O projeto de Lei que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou a matéria, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), durante reunião nesta quinta-feira (09).
“Com o aumento da expectativa de vida se olha para terceira idade de outra forma, pois a aposentadoria se torna cada vez mais longa. E o empreendedorismo cumpre importante papel nessa fase da vida de muitas pessoas, haja vista o estímulo a novas oportunidades. Além disso, são escassas as políticas públicas que apoiem empreendedorismo nesta fase da vida”, disse o relator da proposta, deputado Neilton Diógenes (PP).
Outro projeto de Kleber Rodrigues aprovado pelo colegiado nomeia o município de Vera Cruz como a Terra da Mandioca no RN. O produto tem alta produção na região e é responsável por forte geração de emprego e renda na cidade.
Também passou pela Comissão projeto de iniciativa do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que institui a Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo. Já da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada a denominação de Professor Marcos Antônio Abrantes Formiga para o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN em Alexandria.
Apresentado pela deputada Divaneide Basílio (PT), que é presidente da Comissão, também foi aprovada a criação do Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos no Estado. Outra matéria de iniciativa da parlamentar, reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Bordado Labirinto.
Do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), foi aprovado o nome de Stoessel de Brito o trecho da RN-118, entre os municípios de Caicó e Jucurutu. Por iniciativa do deputado coronel Azevedo (PL), foi aprovada a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado anualmente em 7 de junho. Já do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi avalizada a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking). O colegiado ainda aprovou duas concessões de títulos de Cidadão Norte-riograndense.
O Prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu nessa terça-feira (7), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, sete prêmios do Band Cidades Excelentes, honra atribuída a gestores que se destacam por boas práticas na gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e é direcionado a todos os 5.568 municípios do país, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal. Essa foi a 3ª edição do evento.
Para conquistar a premiação, são analisadas questões de Governança; Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; Ordem Pública.
O prefeito Álvaro Dias contou que o prêmio é o resultado da dedicação e de muito trabalho de toda a sua equipe. “Fico feliz em saber que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Esse prêmio traduz todo o esforço e dedicação que nossa gestão faz para o desenvolvimento da cidade de Natal. Sou grato ao povo da cidade de Natal e a toda minha equipe. Esse prêmio é de todos nós”, concluiu.
A avaliação do Prêmio Band Cidades Excelentes é feita a partir da ferramenta IGMA, desenvolvida pelo Instituto Aquila. A plataforma desenvolvida por meio de Inteligência Artificial divide o estudo em três categorias, de acordo com a população local: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; acima de 100 mil habitantes.
Prêmios conquistados na 3ª edição do Band Cidades Excelentes:
1° lugar no Pilar Sustentabilidade.
1° Lugar no Pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
2° lugar no Pilar Educação.
2° lugar no Pilar Saúde e Bem-Estar.
3° lugar no Pilar Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.
3° lugar no Pilar Infraestrutura e Mobilidade.
2° lugar geral do Prêmio IGMA de Cidades Excelentes.
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência de direito líquido e certo de uma farmácia à manipulação de insumos, os quais não tiveram sua eficácia terapêutica avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este foi o posicionamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Nesse processo, originário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a farmácia havia questionado resoluções do chefe da Vigilância Sanitária da capital potiguar, que impediram “a comercialização, fabricação e manipulação de produtos feitos à base de hormônios conhecidos como SARMs (selective androgen receptor modulator)”. Entretanto, o pedido da empresa não foi acatado nas duas instâncias judiciais, sob o fundamento de que “este tipo de insumo farmacêutico não teve sua eficácia e segurança aprovadas pela Anvisa”.
O termo SARMs é uma abreviação, em Inglês, para “selective androgen receptor modulators”, ou, em Português, moduladores específicos de receptores androgênicos. Estas substâncias prometem o desenvolvimento de massa muscular e a queima de gordura, assim como os esteroides anabolizantes.
Com isso, nos últimos anos, virou febre em quem está começando na musculação, mas quer resultados rápidos. Por sinal, é facilmente encontrado a venda na internet e até sendo recomendado por influencers de treinamento.
