Em novembro de 2023, o custo da cesta básica da cidade de Natal (R$ 567,30) foi o quinto menor entre as 17 capitais pesquisadas, com variação de -2,55% em relação a outubro, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação com novembro de 2022, o valor da cesta aumentou 0,06%; e, nos 11 meses de 2023, caiu 2,92%.
Entre outubro e novembro de 2023, nove bens apresentaram queda no preço médio: tomate (-12,15%), feijão carioca (-5,60%), leite integral UHT (-3,92%), manteiga (-1,75%), pão francês (-1,75%), banana (-1,51%), farinha de mandioca (-1,27%), café em pó (-0,53%) e açúcar refinado (-0,44%). Os valores médios de outros três produtos tiveram aumento: arroz agulhinha (1,93%), óleo de soja (0,14%) e carne bovina de primeira (0,10%).
Em novembro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.
O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda administrativa em Brasília, nessa quarta-feira (6). Ele teve audiências com o ministro dos Esportes, André Fufuca, e com os secretários nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (secretário-executivo do MJSP), e Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública).
Acompanhado pelos secretários municipais Rafael Motta (Esporte e Lazer), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e Marcos Alexandre (secretário-adjunto de Comunicação Social), o prefeito de Natal apresentou propostas de parcerias para a cidade nos dois Ministérios.
“Apresentamos solicitações para a ampliação de políticas públicas que já desenvolvemos em Natal. Na área do Esporte e Lazer, temos projetos para construção e requalificação de equipamentos esportivos, para estimular o esporte comunitário e a prática de atividades físicas entre os natalenses”, apontou Álvaro. O ministro André Fufuca acolheu as propostas levadas pelo prefeito e destacou que pediria todo o empenho ao seu corpo técnico para efetivá-las.
Para a área de Segurança, o prefeito de Natal expôs o apoio que a Guarda Municipal presta às ações ostensivas e também preventivas, no sentido de reforçar as políticas do segmento. O apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesse contexto, é fundamental para que a Prefeitura possa garantir e expandir os serviços nessa área.
“Explicamos aos secretários Ricardo Capelli e Tadeu Alencar a necessidade de consolidarmos a parceria com o MJSP para contarmos com mais equipamentos para atuar no fortalecimento da Segurança Pública em Natal”, ressaltou Álvaro Dias. O prefeito deixou a audiência confiante com a receptividade dos secretários nacionais. Ambos reiteraram a disposição de contribuírem com Natal e sua população.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal comemora o reajuste da per capita (valor por estudante) dos repasses às Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para aquisição da merenda escolar. O aumento da per capita da merenda escolar, que varia entre 81,8% até 267,6%, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 27 de novembro deste ano.
De acordo com a titular da Educação, professora Cristina Diniz, o reajuste da per capita municipal da merenda escolar para o ano letivo de 2024 acontece considerando a necessidade da atualização dos valores, com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas do Setor de Alimentação Escolar (SAE) e na pesquisa mercadológica realizada pela SME-Natal, demonstrando a necessidade de reajuste para garantir as necessidades nutricionais dos estudantes.
“É um compromisso dessa gestão garantir uma merenda de qualidade para todos os estudantes da Rede Municipal de Natal. Por essa razão, entendemos que o valor atual da per capita, em vigor desde 2017, já não atende mais às necessidades atuais. Dessa forma, o valor municipal foi reajustado para o cumprimento do cardápio de todas as etapas de ensino, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos, bem como dos estudantes matriculados no Atendimento Educacional Especializado (AEE), pela primeira vez na Rede Municipal de Ensino de Natal”, afirmou a professora Cristina Diniz.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante o repasse de recursos financeiros federais de forma suplementar para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas da educação básica. O Programa tem o objetivo de contribuir com a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.
O valor per capita municipal até 2023 variava de R$ 0,34 a R$ 1,25. Já para o ano de 2024, os valores per capita municipal serão reajustados e vão passar a vigorar variando de R$ 0,41 a R$ 3,30, dependendo da modalidade.
“O aumento da per capita municipal da merenda escolar foi um passo muito importante para que o município de Natal continue garantindo o cumprimento de um cardápio de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino”, comemorou a diretora do Departamento de Gestão Escolar, Wanessa Rodrigues.
Foi realizado um estudo pela SME-Natal em que são apresentadas razões suficientes para demonstrar os valores referentes à per capita que não atendem, na atualidade, as necessidades da Rede. De acordo com a chefe do Setor de Alimentação Escolar, Milena Diniz, o estudo ocorreu com várias unidades de ensino para identificar qual o valor financeiro mais aproximado para que o cardápio fosse cumprido.
