O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, confirmou que há uma nova facção em formação no Rio Grande do Norte. O magistrado informou que há um rompimento entre participantes de uma facção já existente no território potiguar, “Sindicato do Crime”. Com isso, de acordo com ele, o Estado deverá agora redefinir espaços dentro dos presídios para evitar mortes.
“Estão sendo apurados os detalhes [da nova facção]. Que é fato, é. O que se sabe é que tem um racha no Sindicato do Crime, e em razão disso, começa a surgir uma guerra entre eles, entre os que racharam e os que ficaram. Já há notícias de possíveis atentados e mortes no estado, mas ainda não conseguiu-se fazer a vinculação”, relatou, em entrevista ao jornal Agora RN.
A nova facção seria chamada “Comando 84”, e representa insegurança para a população potiguar. “O perigo é que eles comecem a se matar, e que pessoas inocentes sejam atingidas no fogo cruzado, assim como o aumento de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN”, comentou Baltazar.
O juiz acredita que as facções devem brigar pelo comando do território na disputa pelo tráfico de drogas. “A guerra entre facções pode ocasionar problemas porque o Estado terá que redefinir espaços dentro do presídio, para evitar mortes dentro dos presídios. Uma coisa é trabalhar com duas facções, outra é trabalhar com três. Terá que redefinir os locais para recolher os presos”, pontuou.
Mesmo que o sistema prisional hoje esteja sob controle, Baltazar acredita que o Estado deve investir na investigação, já que sempre há riscos em relação a novas rebeliões. “Investigar e prender as pessoas que estão soltas e envolvidas”, frisou o juiz.
Em meados deste mês, após a prisão de dois homens e uma mulher no município de Bom Jesus, suspeitos por organização criminosa e tráfico de drogas, o delegado da Polícia Civil de Macaíba, Cidorgeton Pinheiro, chegou a afirmar em vídeo nas redes sociais que uma nova facção estava criando força no RN.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que a nova facção era formada por dissidentes do Sindicato do Crime e também do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em razão dos descontos especiais, a Black Friday se tornou um dos períodos mais aguardados do ano pelo consumidor. Para aproveitar essa data, os shoppings e o comércio de Natal preparam promoções para os clientes e oferecem ampliação de horário de funcionamento na sexta-feira (24).
O Partage Norte Shopping, na Zona Norte da capital potiguar, vai abrir no mesmo horário de sempre, porém, o serviço se estenderá por mais uma hora. Vai funcionar das 9h às 23h nesta sexta. No sábado e no domingo, o shopping retorna ao seu funcionamento em horário normal.
No Praia Shopping, que abre das 10h às 22h, a unidade das Lojas Americanas estará com horários especiais e ampliados de sexta a domingo.
Para ampliar o atendimento ao público, o shopping Cidade Jardim vai alterar o seu horário de funcionamento de sexta até sábado. Na sexta-feira, funcionará das 8h às 22h, abrindo uma hora antes do convencional e fechando uma hora depois. No sábado, o shopping será aberto às 9h e terá seu funcionamento ampliado em uma hora, fechando às 22h. Já no domingo, as lojas abrem às 14h e também terá mais uma hora de funcionamento antes de seu fechamento, marcado para às 20h.
As lojas do Midway Mall prometem oferecer produtos com descontos de até 70%. O shopping funcionará no horário normal, das 10h às 22h.
Em sua programação de Black Friday, o Natal Shopping terá ofertas de até 70% e funcionamento das 9h às 23h na sexta-feira, assim, abrindo mais cedo e fechando mais tarde. Em outra dinâmica, o shopping vai ofertar da sexta até o domingo (26), uma mecânica promocional divertida que vai premiar a clientela com “cartões presente” de até R$500.
No comércio, a Ferreira Costa divulgou ampliação em seu horário de funcionamento na Black Friday. Em Natal, na sexta-feira (24), a loja permanecerá aberta das 8h às 22h. No sábado vai funcionar das 8h às 22h, e no domingo das 9h às 20h.
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista.
Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto. “Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso”, comentou Oriovisto.
Antes da votação, Rodrigo Pacheco disse que a medida não é uma retaliação, mas um aprimoramento ao processo legislativo. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1”, argumentou.
Ao ler seu parecer, Esperidião Amin foi na mesma linha. “O que nós desejamos com esta proposta, tanto em 2019 quanto hoje, é que uma lei aprovada pelas duas Casas do Congresso e sancionada pelo Presidente da República, ou seja, passando por este filtro do Legislativo e do Executivo, seja sim examinada, como é previsto na Constituição pela Suprema Corte e, eventualmente, pelos Tribunais respectivos, e consertada caso haja nela algum defeito jurídico de peso, uma inconstitucionalidade, por exemplo”, disse.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi outro a afastar a ideia de confronto. Ele reforçou que a mudança tem como objetivo aperfeiçoar o Judiciário e garantir assim a análise mais célere dos processos. “A população brasileira espera de nós, senadores, buscando o mínimo de estabilidade jurídica, de estabilidade política, de estabilidade das leis que são aprovadas aqui no Congresso Nacional, e obviamente não tem nenhum sentido virem a ser sustadas, suspensas por um único ministro do Supremo, por mais que ele possa ter razão, mas após uma análise de um colegiado”, pontuou.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) informou que não havia uma posição firmada pelo governo, mas anunciou seu voto favorável à proposta. Já o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF:
“Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, disse Contarato.
