Categoria: novembro 10, 2023

Ponte dos Santos Mártires de Uruaçu terá seu processo de construção iniciado

Na próxima segunda-feira (13), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, dará um passo significativo para a melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal. A Ordem de Serviço para a construção da Ponte dos Santos Mártires de Uruaçu será assinada em uma cerimônia na Praça dos Mártires de Uruaçu. Este projeto, com investimento de R$ 45 milhões, é uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A ponte, idealizada para transpor o rio Jundiaí, ligará a Rodovia Federal BR 262 em Natal à Rodovia Estadual RN 160 em São Gonçalo do Amarante-RN. Com 459 metros de extensão total, subdividida em 12 vãos de aproximadamente 38 metros cada, a obra utilizará cerca de 5.000 metros cúbicos de concreto em suas fundações, lajes e meio-fio.

O contrato está em fase de estudos e licenciamento pelos órgãos competentes (IDEMA, IGARN e SEMURBs de Natal e SGA). Prevê-se que essa etapa esteja concluída até o início de 2024, simultaneamente à finalização dos projetos executivos da obra, preparando o terreno para o início das fundações.

Padre Antônio Murilo, capelão dos Santos Mártires, enfatiza que a nova ponte impulsionará as visitas ao Monumento dos Santos Mártires, enriquecendo o turismo religioso na região. “Ultimamente tem se intensificado as visitas de caravanas ao monumento, além disso, anualmente recebemos milhares de pessoas para celebrar o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Construir essa ponte é fortalecer o potencial turístico desse lugar tão santo e fecundo”, diz. Zzz

O prefeito Eraldo Paiva compartilha sua alegria com o início das obras, descrevendo-o como a realização de um sonho antigo. “A Ponte dos Santos Mártires terá uma dupla função, facilitando a mobilidade urbana e contribuindo para o desenvolvimento do turismo religioso em nosso estado”, explica o prefeito. Com a construção da ponte, espera-se aliviar o tráfego intenso na BR 226, proporcionando uma média de 12.000 veículos por dia, incluindo a população de São Gonçalo do Amarante.

O prazo estimado para a conclusão da obra é de 24 meses após o início, e a assinatura da Ordem de Serviço ocorrerá na Praça dos Mártires de Uruaçu, a partir das 9h.

Em ação inédita, estudantes de Direito fazem visita técnica à Penitenciária Federal de Mossoró

Para avaliar como ocorre o cumprimento de pena no âmbito federal, estudantes do curso de Direito do Campus Natal da Universidade Potiguar (UnP) fizeram uma visita técnica à Penitenciária Federal de Mossoró.

A ação, que ocorreu de forma inédita nesta quinta-feira (9), teve como objetivo proporcionar aos futuros advogados uma compreensão prática e aprofundada das nuances do sistema penitenciário brasileiro, ao mesmo tempo em que buscou examinar como os direitos fundamentais são respeitados no cumprimento de pena do sistema prisional federativo.

Durante a visita, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com o diretor Humberto Fontinele, que conversou sobre lei de execução penal, condições de detenção e papel do sistema prisional na garantia dos direitos do preso.

A iniciativa contou com o incentivo da vereadora de Natal Nina Souza, realizada em consonância com as unidades curriculares de Processo Penal e Direito Penal. Um dos professores responsáveis por essa prática de extensão acadêmica, Douglas Araújo, destaca a importância de proporcionar aos futuros profissionais do Direito uma perspectiva mais ampla e contextualizada sobre o sistema carcerário.

“A experiência prática em ambientes como uma penitenciária federal permite aos estudantes compreenderem de maneira mais concreta as implicações de suas futuras responsabilidades e como essas responsabilidades se alinham aos princípios éticos e de direitos humanos”, conta Douglas, que também é coordenador do projeto Rede de Proteção à Mulher da UnP.

A visita técnica também buscou analisar a efetividade dos programas educacionais em Direito no preparo dos estudantes para lidar com questões sensíveis relacionadas aos direitos humanos no exercício profissional. Os resultados da pesquisa serão compilados em um relatório que visa contribuir para a melhoria contínua dos currículos acadêmicos e práticas educacionais na área jurídica.

“Esta ação inovadora destaca a importância de integrar experiências práticas e reflexões éticas no processo de formação de profissionais do Direito, consolidando um compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos no exercício da advocacia e em outros campos relacionados”, pontua a professora Samara Trigueiro.

ABAV-RN aposta em condições para atrair mais associados e lança a criação da 1ª Corrida do Turismo

Aconteceu na noite dessa quinta-feira(09) , a primeira reunião comandada pela nova presidência. A reunião teve como objetivo principal, promover uma alteração no

Estatuto atual e aprovar condições especiais com o intuito de atrair novos associados.

