O WhatsApp, aplicativo de mensagens diretas da Meta, anunciou, na segunda-feira (13/11), uma nova funcionalidade: a chamada de voz para grupos maiores de usuários.
A partir de agora, será possível fazer uma chamada de voz ou de vídeo, pelo aplicativo, em grupos de 33 participantes ou mais. Até então, isso era permitido para grupos de, no máximo, 32 membros.
Como vai funcionar
Quando um integrante iniciar a chamada, os demais participantes não receberão o alerta da ligação, que pode ser incômodo para os que não estiverem on-line naquele momento. Apenas quem estiver disponível será notificado e poderá entrar na conversa.
Quando o chat por voz for iniciado, os integrantes poderão participar clicando em um balão na conversa, que indica que o bate-papo de voz está acontecendo.
Os usuários também podem ativar e desativar o áudio por meio de controles de chamada na parte superior da conversa. É possível, ainda, enviar mensagens por escrito.
O novo recurso estará disponível também no Brasil e está sendo implementado de forma gradual, segundo a plataforma.
O WhatsApp informou que a funcionalidade deve ser ampliada, no futuro, também para grupos com menos de 33 participantes.
De acordo com a companhia, as conversas de voz serão protegidas com criptografia de ponta a ponta, como já acontece com as demais chamadas e mensagens pessoais.
A Prefeitura de Natal vai autorizar de forma provisória o uso da faixa de acesso, das calçadas para complementação do recuo destinado à estacionamento dos comércios, que estão nas vias contempladas pelo programa de requalificação de calçadas, obra executada nos principais corredores da cidade. O objetivo é minimizar os impactos econômicos do comércio instalados nessas vias.
A nova instrução disponibilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai liberar o uso dessa faixa em caráter excepcional e provisório. Para isso será concedida uma Autorização estabelecendo a viabilização momentânea dessa área, que terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Para tanto, é necessário atender as condições estabelecidas no Decreto nº 12.897 de setembro de 2023, que dispõe sobre as regras referentes aos tipos de calçada e suas respectivas especificações técnicas dentro do Programa de Requalificação de Calçadas da Prefeitura do Natal.
A secretária adjunta de Fiscalização e Licenciamento, Alessandra Marinho, explica que através desse instrumento, serão atendidas demandas de diversos interesses da coletividade.
“O decreto visa evitar que o comerciante não seja surpreendido para fazer às pressas uma reforma em seu imóvel, proporcionando um prazo para tal. Diante disso, ele poderá ocupar de forma provisória parte da calçada, desde que respeite as dimensões mínimas da faixa de serviço, de 70cm e 1,45m da faixa de passeio, no caso de imóveis que possuam recuo frontal inferior a 4,50m, momentaneamente”, explica.
O representante legal da empresa deve comprovar por meio de uma declaração que a vaga de estacionamento é preexistente ao decreto e solicitar junto à Semurb, uma autorização para uso das vagas. Ainda será necessário a apresentação do Relatório de Impacto no Tráfego Urbano (Ritur), que será apreciado pela secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Com a autorização, o local deverá ser sinalizado informando o comprimento máximo do veículo de 4,50m.
As adequações a serem feitas para execução do rebaixamento para acesso de veículos na faixa de serviço da calçada, como também em caso de desistência da manutenção do acesso à veículos ou findo o prazo da Autorização, bem como a reestruturação da mesma serão de responsabilidade do proprietário do imóvel. Após esse prazo, não será mais permitido o uso do recuo para estacionamento, que apresentar dimensão inferior a 4,50m.
Findo o prazo estabelecido no decreto, o responsável pelo imóvel deverá promover as reformas necessárias para incluir as vagas de estacionamento totalmente dentro do recuo. Caso seja flagrado com uso de recuo frontal para estacionamento, será autuado pela Fiscalização Urbanística da Semurb, com multa e embargo do uso e/ou interdição do estacionamento no recuo frontal sem licença.
Como solicitar a autorização
O representante do imóvel deve procurar a Central de Atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual e solicitar a abertura de processo preenchendo o Check-list e a Declaração de Enquadramento do decreto nº 12.897, que está disponível no Portal do Licenciamento na página da Semurb no Portal do Licenciamento, na aba Obras e Edificações, item 23- Autorização Urbanística e Ambiental.
A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. Mensagens via Whatsapp são recebidas pelo (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail [email protected].
O amplo trabalho de recuperação da malha asfáltica da cidade executado pela Prefeitura segue a pleno vapor. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para o capeamento e recapeamento asfáltico de trechos de nove ruas nas regiões Sul, Leste e Oeste, dentro do cronograma estabelecido do programa Asfalto Novo. Essa nova fase da iniciativa conta com R$ 5 milhões em investimentos.
“Nunca na história de Natal houve uma gestão que aplicou um volume de investimentos como o que estamos fazendo na cidade. O programa Asfalto Novo é uma prova inconteste de que estamos mudando a realidade local para melhor. Tínhamos uma malha viária velha, carcomida e depreciada e agora, depois de nossas intervenções estamos trazendo mais segurança, conforto e melhorando a trafegabilidade dos nossos principais corredores de mobilidade”, destacou Álvaro Dias, ressaltando que só com esse programa de recuperação asfáltica, a Prefeitura está investindo R$ 70 milhões.
