6 de dezembro de 2023 às 14:45
6 de dezembro de 2023 às 14:32
FOTO: ZECA RIBEIRO
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) negou que tenha fechado uma aliança política com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) para as eleições de 2024. “Não existe nada fechado. Eu tive uma conversa com ele, mas fechado não existe nada não”, afirmou o parlamentar.
A declaração de Paulinho ocorre depois que Carlos Eduardo disse à 98 FM, nesta terça-feira (5), que a parceria política estaria fechada entre os dois.
“A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano e creio que articulação de outros partidos políticos”, afirmou o ex-prefeito, ao ser questionado pela 98 FM.
Apesar da negativa de Paulinho Freire, nos bastidores ele e Carlos Eduardo estão cada vez mais próximos politicamente. Isso ficou evidente com a participação do ex-prefeito, nesta terça-feira, de uma sessão solene idealizada por Paulinho Freire na Câmara dos Deputados. A solenidade foi marcada para homenagear os 424 anos da cidade do Natal. Diversas autoridades, como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), participaram da cerimônia.
Carlos Eduardo conversou com a 98 FM ainda estando na capital federal. “Participei hoje das homenagens a Natal. Uma proposta do deputado Paulinho Freire, que foi muito prestigiado pela bancada federal, representante da governadora, o prefeito de Natal, vereadores, presidente da Câmara Municipal e a nossa participação também. Foi um momento muito bom para Natal porque foi transmitido para todo o Brasil. E isso a nossa cidade merece”, enfatizou o ex-prefeito de Natal.
Uma das presentes na sessão solene foi a vereadora Camila Araújo (União Brasil). Ligada a Paulinho Freire, ela é apontada como possível indicada do deputado para ser candidata a vice na chapa de Carlos Eduardo. Na sessão, ela posou para fotos acompanhada do marido, Manoel Eduardo, que deverá ser candidato a vereador caso Camila seja candidata a vice-prefeita.
6 de dezembro de 2023 às 14:30
6 de dezembro de 2023 às 13:43
FOTO: DIVULGAÇÃO/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML) em Paranamirim, para avaliar o progresso das obras de reforma e ampliação, assim como a ocupação dos novos leitos de enfermaria.
Segundo a direção do hospital, a unidade atualmente dispõe de 110 leitos, dos quais 75 são destinados à ortopedia. No entanto, 40 desses leitos estão desocupados devido à escassez de recursos humanos. Recentemente, foram inaugurados 26 leitos adicionais, todos voltados para a ortopedia.
A inspeção identificou a necessidade de manutenção nas enfermarias ortopédicas não reformadas, visando garantir a salubridade desses espaços. Além disso, foi constatado um número significativo de pacientes ocupando a quase totalidade dos leitos disponíveis no primeiro andar e no térreo.
Em audiência ministerial realizada após a inspeção, o MPRN, juntamente com a presença da secretária-adjunta de saúde do RN, Lidiane Queiroz, e diretores do deoclécio Marques, solicitou providências para a ativação dos 40 leitos prontos para uso, ressaltando a necessidade de recursos humanos adequados, principalmente na equipe de enfermagem.
Os representantes da unidade de saúde destacaram que a dificuldade em operar todos os leitos decorre principalmente do déficit na equipe de enfermagem. O MPRN enfatizou a importância de um dimensionamento adequado de recursos humanos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para implementar os 40 leitos adicionais, impactando diversos setores do hospital.
Diante da insalubridade dos leitos antigos, o MPRN propôs a transferência dos pacientes para os novos leitos, permitindo a realização de obras de manutenção. A Sesap aceitou a proposta e se comprometeu em adquirir o material necessário para a manutenção.
Foi estabelecido um prazo até 15 de dezembro de 2023 para que a Sesap apresente à 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim uma proposta de acordo contemplando o dimensionamento de recursos humanos, prazos de implementação e outras medidas necessárias para o pleno funcionamento do hospital, totalizando 152 leitos.
O Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, inaugurado em 2004, inicialmente com 59 leitos, passou por demandas de reforma e ampliação a partir de 2011, culminando em uma ação civil pública em 2019 para garantir a conclusão das obras. A tutela antecipada foi concedida em dezembro do memso ano, e as obras foram concluídas neste segundo semestre de 2023.
6 de dezembro de 2023 às 14:15
6 de dezembro de 2023 às 13:04
FOTO: JOANA LIMA
Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (1), assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024.
Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.
“Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explicou o secretário.
Ludenilson afirma que os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.
Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.
