamos muito felizes com essa parceria com a prefeitura porque este é um projeto voltado para as práticas de leitura, de escrita as pessoas em situação de vulnerabilidade, É fundamental essa parceria entre a Universidade e a Prefeitura do Natal porque é um ação voltada para a inclusão, para a cidadania, voltada para as pessoas que mais precisam usando o apoio do setor público. Nós sabemos que a alfabetização é fundamental para que as pessoas possam enfim ter seus direitos de cidadania reconhecidos”, revela o reitor José Daniel Diniz Melo.

O Acordo de Cooperação também tem o objetivo de estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a Prefeitura do Natal e a UFRN, de modo que seja possível a formação e manutenção de turmas de alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas em espaços escolares e não escolares.

“É um prazer muito grande firmar qualquer parceria coma UFRN, já tivemos um programa de sucesso como o “Aprendendo Mais”, que acabou sendo interrompido devido à Covid-19, mas na primeira fase conseguimos formar seis turmas com 72 alunos alfabetizados. Vamos agora iniciar novos passos, visando melhorar e atualizar os processos pedagógicos aplicados, Vamos atuar de maneira firme para transformar a vida dos natalenses por meio de uma educação inclusiva, humana e acolhedora”, destacou a titular da SME.

TRE marca nova eleição suplementar em Pedro Velho para 3 de março, após cassação de prefeita e vice

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou a realização de nova eleição suplementar no município de Pedro Velho, em decorrência da cassação do cargo da prefeita Edna Lemos (PSB) e da vice Rejane Costa (PL). A nova eleição será realizada no dia 3 de março de 2024, para um mandato tampão. Até lá, a cidade fica sob a gestão do vereador Francisco Gomes da Silva (Pros), que era presidente da Câmara Municipal.

A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN.

“Acordam os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar a resolução que determina a realização de eleição suplementar para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Velho/RN, para o dia 3 de março de 2024, fixando a regulamentação e o seu calendário eleitoral. O Juiz Daniel Maia consignou a sua suspeição para atuar no feito. Anotações e comunicações”, concluiu o presidente.

Cassação

A cassação de Edna Lemos foi confirmada pelo TRE-RN em 29 de novembro, por seis votos a zero, e reiterada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática proferida nesta terça-feira (19).

Edna Lemos e Rejane Costa foram cassadas por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022.

Além da cassação do mandato, a prefeita foi condenada à inelegibilidade por oito anos a partir de 2022. A vice foi cassada e também foi condenada à inelegibilidade na primeira instância, mas teve os direitos políticos mantidos pelo TRE-RN e poderá concorrer nas próximas eleições. O TRE-RN também retirou a aplicação de multa.

Entenda o caso

A cassação ocorreu no âmbito de uma ação protocolada pelo candidato adversário Júnior Balada, da coligação Pedro Velho para Todos, formada por União Brasil e pela federação PT/PV/PCdoB. Nas eleições suplementares do ano passado, Júnior Balada ficou em 2º lugar, perdendo para Edna por apenas 356 votos.

Edna era vereadora e presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho até o ano passado. Ela virou prefeita interina depois da cassação do mandato da prefeita Dejerlane Macedo e do vice, Inácio Rafael da Costa. Em seguida, concorreu na eleição suplementar e ela foi eleita prefeita titular.

A ação que resultou na cassação de agora aponta que Edna Lemos, enquanto prefeita interina, feriu o equilíbrio do pleito suplementar ao exonerar servidores e realizar centenas de outras contratações temporárias, mesmo com proibição da Justiça e com o Município acima dos limites legais de comprometimento de receita com pessoal.

A denúncia aponta que Edna Lemos teria utilizado as contratações para angariar apoio político na cidade e, assim, ter vantagem na eleição. A prefeita sustenta que as contratações foram legais.

Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que Edna Lemos usou as contratações temporárias “para influir no pleito”. Foram mais de 300, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público, número próximo à diferença de votos entre Edna e Júnior Balada.

“De fato, cada contrato temporário realizado nesse período eleitoral representa um compromisso com o contratado, e com a família deste, que seja por ‘gratidão’ seja por ‘medo de perder’ o emprego, colocam-se na posição de votar naquele que lhe ofereceu o emprego”, afirmou a juíza na decisão de primeira instância, mantida pelo TRE-RN.

Portal 98 FM

Obra da trincheira na Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar é liberada pelo TRF5

FOTO: REPRODUÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que a obra para a construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca poderá ser iniciada.

Em outurbo o TRF5 já havia derrubado uma liminar que impedia a obra, mas houve recurso dessa decisão por parte do vereador Daniel Valença (PT).

Em julgamento ocorrido na terça-feira (19), os desembargadores federais, à unanimidade, negaram provimento ao recurso.

“A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do relator”, é dito na certidão. Participaram do julgamento os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Luiz Bispo da Silva Neto.

A licitação para a obra da trincheira Hermes/Alexandrino foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município em 24 de abril deste ano. Com um custo de R$ 24,2 milhões, o prazo para início da obra não foi estipulado devido ao processo judicial.

Após a conclusão da trincheira viária, veículos que seguirem pela avenida Alexandrino de Alencar passarão por baixo da avenida Hermes da Fonseca, sem esperar abertura de semáforos, como ocorre atualmente.

