Categoria: dezembro 15, 2023

Prefeitura de Natal define ações para “Operação Verão” 

A “Operação Verão” coordenada pela Prefeitura de Natal terá início neste mês e seguirá até o final da alta estação. Durante o período, a gestão municipal vai intensificar a fiscalização já existente ao longo da orla da cidade para coibir atividades ilegais, a presença de ambulantes não cadastrados junto aos órgãos públicos, ordenar os passeios públicos e oferecer mais segurança para comerciantes e frequentadores das praias. A novidade para este ano fica por conta da implementação do “Quiosque 06”, em Ponta Negra. O local será um espaço de ação integrada de serviços públicos municipais com funcionamento diário e presença em escala de plantão, com registro em ata das solicitações que chegarem.

“Como Ponta Negra é o principal cartão postal da cidade e há uma maior presença e movimentação na região, a operação terá um olhar especial para o local. Enquanto poder público, vamos atuar para disciplinar a região, trazer mais segurança e coibir qualquer tipo de irregularidade. Toda a gestão municipal, por determinação do prefeito Álvaro Dias, está focada em oferecer uma experiência satisfatória para quem frequentar nossa orla”, destacou a secretária executiva de Concessões e Parcerias Público Privadas do Município, Danielle Mafra.

As equipes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vão atuar para orientar o tráfego na região. Além disso, em parceria com a Companhia de Trânsito da Polícia Militar do RN, diversas blitze serão realizadas para evitar a passagem irregular de motocicletas pelo calçadão de Ponta Negra. Os profissionais da Vigilância Sanitária Municipal também estarão presentes para orientar e observar o cumprimento da legislação pelos permissionários dos quiosques e comerciantes.

O comércio informal também será regulado. A Prefeitura, através da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), fez um chamamento público e cadastrou 441 vendedores ambulantes, atuando em Ponta Negra. Para ordenar essa atuação, a secretaria vai distribuir coletes e crachás, identificando o tipo de segmento em que cada um trabalha como: artesanato, bebidas, alimentação e moda praia.

“Estamos em um contexto de crise econômica, viemos de uma pandemia avassaladora e muita gente partiu para a atividade informal. Entendemos esse contexto e não é interesse da gestão municipal coibir ou tolher o direito do cidadão ter o seu sustento de maneira honesta, mas tudo será realizado de maneira organizada, seguindo as regras e orientações da gestão”, disse Danielle. Os agentes de segurança da Guarda Municipal de Natal também estarão de forma permanente no patrulhamento ostensivo da orla da cidade. O aplicativo Natal Digital também contará com um canal exclusivo para recebimento de denúncias e sugestões relacionadas a orla pública e suas necessidades.

Além da parte de mobilidade urbana e segurança pública, a Prefeitura também melhorou a infraestrutura local para o período da alta estação. Os seis conjuntos de banheiros e chuveiros estão sendo recuperados pela secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que também fez um trabalho efetivo de recuperação da iluminação pública. A Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) é outro órgão da administração que estará presente e atuará de forma ainda mais intensa na limpeza da orla.

A “Operação Verão” da Prefeitura de Natal vai contar com uma força tarefa integrada por equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); Saúde, (SMS); Mobilidade Urbana (STTU); Urbana; Serviços Urbanos (Semsur); Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Natal); Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Turismo (Setur).

Natal é escolhida para implantar nova tecnologia de combate às arboviroses

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), participou da 1ª Reunião de Implementação do Método Wolbachia, tecnologia que pode auxiliar no combate da dengue, Zika, chikungunya e febre amarela no município.

O primeiro encontro reuniu representantes da SMS Natal, do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP). Durante a reunião, a equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) apresentou o cenário epidemiológico de Natal para a equipe do Ministério da Saúde, que também visitou as instalações municipais de controle vetorial, com o intuito de traçar estratégias de implementação do método no território.

“Essa é uma metodologia que já foi utilizada em outros municípios, como Niterói, por exemplo, e apresentou uma redução preliminar de 75% nos casos das doenças no território. Estamos empolgados que agora esse método possa ajudar a combater as arboviroses em Natal.”, comenta o secretário municipal de saúde, George Antunes, sobre o método que começa a ser implementado no município em 2024.

