O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesse domingo (3) que desconhece a intenção de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, em estudar a possibilidade de abrir uma sucursal no Oriente Médio. Lula concedeu entrevista a jornalistas, após sua participação na COP28, em Dubai.
“Você deve fazer a pergunta para o Jean Paul Prates. Eu não fui informado que a gente vai criar uma Petrobras aqui”, disse Lula.
“Como a cabeça dele é muito fértil e ele pensa na velocidade de Fórmula 1, e eu funciono numa velocidade de Volkswagen, preciso aprender o que é isso que ele vai fazer. Se a Petrobras tem algum investimento para fazer aqui, eu não sei no quê”, afirmou o presidente brasileiro em coletiva.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg News, o presidente da Petrobras afirmou, por meio de uma mensagem, que a empresa iniciará estudos para avaliar a abertura de uma unidade da Petrobras no Oriente Médio, após o anúncio de que o Brasil irá aderir à Opep+.
Ao Valor Econômico, Prates disse que a subsidiária seria chamada de “Petrobras Arábia”. O presidente da Petrobras integra a comitiva de Lula, que viajou para conferência do clima da ONU.
"Cabeça muito fértil", diz Lula após Jean Paul falar em abrir unidade da Petrobras no Oriente Médio
"Eu não fui informado que a gente vai criar uma Petrobras aqui”, disse presidente. pic.twitter.com/9Jv1t1uOIk
Uma farmácia foi assaltada na noite do último sábado (2), na AV. Abel Cabral, em Nova Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 20h. O suspeito entrou no estabelecimento usando o capacete e fingiu ser um cliente até anunciar o assalto. No vídeo, registrado por câmeras se segurança, é possível ver que o suspeito saca uma arma e mostra para os funcionários.
Segundo uma das vítimas que cedeu uma entrevista para o Patrulha da Cidade, o assaltante fazia exigências de produtos e inclusive pedia uma marca específica de nebulizador.
Após levar tudo que queria, o homem saiu normalmente de moto com duas sacolas na mão seguindo pela contramão.
Para ajudar no tratamento de crianças de todo o Rio Grande do Norte e ajudar o Hospital Infantil Varela Santiago a colocar em prática o projeto do Núcleo de Intervenção Neurofuncional Integrado (NINI) que tratará crianças com autismo de todo o Estado, clientes da Neoenergia Cosern já podem aderir ao projeto Conta do Bem.
A ideia da iniciativa é que todos os meses, na fatura de energia, o cliente pague um valor que será repassado à instituição. Para aderir à Conta do Bem, o doador deve acessar o site www.hospitalvarelasantiago.org.br/contadobem, preencher formulário de adesão e informar o valor a partir de R$ 10 que será adicionado, automaticamente, às contas de energia dos meses seguintes. A adesão pode ser feita também através do telefone (84) 3209-8220. Ligue, autorize e doe!
“Estamos muito felizes em contribuir com essa iniciativa pois dialoga com alguns de nossos principais pilares, que é contribuir com instituições que promovam saúde e qualidade de vida para as pessoas. Contamos com todos e acreditamos em uma participação maior a cada mês no número de doações para o Hospital Infantil Varela Santiago, visto que a ação permite que os clientes doem de forma simples e na comodidade de sua casa”, afirma Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern.
Com 106 anos de serviços prestados às crianças potiguares, o Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição filantrópica que precisa da colaboração da sociedade para poder conseguir oferecer o serviço de saúde.
“Parcerias como essa com a Neoenergia Cosern são fundamentais para continuarmos oferecendo tratamento de excelência aos nossos pacientes. Confiamos que a população abrace essa causa e com as doações possamos colocar em prática o nosso projeto do Núcleo de Intervenção Neurofuncional Integrado (NINI) que tratará crianças com autismo de todo o Estado, e o melhor, 100% pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, afirma Dr. Paulo Xavier Trindade, diretor superintendente.
O Conta do Bem também converge para a estratégia empresarial da Neoenergia Cosern em prol do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), números 3 (saúde e bem-estar) e 17 (parcerias e meios de implantação). O projeto existe desde 2002 e o Hospital Infantil Varela Santiago é a sétima instituição a ser beneficiada. Em 2023, até o mês de outubro, foram cerca de 8 milhões repassados às instituições pela Neoenergia Cosern.