Ao analisar o processo, o desembargador João Rebouças, relator do acórdão, destacou que a Anvisa tem por finalidade institucional “promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária”, conforme dispõe o artigo 6º, da Lei Federal nº 9.782/99.
Foi apontado também que o artigo 8º da mesma lei, prevê incumbir à Agência de Saúde “regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde, podendo, para tanto proibir a fabricação, importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos em caso de risco iminente”.
Além disso, no teor do Acórdão do Tribunal de Justiça foi enfatizado que, em casos semelhantes, relacionados às mesmas substâncias, “a jurisprudência tem adotado esse mesmo entendimento no sentido da inexistência de direito líquido e certo das farmácias de manipulação”.
Nesse sentido foi mencionada jurisprudência do TRF da 3ª Região, que menciona ser “evidente que a proibição estabelecida no ato normativo supramencionado se aplica indistintamente à fabricação industrial e à manipulação de insumos com eficácia terapêutica não comprovada. Isso porque a finalidade da norma é, em nome do interesse coletivo de preservar a saúde pública, coibir a utilização de insumos farmacêuticos acerca dos quais não há regulamentação interna”.
Dessa maneira, na parte final do Acórdão do TJRN foi confirmada a “ausência de ilegalidade ou abuso de poder decorrente de ato de autoridade pública no exercício de atribuições”, sendo negado provimento ao recurso de apelação interposto pela farmácia.
GAZA CONTINUA SOB FORTE BOMBARDEIO (MAHMUD HAMS / AFP)
Mais de um mês após o início da guerra entre Israel e o Hamas, o grupo radical islâmico está perdendo o controle sob a Faixa de Gaza, de acordo com o governo israelense.
Milhares de palestinos fugiram do norte da Faixa de Gaza na quarta-feira (8), viajando quilômetros a pé através do território devastado, num êxodo crescente motivado pela intensificada operação terrestre e aérea de Israel. Fluxos de pessoas – mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência – percorreram a rua Salah Eddin, uma das duas autoestradas norte-sul em Gaza, ao longo de um corredor de evacuação anunciado pelas Forças de Defesa de Israel (FDI).
Uma adolescente comparou o movimento de massas à “Nakba”, ou catástrofe, o termo árabe para a expulsão dos palestinos das suas cidades durante a fundação de Israel.
Foi o quinto dia consecutivo que as FDI abriram uma janela de evacuação, e o número de pessoas que fogem para o sul tem aumentado a cada dia.
A ONU disse que 2.000 fugiram para o sul no domingo, aumentando para 15.000 na terça-feira. O governo israelense disse que 50 mil habitantes de Gaza viajaram pelo corredor de evacuação na quarta-feira.
Esse número não pôde ser verificado de forma independente, mas um jornalista da CNN presente no local disse que o número de saídas era maior do que na terça-feira.
Israel tem intensificado a sua ofensiva dentro da Faixa de Gaza, após os ataques de 7 de outubro que deixaram 1.400 mortos em Israel.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, afirmou na terça-feira que as tropas das FDI estavam no “coração da cidade de Gaza” e visando a infraestrutura e os comandantes do Hamas. Não está claro onde exatamente Israel está lutando.
“Gaza é o maior reduto terrorista que a humanidade já construiu. Esta cidade inteira é uma grande base terrorista. No subsolo, eles têm quilômetros de túneis que conectam hospitais e escolas”, disse Gallant. “Continuamos a desmantelar essa capacidade.”
As FDI bombardeiam Gaza há semanas, dizendo que atingiu 14.000 alvos terroristas no território densamente povoado.
Um homem que não forneceu o seu nome disse a um jornalista da CNN no sul de Gaza que ele e os seus vizinhos viveram “dias horríveis”. Ele disse que eles deixaram sua casa no norte de Gaza e se mudaram várias vezes, mas que era impossível escapar dos ataques aéreos.
