12 de dezembro de 2023 às 19:37
14 de dezembro de 2023 às 11:44
FOTO: JOANA LIMA
A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal,(NatalPrev), realizará o Censo Previdenciário 2024 a partir do dia 02 de janeiro até o dia 23 de fevereiro. Todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, devem participar do Censo que ocorrerá somente de forma presencial em um dos cinco polos de recenseamento estabelecidos pela Gestão Municipal.
Os locais de recenseamento serão a Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta, a sede da NatalPrev, no bairro Petrópolis, o Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nazaré, o Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Petrópolis.
“Mesmo sendo feito de forma presencial, será disponibilizado em breve um sistema on-line, para que os servidores possam efetuar o agendamento para a realização do Censo, no qual poderão confirmar os dados básicos e fazer a escolha do local onde irão efetuar o recenseamento, bem como a data e horário de comparecimento”, explica o presidente do NatalPrev, Thiago Costa Marreiros.
O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social.
A expectativa da Presidência do Natalprev, juntamente com a Agenda Assessoria -empresa responsável pela execução do Projeto Censo e escolhida através de processo licitatório, é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.
12 de dezembro de 2023 às 18:00
12 de dezembro de 2023 às 15:41
FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
O Praia Shopping anuncia o início do funcionamento em suas instalações da Central de Atendimento da Receita Federal, a partir desta segunda-feira, dia 11. A mudança da unidade, que antes funcionava na Ribeira, para um novo espaço, visa proporcionar maior conforto e qualidade no atendimento ao público, reforçando o compromisso da instituição em oferecer serviços eficientes e acessíveis.
De acordo com a Receita Federal o horário de funcionamento permanece inalterado, com atendimento aos contribuintes das 8h às 12h. A mudança para o Praia Shopping representa um passo significativo para melhorar a experiência dos usuários que buscam os serviços oferecidos pela Receita Federal em Natal.
Dentre os serviços disponíveis na Central de Atendimento (CAC), destacam-se: Inscrição, Alteração e Regularização de CPF; Emissão de DARF; Emissão de Situação Fiscal; Cópia de Processo, de Declaração e de DIRF; Protocolo de Documentos; Orientação sobre Pessoa Jurídica; Orientação Previdenciária; Orientação sobre Parcelamento; Orientação sobre Dívida Ativa.
É importante ressaltar que o atendimento continuará sendo realizado mediante agendamento, o qual pode ser efetuado pelos canais oficiais da Receita Federal. Essa medida visa otimizar o tempo dos contribuintes e proporcionar um atendimento mais ágil e personalizado.
“O Praia Shopping reforça seu compromisso em fornecer um ambiente propício para a prestação de serviços públicos, promovendo a comodidade e a eficiência no atendimento à comunidade. A nova Central de Atendimento da Receita Federal representa mais um passo na direção de ampliar o mix de serviços e produtos do shopping a disposição do natalense”, ressaltou a gerente geral do Praia, Danielle Leal.
Para mais informações e agendamentos, os interessados podem acessar o site oficial da Receita Federal ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
12 de dezembro de 2023 às 17:45
12 de dezembro de 2023 às 15:25
FOTO: JOÃO GILBERTO
O deputado estadual Hermano Morais justificou seu voto contra o aumento do ICMS na sessão de hoje (12) da Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado, não é possível atender a proposta do governo do Estado de ICMS a 20% pois a medida sobrecarregaria o setor produtivo e refletiria diretamente no direito do consumidor.
“É fortalecendo o setor produtivo que podemos gerar mais empregos, acreditamos em medidas que possam estimular o crescimento econômico, esse é o caminho para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirma Hermano.
12 de dezembro de 2023 às 17:30
12 de dezembro de 2023 às 16:55
FOTO: EDUARDO MAIA
O Governo do Rio Grande do Norte classificou como “derrota do Estado” a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto de lei que tratava da manutenção da alíquota do ICMS em 20%.
Em nota emitida após a votação, a gestão estadual lamentou o resultado e disse que “os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente R$ 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária”.
Ainda de acordo com o texto, “a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”.
Leia a nota na íntegra:
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.
É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.
Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.
Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.
Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.
Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.
Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.”
