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Categoria: dezembro 20, 2023

Justiça penhora conta de Zezé Di Camargo para quitar dívidas com água

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A Justiça da 7º Vara Cível condenou o companheiro de Graciele Lacerda, o cantor sertanejo Zezé Di Camargo e determinou que o artista pague uma dívida com a empresa de saneamento de Goiás, a SANEAGO. Mas, para que a conta fosse paga, a Justiça precisou penhorar o valor da conta bancária do sertanejo.

De acordo com os autos processuais que este colunista teve acesso exclusivo, Mirosmar José Camargo – vulgo Zezé – foi acusado pela companhia por não pagar pela prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto recebido em um imóvel ocupado por 12 anos. Entretanto, a Justiça considerou apenas os últimos 10 anos de débito, pois os dois primeiros anos foram considerados prescritos pelo juizado.

“Condeno o  requerido Mirosmar José de Camargo no pagamento dos valores das faturas mensais de consumo de água e esgoto reclamadas pela autora”, diz a sentença.

Logo após a sentença, A SANEAGO pediu a penhora de cerca de R$ 20 mil da conta bancária do cantor para quitação do débito, mas a Justiça indeferiu inicialmente, pois alegou que ainda não teria sido esgotada todas as tentativas para intimá-lo a pagar.

Após um longo tempo de tentativas em diversos endereços, a companhia de água pediu a suspensão do processo por 30 dias alegando que o cantor estaria tentando um acordo extrajudicial com a empresa. Entretanto, passado o prazo, a companhia enviou uma petição à Justiça informando que o cantor não havia honrado com o pagamento dos valores acordados, e pediu novamente o ‘sequestro’ do valor da conta bancária do Mirosmar.

Por coincidência, após a Justiça autorizar a penhora na conta do cantor, o artista “apareceu”. Zezé se apresentou à Justiça por meio do seu advogado e passou a contestar o bloqueio bancário. Mas, ainda de acordo com o processo, a Justiça manteve a decisão e bloqueou o valor da conta do cantor e depositou em um fundo judicial.

Mirosmar recorreu em segunda e em terceira instância e perdeu em todas. Até o fechamento desta matéria a defesa do cantor apresentava uma série de embargos contra a decisão em terceira instância. Entretanto, a Justiça tem rejeitado todos os argumentos do cantor.

A companhia alega que Mirosmar Camargo vem apenas ‘procrastinando’ o pagamento de forma proposital por meio dos embargos e pede agora à Justiça apenas a expedição do alvará da transferência dos valores, que, de acordo com o andamento dos trâmites processuais deve ocorrer no primeiro semestre de 2024.

iG

MEC libera nova faculdade de Energias Renováveis no RN

FOTO: HANIEL FAUSTINO

O diretor do SENAI do Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello, anunciou oficialmente ao Conselho Regional da instituição a autorização do Ministério da Educação para início das atividades da FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais.

A Faculdade de Energias Renováveis será oficialmente lançada no dia 15 de janeiro de 2024, em um evento onde serão detalhados o processo seletivo para contratação de professores/as, o valor da mensalidade, as formas de ingresso, quantidade de alunos e a data de início das aulas.

O foco da Faculdade de Energias Renováveis será na formação de profissionais voltados às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em educação profissional, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e oferta de serviços tecnológicos.

A FAETI vai funcionar em Natal, no RN, o estado brasileiro que lidera a geração de energia eólica e sede dos Centros de referência do SENAI para formação profissional, inovação e pesquisa aplicada para o setor no país, como o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER – e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis – ISI-ER. A portaria de credenciamento da Faculdade foi publicada pelo Ministério da Educação em agosto deste ano.

Rodrigo Mello afirma que a concepção da Faculdade veio principalmente da necessidade de empresas. O diretor destaca que a criação do programa nacional denominado Instituto Senai de Inovação, em 2010, intensificou as atividades de pesquisa nas áreas de energia solar e impulsionaram o desenvolvimento de soluções educacionais. Em paralelo a essas atividades, o diretor atribui ao bom relacionamento que o Senai sempre manteve com as empresas, contribuindo com prestação de serviços técnicos que o mercado tem dificuldade de disponibilizar, o apoio em formalizar a criação da Faculdade.

“Por provocação de várias empresas, a gente começou a escutar que ‘está na hora’ do SENAI do Rio Grande do Norte entrar na formação de pessoas de nível superior”, afirma Rodrigo Mello.

A partir de então amadureceu a ideia de criar a primeira faculdade Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil.

