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Categoria: novembro 22, 2023

CDL e Associação do Alecrim desmentem fake news e também negam ter recebido fiscalização do MTE no feriado

FOTO: DIVULGAÇÃO

Associações que representam comerciantes de Natal negaram nesta quarta-feira (22) ter havido ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação na capital potiguar na última terça-feira (21).

Tanto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) quanto a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) disseram que não passou de boato a informação de que lojas foram fechadas por ordens dos fiscais por supostamente desrespeitarem a nova regra para funcionamento aos domingos e feriados.

Como mostrou a 98 FM, o próprio MTE também rebateu a fake news e disse que não houve ação de fiscalização durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação.

De acordo com a Aeba, o que têm ocorrido nos últimos dias são ações de fiscalização realizadas por sindicatos – o que é comum. Em entrevista à 98 FM nesta quarta-feira, o presidente da entidade, Matheus Feitosa, afirmou que os sindicatos costumam ir às lojas para acompanhar o cumprimento de acordos previstos em convenções coletivas do comércio.

O empresário disse, ainda, que a nova portaria do MTE não muda o funcionamento da maioria dos estabelecimentos de Natal porque os empresários já seguem a nova regra, só abrindo o comércio nos domingos e feriados após acordo em convenção coletiva.

“Nosso compromisso e dever são de compartilhar informações concretas que possibilitem o funcionamento do comércio e das empresas do setor produtivo de forma responsável, seguindo o que determina a Lei Trabalhista e demais legislações, como também as relações de equilíbrio entre empregador, empregados, sindicatos representativos e demais órgãos públicos ou instituições parceiras”, destacou a Aeba, em nota.

Em meio aos boatos, a CDL Natal soltou nota no feriado de Nossa Senhora da Apresentação criticando “excessos” cometidos por fiscais – sem detalhar do que se tratava. Nesta quarta-feira, provocada pela 98 FM, a CDL esclareceu que não há relatos confirmados de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego durante o feriado municipal.

O que há, segundo a entidade, são reclamações de comerciantes de ações de fiscalização de sindicatos de trabalhadores.

Portal 98 FM

ICMS: Deputado Coronel Azevedo chama a petista Isolda Dantas de maconheira, que reage: “não fumo maconha não”

DEPUTADA ISOLDA DANTAS É CHAMADA DE ‘MACONHEIRA” POR DEPUTADO CORONEL AZEVEDO

(DA REDAÇÃO DO BLOG DO FM) – A reunião da Comissão de Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pegou fogo na manhã desta quarta-feira (22), quando se discutia o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. O ponto central da reunião não foi o debate da matéria em si, mas um caloroso bate-boca entre o deputado Coronel Azevedo (PL) e a deputada petista Isolda Dantas, que, de forma velada, foi chamada de “maconheira” pelo parlamentar, relator da matéria e presidente da comissão.

Isolda se irritou com Azevedo, que ao discutir o projeto desqualificou por diversas vezes o PT. A petista, ao tentar sair em defesa do partido – ” o senhor tá agredindo o meu partido” –, foi interrompida por Azevedo que lhe dirigiu o seguinte ataque: “a senhora tá nervosa, acho que a senhora consumiu muita fumaça. Tá muito nervosa…”.

Isolda por sua vez passou um bom tempo pedindo “questão de ordem” para se defender, o que só conseguiu fazer nos minutos finais da reunião. “O senhor me chamou de maconheira, mas não fumo maconha não”, disse, partindo em seguida para dar a chamada “lição de moral” em Azevedo, que não se constrangeu em nada com a reprimenda da colega, nem sequer a respondeu.

Coube ao deputado estadual José Dias criticar Isolda sob o argumento de que ela estava sendo “agressiva” com Azevedo.

A revolta e o comportamento “agitado” da parlamentar petista se deu certamente por ver ser derrotado o projeto que defendia a manutenção do ICMS em 20% para o ano de 2024. Além de Azevedo, votaram contra o aumento do ICMS os deputadosJosé Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). 

Perto do pico, El Niño deve provocar calor extremo no Brasil até abril

FOTO: IGO ESTRELA

Responsável pelo calor acima da média este ano, o fenômeno El Niño influencia o clima no hemisfério desde junho, deve chegar ao pico por volta de dezembro e vai continuar causando ondas de calor extremo até abril do ano que vem, no outono, preveem especialistas.

Ao longo do segundo semestre deste ano, o fenômeno alterou o clima no Brasil e ajudou a causar desastres em algumas regiões, como a Sul, onde os temporais deixaram ao menos nove mortos só neste mês.

Especialistas alertam que o Brasil deve experimentar condições climáticas anômalas até o outono de 2024. Uma das maiores preocupações é com o aumento na temperatura. A inquietação ocorre porque os últimos quatros meses foram os mais quentes desde 1962, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto, explica que o consenso entre Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de que no próximo trimestre haja temperaturas acima da média e pouca chuva no Norte e no Nordeste.

“A previsão é de que tenhamos altas temperaturas, principalmente no Norte do Amazonas e do Pará”, explicou. O Centro-Oeste e parte do Sudeste, porém, também devem ser atingidos pelo calorão.

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas serão registradas na faixa que envolve Roraima, norte do Amazonas, noroeste do Pará e também na faixa nordeste, que engloba Maranhão, Piauí, Ceará. No Centro-Oeste, isso ocorrerá no sudeste de Mato Grosso e noroeste de Mato Grosso do Sul.

