O Instituto Fecomércio RN (IFC) apresenta nesta quinta-feira (21), às 11h, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, os resultados da pesquisa “Perfil dos Participantes do Carnatal 2023”.
Na oportunidade, estarão presentes, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, juntamente com a diretoria da Federação, além dos empresários Fred Queiroz e Felinto Filho, diretores do Carnatal e da Clap Entretenimento.
Este é o segundo ano em que o levantamento é realizado, aferindo o perfil dos participantes e estimando o volume de negócios gerados durante a micareta na capital potiguar.
A região do Seridó, entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, está recebendo um grande projeto para a geração de energia eólica. O Complexo Eólico Seridó, da EDF Renewables, é composto por 10 SPEs e terá capacidade instalada total de 247,5W, o equivalente ao consumo anual de 700 mil famílias brasileiras. Receberá mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com o financiamento de parte desses recursos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), aprovado pela Diretoria Colegiada da Sudene.
O FDNE financiará as Centrais Geradoras Eólicas Seridó III e VI, instaladas nos municípios de Parelhas (RN) e Santa Luzia (PB). Os dois parques somam investimentos de R$ 307,5 milhões, dos quais R$ 184,5 milhões (60%) são do fundo da Sudene. A operação do financiamento será do Banco do Brasil. O Seridó III terá capacidade instalada de 27 MW de energia e é composto por seis aerogeradores. Já o Seridó VI terá capacidade instalada de 18 MW de energia e é composto por quatro aerogeradores. As turbinas eólicas são da fabricante Vestas.
“O Nordeste lidera a transição energética do Brasil, com a produção de mais de 80% da energia renovável do país. Os instrumentos da Sudene, o FDNE e o FNE, têm uma grande participação no desenvolvimento do setor. Esses investimentos no Rio Grande do Norte e na Paraíba dialogam com a nova agenda da economia mundial e contribuem para a atração de negócios para a região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Vale destacar que a unidade Seridó VI integra o primeiro parque eólico da Amazon no Brasil, o segundo empreendimento de energia renovável da empresa no país. No ano passado, a companhia anunciou o investimento em um parque solar de 122 MW. A ideia é que o parque forneça eletricidade para os datacenters e operações da multinacional de tecnologia, que tem meta de atingir emissões líquidas zero em todas as suas operações até 2040.
Em sua fase de instalação, o Complexo Eólico Seridó tem o potencial de gerar 1.360 empregos diretos e 5.440 indiretos. Importante ressaltar que a estimativa de empregos gerados é para a construção do complexo, incluindo SPEs que não são objetos do financiamento do FDNE. É preciso destacar que o complexo terá uma linha de transmissão, com cerca de 45 quilômetros de extensão, para interligação com a subestação coletora sob responsabilidade da Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A.
“A empresa apresentou consulta prévia à Sudene em agosto do ano passado e recebeu aprovação no mês seguinte. A liberação dos recursos acontece agora pela disponibilidade financeira do FDNE. Esse empreendimento está trazendo emprego com responsabilidade social para a nossa região”, disse o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.
Entre as ações de impacto social realizadas pela empresa, estão sete iniciativas. O projeto de Capacitação Profissional Seridó, destinado a moradores do município de Parelhas . Em parceria com o SENAI-RN, formaram-se um total de 70 profissionais, incluindo 38 armadores de ferro e 32 pedreiros de alvenaria. Também o Programa de Turismo de Base Comunitária, que buscou identificar oportunidades de desenvolvimento do potencial turístico na região, tais como o investimento em cursos de capacitação, em melhoria de infraestrutura e em planejamento regional.
Além da instalação de Sistema Fotovoltaico no Hospital Dr. José Augusto Dantas (Parelhas); do apoio ao Projeto RN + Limpo, uma campanha de educação ambiental, de melhorias na infraestrutura da região; com a previsão de realização de obras nas rodovias RN-086 e na RN-085; da instalação de parquinho de recreação infantil na CEMEI Prof Inacio de Loyola; e do Programa de Apoio à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Parelhas e Santana do Seridó (Rede Recicla Seridó).
Os produtos que compõem a ceia de Natal estão mais baratos na capital potiguar neste ano, segundo pesquisa realizada pelo Procon Natal nas duas primeiras semanas de dezembro em 15 estabelecimentos comerciais. Ao todo, foram pesquisados os preços de 60 produtos.
Segundo o Procon, o custo médio dos produtos caiu de R$ 472,01 para R$ 464,86, o que representa uma redução de 1,74%. O custo médio da cesta de produtos natalinos nos hipermercados é maior que nos atacarejos.