TERCEIRA FASE DO REFIS
A Prefeitura de Natal também publicou um novo decreto que trata sobre o parcelamento de dívidas do contribuinte com o Fisco Municipal (terceira fase do Refis). Até 28 de dezembro os interessados em parcelar débitos podem dividir em até 13 parcelas mensais, incluindo débitos de 2023, cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de outubro. Os interessados podem fazer todo procedimento no site da Prefeitura/Semut, via WhatsApp ou presencialmente.
“Muitos contribuintes estavam esperando por isso. Sendo assim, todo IPTU e taxa de lixo de 2023 estão contemplados e o cidadão pode incluir no seu parcelamento. Se o contribuinte pagar à vista tem desconto de 100% nos juros (futuros e passados), ou parcelar em 13 vezes com entrada de 10% do valor do débito, lembrando que a última parcela não pode ultrapassar dezembro de 2024. Ou seja, quem faz agora em dezembro tem 13 meses, se deixar para janeiro só terá 12 parcelas e assim sucessivamente”, explicou o secretário Ludenilson Lopes.
Com relação ao reparcelamento, a Semut informa que há a possibilidade de realizar a operação. “Nesse caso a entrada é de 20% e pode ser parcelado em 13x com a última até dezembro de 2024. Ou seja, de uma maneira geral, as regras se mantiveram, a gente apenas ampliou possibilitando incluir os débitos de 2023, que até então não era permitido”, comenta. Os débitos anteriores a 2023 seguem podendo ser parcelados em até 48 vezes.
A Tributação comemorou o sucesso da segunda fase do REFIS em Natal. “Na segunda fase, em novembro, tivemos o dobro das negociações em relação à fase inicial do programa, que aconteceu em outubro. Além disso, a procura dos contribuintes que receberam as cartas em parceria com a Sejusc (para evitar o ajuizamento) foi muito boa. Todos querendo se regularizar e aproveitar o desconto do IPTU em 2024”, finalizou o secretário da Semut, Ludenilson Lopes.
6 de dezembro de 2023 às 14:00
6 de dezembro de 2023 às 12:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma empresa potiguar sediada no Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) lançou, no último mês, uma tecnologia capaz de facilitar e diminuir em até três vezes o trabalho de cálculo tributário e declaração de rendimentos de quem investe em Forex e CFD – modalidades de investimento associadas ao mercado do exterior.
A startup E-Rentav entrou no segmento de investimentos por meio de um sistema online especializado em resolver problemas tributários de investidores. Agora, esse mesmo software é capaz de diminuir um trabalho que antes era feito em 15 dias para apenas cinco.
“No Brasil, estima-se que existam cerca de um milhão de brasileiros fazendo investimentos nos mercados de Forex e CFD. E todas essas pessoas precisam, junto a um contador especialista, emitir declarações e efetuar os cálculos tributários. O que propomos é uma forma bem mais fácil e automática de cumprir com essas obrigações”, conta Guilherme Corrêa Henrique, CEO da E-Rentav.
Outra facilidade trazida pelo sistema é uma comunicação direta com o Programa Ganhos de Capital (GCAP), onde são repassadas as informações dos rendimentos para a Receita Federal.
Ativa desde o início de novembro, a nova funcionalidade já rendeu inclusive à empresa uma parceria junto a uma das maiores escolas de traders do Brasil, a Special Squad Traders (SST), cujos alunos recebem da E-Rentav descontos na assinatura do software.
A startup potiguar espera que, até fevereiro de 2024, sejam alcançados mais de mil investidores com a nova funcionalidade, número que deve crescer no decorrer do ano que vem, especialmente pela necessidade por tecnologias que facilitem o processo de investimento no exterior.
Demanda recorrente
Conforme explica Guilherme Henrique, a emissão de declarações e os cálculos tributários decorrentes dos lucros obtidos por esses tipos de investimentos são demandas bastante recorrentes, até mensais em alguns casos, e, quando não são feitas adequadamente, podem desencadear problemas graves, inclusive o bloqueio do CPF.
Isso acontece porque, mensalmente, todas as pessoas que operam investimentos Forex e CFD precisam efetuar as declarações referentes aos seus eventuais lucros obtidos. Uma vez reconhecidos esses rendimentos, é preciso efetuar o cálculo tributário desses ativos e, assim, efetuar os pagamentos de DARF à Receita Federal. Todo esse trabalho constitui, segundo Henrique, em um verdadeiro desafio.