O prazo para a empresa NATHWF demolir o pavimento excedente do Hotel BRA termina no próximo dia 12 deste mês, conforme estabelecido pela Justiça Federal, que concedeu 90 dias (corridos) para a execução do trabalho em despacho assinado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho, no último dia 12 de setembro. Nesse mesmo prazo, a Justiça também autorizou, dentro de outro processo, que a proprietária apresente um estudo para finalizar a obra. Até o fechamento desta edição, a empresa não se manifestou nos autos do processo. Em litígio há quase 20 anos, a estrutura permanece em ruínas.
“No presente momento, está em curso o prazo assinalado para o cumprimento da determinação contida no despacho. Por oportuno, até a presente data não consta nos autos manifestação da parte executada”, informou a Justiça Federal em nota. Caso a empresa descumpra a decisão, a Prefeitura de Natal poderá fazer a demolição. Conforme explicado pelo juiz Ivan Lira de Carvalho anteriormente em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o antigo Hotel BRA está no meio de um embargo, com duas ações judiciais diferentes, portanto o despacho faz menção a dois cumprimentos de sentenças.
“São duas ações, uma pedindo que a justiça determinasse que a empresa e o município providenciassem a retirada dessa construção excedente e depois outra ação civil pública pedindo que fosse cancelado licenciamento para obra. Quer dizer, em uma pede para que seja feito uma adequação e em outra pede para que seja feita a retirada. São duas ações distintas, elas não estão conjugadas porque há distinção no que diz respeito ao pedido”, detalhou o magistrado.
No que diz respeito ao primeiro processo, de ajuizamento anterior e promovido pelo Município de Natal, a Justiça acatou pedido para que a empresa proceda com a demolição da construção que ultrapassa o oitavo andar do prédio em 90 dias “sob pena de multa no importe de R$ 100 mil, além de autorizar o ente municipal a realizar a demolição do respectivo pavimento em caso de descumprimento pela empresa demandada no prazo ora fixado”, diz trecho do despacho assinado em 12 de setembro.
Já em relação ao segundo processo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), diante das alegações apresentadas pela NATHWF, foi deferido parcialmente o pleito da empresa, onde o juiz a concedeu o prazo de 90 dias para apresentar estudo necessário para a finalização da obra, submetendo o respectivo projeto ao licenciamento perante o Município de Natal, “sem prejuízo do cumprimento das determinações contidas no parágrafo anterior quanto à demolição do andar em desconformidade com o licenciamento”, diz a sentença.
A reportagem entrou em contato com o representante da empresa, o advogado Kaleb Freire, que informou que a NATHWF só se manifestaria nos autos.
Memória
O 8º pavimento do hotel é um dos elementos que motivou o embargo em 2005, após duas ações civis públicas do MPF. Segundo consta no processo, a NATHWF – sucessora da BRA – apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro planejamento “em tudo, diferente do anterior” para edificar uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto, inclusive ultrapassando o gabarito máximo de 15 metros, como determinava o plano diretor da época.
Em 2017, a Justiça Federal sentenciou a empresa a demolir o andar excedente e dar entrada no licenciamento adequado para concluir o hotel. Ficou determinado ao Município garantir o rito de licenciamento, observando os aspectos ambientais e do código de obras vigente à época do início da construção. Nesse meio tempo, alguns fatores como alegações do MPF de que não teria sido intimado para cumprir a sentença, tentativas de acordos em audiências de conciliação, além da pandemia de covid-19, ocasionaram o não cumprimento das decisões judiciais.
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.
Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF:
Cleitinho (Republicanos-MG);
Magno Malta (PL-ES);
Esperidião Amin (PP-SC);
Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Rogério Marinho (PL-RN);
Carlos Portinho (PL-RJ);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Jorge Seif (PL-SC);
Marcos Rogério (PL-RO);
Márcio Bittar (União Brasil-AC);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Alan Rick (União Brasil-AC);
Damares Alves (Republicanos-DF);
Carlos Viana (Podemos-MG); e
Marcos Pontes (PL-SP)
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.
