Categoria: dezembro 6, 2023

Presidente da FECAM, Wolney França, destaca parceria com o ITEP e mais de 80 mil RGs emitidos

Com mais de 80 mil atendimentos este ano, o Termo de Cooperação firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) reforçou a importância da atuação do Poder Legislativo nas cidades potiguares.

No total, foram 81.260 atendimentos nas sedes do Legislativo em municípios do RN. O documento assinado pela FECAM e ITEP teve por objetivo aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca desse serviço por parte da população. “Isso mostra como o Legislativo pode ter uma atuação concreta e que gera benefícios ao cidadão”, disse o presidente da FECAM, Wolney França.

Com o acordo, as Câmaras Municipais passaram a emitir os documentos de identidade para os seus moradores após os servidores do Legislativo terem sido submetidos a treinamento dado pelo ITEP.

O termo entre a FECAM e o ITEP faz parte das ações que a Federação tem buscado desenvolver junto às Câmaras em todo o estado como forma de proporcionar atendimento e serviços de utilidade ao cidadão que, por ventura, tenha dificuldade em conseguir acesso a isso. “Agradeço a cada presidente de Câmara e servidores que se envolveram nessa importante iniciativa em benefício do povo”, concluiu.

Ezequiel manda aplicar falta em deputados por ausência em sessão que poderia votar projeto do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não compareceram à sessão plenária desta quarta-feira (6) – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.

Pelo regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h. No horário regimental, o presidente tentou abrir a sessão, mas só havia 7 dos 24 parlamentares presentes. Pela norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.

Segundo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido. O presidente da Assembleia Legislativa, então, anunciou:

“Esta presidência aguardou os 30 minutos até que chegasse ao quantitativo exigido. Não chegando, não pode haver sessão mais uma vez. Desta feita, esgotado o lapso temporal estabelecido, declaro a impossibilidade de início dos trabalhos e determino as atribuições dos efeitos legais aos ausentes, em atenção ao mencionado dispositivo do regimento desta Casa Legislativa”.

Pelo que está no artigo do regimento interno citado por Ezequiel, em não havendo sessão plenária por falta de quórum, o presidente da Casa deverá determinar “a atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais”.

Procurada, a Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre os efeitos da decisão da presidência. Não há confirmação se haverá desconto nos salários dos parlamentares faltosos. A Assembleia também não informou quantos dos 17 ausentes justificaram a falta.

Só estavam no plenário nesta quarta-feira: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), além de Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT (líder do governo), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Todos eles são governistas.

Portal 98 FM

Juiz de Areia Branca afasta prefeito; vice assume gestão do município

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou nesta terça-feira (5) o afastamento imediato do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

A decisão derruba a liminar que sustentava-o na Prefeitura há quase um ano e faz valer a decisão da Câmara Municipal que, em janeiro de 2023, afastou o prefeito por 8 votos favoráveis e um contrário.

O vice desafeto, Francisco Faustino (Solidariedade), deve ser empossado ainda nesta quarta-feira.

Decisão

A determinação do juiz se baseia justamente no foco do impeachment de Sael pela Câmara: acusação de fraudes em contratos da Prefeitura durante sua gestão.

Sael chegou a apresentar carta de renúncia, que embasou ainda mais o seu processo de impedimento na Câmara, mas depois se arrependeu de ter escrito o documento.

Entrou na Justiça e, por meio de liminar, conseguiu suspendeu a decisão do Legislativo e retornar à Prefeitura.

A determinação do juiz ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RN.

Agora RN

Filha do prefeito de Tangará revela que irmão nunca trabalhou e chantageava o pai

Depois da matéria publicada pelo BLOG DO FM, sobre o pedido de interdição do prefeito de Tangará, Dr. Airton,  feito pelo próprio filho, Magdiel Bezerra, a engenheira civil, Arilane Varela Bezerra, secretária de Obras do município e filha do prefeito,  faz um desabafo e revelações sobre o drama que envolve sua família.

A filha do prefeito diz ser contra o processo de interdição movido contra o pai pelo irmão, que, segundo ela, além de nunca ter trabalhado,  ameaçava o genitor em busca de obter benefícios financeiros, a título de “mesada”.

“Magdiel, apesar de ter mais de 30 anos, NUNCA trabalhou, vivendo apenas de mesada que nosso pai dava enquanto estivesse na faculdade. Após esse rompimento ele solicitou que Dr. Airton mantivesse uma mesada até que o mesmo se estabelecesse financeiramente e, mesmo depois de 1 ano, Magdiel não buscou trabalho e, quando o pai falou em reduzir e eliminar a mesada, passou a ser ameaçado pelo mesmo, que queria O DOBRO da mesada ou destruiria o pai”, relata a filha.

Veja abaixo a íntegra do texto que a filha de Dr. Airton enviou ao BLOG DO FM.

“Boa tarde

Sou filha de Dr. Airton e sou contra esse pedido de curatela. A história é bem longa mas vou resumir:

Magdiel, citado na matéria, rompeu com a gestão e o pai, no inicio do mandato por estar, junto ao vice-prefeito Augusto Alves, tentando administrar a prefeitura no lugar do prefeito e, após isso se afastou do pai”.

“Vale salientar que, Magdiel, apesar de ter mais de 30 anos NUNCA trabalhou, vivendo apenas de mesada que nosso pai dava enquanto estivesse na faculdade. Após esse rompimento ele solicitou que Dr. Airton mantivesse uma mesada até que o mesmo se estabelecesse financeiramente e, mesmo depois de 1 ano, Magdiel não buscou trabalho e, quando o pai falou em reduzir e eliminar a mesada, passou a ser ameaçado pelo mesmo que queria O DOBRO da mesada ou destruiria o pai”.

“Após ter a mesada cortada, juntou-se ao vice-prefeito, que arca com os custos dos advogados nesse processo, afim de assumir a prefeitura com uma eventual interdição do prefeito e Magdiel ficar com o controle financeiro e dos bens do pai, pois esse sempre foi o único que usufruia deles(os outros filhos se sustentavam sozinhos)”.

“Mais uma prova disso é uma empresa que o prefeito dividiu em cotas em nome dos filhos e Magdiel influenciou outros 2 irmãos, tão interesseiros quanto ele, a tomar do pai e assim o fizeram”.

“Temos provas de tudo (ameaças,  desvio de dinheiro de Magdiel nas contas do pai, a associação dele com o vice-prefeito, etc) mas não podemos divulgar aqui, usaremos em um momento oportuno”.

 “Segue abaixo apenas uma das diversas provas”:

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