Perfil do profissional

O diretor afirma que os profissionais capacitados pela faculdade serão preparados para diversas áreas industriais, mas a lógica de criação da unidade de ensino surgiu a partir da indústria de energia renovável.

O projeto pedagógico da Faculdade foi desenvolvido para formar pessoas com perfil mais próximo do ambiente industrial. “Serão engenheiros com toda a carga horária que esse profissional tem, mas com o perfil não de um grande pesquisador de assunto A ou B, de um acadêmico, mas de um grande engenheiro de indústria. Um profissional que esteja o mais próximo possível de atender a necessidade que a indústria tem nas diversas áreas de engenharia”, afirma Rodrigo Mello.

O diretor anuncia que, em paralelo a criação da FAETI, também serão lançados cursos de pós-graduação em áreas de grande demanda industrial para o Estado, como gestão de negócios em energias renováveis, a serem detalhados mais à frente.

Tribuna do Norte

Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró celebra 80 anos de fundação

FOTO: DIVULGAÇÃO

Cerca de 300 pessoas, entre empresários e autoridades de todo o estado, participaram na noite da terça-feira (19), de evento em comemoração aos 80 anos de fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró). Além de apresentação dos resultados alcançados pelo Sistema Fecomércio RN em 2023, a cerimônia foi marcada pela entrega de uma série de homenagens.

A principal delas foi o Mérito Jessé Freire, que carrega o nome do único potiguar a ocupar a presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entrega da comenda, que já é realizada há mais de 10 anos, reconhece empresários que foram destaque em seus segmentos e contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Na edição deste ano, quem recebeu a homenagem foi o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz. Para ele, o mérito é uma amostra do compromisso de todos que fazem parte da entidade, e reforça o sucesso da parceria entre a Federação e o Sindilojas Mossoró.

“Sinto-me honrado em receber o Mérito Jessé Freire. Esta homenagem reflete o comprometimento de todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do comércio e estou orgulhoso por estar entre as personalidades já reconhecidas. Sigo comprometido em trabalhar, cada vez mais, para o nosso progresso coletivo”, destaca.

Oito décadas marcadas por conquistas e avanços

Para o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, entregar o mérito como parte das comemorações aos 80 anos do sindicato é uma oportunidade de relembrar as contribuições de Jessé Freire para o estado. Além disso, ele cita iniciativas e conquistas do Sindicato que contaram com o apoio decisivo da Fecomércio RN, outras entidades classistas e poder público.

“O Sindilojas Mossoró tem enxergado além de seu universo classista. Por isso, apresentamos série de propostas e sugestões ao poder público municipal, participamos de debates sobre as mais variadas questões em prol da coletividade e nos colocamos parceiros de propostas que possam se somar às aspirações da sociedade”, afirma. 

Homenagens marcaram a noite de celebração

Além do Mérito Jessé Freire, a cerimônia também contou com a entrega do Título de Cidadão Mossoroense ao presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Itamar Manso Maciel. O empresário recebeu a homenagem concedida pela Câmara Municipal de Mossoró das mãos do presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e do presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, e do presidente da Casa Legislativa, o vereador Lawrence Amorim. 

Junto com o título, Itamar Manso também foi agraciado com uma obra em tela, assinada pelo artista mossoroense Carlos Careca. O presente é um agradecimento ao Sebrae RN pelo trabalho junto ao Sindilojas Mossoró.

Presente na cerimônia e também homenageado pelo Sindilojas, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância do Sistema Fecomércio RN e do Sindicato para o desenvolvimento do município. “Tanto a Fecomércio, por meio do Senac e Sesc, quanto o Sindilojas são grandes parceiros da Prefeitura em diversas iniciativas que têm levado crescimento não apenas à atividade econômica mossoroense, mas também aos segmentos de capacitação, lazer, educação e saúde”.

RN registra aumento de cobertura em sete vacinas do calendário em 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

O Rio Grande do Norte registrou aumento na cobertura de sete vacinas recomendadas no calendário nacional. Os dados são preliminares, referentes ao período entre janeiro e outubro, e apontam uma reversão da tendência de baixa cobertura dos anos anteriores. De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira 19, a cobertura vacinal cresceu para os imunizantes de rotavírus humano, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite, hepatite A e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Os números indicam uma reversão na tendência recente de baixa cobertura de imunização nessa lista. Das sete apontadas, apenas uma tinha alcançado o patamar de 80% em 2022. Já este ano, sem contar ainda os dois meses finais de 2023, todas as vacinas estão com cobertura acima dos 80%, tendo tríplice viral chegado aos 90% – sendo esta a primeira vez desde 2019.