As temperaturas médias devem ficar mais elevadas em praticamente todo o país, com exceção da Região Sul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e leste do Paraná.

Metrópoles

Radares de velocidade são instalados na Av. Felizardo Moura e devem operar em janeiro

FOTO: DIVULGAÇÃO/STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que está em andamento a instalação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica como parte do projeto de reestruturação da Avenida Felizardo Moura. Os radares de velocidade serão instalados onde foi removido o canteiro central e também haverá a implementação de uma nova faixa reversível para o trânsito de veículos.

De acordo com a STTU, a nova configuração da Av. Felizardo Moura possibilitará a operação simultânea de cinco faixas de circulação separadas exclusivamente pela sinalização horizontal. O órgão informou ainda que a ausência do controle de velocidade pode resultar em acidentes. “Além do mais deve-se ressaltar que na via existem diversas travessias de pedestres, ciclovia e a circulação do transporte público, e que a proteção à vida faz parte da segurança viária”, explicou a STTU.

DOIS LIMITES DE VELOCIDADE

Segundo a Secretaria de Mobilidade, é importante ressaltar que esses dispositivos operarão com dois limites de velocidade, um para o período diurno e outro para a madrugada, como medida de segurança em resposta aos índices de insegurança na região.

A secretaria esclarece que os equipamentos estão em fase de instalação, ainda não em operação, e que, após a conclusão, será realizada uma comunicação antecipada aos motoristas, tendo como previsão janeiro de 2024. A colaboração da população no respeito aos limites de velocidade é fundamental para prevenir a ocorrência de novos acidentes.

Ponta Negra News

Sinduscon/RN divulga CUB do RN em outubro

FOTO: DIVULGAÇÃO/FREEPIX

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) divulgou o Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado. Em outubro, os custos tiveram uma oscilação de -0,07%, em que o CUB Residencial Normal [R8-N] alcançou o valor de R$ 1.960,19.

O valor por metro quadrado é calculado com base no Padrão Médio R8N, que caracteriza um edifício de oito pavimentos com dois quartos, seguindo um padrão convencional.

O Sinduscon/RN realiza o cálculo do CUB por metro quadrado com base nas informações fornecidas pelas construtoras. Esse indicador é crucial para o setor, pois acompanha os custos relacionados a materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas, aluguel de equipamentos e diversos outros fatores.

Alexandre Correa diz ter provas que podem acabar com Ana Hickmann

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Apesar de ter tentado ser discreta sobre o assunto, Ana Hickmann não tem conseguido escapar das polêmicas com o marido, Alexandre Correa. Depois de denuncia-lo à polícia, a famosa teria recebido novas ameaças, revelou o colunista Matheus Baldi.

Segundo o jornalista, quando o assunto explodiu na mídia, o empresário falou a amigos próximos que teria provas comprometedoras contra a apresentadora, que poderiam acabar com a imagem pública dela.

Metrópoles

Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em domingos e feriados

FOTO: ZECA RIBEIRO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que restringe o trabalho aos domingos e feriados.

O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário.

O autor do pedido de urgência e da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte de um partido da base do governo.

No último dia 15, o Ministério do Trabalho baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo. Isso valeria a partir de janeiro de 2024.

Nesta terça, o tema foi discutido em um almoço de integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Os deputados defenderam que a suspensão da portaria fosse tratada como prioridade.

O tema também foi tratado em reunião de líderes partidários, junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ao chegar à Casa nesta terça-feira, Lira sinalizou que existe um acordo entre os parlamentares para votar o mérito do texto, mas não confirmou a data da pauta.

Gastão afirmou que a medida impacta na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas.

“A restrição das atividades comerciais aos domingos e feriados também limita a acessibilidade dos consumidores a produtos e serviços essenciais, afetando diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado.

“Esses dias representam muitas vezes a única oportunidade para determinados grupos de pessoas realizarem suas compras e acessarem serviços básicos, como em áreas onde o trabalho durante a semana é intenso ou em localidades com horários de funcionamento restritos”, justificou o deputado ao apresentar o texto.

Portal 98 FM

Com plano de atentado a policiais, Marcola deixará prisão em Brasília

FOTO: HUGO BARRETO

A Secretária Nacional de Políticas Penais (Senappen) vai transferir, nos próximos dias, o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, Marcola, da Penitenciária Federal de Brasília para outra unidade de segurança máxima. O novo endereço do chefe da facção e a data da transferência não foram divulgados por motivos de segurança. A informação, contudo, foi confirmada pela coluna com fontes do governo federal.

A medida ocorre após o setor de inteligência das penitenciárias federais identificarem um plano em andamento para sequestrar e matar policiais penais federais. Os servidores seriam usados como moeda de troca em uma possível negociação pela libertação da cúpula da facção, que cumpre pena em Brasília.

Conforme a coluna noticiou, uma das estratégias da pasta está na portaria assinada pelo secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandini. O documento determina alterações no transporte de presos de “altíssima periculosidade” de unidades que integram o Sistema Penitenciário Federal.

Dessa forma, as operações devem ser feitas com base em relatório de análise de risco elaborado pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal, em documento sigiloso e com autorização de saída assinada por um colegiado de no mínimo três autoridades da Senappen.

O intuito é fazer um rodízio entre os servidores responsáveis pelas transferências para evitar possíveis perseguições, sequestros e até mesmo execução de autoridades.

Metrópoles