12 de dezembro de 2023 às 17:15
12 de dezembro de 2023 às 14:56
FOTO: ALESSANDRO MARQUES
Pela primeira vez nos últimos quatros meses foi registrado o aumento no valor da cesta básica em Natal. De acordo com o levantamento realizando pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgado nesta terça-feira (12), em novembro houve um acréscimo de 1,53% em relação aos preços de outubro. Já o preço médio da cesta ao longo das semanas de novembro foi sofrendo leves variações. Na primeira semana do mês o consumidor pagou R$ 409,80. Já na segunda semana, esse valor subiu para R$ 410,98. A terceira semana o preço da cesta básica sofreu uma queda, chegando a de R$ 408,85. O mês foi encerrado com a cesta básica, sendo vendida a R$ 412,95.
Analisando os preços os quarenta produtos que compõe a cesta básica pesquisada pelo Procon Natal, no seguimento de atacarejo encontra-se a cesta básica mais barata com um preço médio de R$ 371,55 dentre os demais seguimentos pesquisados, no mês de outubro o custo da cesta básica nesse seguimento era de R$ 363,37. O segundo seguimento mais barato são os supermercados com um preço médio de R$ 407,12, no mês anterior nesse seguimento, o preço médio era de R$ 402,95. Mais uma vez os hipermercados lideram com o maior custo no preço médio da cesta básica, neste mês de novembro a pesquisa encontrou um preço de R$ 447,01, no mês anterior o custo para o consumidor nesse seguimento era de R$ 438,46.
Portanto, o estudo observou um aumento consistente na cesta básica, dos quarenta itens que compõe a cesta básica vinte e cinco deles estavam com preços maiores que no mês de outubro e apenas um permaneceu com o mesmo preço. Outro dado observado no estudo e que consolida alta nos preços nesse mês foi que três categorias pesquisadas apresentaram variação positiva de um mês para o outro, é o caso de mercearia que teve variação positiva de 0,67%, nove produtos tiveram aumento esse mês dos quatorze que compõe essa categoria, podemos destacar o arroz agulhinha, feijão carioca e o açúcar cristal, com variação de 3,41%, 2,83% e 1,10%, respectivamente.
No açougue a variação foi positiva de 1,63%, cinco produtos tiveram reajuste em relação ao mês de outubro, em destaque o frango com preço médio no quilo este mês de novembro de R$ 11,32 e no mês anterior custava em média R$ 10,85, ou seja, um aumento de 4,12%. Já a categoria de hortifrúti onde foi observado a maior variação de 5% de aumento, com produtos que chegou 23,79% é o caso da cebola branca que em outubro o preço médio era de R$ 4,01 e no mês de novembro R$ 5,26, outro produto que contribuiu com o aumento da cesta básica esse mês foi a batata comum com preço médio de R$ 5,84 este mês, e no mês de outubro custava R$ 5,08 em média, nessa categoria, no total são treze os produtos que compõe essa categoria e nove tiveram aumento em relação ao mês anterior.
A categoria de higiene e limpeza teve variação negativa de (-2,68%). No entanto, foi observado no estudo que os preços que indicaram essa redução é de promoções em três produtos que compõe essa categoria, creme dental, sabão em pó e sabão em barra e não apresenta uma queda real nos preços.
O Núcleo de Pesquisa acompanha os preços da cesta básica na capital e observa esse mês uma tendência de elevação nos preços da cesta básica dos natalenses para os próximos meses é o que mostra dados coletados analisados pela equipe deste órgão. No entanto, o consumidor deve ter estratégias de compras e com posse das informações levantadas pelo Núcleo de pesquisa, devem está atento aos preços que variam durante o mês em determinados estabelecimentos do comércio da capital, assim como em determinados dias da semana, uma dica importante para o consumidor é procurar os estabelecimentos com melhores preços, acompanhando os estabelecimentos nas suas redes sociais. Em análise desse órgão, o comércio varejista de atacado são os que praticam os melhores preços da cesta básica na capital.
12 de dezembro de 2023 às 17:13
12 de dezembro de 2023 às 17:13
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o empresário potiguar Edmilson Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (FEBRAC), foi agraciado com a ‘Medalha do Mérito Legislativo”, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O reconhecimento ao empresário é uma iniciativa do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB).
“Homenagear Edmilson com o “Mérito Legislativo” é homenagear o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento socioeconômico. Nosso homenageado, que é meu conterrâneo, saiu da pequena cidade de Santa Cruz, para tornar-se um nome de destaque no cenário empresarial brasileiro, como presidente da FEBRAC, entidade que agrega 29 sindicatos patronais distribuídos em todos os estados do país e que, por sua vez, representam cerca de 45 mil empresas e 2,5 milhões de trabalhadores”, ressaltou o parlamentar.