“Esta guerra não deixou nada seguro – nem igrejas, nem mesquitas, nem nada. Hoje largaram o panfleto ordenando que saíssemos para a suposta área segura. Agora já ultrapassamos esta área de Wadi Gaza e ainda ouvimos bombardeamentos. Não há lugar seguro em Gaza.”
“Somos sete famílias. Todas as nossas casas desapareceram. Não sobrou nada. Não podíamos levar nada – nem roupas, nem água, nada. O caminho até aqui foi muito difícil. Se algo cair, você não poderá pegá-lo. Você não tem permissão para desacelerar. Cadáveres por toda parte.”
Baraa, uma menina de 16 anos, disse que já caminhava há muito tempo.
“Parecia a Nakba [catástrofe] de 2023”, disse ela, usando o termo árabe para a expulsão dos palestinos das suas cidades durante a fundação de Israel.
“Passamos por pessoas que foram despedaçadas, cadáveres. Caminhamos ao lado de tanques. Os israelenses nos ligaram e pediram às pessoas que tirassem a roupa e jogassem seus pertences. As crianças estavam muito cansadas porque não havia água.”
A CNN perguntou às FDI sobre a alegação de que os evacuados foram obrigados a tirar roupas e se livrar de pertences.
“Fomos alvo de fortes bombardeios e não tivemos escolha a não ser deixar nossa área”, disse Hani Bakhit. “Acabamos usando carroças puxadas por burros porque não havia carro, combustível ou água potável. Nada nos resta. Eles forçaram-nos a sair, cortando todos os recursos disponíveis”, disse ele, referindo-se às forças israelenses.
“Pessoas que não têm nada a ver com a resistência estão sendo bombardeadas e por isso fogem para o sul”, disse Khader Hamad. “São todas crianças, recém-nascidos, mulheres.”
As pessoas carregavam poucos pertences nos braços ou nas costas. Alguns sentaram-se em carroças puxadas por burros. Na terça-feira, alguns puderam ser vistos carregando bandeiras brancas e segurando documentos de identidade.
“As carroças puxadas por burros são o único meio de transporte que resta”, disse Abu Ida. “Não sobra energia solar nem combustível para os carros, mas também quem tem carro tem medo de usá-los. Não consigo andar porque tenho diabetes, não tenho como andar com os pés.”
Uma mulher que não forneceu seu nome disse que “estamos sendo destruídos”.
“Ninguém se importa conosco. Talvez estejamos seguros agora, mas não tenho certeza sobre aqueles que ainda estão para trás. Não sei onde está minha família. Meus irmãos estão atrás de mim. Por medo, não consegui olhar para trás. Nem direita, nem esquerda.”
“Viemos do Al Shifa [Hospital] e vimos mortes no caminho. Cadáveres, destruição por toda parte.”
Uma “boyzinha” de apenas 17 anos foi apreendida pela Polícia Militar, na noite dessa quarta-feira (8), após o assalto a um ônibus no bairro Vida Nova, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, que também participou da ação criminosa, fugiu.
A “boyzinha do crime” foi reconhecida por todas as vítimas e já possuía passagem na polícia pelo mesmo crime. O homem que cometeu o crime juntamente com ela se evadiu entrando em área de mata.
Diante das evidências foi feita a condução da adolescente à Delegacia de Polícia Civil responsável, para adoção dos procedimentos cabíveis.
Nos próximos dias novas ruas e avenidas receberão os serviços do programa Asfalto Novo, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na lista das que terão melhorias no capeamento asfáltico, estão as ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a empresa vencedora do certame foi a CLPT Construtora, para realizar a obra orçada em quase R$ 5 milhões. “É mais um conjunto de vias que receberão as melhorias do programa Asfalto Novo. Com mais segurança, conforto e boa mobilidade para todos os motoristas e usuários do transporte público”, enfatizou o secretário de Infraestrutura.
Esta nova fase abrange várias vias da capital potiguar, nas quatro regiões administrativas. O investimento total do programa ultrapassa R$ 70 milhões.