“Essas atividades dependem de contadores especialistas em investimentos no exterior, o que limita bastante o processo. Hoje, muitos investidores usam planilhas de cálculo tributário disponíveis no Google, mas essas planilhas precisam, por exemplo, de atualização constante das cotações das moedas, o que é essencial quando se trata de mercado exterior”, explica o CEO.
Quando não efetuada a declaração ou o pagamento da DARF, o investidor pode sofrer com irregularidades registradas em seu CPF, podendo até mesmo ter seu Cadastro bloqueado pela Receita Federal.
E-Rentav
Com um número de investidores cada vez maior no Brasil, a E-Rentav se lança otimista no mercado. Após ter sido finalista no programa Capital Empreendedor 2023, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a empresa tem participado de oficinas, networking e geração de negócios em São Paulo.
Hoje, a startup potiguar também é associada à incubadora de empresas do Metrópole Parque, com sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), e se prepara para conquistar clientes recorrentes.
Até o momento, a startup opera com um sistema web, com assinatura anual, e abrange todo tipo de investimento, tanto financeiro como não financeiro.
6 de dezembro de 2023 às 13:45
6 de dezembro de 2023 às 12:49
CARNATAL FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DOS GRANDES EVENTOS DO PAÍS E SERÁ DE 8 A 10 DE DEZEMBRO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Considerado o maior carnaval fora de época do país, o Carnatal entra da reta final dos preparativos para a edição 2023 que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de dezembro em Natal/RN. “É o Carnatal 2023 com bloco, camarote, arquibancada, festa, shows no gramado da Arena e micareta na veia. O Carnatal é tudo isso, mas não é só isso. O Carnatal é o Carnatal. É a história, é o hoje, é o encontro de Ivete, Bell, Anitta. O Carnatal sou eu, o Carnatal é você. Vamos Viver, Curtir, Amar. Já é Carnatal”, convida Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento.
Há dois anos a festa foi reformulada e agora está concentrada em três dias. Um verdadeiro festival. Como no ano passado o evento começa no Corredor da Folia, no Largo da Arena das Dunas e ao final da passagem dos blocos, no Camarote Beats a festa continua no gramado da Arena. “Em cada um dos três dias do festival serão 12 horas de festa, com atrações dentro e fora da Arena das Dunas. “E, no Camarote Beats, com 12 horas de open bar”, salientou Felinto Filho.
Os foliões apaixonados pela festa já podem comemorar o line-up que traz novidades para esse ano, com grandes nomes da música brasileira na grade artística: Bell Marques, Anitta, Alinne Rosa, Nattan, Felipe Amorim, Durval Lelys, Thiaguinho, Filhos da Bahia, Pedro Sampaio, Claudia Leitte, Léo Santana, Xand Avião, Hugo e Guilherme, Rafa & Pipo Marques, Ôs Locos, Ivete, Grafith, Jorge e Mateus, Zé Vaqueiro, Banda Eva e Lipe Lucena.
A maior micareta do Mundo tem as vendas on-line pelo site: www.acessoticket.com e presenciais na Central do Carnatal, no piso L2 do Natal Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos e feriados, das 14h às 20h. Mais informações na rede social oficial: @carnatal.
O Carnatal realiza a sua 32ª edição através da Clap Entretenimento, Luan Promoções, Vybbe, RB Entretenimento, Herculano e Junior da Hemotion Entretenimento. Juntamente com grandes marcas patrocinadoras: Ambev, Pixbet, Detran, Smartfit, Tanqueray e Alares.
O evento que conta com mais de 36 horas de festa, mantendo formato do ano anterior sendo dividido em duas etapas, contando com as primeiras apresentações fora da Arena e após os blocos, dentro do campo no Camarote Beats. Os ingressos já estão à venda no site www.acessoticket.com.
Turismo – Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), mostra que a rede hoteleira vai atingir uma ocupação média acima de 70% no período do Carnatal. A festa é considerada a maior micareta do Brasil.
Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, o momento marca a chegada da alta estação. “A perspectiva para o Carnatal é muito boa, a gente espera uma ocupação média de 70% ou mais, quem sabe ultrapassar os 80%. Isso significa dizer que muitos hotéis estarão com 100% e outros um pouco menos. O Carnatal, tradicionalmente já é conhecido no turismo como o início da nossa alta estação, a partir dele vamos ter a época do Natal, Réveillon e assim por diante, chegará o verão”, afirmou.
Economia – Integrante do calendário dos grandes eventos do país o Carnatal já vislumbra a atração de foliões e turistas de todos os recantos do Brasil. Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, o período representa uma oportunidade para geração de empregos e renda. De acordo com o empresário da Clap Entretenimento, Fred Queiroz, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022.
