Categoria: dezembro 11, 2023

JFRN promoverá segunda-feira, dia 18, mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, uma ação inédita voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana. 

O evento Pop Rua Jud Migrantes é uma das ações do Núcleo da Justiça 4.0 da JFRN, dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população.

O evento é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, como o Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, a Prefeitura de Natal, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas e o INSS.

A estrutura contará ainda com intérpretes para, assim, viabilizar a comunicação do público a ser atendido.

Evento promoverá oficina 

Além de toda atividade com os migrantes, o Pop Rua Jud Migrantes realizará o “Abraço”, uma oficina de Design Thinking no Laboratório de Inovação da Justiça Federal.

A atividade será conduzida pelos laboratoristas Magnus Henrique de Medeiros e Ernane Cesar de Oliveira Bastos e contará com a participação de magistrados do Poder Judiciário Federal, Estadual e Trabalhista, além de representantes de outras instituições, tendo como objetivo prospectar as necessidades dos migrantes a fim de identificar alternativas de atuação dos órgãos públicos envolvidos.

Detran informa que transferência de veículos de outros estados para o RN pode ser feita até dia 26

A Direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados poderá ser solicitado até dia 26 deste mês. O sistema ficará bloqueado a partir do dia 27 com retorno em 02 de janeiro, primeiro dia útil de 2024. A suspensão objetiva evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de taxa de licenciamento e de IPVA para o ano seguinte.

Quem deseja agilizar a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte deve se atentar ao período de suspensão. O bloqueio da abertura de processos nesse período do ano é uma medida preventiva implantada tanto pelo Detran/RN como por outros órgãos estaduais de trânsito do país.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, muitos órgãos de trânsito do Brasil entram em recesso nessa época do ano, o que pode interferir no acesso a bases de dados de outros estados e interromper o andamento do processo de transferência na vigência deste ano. “Esse é um procedimento padrão para o período de final de ano nos Detrans. Faremos o bloqueio na abertura de processos somente para veículos de outros estados, e relembramos a suspensão não se aplica para transferência de propriedade para veículos aqui do RN”, enfatiza a Coordenadora.

O Detran/RN informa ainda que a medida se aplica para os serviços efetuados por Despachantes credenciados, os quais devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando os processos de transferência de outra unidade federativa. Com isso, os processos poderão ser auditados com prioridade.

Os processos abertos dentro do prazo e que não forem auditados até o dia 29, por ainda ter pendências em aberto, serão cancelados e o usuário precisa dar entrada novamente a partir do dia 02 de janeiro.

Presidente da FCDL RN será homenageado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL RN José Maria da Silva, receberá nesta terça-feira 12/12, às 15hs30, na Fiern, a Medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico 2023, uma proposição do governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Inovação.

 A honraria é um reconhecimento pela contribuição que o empresário tem dado para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.  José Maria da Silva é empresário do ramo Água Mineral e farmácias no município de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte. Foi presidente da CDL em Apodi e ocupava o cargo de vice-presidente da FCDL-RN na gestão anterior, do empresário Afrânio Miranda. Há mais 30 anos, José Maria é associado da CDL/Apodi, atuando como diretor da entidade, tendo fundado CDLs e fomentado o associativo empresarial, fortalecido e desenvolvido o comércio em todo Rio Grande do Norte.