O Método Wolbachia consiste em liberar insetos com a Wolbachia (um microrganismo intracelular presente em cerca de 50% dos insetos, mas que não estava presente no Aedes aegypti) na natureza para que eles se reproduzam com os Aedes aegypti locais, estabelecendo assim uma população destes mosquitos, todos com Wolbachia e incapazes de desenvolver e transmitir o vírus da dengue, Zika, chikungunya e febre amarela.

“Quando presente no mosquito, o microrganismo impede que as arboviroses se desenvolvam, reduzindo a transmissão das doenças. Se um macho com a Wolbachia acasalar com uma fêmea que não possui o microorganismo, os ovos que dela não irão eclodir, já se a fêmea com Wolbachia acasalar com um macho sem o microorganismo, ou com um macho que o possua, toda sua prole vai nascer com a bactéria, e por consequência não conseguirão desenvolver as doenças, diminuindo assim a transmitir as arboviroses para os humanos”, explica Jan Pierre Araújo, chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ).

O método surge como estratégia complementar às ações de vigilância e prevenção de arboviroses do município, como do Levantamento Rápido de Índices para Aedes (LIRA), método onde o agente vai às residências para identificar o depósito foco de vetor predominante naquela região; e das ovitrampas, armadilhas que ajudam no monitoramento e controle dos mosquitos que podem causar arboviroses, tecnologia utilizada desde 2015 no município, que partir deste ano serve como referência de metodologia de monitoramento entomológico para o programa nacional de vigilância das arboviroses do Ministério da Saúde em todo o país.

Procon Natal realiza Pesquisa de Preço de Combustível na capital

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço nesta semana nas quatro zonas administrativas da cidade. A pesquisa identificou um aumento de R$ 0,51 no preço da gasolina comum. O preço médio para o consumidor na bomba foi de R$ 5,95, após reajuste das distribuidoras na gasolina tipo A e no diesel tipo A. Este reajuste, em termos percentuais foi de 9,40%. Para o diesel comum e aditivado foi encontrada uma variação de -0,42% e -0,03%, respectivamente.

O aumento também foi observado no preço do etanol encontrado com um preço médio de R$ 4,44, e em novembro o custo para o consumidor era de R$ 4,28. O gás veicular, teve o preço médio do metro cúbico em novembro de R$ 4,76 e neste mês, a pesquisa identificou uma ligeira redução no preço de R$ 0,01.

Mesmo com o aumento encontrado esse mês, a pesquisa identificou preços que se destacam em alguns postos pesquisados. A variação entre o maior e o menor chegou a 36,64% no etanol. A gasolina comum estava sendo vendida com seu menor preço de R$ 5,07 e foi encontrada na região oeste, no bairro de Cidade Nova. Com o diesel também foi observada essa distinção nos preços sendo o menor de R$ 5,48 na região oeste no bairro de Cidade Nova e o maior preço de 6,38 na região sul no bairro de Candelária.

O Procon Natal acompanhou o preço médio dos combustíveis na capital durante todo o ano, mostrando aos consumidores as variações e seus percentuais. No levantamento de preço que este órgão acompanhou durante o ano identificou também os maiores e menores preços no período. A gasolina comum, por exemplo, teve seu maior preço de R$ 6,15 no mês de setembro e o mês com o menor preço foi em janeiro com preço de R$ 5,27.

O Procon alerta para que o consumidor fique atento e pesquise, observando os melhores preços para abastecer, uma vez que a pesquisa já registrou postos com preços acessíveis, mesmo com o aumento repassados aos consumidores. Caso o consumidor identifique preços muito acima da média registrada pela pesquisa do Procon Natal, que seja registrada denúncia com posse do cupom fiscal emitido pelo posto de combustível, na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: [email protected], para medidas administrativas cabíveis.

Mudanças do sentido da São José não vai afetar Feira Livre aos domingos

A mudança no sentido da São José não vai afetar a feira livre que acontece todos os domingos na Rua, informa a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A modificação que vai deixar a rua mão única vai passar a valer a partir deste sábado, 16.

A mudança será entre a Av. Lima e Silva e a Av. Juvenal Lamartine, totalizando 3,4km. A feira livre vai continuar no mesmo local em que acontece normalmente.

Como ela acontece no domingo, um dia em que o fluxo de veículos é menor, a STTU espera que não aconteçam grandes impactos no trânsito, mas que toda a situação será avaliada.