Em 2022, os impactos econômicos do evento, foram aferidos pelo Instituto Fecomércio RN traçando o perfil dos participantes da festa e quantos estes foliões dixaram na economia potiguar. Naquele ano, o levantamento apontou que os gastos dos foliões com a participação na festa, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo. Desse montante, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões.
6 de dezembro de 2023 às 13:30
6 de dezembro de 2023 às 12:44
SERÃO PREMIADOS OS PARLAMENTARES QUE FOMENTARAM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO LONGO DE 2022/ 2023. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Câmara de Dirigentes Lojista de Natal – CDL, premiará na terça-feira 12/12, às 08hs no Sesc Rio Branco, os parlamentares municipais que se destacaram por criar Políticas Públicas que promovem o desenvolvimento econômico em Natal, diminui a burocracia para quem empreende, e cria um ambiente favorável para novos negócios e expansão dos já existentes.
O Prêmio é um dos braços do projeto Parlamento Empreendedor da Entidade que acompanha ações e projetos de lei de interesse da classe empresarial, de forma direta ou indireta que tramitam no legislativo municipal, a fim de consolidar uma agenda participativa e propositiva entre a CDL Natal e a Câmara Municipal, e estreitar o relacionamento com os parlamentares. “A CDL Natal está realizando um importante reconhecimento ao trabalho dos parlamentares que constroem políticas públicas que impulsionam o empreendedorismo e promovem um ambiente propício para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. O prêmio valoriza as iniciativas do parlamento, destaca o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da comunidade empresarial, consequentemente com a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.
Esta é a segunda edição da premiação e já é possível afirmar que ele tem servido de instrumento de aproximação entre a CDL Natal e os vereadores. A presença do presidente da CDL Natal ou de diretores da entidade em audiências públicas e reunião de comissões tem sido constante. A partir da solicitação da CDL Natal foram realizadas audiências públicas e reuniões especiais de comissões, como por exemplo: A alta carga Tributária do país, com o vereador Kleber Fernandes. A reforma do camelódromo do Alecrim, com o vereador Dickson Nasser Júnior, o transporte público como instrumento de revitalização do centro da cidade com o vereador Milklei Leite, dentre outros.
Para escolha dos ganhadores, uma comissão do Parlamento Empreendedor formada por associados da CDL Natal, selecionados por meio de edital, obrigatoriamente eles não poderiam ter vínculo partidário, acompanhou ao longo de 2023 o trabalho dos parlamentares e produziu um relatório gerencial com informações da agenda governamental; tramitações das PLs, novas proposições, emendas, estratégias/alinhamentos, requerimentos apresentados, entre outros itens para poder eleger os parlamentares de destaque nos eixos Ambiente Regulatório, Educação, Mercado, Fiscalização, Eficiência Parlamentar e Parlamentar Destaque.
6 de dezembro de 2023 às 13:15
6 de dezembro de 2023 às 12:27
FOTO: REGINALDO HOLLANDA
O corpo de um homem, sem identificação, foi localizado na comunidade dos Guarapes, na zona Oeste de Natal. Segundo informações da polícia, o homicídio pode ter ocorrido durante a madrugada, mas o corpo só foi descoberto na manhã desta quarta-feira (6), em uma área de mata na região.
A vítima, um homem aparentando ter menos de 30 anos, estava sem documentos, vestindo uma blusa azul, calça jeans e calçava sandálias, de acordo com relatos da polícia.
O crime se destacou pela brutalidade dos tiros, todos direcionados à cabeça da vítima. O sargento da Polícia Militar do 9º Batalhão, que atendeu a ocorrência, enfatizou que a região onde o corpo foi encontrado é uma área perigosa.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a responsabilidade pela investigação do caso, buscando respostas para elucidar as circunstâncias que levaram a execução da vítima.
6 de dezembro de 2023 às 13:00
6 de dezembro de 2023 às 13:03
FOTO: JOÃO GILBERTO
Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorre no próximo dia 15.
“Recebo a notícia com muita alegria. Sou muito grato aos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Uma eleição como essa aumenta ainda mais a responsabilidade de continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.
Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.
Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (PSDB) – 1 voto; Kleber Rodrigues (PSDB) – 1 voto; José Dias (PSDB) – 1 voto; Divaneide Basílio (PT) – 1 voto; Galeno Torquato (PSDB) – 1 voto; Luiz Eduardo (SDD) – 1 voto e Ezequiel Ferreira (PSDB) – 1 voto. Foram registradas três ausências.
“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley. A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa
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