O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que o momento da proposta é inoportuno. Ele ressaltou o papel exercido pelo STF na garantia da democracia e lembrou de ataques sofridos pela instituição e por ministros em tempos recentes. Ainda segundo Humberto, a PEC é inócua porque o Supremo já definiu prazos para pedidos de vista e análise colegiada de decisões individuais por meio de uma mudança no regimento interno da instituição.
“Não que o debate seja proibido ou desnecessário, ele só é totalmente inoportuno. E, nesse contexto pelo qual passa o Brasil, isso não é pouca coisa. Essa é uma maneira de manter vivo um tensionamento entre os Poderes constitucionais, que já nos trouxe enormes prejuízos políticos e institucionais e insuflou até mesmo os que viram nessa seara uma oportunidade de fragilizar a democracia e derrubar o Estado de direito”, afirmou.
Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC também é desnecessária. “Estamos quebrando a harmonia? Não chegaria a tanto, mas diante da postura que o Supremo já assumiu, não haveria necessidade de votar o que estamos votando hoje. Estamos chovendo no molhado. Eu concordava com essa PEC em 2021, mas acho que em 2023 ela perdeu o objeto”, frisou.
Pedidos de vista
Após o senador Otto Alencar (PSD-BA) informar que apresentaria um destaque para votação em separado dos limites ao pedido de vista nos tribunais (tempo para um magistrado estudar um determinado processo), o relator, Esperidião Amin, informou que acataria já no relatório essa sugestão. Atualmente, no Judiciário, cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.
Emendas
Por meio de emenda, o relator retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes”, ou seja, que atinjam todas as pessoas, assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de políticas públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.
“Estamos retirando a expressão “atos normativos” para que apenas haja referência à restrição de decisões monocráticas sobre normas legais e não atos normativos. Atos normativos , que via de regra são do Executivo, podem tramitar sem essa regulação que a nossa emenda à Constituição aplica”, disse Amin.
Durante a análise no Plenário, o relator acatou emenda de Rodrigo Pacheco para garantir que os julgamentos sobre inconstitucionalidade de leis contem com a participação das Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados. O texto diz que “as Casas do Congresso Nacional devem ser citadas para se manifestarem sobre o tema, por intermédio dos respectivos órgãos de representação judicial, sem prejuízo de haver também a manifestação da Advocacia-Geral da União”.
O que diz a PEC
Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.
Histórico
A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ para a PEC 82/2019, também de Oriovisto Guimarães. Essa proposta acabou sendo rejeitada pelo Plenário do Senado em setembro de 2019.
Na justificação da nova proposta, Oriovisto apresenta números de um estudo segundo o qual, entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas, em média, 80 decisões por ministro. O mesmo estudo indica que o julgamento final dessas decisões levou em média, entre 2007 e 2016, dois anos. Esse grande número de decisões cautelares monocráticas, na visão do autor da PEC, acaba antecipando decisões finais e gerando relações insegurança jurídica.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro com parecer favorável de Esperidião Amin. A votação durou menos de um minuto na ocasião.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Harpia, com o objetivo de prender ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e um em Mossoró, fruto de investigações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC).
De acordo com a PF, as ações resultaram em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, incluindo computadores e celulares. Em âmbito nacional, até às 10h30, os policiais federais tinham cumprido 80 mandados de busca e apreensão, 32 flagrantes e cinco prisões preventivas. A ação ocorre em 24 estados e no Distrito Federal.
“O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil”, explicou a instituição.
Em tese, segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.
A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza), afirmou, na quarta-feira (23), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será bem-vindo caso decida participar de sua posse na Casa Rosada, no dia 10 de dezembro. A declaração foi feita durante entrevista ao canal argentino Todo Noticias.
“Se Lula quiser vir a minha posse, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil”, disse Milei ao ser questionado por repórteres.
Na segunda-feira (21), um dia após derrotar o ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por la Patria), nas eleições argentinas, Milei conversou por videoconferência com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na ocasião, Milei os convidou para sua posse.
Apesar da fala de Milei, a CNN apurou que Lula não deve estar presente na posse de Milei. Até o momento, o petista não telefonou para cumprimentar o economista de 53 anos pela vitória no pleito eleitoral.
Na noite de domingo (20), Lula foi às redes sociais desejar “boa sorte e êxito ao novo governo” argentino. O mandatário evitou citar nominalmente Milei em sua mensagem.
