Categoria: novembro 18, 2023

Procon Natal orienta consumidores na Black Friday

A Black Friday ocorre na próxima sexta-feira (24) de novembro, e com isso o Procon Natal alerta o consumidor sobre possíveis falsas promoções e fraudes neste período que antecede a data. As compras atualmente continuam em sua maioria, direcionadas para o comércio eletrônico, que abrangem tanto as lojas físicas como os negócios on-line.

Entre as situações mais comuns que geram queixas do consumidor é a mudança dos preços, quando o estabelecimento aumenta o valor de um produto na véspera para depois oferecer o desconto. Essa prática, segundo o Procon, é considerada publicidade enganosa de acordo com o Art. 37º parágrafo 1º e 2º da lei 8.078/1990 (CDC). Nesse caso o estabelecimento pode ser penalizado, mas para isso é necessário uma comparação de preços com antecedência. Portanto, é importante observar o preço praticado pela loja no decorrer do ano de 2023 ou meses que antecederam o mês da Black Friday.

Para todo tipo de suspeita, o Procon alerta: “A dica é sempre guardar anúncios, e-mails com a confirmação da operação, recibos e contratos, além de imprimir, ou salvar, as telas com as ofertas e confirmações e transações financeiras realizadas”, diz o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú.

O consumidor também deve ficar atento às falsas compras, pois neste período os hackers se aproveitam do momento para tentar fazer vítimas. Os golpes mais comuns são os phishing, ou seja, o envio de links maliciosos em que páginas falsas se passam por sites de venda on-line com valores e produtos muito abaixo do mercado, como o objetivo de roubar dados do cartão de crédito. “Desconfie de preços muito abaixo, são indícios de fraude”, comenta o diretor do Procon.

O comprador deve analisar no ato da compra o prazo de entrega, condições e se acrescenta o frete na compra, além de optar por sites que tenham medidas de segurança. “Na hora do pagamento imprima ou salve os comprovantes da transação, que futuramente podem ser utilizados em reclamações ao Procon ou em ações judiciais”, comentou o gestor. Segundo ele, é importante escolher sites que tenham medidas de segurança para garantir o sigilo dos dados. Outro alerta é não realizar compras em computadores de uso público, como lan house.

Quanto à garantia, o Código de Defesa do Consumidor determina que deve ser no mínimo de 90 dias para produtos duráveis, já a garantia estendida uma dúvida muito recorrente na hora da compra, é um tipo de seguro, regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que tem por finalidade complementar a garantia do produto ou estender essa garantia. Na questão de arrependimento, o comprador tem o prazo por lei de 7 dias a contar da aquisição ou do recebimento do produto. Nas compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor deve receber de volta os valores eventualmente pagos e corrigidos monetariamente, mesmo os custos do frete.

Entretanto, os fornecedores não são obrigados a trocar um produto se o mesmo não apresentar vício ou defeito que não tenha resolução no prazo legal. Se a questão for meramente da preferência do consumidor, como a troca por produto de cor ou tamanho diferente, não existe nenhuma obrigatoriedade de troca, no entanto, se a loja oferecer esta benesse ao cliente, está na obrigação e terá que ser cumprida. Já nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.

Caso o consumidor se sinta lesado nos seus direitos e desejar mais esclarecimentos ou dúvidas, o mesmo devem entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] e até mesmo buscar atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08 h às 14 h.

Roberto Wagner é o novo presidente do CREA-RN; Ana Adalgisa é eleita conselheira federal

O engenheiro eletricista Roberto Wagner é o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). Ele foi eleito em votação online realizada nesta sexta-feira (17) e obteve 1.799 votos o que representa 57,09% dos votos válidos.

Presidente licenciada do CREA-RN, Ana Adalgisa foi eleita conselheira federal com 1.987 votos tendo Emerson Cruz como suplente com 63,38% dos votos válidos. Vale destacar que Ana derrotou dois ex-presidentes do Conselho na disputa: Adalberto Pessoa e Modesto Ferreira dos Santos, que apoiava Adalberto.

Ana e Emerson e vão ter atuação direta com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) que elegeu para sua presidência Vinícius Marchese com 62.939 votos e 44,39% dos votos válidos.

Já para a MÚTUA, que é a Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RN, Márcio Sá foi reeleito para o cargo de diretor-geral com 1.587 votos representando 53,54% dos votos enquanto Gilbrando Júnior será o novo diretor administrativo com 1.820 votos representando 57,76%.

Juiz alerta para guerra de facções: “Poderemos ter muitas mortes no RN”

A guerra de facções pode voltar com força e o Rio Grande do Norte vivenciar um verdadeiro derrame de sangue. E essa situação não é mais bastidores da segurança. É pública, depois da fala do juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, em entrevista exclusiva ao repórter Sérgio Costa, da 96 FM.

A fala foi exibida no Metendo a Colher. Na entrevista, Henrique Baltazar alertou que a rescisão realmente aconteceu, com o fim da “terceirização” do trabalho criminoso feito pelo Sindicato do Crime no RN, que seria “atrelhado” ao Comando Vermelho.

“O meu temor é que haja uma guerra forte, porque grande parte das lideranças do Sindicato não vão aceitar esse controle de uma facção externa, do Rio de Janeiro”, alertou o juiz de Execuções Penais.

Segundo Henrique Baltazar, essa rescisão já está tendo repercussão nos presídios e nas “quebradas”. “É provável que em dois ou três meses a gente comece a perceber confrontos bem fortes no Estado”, acrescentou.

Em um desenvolvimento alarmante no sistema prisional do Rio Grande do Norte, uma mensagem interceptada pelo serviço de inteligência revelou uma tentativa de ‘golpe de estado’ entre facções criminosas.

A comunicação descreve um cenário de traição, estratégia e luta pelo poder, expondo a realidade volátil e perigosa dentro das penitenciárias.

No coração deste conflito, está o pavilhão 1 de Alcaçuz, onde, em 4 de novembro de 2023, membros da facção SDC RN descobriram um plano audacioso arquitetado pelo Comando Vermelho (CV), uma das maiores organizações criminosas do Brasil.

O plano, que estava marcado para 27 de novembro de 2023, visava derrubar a liderança atual da SDC RN, substituindo-a por membros do CV.

Segundo a mensagem, a facção carioca, liderada por um indivíduo apelidado de “Abelhão”, estava buscando estender seu controle para além das fronteiras do Rio de Janeiro, mirando especificamente as áreas estratégicas do Rio Grande do Norte.

A revelação de locais já sob influência do CV, como Passo da Pátria, Caicó e Santa Cruz, indica uma expansão agressiva e calculada.

O documento interceptado também detalha uma estratégia de atração de novos membros, aproveitando-se da vulnerabilidade dos presos mais jovens e oferecendo assistência legal e outros recursos.

Recrutamento

Este método de recrutamento, junto com as tensões crescentes, sinaliza uma potencial escalada de violência e instabilidade dentro das prisões.

A situação descrita na mensagem aponta para uma divisão interna na SDC RN, com alguns membros se alinhando ao CV, enquanto outros permanecem leais à sua facção.

O remetente, conhecido apenas como “Formigueiro”, alerta sobre a gravidade da situação e pede uma resposta coordenada para conter a influência crescente do CV.

Este incidente não é apenas um reflexo das dinâmicas de poder dentro do sistema prisional, mas também um lembrete sombrio da capacidade das organizações criminosas de operar e influenciar mesmo sob restrições severas.

As autoridades estão agora diante do desafio de mitigar essa tensão e evitar um derramamento de sangue potencialmente devastador.

Portal 96 FM