Categoria: dezembro 7, 2023

Prefeito Emídio Jr. participa do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida no RN

O prefeito Emídio Júnior participou do lançamento da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (07), no Auditório da Governadoria. Na ocasião, o Governo do Estado e a Caixa Econômica apresentaram os próximos passos do programa. O Estado teve apenas 18 de um total de 167 municípios habilitados com 4.063 unidades habitacionais selecionadas para a Faixa 1, voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos. No caso de Macaíba, são 172 unidades.

“Serão 172 famílias beneficiadas. Esse programa tem uma magnitude gigante e vai beneficiar justamente aqueles mais necessitados. Este é apenas o primeiro passo de vários que estão por vir. Infelizmente, alguns opositores utilizam de má fé antes mesmo do programa ser lançado e propagam inclusive informação de forma errônea, não sabendo ao certo os mecanismos legais para que justamente possamos fazer esse cadastro, de forma transparente e supervisionada com muita propriedade pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado. A nossa bandeira é o povo, pelo qual a gente luta para que tenha dias melhores”, afirmou Emídio Jr.

Os agentes públicos e as construtoras que tiveram seus projetos selecionados têm 30 dias para confirmar, junto à Caixa, o interesse em prosseguir. Esse prazo começou a contar a partir da publicação da Portaria MCID Nº 1482/2023, datada de 23/11/2023. 

A partir disso, terão mais 150 dias para apresentar os projetos e a documentação para aprovação da Caixa, que por sua vez terá mais 150 dias para analisá-los e encaminhá-los ao Ministério das Cidades. Na sequência, o ministério autorizará a contratação, possibilitando o início das obras.

“O Governo do Estado cumpre o seu dever, fazendo seu papel de articulação junto aos municípios, junto com a Caixa Econômica Federal, junto ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal. Então, agora é ‘mãos à obra’, para que as providências sejam adotadas e essas obras iniciem o mais rapidamente possível. A retomada do Minha Casa Minha Vida de um lado representa cidadania e dignidade, realizando o sonho de muitas famílias que ainda não têm o seu imóvel próprio e, ao mesmo tempo, vai movimentar a economia gerando milhares de empregos”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram da solenidade o secretário-adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire, a técnica responsável pela Habitação, Valba Alves, e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Jonata Denis.