Edmilson Pereira também é CEO do grupo empresarial Interfort, a maior empresa de segurança privada do Nordeste, com filiais em oito estados brasileiros, referência em segurança bancária e que gera empregos diretos e renda para doze mil famílias de brasileiros.
Ao agradecer a honraria recebida, o presidente nacional da FEBRAC destacou que receber o “Mérito Legislativo”, é o reconhecimento do trabalho que desenvolve a favor da livre iniciativa. “Sou grato ao meu conterrâneo e amigo, Tomba Farias, que é um parlamentar que tem um trabalho diferenciado e focado no desenvolvimento dos municípios. Ser agraciado com o “Mérito Legislativo” do meu estado só aumenta a minha responsabilidade de trabalhar cada vez mais para que o setor privado continue sendo impulsionador de geração de renda e bem estar social para as famílias brasileiras”, enfatizou Edmilson.
12 de dezembro de 2023 às 17:00
12 de dezembro de 2023 às 14:17
FOTO: JOÃO GILBERTO
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.
Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.
“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.
Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.
12 de dezembro de 2023 às 16:47
12 de dezembro de 2023 às 16:47
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal reuniu na manhã da terça-feira 12/12 os vereadores de Natal, a imprensa e lideranças empresariais para realizar a entrega do Prêmio Parlamento Empreendedor, que premia os mandados de vereadores que no exercício da atividade parlamentar, criaram projetos de lei de fomento ao empreendedorismo, desburocratiza processos e geram desenvolvimento econômico .
O Prêmio é composto por cinco categorias, sendo elas: Mercado, Educação, Ambiente Regulatório, Eficiência Parlamentar e Parlamentar Destaque. A vereadora Júlia Arruda foi premiada na categoria Mercado. A vereadora Ana Paula na categoria educação. O vereador Milklei Leite, foi contemplado na categoria ambiente regulatório, a vereadora Nina Souza em eficiência parlamentar e o Vereador Kleber Fernandes escolhido o parlamentar destaque do ano de 2023. “Para mim é uma honra receber esse reconhecimento do setor produtivo, pois acredito que o empreendedorismo é a mola propulsora da economia e do desenvolvimento econômico, social e turístico da cidade do Natal e precisa ter um olhar diferenciado da classe política”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.
A vereadora Nina Souza também comentou sobre a premiação recebida. “É muito gratificante ter esse reconhecimento. Isso sinaliza que estou seguindo no caminho certo e que nossas lutas estão contribuindo para melhorar a vida das pessoas. Quero parabenizar meus colegas Júlia Arruda, Ana Paula, Milklei Leite e Kleber Fernandes que também tiveram seus trabalhos reconhecidos”, destacou a vereadora.
Esta é a segunda edição da premiação e já é possível afirmar que ele tem servido de instrumento de aproximação entre a CDL Natal e os vereadores. A presença do presidente da CDL Natal ou de diretores da entidade em audiências públicas e reunião de comissões tem sido constante. A partir da solicitação da CDL Natal foram realizadas audiências públicas e reuniões especiais de comissões, como por exemplo: A alta carga Tributária do país, com o vereador Kleber Fernandes. A reforma do camelódromo do Alecrim, com o vereador Dickson Nasser Júnior, o transporte público como instrumento de revitalização do centro da cidade com o vereador Milklei Leite, dentre outros. “A CDL Natal está realizando um importante reconhecimento ao trabalho dos parlamentares que constroem políticas públicas que impulsionam o empreendedorismo e promovem um ambiente propício para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.
Para escolha dos ganhadores, uma comissão do Parlamento Empreendedor formada por associados da CDL Natal, selecionados por meio de edital, obrigatoriamente eles não poderiam ter vínculo partidário, acompanhou ao longo de 2023 o trabalho dos parlamentares em relação à agenda governamental; tramitações das PLs, novas proposições, emendas, estratégias/alinhamentos, requerimentos apresentados, entre outros itens.
Nesta edição a CDL Natal realizou também a entrega do certificado Parceria Empreendedora para gestores públicos que contribuíram com as atividades do comércio. Foram contemplados o presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ériko Jácome, os vereadores Felipe Alves e Dickson Nasser Junior, Danielle Araújo Mafra – Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas da cidade do Natal, Otomar Cardoso Junior – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maria José de Medeiros (Zezinha), Joseildes Medeiros da Silva – Presidente URBANA, Cristiane Bezerra de Souza Dantas Cristiane Dantas – Deputada Estadual.
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