O Vice Presidente da ABAV-RN,  Luís Leite, iniciou a reunião dando boas-vindas e já comentando sobre a pauta da reunião. Antes de passar a palavra,

Luís, fez questão de convidar os Abavianos para se engajarem no propósito de promover a doação de alimentos não perecíveis em futuras reuniões. A ideia é que a ABAV-RN seja uma ponte para amenizar a fome dos mais necessitados. Logo que assumiu o comando da Reunião,  Antônio Neto, atual presidente, seguiu com os pontos apresentados na pauta, sempre justificando e provocando a participação dos associados presentes.

“Acredito que já iniciamos esse novo ciclo com um GOL de placa. Posso afirmar que a realização da 1ª Corrida do Turismo teve uma unanimidade na aprovação. Levamos para essa reunião o Sr. André Tavares, uma unanimidade no entendimento e na realização/organização desse tipo de evento. Acreditamos também que as condições que conseguimos apresentar, discutir e praticamente aprovar, para captarmos novos associados, vai fortalecer muito mais a nossa ABAV-RN. Apresentamos também, a data e local da nossa confraternização Natalina, que acontecerá no dia 02 de Dezembro no Vila Galé Touros”, disse o presidente da Abav-RN, Antônio Neto.

Servidores reagem após Governo Fátima suspender reajustes e concursos: “Estamos indignados”

Representantes de servidores públicos do Estado reagiram à decisão do governo de suspender as negociações sobre reajuste salarial e concurso público até que haja definição sobre a manutenção ou não da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), em uma série de reuniões comandadas pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, e pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.

Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, afirmou ao Diário do RN que ficou surpresa com a notícia da suspensão da recomposição.

“Fomos surpreendidos com a informação de que o estado está passando por uma crise, que não tem dinheiro, que não haverá nenhuma reposição para nenhum funcionário público. Porém, em setembro eles iam anunciar o reajuste e agora colocam a responsabilidade disso na questão do aumento da alíquota do ICMS”, afirmou Rosária.

Ela afirmou que é preciso colocar nas contas o alto gastos com serviços de terceirização e privatização. “O governo não coloca que o aumento dessa folha está a questão da terceirização e da privatização, que aumentou durante esses cinco anos. Quem sustenta o Estado nas costas são os servidores, que não tem reajuste há muito tempo”.

Antônia Yara, enfermeira e representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sindern), afirmou que a categoria está indignada com a situação. “Hoje, estamos indignados com essa situação, de sermos chamadas aqui para dizer que não vamos ter nenhuma negociação financeira, nenhum reajuste. Só entre março de 2022 a março de 2023 tivemos uma perda salarial em média de 21,87”.

O coordenador geral do Sinte/RN, Bruno Vital, explicou que essa medida afeta quem está sem reajuste.

“Essa ação afeta diretamente dos funcionários da educação, porque esses funcionários e funcionárias dependem da recomposição salarial, que o Estado está dizendo que não tem proposta para apresentar. E são servidores que têm um histórico de congelamento salarial. Ficaram anos com salário sem nenhum reajuste, em 2021 tiveram um reajuste, em 2022 já não tiveram e agora em 2023 também não. Então isso significa que essas pessoas ficam ali com salário extremamente baixo, congelado e também sem a perspectiva da realização do concurso público”.

Com informações do Portal da 98 FM

“Crente Trader” diz que saiu de Natal devido a ameaças a ele e à família

O empresário Mário Borges, conhecido como “Crente Trader”, segue fora de Natal e disse que só vai retornar quando for chamado pela Justiça. De acordo com ele, ele saiu da cidade porque seus familiares estavam recebendo ameaças por parte das pessoas que perderam dinheiro através de investimentos de sua empresa.

Através de seu advogado, Ramon Alencar, Mário Borges explicou que pretende pagar “integralmente” todas as pessoas que firmaram contratos com ele para operar investimentos. Porém, confirmou que a empresa não tem capital neste momento para fazer os pagamentos.

“A empresa está teve uma queda, mas está tentando a recuperação através do pouco capital que restou. Ele está operando para tentar fazer o levantamento do dinheiro e disse que vai cumprir com todos os contratos após uma auditoria que for feita”, explicou o advogado Ramon Alencar.

Ainda de acordo com o advogado, Mário Borges constituiu uma assistencia jurídica para negociar com os clientes e “em nenhum momento ele disse que vai deixar de pagar”, além de ser ciente de que há investigações contra ele.

“Ele saiu de Natal por causa de ameaças a ele e à família, mas não se esquiva da responsabilidade da Justiça e virá quando for chamado”, disse o advogado.

Mário Borges está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de fraudes na operação de recursos de terceiro, que procuravam sua empresa para operar no mercado financeiro. Há suspeitas de que ele formalizou um esquema de pirâmide financeira, o que ainda está sendo investigado. Já há diversos processos na Justiça contra ele e, até o momento, não se sabe o valor exato devido por Mário Borges aos clientes. A estimativa é de aproximadamente R$ 20 milhões.

Tribuna do Norte