Segundo Milena Diniz, mesmo com a defasagem da per capita e inflação dos valores dos gêneros alimentícios, os estudantes da Rede Municipal de Ensino nunca deixaram de se alimentar respeitando as necessidades nutricionais conforme orientações do FNDE.
É importante destacar, que pela primeira vez, com a nova per capita da merenda escolar para o ano de 2024 será garantido o repasse municipal para as modalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Tempo Integral no Ensino Fundamental, anteriormente repassada apenas através de recurso federal.
De acordo com o Setor de Alimentação Escolar e o Departamento de Finanças da SME, no ano letivo de 2023 foram investidos mais de R$ 7,3 milhões de recursos federais. O valor per capita federal, que não sofre reajuste desde 2017, foi atualizado em março deste ano, variando de R$ 0,41 a R$ 1,37 por estudante, à depender da modalidade. Além do recurso federal, foram investidos mais de R$ 4,8 milhões empenhados inicialmente, respeitando a per capita vigente, e a complementação municipal de mais de R$ 5,7 milhões na merenda escolar dos estudantes. Dessa forma, o investimento total dos recursos municipais para o ano letivo de 2023 na merenda escolar, totaliza R$ 10.586.881,40.
Com a publicação da nova per capita por estudante para o ano letivo de 2024, serão investidos mais de R$ 14,6 milhões, o que representa um aumento de mais de 38% em comparação a todo recurso municipal utilizado para a garantia do cumprimento do cardápio da merenda escolar no ano letivo de 2023.
A Polícia Militar conseguiu chegar na noite desta quarta-feira (6) até um imóvel que estava sendo utilizado por criminosos para desmonte de veículo no bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal.
Equipes do 1º BPM realizavam um patrulhamento no bairro, quando moradores informaram sobre um endereço na rua Florestal, suspeito de ser utilizado por criminosos para a desmonte de veículos.
Os policiais dirigiram-se ao local e flagraram indivíduos desmontando uma motocicleta. Ao perceberem a presença da equipe, os criminosos empreenderam fuga, saltando pelos telhados das casas vizinhas.
Ao entrar no imóvel, a equipe se deparou com diversas peças de motos espalhadas pelo chão e armazenadas em diferentes compartimentos da casa, indicando o uso prolongado do loca.
O Rio Grande do Norte melhorou em inovação e ocupa o 11º lugar no Índice de Inovação dos Estados em 2023. Entre os estados do Nordeste, se coloca na 2ª posição, atrás apenas do Ceará. O ranking, fruto de pesquisas desenvolvidas pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tem o objetivo de mapear os principais pontos relacionados à temática e foi apresentada na última reunião deste ano da Comissão Temática de Ciências, Tecnologia e Inovação (COINCITEC), no Hotel Escola Barreira Roxa, nesta quarta-feira (6).
Em uma análise geral, o RN tem apresentado resultados melhores ao longo do tempo frente à sua baixa capacidade de investimento. Isso quer dizer que, mesmo com cenário limitado com relação às iniciativas de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), tem alcançado certo progresso. No Índice de Capacidade, por exemplo, o estado potiguar ocupa a 15ª posição e em Índice de Resultados, a 10ª colocação.
O presidente da comissão, Djalma Barbosa Júnior, comenta que esses dados são importantes para estabelecer o padrão de crescimento do estado, bem como para análise sobre o caminho que as instituições estão seguindo. Este é justamente o intuito da pesquisa: nortear políticas públicas voltadas para CT&I.
“Essas métricas nos dão um norte se as ações estratégicas que estamos tomando são condizentes com o resultado, ou seja, será que as ações estão indo no caminho certo? O que a gente percebe é que mais uma vez a nossa entrega é muito maior do que o estado. Ou seja, a gente consegue criar todo um ecossistema fortalecido com uma estrutura que deveria ser melhor”, disse o presidente da COINCITEC.
A avaliação de Djalma aponta ainda para a necessidade de união entre todos os atores que compõem o ecossistema de inovação no RN. Tanto o poder público, quanto empresas, entidades representativas e instituições de pesquisa devem agir em conjunto para que o futuro seja cada vez mais promissor. “Nós temos que ter todos os atores envolvidos e todos motivados para que os resultados cheguem”, completou.
O mesmo pensamento é reverberado pelo gestor do Projeto de Startups do Sebrae-RN, Carlos von Sohsten.“A gente está no caminho certo. A gente precisa fortalecer a COINCITEC, as instituições que fazem parte dela. É gerar esse efeito cascata. Todos com mais integração fortalecem o ecossistema como um todo e temos que avançar na integração com o poder público para podermos girar todos os mecanismos necessários para avançar em inovação”, diz.