O resultado positivo aponta o sucesso das estratégias conduzidas ao longo do ano no RN para a recuperação dos níveis de imunização entre a população. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que em fevereiro lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordenou um extenso trabalho de cooperação com os municípios em busca de traçar estratégias para alcançar a população.

Entre os destaques, as campanhas de multivacinação, o programa de microplanejamento de vacinação e os diversos Dia D realizados em todo o estado. “Esses números nos alegram muito, por ver que o esforço ao longo do ano valeu a pena. Foi uma parceria forte entre Sesap, ministério, que retomou os investimentos, e municípios para reverter o quadro difícil que se apresentava há muito tempo. Agora é seguir e aprofundar os esforços para retomar as altas cobertura para todos os imunizantes”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Agora RN

Requalificação da Ribeira precisa de secretaria especial, apontam vereadores

FOTO: REPRODUÇÃO/RONKALT

Uma nova página na história da Ribeira, bairro da Zona Leste de Natal, vem sendo debatida há meses entre a sociedade e representantes do poder público. Vereadores da capital potiguar apontam a necessidade de uma secretaria especial para dar celeridade à requalificação da região.

Em desdobramento da audiência pública realizada na Câmara no último dia 4, que tratou a revitalização do bairro, os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Nina Souza (PDT) e Raniere Barbosa (Avante), membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, visitaram o lugar na manhã desta terça-feira 19. Além dos parlamentares, o grupo contou com a presença de representantes da Prefeitura, da Companhia Docas do RN (Codern), do artista Ronkaly Souza e da arquiteta Michelle Lordão, estes últimos viralizaram recentemente nas redes sociais com postagens de imagens da Ribeira revitalizada através de inteligência artificial.

A inspeção desta terça teve como objetivo analisar quais medidas podem ser tomadas de imediato do ponto de vista de limpeza, iluminação, segurança, trânsito, transporte público e infraestrutura do bairro. “Tem todos os trâmites burocráticos que vamos passar, sabemos que o setor produtivo é parceiro, assim como o poder público. Devemos trabalhar uma legislação específica, uma secretaria especial específica para tratar do projeto da Ribeira”, apontou Raniere Barbosa.

Segundo Nina Souza, o objetivo da secretaria especial é centralizar todos os processos envolvidos na revitalização da Ribeira, sem onerar os cofres públicos. “A secretaria especial traz várias secretarias, como Infraestrutura, Cultura e Turismo, para que elas dialoguem em conjunto, porque um projeto como esse não pode ser executado de forma isolada”, apontou.

As várias vertentes envolvidas na revitalização também foram abordadas pelo grupo, como o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Para se ter uma ideia tem mais de cem imóveis tombados ou abandonados, ou seja, tomba o imóvel e não cuida do imóvel. E, além disso, outros que estão aí em litígios judiciais. Então, isso tudo tem que ser equacionado. Percebo que várias vertentes precisam entrar nesse contexto”, complementou a vereadora.

O vereador Kleber Fernandes destacou que há projetos da Prefeitura Municipal do Natal que estão tramitando no governo federal. “Mais precisamente no Ministério das Cidades, com o intuito de buscar a revitalização e, acima de tudo, preservação também do patrimônio histórico cultural da Ribeira. No âmbito local, os vereadores, através da alocação de emendas na lei orçamentária e também nas emendas impositivas, podem destinar recursos para as mais diversas secretarias do município, haja vista que a revitalização da Ribeira é uma pauta transversal”, observou.

“Ou seja, você pode colocar recursos na Secretaria de Turismo para criar um polo turístico ou um roteiro turístico no bairro da Ribeira, contando a história da cidade e a relação de Natal com a Segunda Guerra Mundial, por exemplo. Você pode alocar recursos na Secretaria de Defesa Social para a Guarda Municipal. Então, são diversas pautas transversais em diversas secretarias, que podem ser contempladas pelos próprios vereadores mediante emendas e em discussão com as secretarias”, destacou Kleber Fernandes.

Agora RN

29ª Feira Internacional de Artesanato já tem data para 2024, traz novidades e reafirma a força do Festival FIART Cultural para edição

FOTO: CANINDÉ SOARES

História, cultura, tradição, cores e sabores se unem, mais uma vez, na 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART, importante evento de promoção e celebração do artesanato e do empreendedorismo, consolidado no calendário turístico e cultural do Rio Grande do Norte. Com data definida e na contagem regressiva, a FIART será realizada de 19 a 28 de janeiro de 2024 no Centro de Convenções de Natal, com a temática “Encantos feitos a mão” e, já está com venda de estandes para os expositores que tenham interesse em participar.