“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu Lula.
O MDB Natal vai promover, no sábado (02) na capital, o Seminário Eleitoral Capacitação Pré-Candidatos, com duas importantes palestras totalmente gratuitas e abertas para qualquer partido. O evento trará na programação dois importantes temas: O primeiro será “Legislação Eleitoral para 2024”, tendo como palestrante o advogado eleitoral, Thales Góes. A segunda palestra será sobre “Dicas da Speak de como falar em público com assertividade”, com a diretora Corporativa da Speck Oratória, Lucia Leandro.
O evento acontecerá das 14h às 16h30, no edifício Executive Park, Sala Candelária, na Av. Senador Salgado Filho, 1515, Tirol. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do WhatsApp (84) 99431 0917. O evento será aberto para todos os partidos.
O evento proporcionará um espaço fundamental para a capacitação de indivíduos específicos em se manifestar de maneira eficaz, além de fornecer informações cruciais sobre as normas eleitorais que serão aplicadas no pleito de 2024.
Para Júlio Protásio, presidente do diretório do MDB em Natal, será um momento único de preparação para o pleito de 2024. “O seminário eleitoral é fundamental para capacitar os pré-candidatos e candidatas para a eleição de 2024. Estamos ao longo de vários encontros ofertando palestras de legislação, contabilidade, marketing, oratória, organização de campanha. Agradeço ao apoio do partido MDB, na pessoa do nosso presidente estadual, Walter Alves, e o apoio da Fundação Ulysses Guimarães”, declara Júlio Protásio.
A cremação é uma alternativa bastante buscada aos tradicionais sepultamentos, tendo em vista que os protocolos de segurança são seguidos com rigor e os processos não causam danos ao meio ambiente.
A Empresa Vila recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, a Licença de Operação para o primeiro e único complexo crematório na cidade do Natal. O local atenderá humanos e pets, e conta com estruturas separadas e modernas. As instalações funcionarão no Cemitério Sempre Natal.
Atualmente, a cremação é uma alternativa bastante buscada aos tradicionais sepultamentos, tendo em vista a adoção dos protocolos de segurança, seguidos com responsabilidade. Além disso, outro atributo destacado se refere ao processo eficiente de incineração, que não causam prejuízos ao meio ambiente.
A obtenção da licença é um processo extremamente importante para a Empresa Vila, cuja marca é atender com empatia e respeito, por meio do serviço que honra eternamente a memória daqueles que partiram.
Segundo o CEO da Empresa Vila, Mauro Nogueira, a obtenção da licença ambiental referenda as operações do crematório conforme todas as normas e leis ambientais vigentes. “Atrelado a nossa missão de bem servir, comprovamos tecnicamente que a construção, a operação do forno, o plano de gerenciamento de resíduos e as emissões atmosféricas decorrentes da cremação, estão em plena conformidade com os requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, bem como a certificação de que os funcionários têm a formação adequada”, explica.
O Complexo Crematório da Empresa Vila possui um forno com capacidade de funcionamento de 24h, e poderá realizar até cinco cremações por dia, possibilitando que os ritos de cremação sejam realizados de maneira segura e acolhedora. Acontratação deste tipo de serviço vai compor o rol de planos funerários da Sempre Assistência Familiar e do Vila Memorial, e o cliente poderá adquirir de forma particular.
Se você está tenso esperando pela chegada do Carnaval, pode ficar tranquilo! O Zé Delivery vai mostrar que a espera pela folia pode ser cheia de entusiasmo. O maior aplicativo de entregas de bebidas do país preparou uma experiência daquelas para você já ir esquentando os motores e viver um dia de “Astros do Esquenta” no maior carnaval fora de época do Brasil, o Carnatal. A festa, que está em sua 32ª edição, acontece entre os dias 8 e 10 de dezembro na Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Conhecido por ser o parceiro da diversão do início ao fim, o Zé Delivery vai levar os foliões apaixonados pela festa em um esquenta no Praia Vip Hotel com espaço para maquiagem, customização, e trilha sonora de DJs. Após aquele pré, os ‘’Astros’’ ganharão uma carona em uma van personalizada de Zé direto para a folia.
Ao chegar no evento, a van terá acesso à parte interna e os consumidores ganharão um crachá de identificação chamado ZIP Pass. Eles serão recebidos por seguranças e levados para o trio dos blocos da noite para uma experiência inimaginável com acesso ao camarote open bar e direito a visita ao camarim dos artistas que se apresentarão no evento como Bell Marques, Pedro Sampaio, Thiaguinho, Xand Avião, e muito mais!
Para participar, basta ser cadastrado no Zé Compensa (https://zecompensa.ze.delivery/), programa de recompensa do Zé, e trocar 300 “pontoz” para viver essa experiência de astros e estrelas. Os resgates estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 22. A ação será anunciada via redes sociais do Zé Delivery. *Consulte as condições no app.
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