De acordo com a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), serão recuperados os trechos das ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento. A empresa CLPT Construtora será a responsável pela execução desse lote de vias.
Outro lote de ruas e avenidas também já foi licitado e a Seinfra está finalizando o planejamento do cronograma de obras para iniciar os serviços nos locais. Nesta fase, serão recuperadas a Avenida Antônio Basílio; Xavantes; Presidente Quaresma; rua General Osório; Alberto Maranhão; Trairí; Mermoz; Leonel Leite; Leonel Leite; Furnas; Mermoz; Missionário Gunnar Vingren e Ataufo Alves.
Os trabalhos do programa “Asfalto Novo” seguem em várias frentes. Os serviços do lote que abarca a Avenida Amintas Barros; Coronel Estevam; Presidente Bandeira; Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria já alcançaram quase 30% do cronograma previsto.
Diversas vias já foram completamente recapeadas. São elas: João Olímpio; Enfermeiro João Correia; Alto do Monte Belo; Maestro Tom Jobim; Campina Grande; Desembargador Lemos Filho; Evaristo de Souza; Miramar e Santo Inácio. Na zona norte, foi recuperado o asfalto da rua Araruna; Avenida Cidade Praia; Florianópolis; Caboclinhos; Tijuana e Bela Vista. Já na zona sul, as ruas Raimundo Chaves; Santo Antônio; Maria Nazaré de Araújo; Rui Barbosa; Historiador Francisco Fausto; Praia de Muriu e Praia de Ponta Negra, contam agora com uma nova malha viária.
“Estamos presentes em todas as regiões administrativas. Os serviços estão sendo executados em vias estratégicas que são próximas a escolas, hospitais, universidades, centros comerciais, beneficiando todos os segmentos da sociedade. Vamos continuar nesse ritmo de trabalho para modernizar a cidade e oferecer mais qualidade de vida para a população”, enfatizou o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, definiu para a próxima quarta-feira (22) a votação na comissão do projeto de lei que trata da manutenção da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte.
A decisão de Azevedo foi anunciada nesta terça-feira (14), após ele se reunir com os demais integrantes da comissão. Ele chegou a propor uma reunião extraordinária para quinta-feira (16), após o feriado da proclamação da República, mas os outros membros decidiram deixar a análise para o dia convencional da reunião da comissão (toda quarta-feira).
A análise da Comissão de Finanças é a última etapa do projeto antes da votação definitiva em plenário.
Integram a comissão, como titulares, os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (PSDB, vice-presidente), Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB) e George Soares (PV).
Aprovação na CCJ
No último dia 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto por 5 votos a 2. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.
Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).
O que diz o projeto
Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do imposto só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Na mensagem aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.
A governadora afirma que a reforma tributária “estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.
Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, a lei prevê, ainda, a manutenção da desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, de 18% para 7%. Com isso, permanecem com impostos reduzidos os seguintes produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.
Ainda no anexo da proposta, a governadora enfatiza que estados vizinhos já aprovaram o aumento do imposto dentro da mesma estratégia. No Ceará e na Paraíba, a alíquota ficou definida em 20%. Já em Pernambuco, a taxa será de 20,5%.
O deputado estadual Coronel Azevedo levou, nesta terça-feira (14), para a Assembleia Legislativa um boneco que representava a governadora Fátima Bezerra.
O parlamentar apelidou o boneco de “Fatóquio”, em alusão ao Pinóquio, um personagem cuja história é contar mentiras.
COM 6 VOTOS A FAVOR, TRE RECONHECEU QUE NÃO HOUVE ABUSO DE PODER POR PARTE DE ERALDO. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou em unânimidade a absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.
A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.
Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.
O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.
Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.
O Governo do Rio Grande do Norte rebateu o Tribunal de Justiça (TJRN) e negou que tenha fechado um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) para pagamento de uma dívida com o piso salarial da categoria, referentes a gestões anteriores.
Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) esclareceu que uma proposta de acordo mediado pelo TJRN ainda será analisada pelo governo.
“Seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), em conformidade com o Decreto n⁰ 31.502, de 12 de maio de 2022, esclarece que irá submeter o assunto ao Comitê de Gestão e Eficiência, a quem cabe a competência de deliberar sobre os termos da conciliação”, enfatizou a secretaria.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça divulgou que um acordo entre Governo do Estado e Sinte havia sido homologado pelo desembargador Glauber Rêgo. Segundo o TJRN, com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O TJRN afirma que o acordo iria resultar no arquivamento de cerca de 4 mil ações que tramitam no Judiciário.
O anúncio ocorre no momento em que o Estado suspendeu as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, diante das dificuldades que vem encontrando na Assembleia Legislativa para aprovar a manutenção da alíquota-modal do imposto ICMS para 2024 em diante.
Ainda de acordo com o TJRN, “o pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual”. “O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023”, assinalou o tribunal.
Eleita a melhor prévia de carnaval de 2023, o bloco ‘Nem se acaba, nem fica pouco’ confirma sua festa em 2024. O agito será dia 03 de fevereiro com a animação garantida do anfitrião Tatau.
A programação acontecerá no mesmo local, o Aeroclube de Natal. Já prepara a melhor fantasia e muita animação porque o encontro está marcado com a folia.
O “Nem se acaba, nem fica pouco” é uma realização da Viva Entretenimento e Mestiço Produções, com o patrocínio da Prefeitura de Natal através da Lei Djalma Maranhão.
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