“O Projeto Asfalto Novo assegura não apenas mais conforto para quem circula pelas ruas de Natal com os seus veículos. As obras garantem mais segurança para o tráfego e também para os pedestres, além, claro, de impulsionar a economia e melhorar o aspecto da nossa cidade para os nossos cidadãos e visitantes”, comentou o prefeito Álvaro Dias.
De Norte a Sul
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, os serviços de pavimentação asfáltica foram promovidos em diversas ruas e avenidas, nos mais diferentes bairros de Natal. “Já estivemos com o projeto nas Quintas, no Santa Catarina, na Redinha, no Bom Pastor, em Lagoa Azul, no Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim, Morro Branco, entre outros”, finalizou o secretário Carlson Gomes.
Recepcionado sob os gritos de “mito”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/11) para se reunir com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, e deputados de oposição, a maioria do PL.
A visita não foi informada com antecedência nem aos deputados. Eles foram informados pelo grupo de WhatsApp da oposição pouco antes da chegada do ex-presidente, pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
BOLSONARO VIU VÍDEOS SOBRE O GRUPO ARMADO EXTREMISTA HAMAS E A GUERRA DE ISRAEL CONTRA O GRUPO APÓS ATAQUE TERRORISTA NO DIA 7 DE OUTUBRO FOTO: Marine Agostine / Revista Oeste
O objetivo do encontro, segundo parlamentares, é a exibição de vídeos sobre o grupo armado extremista Hamas e a guerra de Israel contra o grupo após ataque terrorista no dia 7 de outubro.
. A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTIRES SERÁ ASSINADA EM UMA CERIMÔNIA NA PRAÇA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU
Na próxima segunda-feira (13) o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, dará um importante passo para a melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal. A Ordem de Serviço para a construção da Ponte dos Santos Mártires será assinada em uma cerimônia na Praça dos Mártires de Uruaçu. Este projeto, que tem um investimento de R$ 45 milhões, é uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A Ponte dos Santos Mártires, que terá aproximadamente 460 metros de extensão total será construída sobre o Rio Jundiaí, um afluente do Rio Potengi. Ela ligará o KM6, na zona oeste do município de Natal, até a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Do lado de São Gonçalo, a construção terminará em uma estrada que dará acesso à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, além de outras áreas da Região Metropolitana. Do lado da capital potiguar, a ponte começará na BR-226, na área conhecida como Avenida Presidente Ranieri Mazzili, onde será construída uma rotatória.
O prefeito Eraldo Paiva expressa sua alegria com o início das obras, descrevendo-o como a realização de um sonho antigo. Além de melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal, a ponte terá um papel crucial no desenvolvimento do turismo religioso no estado, facilitando o acesso ao Santuário dos Santos Mártires. “Essa ponte terá uma dupla função, pois não só facilitará a mobilidade urbana, mas também impulsionará o turismo religioso em nosso estado. O nome que escolhemos reflete isso: Ponte dos Santos Mártires”, explica o prefeito. Além disso, a ponte proporcionará um acesso mais fácil ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.
O prefeito ressalta que a ideia da ponte foi inspirada na fundação da Capela dos Santos Mártires pelo capelão Padre Murilo Paiva. A oportunidade de aproveitar o potencial econômico, juntamente com a entrega de uma infraestrutura que ajudará a resolver problemas de trânsito na Grande Natal, enfatiza a importância dessa iniciativa, de acordo com o chefe do executivo municipal.
Os preparativos para a obra já estão em andamento, e a construção da Ponte dos Santos Mártires é resultado de uma parceria de investimentos entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com um contrato de repasse de R$ 38.310.823,00 por parte do MDR e uma contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 6.786.144,00, assegurada pela Caixa Econômica Federal.
O prazo estimado para conclusão da obra é de 24 meses após o início. “A ponte será um importante equipamento de mobilidade urbana que contribuirá para o desenvolvimento da região e facilitará o acesso a locais de significado religioso e cultural. Nós da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante estamos ansiosos para ver esse projeto se concretizar e trazer benefícios para a população”, completa Eraldo.
A Ordem de Serviço da Ponte dos Mártires será assinada em cerimônia na Praça dos Mártires de Uruaçu, na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h.
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