Entre as novidades, estão: a criação do Salão do Bordado SEBRAE/RN; Oficinas do Fazer, para os artesãos e iniciantes, divididas nas categorias de macramê, crochê, cartonagem e fibras e, Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A organização divulgará em breve mais informações dessas atividades.

E, reafirmando sua força e sua magnitude, em todos os dias da Feira, além da comercialização do melhor do artesanato do Brasil e do mundo e realização de oficinas, o público da FIART terá acesso a inúmeras ações e uma troca histórico-cultural imensurável dentro de uma ampla programação. Esta, promovida por um pilar essencial que se consolida e cresce anualmente, o Festival FIART Cultural. O projeto traz um conteúdo integrado de quatro ações, sendo elas:

– Mostra de Arte e Cultura: Shows, Dança, Batalha de Breaking, Mostra de Cordel, Mostra de Bandas e Mostra de João Redondo;

– Festival Parafolclórico (competitivo);

– Salão “O Melhor do artesanato potiguar”

– Seminário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Ancestralidade e Identidade Cultural.

O Festival Fiart Cultural dedica-se a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para chegar até o povo e também para salvaguardar as tradições. Busca também ser um espaço para a maior diversidade das expressões culturais, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas. Desta forma, o Festival cumpre a missão de dispor as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com a atualidade.

Com quase três décadas de existência, a FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Hospital Rio Grande debate com Sesap retomada de transplantes de fígado no RN

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O Hospital Rio Grande participa a partir desta quarta-feira 20 de um grupo de estudo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para debater a retomada de transplantes de fígado no estado. O último transplante deste órgão foi feito no Rio Grande do Norte em 2013, há 10 anos.

“Foi um chamamento feito pelo Governo do Estado para avaliar a possibilidade de ter transplante hepático no RN. A insuficiência hepática tem alguns graus que só podem ser tratados com transplante. Então nós vamos emprestar a expertise que temos nas nossas outras áreas de transplante e vamos discutir com Lyane Ramalho a possibilidade do hospital passar a atuar nessa área”, disse o diretor geral do Rio Grande Luiz Roberto Fonseca.

Hoje, todos os fígados que são captados através da Sesap são para pacientes de outros estados ou o paciente potiguar precisa ser transferido para estados vizinhos. “Vamos levantar as dificuldades, quais são os equipamentos e profissionais necessários. É o mais difícil de todos os transplantes, junto com o de pulmão, é trabalhoso, custoso, exige cuidado e acompanhamento de perto”, pontuou.

De acordo com Luiz Roberto Fonseca, o debate com a Sesap levará em consideração todas as demandas, ponderando os custos operacionais. “Não adianta começar de forma heroica e depois descobrir que não consegue manter”, frisou.

Em agosto deste ano, a coordenadora da Central de Transplantes do RN Rogéria Nunes disse à imprensa que o transplante de fígado é “realmente uma demanda reprimida”. Questionada, a Sesap informou à época que são vários os fatores que impedem a realização de transplante do órgão. “É um transplante muito difícil de ser feito, difícil de ter equipe qualificada”. A pasta disse ainda que existe a intenção de retomar os procedimentos, mas que é um “percurso longo até lá”.

O Rio Grande é o único hospital do estado que realiza transplantes de coração e medula óssea, através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os transplantes de coração são parte do passo mais significativo de 2023, foram seis realizados ao longo do ano. Isso entrou na ordem do dia, eram pacientes que ficam em uma fila sem perspectiva. Precisa ter o doador, a sensibilidade da família, tem que ter a equipe pronta para fazer a captação e o transplante, e todo o tratamento que a equipe multidisciplinar fornece ao paciente depois do transplante. O RN pode se orgulhar, hoje não há mais fila de espera pelo órgão em nosso estado”.

Agora RN

Justiça Espanhola define data de julgamento do caso Daniel Alves

FOTO: GETTY IMAGES

Nesta quarta-feira (20/12), o Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou que o julgamento de Daniel Alves acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O lateral brasileira está preso em Barcelona desde janeiro de 2023, sob acusação de ter agredido sexualmente uma mulher espanhola no final do ano de 2022.

Em novembro, o Ministério Público protocolou o pedido de 9 anos de prisão a Daniel Alves caso o julgamento condene o jogador como culpado.

Já a defesa da vítima pediu que o jogador recebesse a pena máxima pelo crime de estupro na Espanha, que é de 12 anos de encarceramento. Além de exigir uma indenização de 150 mil euros (R$ 800 mil) pelos danos físicos e psicológicos causados à mulher que acusa o jogador de a ter violado.

Metrópoles