Foi constatado que o preço da cesta natalina nos hipermercados custa em média R$ 480,76. Nos atacarejos, os mesmos produtos têm um custo de R$ 441,45, ou seja, uma economia de R$ 39,21.
Entre os itens pesquisados, estão frios (queijo provolone, queijo do Reino), massas com panetones de chocolate, frutas e passas, proteínas de carnes e peixes, ave Chester, ave Fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco, bacalhau, bebidas destiladas, vinho branco, vinho tinto, espumantes e uísque, doces com chocolate, biscoito champagne, frutas secas cristalizadas e em conservas.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os produtos, dentre outras informações de variação semanal e anual, podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que teve a maior redução no número de homicídios dolosos nos últimos três meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A redução foi de 23,9% no período entre setembro e novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o Ministério da Justiça, a redução foi consequência da Operação Paz, que foi realizada em todo o País especialmente em outubro. O “Dia D” aconteceu nesta terça-feira (19).
Somente no Rio Grande do Norte, 19 pessoas foram presas no Dia D, sendo duas delas consideradas diretamente envolvidas com assassinatos cometidos em território potiguar. Cinco armas de fogo foram apreendidas.
Desde o início das ações, 529 suspeitos já foram presos no RN. Deste total, 106 são apontados como participante diretos em mortes violentas intencionais. Os demais foram detidos por envolvimento indireto ou pelo cometimento de outros crimes, sendo flagrados durante o cumprimento de mandados judiciais ou durante as diligências.
Dia D em números
Prisões: 19
Armas de fogo apreendidas: 05
Barreiras montadas: 474
Veículos abordados: 6.234
Pessoas abordadas: 8.762
Ações ostensivas: 15.493
Números gerais (1º de setembro a 19 de dezembro)
Prisões: 529
Armas de fogo apreendidas: 63
Barreiras montadas: 2.143
Veículos abordados: 21.884
Pessoas abordadas: 41.788
Ações ostensivas: 65.951
Integração das forças
Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, os resultados obtidos pela Operação Paz no RN “são fruto da abnegação de todos os agentes de segurança envolvidos, integração entre as forças de segurança pública que atuam no Estado, melhor desempenho dos núcleos de inteligência e investigação, intensificação nos patrulhamentos preventivo e ostensivo, melhor distribuição dos efetivos, mais e melhores viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e comunicação, além da valorização dos profissionais que compõem o sistema”.
Somente em novembro deste ano, a redução no total de mortes violentas no Rio Grande do Norte foi de 42,5%, a maior desde 2011. Os dados foram contabilizados e consolidados pela Sesed, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine).
Operação Paz
A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 12 estados (AP, AM, BA, CE, GO, PA, PE, MA, RN, RR, RJ e TO) com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem os crimes violentos os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes por consequência de lesões corporais e em decorrência da intervenção de agentes de segurança pública.
No RN, a Operação Paz é supervisionada pela Sesed e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
TRIBUTARISTA POTIGUAR JOSÉ NILSON RODRIGUES JR. ATUOU NA DEFESA DA PAUTA MUNICIPALISTA NA REFORMA TRIBUTÁRIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, foi promulgada hoje, às 15h pelas as duas Casas, o Congresso Nacional.
Único nordestino a fazer parte da Reforma Tributária após 30 anos de discussão, como consultor tributário da segunda maior Associação Nacional dos Municípios, a AMUSUH, é potiguar, é o tributarista José Nilson Rodrigues Jr., que atuou na Câmara dos Deputados, nas discussões e orientações aos líderes de bancadas, em defesa dos municípios, no Senado Federal, atuou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), aonde expôs os impactos e quais soluções poderíamos direcionar em defesa da pauta municipalista.
SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, IPI e o ICMS e ISS – por um IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Estadual/Municipal (de estados e municípios).
O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo território nacional.
A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.
A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.
O ponto mais crítico em desfavor dos municípios, foi a extinção do VAF, que era de 75% de peso como critério do IPM – Índice de Participação dos Municípios no rateio do ICMS, passará a ser população substituindo o VAF no novo IBS.
“Com a extinção do VAF, teremos grandes problemas sociais, pois se a prefeitura não possui nenhum retorno de renda, e sem incentivos fiscais, os municípios terão dificuldades de atrair empresas para suas cidades, pois estarão com ônus de infraestrutura, não tendo o VAF como contrapartida para custeio dessas despesas”, disse o tributarista José Nilson Rodrigues.
Um homem foi feito refém durante um assalto no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal, na tarde desta terça-feira. Segundo o que informou a Polícia Militar, bandidos armados abordaram a vítima para roubar o carro e levaram o jovem como refém.