Projeto do Sesc voltado para idosos está com vagas disponíveis em Natal, Caicó e Mossoró

O Trabalho Social com Pessoas Idosas (TSPI), desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), está com o período de renovação de matrículas para 2024 aberto até o dia 12 de janeiro, em Natal (Cidade Alta), Caicó e Mossoró. Já as matrículas para os novos inscritos acontecem a partir do dia 15/01. O projeto oferece oficinas de memorização, aulas de dança e de canto, alongamento e encontros temáticos como parte da programação, voltado para o público a partir dos 60 anos.

Os interessados devem procurar as Centrais de Relacionamento das respectivas unidades, mediante apresentação de documentação pessoal e pagamento de uma taxa mensal no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para participação nas atividades. Caso não tenham a credencial Sesc, é possível fazer no ato da inscrição. Os encontros são semanais e acontecem nas unidades Sesc.

O Trabalho Social com Pessoas Idosos TSPI oferece diversas ações de forma continuada, contribuindo com a socialização e levando-os a enxergar e a identificar o envelhecimento como um processo positivo e múltiplo de possibilidades. O projeto é executado por uma equipe de profissionais como assistentes sociais, educadores físicos e instrutores musicais. 

Governo do RN inicia nova etapa das obras na Barragem Oiticica

A capacidade da Barragem Oiticica de armazenar água vai passar dos atuais 47 milhões para 75 milhões de metros cúbicos ainda em 2023. As obras de elevação de 2,5 metros da parede de barramento foram iniciadas na segunda-feira (11). A ordem de serviço foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) levando em conta o acordo feito com o Movimento dos Atingidos de forma a não prejudicar os moradores do local.

Segundo o secretário Paulo Varella, a elevação da parede prepara a barragem para algumas atividades e manobras técnicas que precisam ser feitas no processo de conclusão do reservatório. “Isso está sendo feito conforme o grande pacto social que transformou essa obra de pedra e cal nesse grande e amplo complexo hidrossocial, importante não só para o Seridó, mas para todo o Estado.”

Além disso, informou Varella, já havia sido iniciada a implantação da nova rede de energia elétrica no entorno na bacia hidráulica, lançado o processo de contratação de empresa para a construção da Agrovila de São Fernando e estão sendo concluídos 128 quilômetros de vias de acesso. A licitação para a Agrovila de Jardim de Piranhas será lançada em breve. A previsão é de que o complexo Oiticica seja concluído no primeiro semestre de 2024.

A possibilidade de um novo ciclo de secas no Semiárido foi tema da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada na quarta-feira (13) no Recife, em que a governadora Fátima Bezerra foi eleita para presidir o colegiado em 2024. “Olha aí, mais uma vez, o quanto o [Projeto de Integração do] Rio São Francisco é vital, imprescindível para nós. Estamos trabalhando para concluir as obras em curso no Rio Grande do Norte. E, dentro desse contexto, quero deixar já consignado que a pauta nossa, urgente, é a questão do fenômeno El Nino. Temos pressa com isso”, disse a governadora na reunião do Consórcio Nordeste.

A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A construção teve início em 2013 e, quando concluída, terá capacidade para armazenar até 598 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas em 17 municípios da região.

Prefeito Eraldo sanciona lei que reajusta salário dos servidores do SAAE

O prefeito Eraldo Paiva, no exercício de suas atribuições, sancionou nesta quinta-feira (14), a lei que assegura um reajuste salarial de 10% aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante (SAAE/SGA). “Essa era uma reivindicação antiga dos servidores e, com muita alegria, nossa gestão conseguiu atender e entregar esse reajuste tão esperado”, comemora o prefeito.

O reajuste foi votado, e aprovado por unanimidade, na última terça-feira (12), em sessão ordinária da Câmara Municipal. O momento reuniu os servidores da autarquia que comemoraram a decisão. “É com grande satisfação que recebemos agora a sanção do reajuste salarial dos nossos servidores do SAAE. Essa conquista representa o reconhecimento merecido pelo empenho e dedicação desses profissionais”, destaca Iwry Nascimento, presidente da Autarquia.

O reajuste salarial será concedido em duas etapas: inicialmente, um acréscimo de 5% será implementado na folha do mês de dezembro de 2023, com retroativo a novembro. Os 5% restantes, completando o total de 10% estipulado pela lei, serão concedidos em abril do próximo ano.