A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) foi a única representante do RN no Senado Federal que votou contra a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi encabeçada pela oposição, mas também ganhou apoio de congressistas governistas. A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade.
As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da iniciativa, que recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.
O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O prefeito Gustavo Soares, apesar das dificuldades enfrentadas diante da queda de valores do FPM, vem trabalhando diariamente para transformar a cidade de Assú em um “canteiro de obras”, através de iniciativas que beneficiam diretamente a população.
Um exemplo desse fato é a obra de pavimentação da avenida Jornalista João Carlos Wanderley, no bairro Meus Amores, que já ultrapassa a casa dos 50% de obra realizada. Ao todo, serão pavimentados 8.084,41 metros quadrados.
O investimento na melhoria está sendo realizado através do Finisa, da Caixa Econômica Federal, em um valor de mais de R$ 1,5 milhão de reais.
O Meus Amores já conta com diversas melhorias através da Prefeitura do Assú, como a substituição da iluminação convencional por iluminação de led, e a construção do novo cemitério público, o Beata Lindalva.
No último dia 10, Gustavo Soares assinou a ordem de serviço para início das obras de pavimentação asfáltica da rua 24 de junho, localizada no centro da cidade. A atual gestão é reconhecida por executar o maior programa de pavimentação da história da cidade, deixando um legado de benefícios e melhorias para a população.
Serão quase R$ 2,5 milhões investidos na obra em cerca de 20 mil metros quadrados de área pavimentada. Os recursos para execução dos serviços serão efetuados através do Finisa.
“Aqui na terra da poesia estamos realizando o maior Programa de Pavimentação da história desta cidade. Esta é, sem dúvida, a marca registrada da nossa gestão, onde estamos avançando muito em todos os setores. E, com a obra concluída, vocês terão mais qualidade de vida, infraestrutura, segurança, valorização dos imóveis, melhorias de fluxo de pedestres e veículos e inúmeros benefícios”, destacou o prefeito, Gustavo Soares.
As escolas públicas municipais do Assú também estão sendo beneficiadas pela gestão municipal, que tem foco especial na educação. Atualmente estão estão passando por obras e reestruturação as instituições de ensino “Deputado Edgard Borges Montenegro”, o “Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI)” e a “Escola Comunitária Bela Vista”.
A Secretaria de Educação também destaca que as instituições serão totalmente climatizadas, trazendo mais conforto para alunos e servidores durante o período escolar.
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