No fim da tarde de terça-feira, policiais da Polícia Militar localizaram o veículo roubado e a vítima em Comum, zona rural de Monte Alegre. O homem não ficou ferido. A ocorrência foi encaminhada para registro na Delegacia de Plantão de Parnamirim.
A Caixa Econômica Federal aumentou o prêmio da Mega da Virada de 2023, que será sorteada no próximo dia 31 de dezembro. Agora, o concurso oferecerá o valor histórico de R$ 570 milhões.
O montante supera a quantia de R$ 541,9 milhões do ano passado e se estabelece como o maior prêmio já oferecido pelas loterias no Brasil.
Como apostar na Mega da Virada
Para apostar na Mega da Virada 2023/2024, basta ir até uma casa lotérica ou realizar a operação online, por meio do aplicativo ou pelo portal Loterias Caixa, com o valor mínimo de R$ 30.
Outra opção, disponível para quem é cliente Caixa, é o Internet Banking. Para jogar, é necessário escolher de seis a 20 números no volante, que conta com 60 números no total.
O valor da aposta simples, com 6 números, é de R$ 5,00.
É possível apostar de três formas:
Apostas simples: Basta marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O valor muda conforme a quantidade de número escolhidos;
Surpresinha: O sistema das Loterias escolhe de forma aleatória os números para o jogador;
Bolão: Apostas realizadas em grupo também é uma possibilidade, disponível para indicar em cada volante.
Composição do prêmio
O valor estipulado do prêmio é composto pela arrecadação, sendo que:
62% são para a primeira faixa — seis acertos (sena);
19% são para a segunda faixa — cinco acertos (quina);
19% são para a terceira faixa — quatro acertos (quadra).
Já o prêmio principal da primeira faixa (6 acertos) é composto por:
62% do percentual bruto destinado a prêmios, da arrecadação do concurso Mega da Virada;
5% do total acumulado de cada concurso regular da Mega-Sena realizado ao longo do ano;
22% do total acumulado dos quatro concursos imediatamente anteriores (acúmulo para concursos de final 0 ou 5);
O total acumulado na primeira faixa (sena) do concurso anterior, quando houver.
Por isso, quanto maior a quantidade de apostas, maior a arrecadação e as chances de elevar o valor estimado para o prêmio lotérico.
Em 2021, por exemplo, o valor estimado para o prêmio era de R$ 350 milhões. Com a arrecadação das vendas, a quantia subiu para R$ 378 milhões.
Como resgatar o prêmio
Caso a pessoa seja premiada, é necessário se dirigir a qualquer casa lotérica credenciada. Se o valor bruto for superior a R$ 2.112 o saque é mediante agências da Caixa, com comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta premiado.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A partir da próxima semana, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai intensificar a fiscalização nas empresas que trabalham com desmonte e comercialização de peças automotivas usadas. A medida visa contribuir diretamente para inibir o comércio ilegal de peças veiculares e agir no combate ao furto, ao roubo e à adulteração de veículos no estado.
A Comissão de Credenciamento e Fiscalização de Sucatas e Oficinas do Detran/RN é a responsável pelo acompanhamento deste trabalho. As atividades de desmontagem, reciclagem, recuperação das partes e peças, e a comercialização dessas partes e peças só podem ser realizadas por empresas que estiverem credenciadas junto ao Detran/RN.
O funcionamento legalizado oferece diversos benefícios para as empresas, como a participação de leilões públicos e privados, além de evitar multas ou até mesmo o fechamento da empresa. Por isso, é muito importante exigir a nota fiscal do serviço a ser realizado.
A população pode fazer a consulta das peças e estabelecimentos credenciados no site do Detran antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em www.detran.rn.gov.br, no ícone “Empresa”, escolher a opção “Credenciamento de Desmonte”, onde tem acesso ao Portal público de consulta de empresas e etiquetas (rastreio de peças) e às legislações que regulamentam a atividade.
A Lei Federal nº 12.977/2014, junto a resolução do Contran nº 611 e as portarias do Detran nº 274/2022 e 358/2022, são responsáveis por regular e disciplinar a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e a comercialização de partes e peças usadas no Estado.
Durante todo o ano de 2023, o Detran agiu na implantação da Lei do Desmonte aqui no RN. As empresas com e sem formalização foram convocadas para saber mais sobre a legislação que criminaliza adulteração de veículo e sobre a intensificação da fiscalização. A execução da lei no RN oferece mais segurança para as empresas que atuam de forma séria, além de dificultar a receptação e venda de peças roubadas por parte das empresas de sucatas.
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