A obra da trincheira da Alexandrino será tocada pela empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA. A firma aceitou realizar o serviço pelo valor de R$ 24,2 milhões. A TCPAV assumiu o serviço que inicialmente seria realizado pela Potiguar Construtora, empresa que desistiu da obra na semana passada. O distrato do contrato foi publicado semana passada. A construção da trincheira – uma espécie de túnel viário – deve durar cerca de nove meses.

Os recursos para a obra vem do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Há ainda uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal. A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente.

Novo Notícias

Unimed Natal recebe “Prêmio Acontece” de melhor Plano de Saúde da região Oeste em 2023

OPERADORA OBTEVE 33,9% DA VOTAÇÃO POPULAR E RECEBEU A PREMIAÇÃO NA NOITE DESTA QUARTA (20), EM MOSSORÓ. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em uma cerimônia prestigiada pela sociedade e autoridades políticas e empresariais que atuam na região Oeste do estado, a Unimed Natal recebeu, na noite desta terça-feira (20), o Prêmio Acontece 2023, em Mossoró. Fruto de votação popular que ocorreu em duas etapas, a Unimed Natal recebeu 33,9% dos votos e foi consagrada como melhor Plano de Saúde do ano na região.

“Estamos fechando o ano com uma verdadeira coleção de premiações e essa que recebemos em Mossoró nos dá uma alegria especial pois mostra que nossa atuação não se limita a capital potiguar, pelo contrário, estamos cada vez mais fortes também no interior do estado. É um prêmio que nos impulsiona a iniciar 2024 trabalhando intensamente e cada vez mais comprometido em oferecer o melhor plano de saúde aos nossos clientes da região Oeste”, declarou o presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

O Prêmio Acontece é realizado pela Revista Acontece com o objetivo de reconhecer e homenagear profissionais e empresas que se destacaram durante o ano. Além da Unimed Natal, outras 21 categorias foram premiadas, entre profissionais, empresas e políticos.

Homem é eletrocutado e morre no bairro Tirol, na zona Leste de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

Um homem morreu após ser eletrocutado durante a noite de quarta-feira (20) em Tirol, bairro da zona Leste de Natal. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima foi encontrada próximo a fios de alta tensão no terreno de um restaurante.

O caso ocorreu por volta das 20h na avenida Romualdo Galvão. O corpo foi encontrado próximo ao fios, e técnicos da Cosern foram acionados para cortar a energia e assim possibilitar a remoção do corpo.

A vítima, não identificada até a publicação desta matéria, foi removida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A perícia criminal também foi acionada para analisar as circunstâncias do caso.

Tribuna do Norte

Com verbas do PAC em risco, Congresso vota Orçamento de 2024

FOTO: IGO ESTRELA

Após uma série de discussões entre parlamentares e governo, o Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (21/12), o Orçamento de 2024. Antes de ser analisado pelo plenário das Casas Legislativas, o texto precisa passar por análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A votação do Orçamento na CMO estava prevista para quarta (20/12), mas foi adiada por divergências sobre a verba destinada ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, no primeiro semestre, a previsão era de que o programa recebesse R$ 61,3 bilhões da verba federal.

No relatório divulgado na quarta, no entanto, o relator do Orçamento no Congresso, Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu o valor para R$ 44,3 bilhões, uma queda de R$ 17 bilhões. O PAC é um dos principais programas do governo e tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, redes de esgoto, hidrovias e ferrovias.

Após a divulgação do parecer de Motta, o governo iniciou uma articulação para tentar recompor as verbas do programa. Em coletiva de imprensa, o deputado afirmou que vai ouvir as demandas do Planalto.

Um novo relatório deve ser divulgado nesta quinta, mas ainda não há consenso sobre qual área do Orçamento será enfraquecida para recompor os recursos do PAC. Parte das verbas desidratadas do programa foram destinadas às emendas parlamentares [leia mais abaixo]. Segundo o relator, a recomposição do PAC será no valor de R$ 11,2 bilhões.

“Desde domingo estamos discutindo essa questão, de onde vai tirar, para não tirar do PAC. Eles [governo] estão apresentando várias planilhas que não deram certo. Mas chegou-se à conclusão de que vão apresentar uma planilha”, disse Motta.

Metrópoles

Polícia resgata criança de 6 anos de apartamento em São Gonçalo do Amarante

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma mulher, de 21 anos, foi presa, na tarde dessa quarta-feira (20) suspeita de abandono de incapaz. A prisão aconteceu no Residencial Ruy Pereira 5, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal.

A ação teve início após denúncia dos moradores do condomínio sobre o choro persistente de uma criança de 6 anos, proveniente de um apartamento no 3° andar. Uma viatura da 1ª Companhia do 16º batalhão foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para verificar a situação.

Ao chegarem ao local, os policiais perceberam, além do choro da criança, um odor forte de gãs de cozinha vindo do apartamento. Alertados pelos vizinhos, os policiais decidiram arrombar a porta do imóvel para prestar socorro, pedindo à criança que se afastasse da entrada.

Dentro do apartamento, os militares encontraram a criança sozinha, com as janelas abertas e sem proteção adequada. Apesar do odor inicial, os bombeiros, chamados para inspeção, não identificaram vazamento de gás. A mãe, responsável pela criança, só chegou ao local 30 minutos depois.

Diante da gravidade da situação, a mulher foi detida pelos policiais e conduzida à Delegacia de Plantão de Atendimento à Grupos Vulneráveis para os procedimentos legais. O abandono de incapaz é uma conduta séria, e as autoridades estão tomando as medidas necessárias para garantir a segurança e bem-estar da criança envolvida.

Portal da Tropical