O ex-presidenciável pelo PDT Ciro Gomes deu um tapa no rosto de um homem na noite desse domingo (3) após ser chamado de bandido. O caso ocorreu durante um show de samba no Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza (CE).
O momento da agressão foi gravado pela própria vítima e divulgado primeiramente pelo jornal cearense O Povo. Enquanto filmava a situação, o desconhecido se aproximou de Ciro em uma área reservada durante o show e perguntou: “Como rouba a população sem ser preso?”. Ciro respondeu: “Quem tem que saber isso é bandido, eu não sou”.
Ele seguiu afirmando que Ciro Gomes era “bandido”, até que o político perdeu a compostura e reagiu com um tapa na cara. O desconhecido questionou a ação de Ciro: “Tu deu na minha cara, seu racista?”. E o pedetista respondeu: “Para você aprender a me respeitar”. Após a agressão, Ciro saiu de perto da grade da área reservada e a confusão terminou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira, nas redes sociais, o calendário de pagamento do 13º salário para os servidores públicos do estado.
No próximo dia 9 de dezembro, os servidores que recebem até R$ 7 mil líquidos, com exceção da carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que já foram contemplados com adiantamento em junho, terão seus vencimentos integrais creditados. Este grupo representa um contingente de 66.386 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.
Já no dia 20 de dezembro, será efetuado o pagamento do complemento para os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, tais como Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que também receberam adiantamento em junho. Além disso, os empregados públicos celetistas serão contemplados nesta data.
No último dia útil do ano, 30 de dezembro, será a vez do complemento ser creditado para os servidores ativos da carreira do magistério, os quais já foram beneficiados com adiantamento em junho. Adicionalmente, um adiantamento de 30% será disponibilizado para os demais servidores.
A governadora informou ainda que em 10 de janeiro de 2024, realizará o pagamento do complemento do 13º salário para os demais servidores que não foram contemplados nas datas anteriores.
Segundo Fátima Bezerra, essa iniciativa resultará na injeção de aproximadamente R$ 713 milhões na economia do Rio Grande do Norte, fortalecendo o poder de compra e contribuindo para o aquecimento do mercado local.
Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) executou a remoção de três rampas irregulares na Av. Engenheiro Roberto Freire, na antiga área não edificante de Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira (4). As rampas eram utilizadas para acesso de veículos por cima do calçadão, em direção ao decks instalados no local para atividades comerciais.
Além de facilitar o acesso indevido dos veículos, as rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas, que são utilizadas para escoamento das águas de chuva, comprometendo a segurança viária e desrespeitando as normas urbanísticas estabelecidas.
De acordo com informações do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb, as rampas foram demolidas com a utilização de uma retroescavadeira e com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para atender as diretrizes da nova legislação para a área, que não permite construções acima do limite do calçadão.
A área não edificante, atualmente é considerada uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP) e teve seus usos regulamentados pelo decreto 12.804/2023, que define quais são os compatíveis para utilização provisória dos lotes existentes nas nove quadras localizadas entre a Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.
A legislação estabelece as diretrizes técnicas provisórias para a orientação dos processos de autorização provisória, a título precário, ambiental e urbanística. E no seu artigo 11 impede o acesso de veículos ao lotes da Av. Roberto Freire.
“Essas rampas proporcionavam acesso aos decks situados acima do nível do calçadão, em violação às novas regulamentações do Plano Diretor. Duas das cinco rampas inicialmente identificadas pela fiscalização urbanística foram removidas voluntariamente pelos responsáveis, mas três ainda estavam no local e foram removidas pela equipe de apoio operacional da Semurb, após o descumprimento das notificações feitas pela fiscalização”, explica o diretor do DFUA, Luiz Guttemberg.
A remoção das rampas resultou na eliminação imediata do acesso indevido aos decks, contribuindo para a segurança e preservação do ambiente. A Semurb permanece vigilante em relação à fiscalização urbanística, com planos de monitoramento contínuo para identificar e abordar quaisquer outras violações, uma vez que também existe decisão judicial para remoção de ocupações irregulares na área.
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