Foram usados 12 indicadores e 26 subindicadores para definir a posição dos estados no ranking. As análises foram feitas em categorias como:
Investimento e Financiamento Público em C&T;
Capital Humano – Graduação;
Capital Humano – Pós-graduação;
Inserção de mestres e doutores no mercado;
Instituições;
Infraestrutura;
Competitividade Global;
Intensidade Tecnológica e Criativa;
Propriedade Intelectual;
Produção Científica;
Empreendedorismo;
Sustentabilidade Ambiental.
O painel foi apresentado pela especialista em Inteligência Competitiva da FIEC, Eduarda Fernandes. Em sua perspectiva, os dados mostram que o RN deve aumentar sua capacidade de investimento em projetos e iniciativas para obter resultados ainda melhores.
O economista da FIEC, Davi Guimarães, por sua vez, comentou que a inovação ocorre apenas com a participação de instituições em diversas esferas. “A inovação é um acordo de cooperação e de retirada de gargalos mútuos, de desenvolvimento tecnológico”, disse.
Nos índices gerais, as primeiras colocações ficam com estados do Sul e Sudeste. São Paulo ocupa o 1º lugar, seguido do Rio de Janeiro, em 2º e Rio Grande do Sul em 3º. Essas posições mostram a dominância desses estados, bem como a discrepância com unidades das regiões Norte e Nordeste. “A gente constata que na inovação existe também essa discrepância. Por isso que a gente tem esse olhar analítico para as regiões, para que a gente consiga ver quais são os pólos que se destacam no Norte e Nordeste”, detalhou Eduarda Fernandes.
O momento da apresentação dos dados foi oportuno, segundo o vice-presidente da Fiern, Marcelo Rosado, por ser a última reunião do ano, onde se pode pensar em um início estratégico nas próximas ações. “Esse momento dessa reunião na qual nós estamos terminando este ciclo de 2023 é muito positivo. É fácil a gente identificar a motivação do grupo que faz parte do COINCITEC, também é fácil identificar os avanços que nós tivemos ao longo desses anos, o esforço de Djalma à frente desse conselho e os avanços que estamos vivendo”, afirmou.
Comissão apresenta calendário de 2024
A última reunião do ano da COINCITEC foi marcada pela presença de diversos elos que compõem as áreas de tecnologia, inovação e educação dentro da indústria potiguar. O Sistema Fecomércio foi representado pelo diretor regional do Senac, Raniery Pimenta e Leandro Trigueira, diretor de Educação Profissional, e Luana Batista, que fez uma apresentação das entidades que o compõem.
Representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação (FAPERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Metrópole Digital (IMD), Liga Contra o Câncer, demais sindicatos representantes, como SINDUSCON e SINDIPESCA, Parque Industrial (PAX) e outros agentes também se fizeram presentes.
Foram mostradas ainda ações desenvolvidas pela comissão em parceira com o IMD através do professor de Empreendedorismo e Inovação, Wesley Canedo, que detalhou a participação no Congresso Brasileiro de Inovação e Gestão de Desenvolvimento do Produto (CBGDP).
Antes da apresentação, foi apresentado ainda o calendário de reuniões para o próximo ano, que estabelece que as reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente. Os encontros dos líderes de grupos e trabalho devem ocorrer mensalmente.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou na quarta-feira (6) um projeto de lei (PL) inovador que visa incorporar o sistema de ensino cívico-militar na educação básica do Brasil. O PL 5896/2023 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destacando a importância de um modelo de gestão educacional e administrativa de excelência.
O senador enfatiza que o sistema cívico-militar não substituirá outras políticas educacionais, mas sim complementará os esforços para melhorar a qualidade da educação básica. O projeto visa atender preferencialmente escolas em situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente escolar adequado e fortalecendo valores humanos e cívicos.
Dados do Ministério da Educação apontam melhorias significativas em escolas que adotaram o modelo cívico-militar, incluindo reduções drásticas em violência e evasão escolar, além de uma resposta positiva da comunidade ao novo ambiente escolar, destaca o líder da oposição em justificativa ao projeto.
Rogério Marinho vê o projeto como uma resposta necessária ao retrocesso na política educacional. Ele ressalta a importância de combater a ideologia nas escolas e promover uma educação baseada em disciplina, valores e conteúdos relevantes para a sociedade.
O PL 5896 vem em um momento crítico para a educação brasileira, oferecendo uma alternativa viável para melhorar a qualidade do ensino e preparar os jovens para um futuro promissor. A proposta do senador Marinho é um passo ousado para garantir uma educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os estudantes brasileiros.
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