Beneficiários do Programa do Leite de Assú receberam suas novas carteirinhas de cadastro nesta quarta-feira (8). O Programa do Leite Potiguar em Assú, atualmente, conta com 1356 beneficiados e cada família recebe 5 litros de leite por semana.
O Programa do Leite é uma realização do Governo do Estado com execução da Prefeitura do Assú dentro do município, através da Secretaria de Assistência Social, temos distribuição na Zona Urbana e Rural.
O Vaticano, em resposta ao bispo brasileiro José Negri, da Diocese de Santo Amaro (SP), decidiu que a igreja católica deve permitir que casais homossexuais batizem seus filhos, desde que haja uma esperança “bem fundamentada” de que eles serão educados na fé católica. A decisão inicialmente trouze questionamentos sobre a possibilidade de que pessoas transexuais sejam batizadas e apadrinhem pessoas em batismos na denominação.
As respostas para os questionamentos foram assinadas pelo chefe do departamento, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo Papa Francisco, em 31 de outubro.
De acordo com o Vaticano, uma pessoa transexual, que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual, pode receber o batismo, nas mesmas condições dos demais fiéis, desde que não haja situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes transexuais, se estiverem bem preparados e dispostos, também podem receber o batismo.
Em relação ao papel de padrinho ou madrinha, uma pessoa transexual adulta, que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual, pode ser admitida sob certas condições. No entanto, a prudência pastoral exige que não seja permitido se houver risco de escândalo, legitimação indevida ou desorientação no campo educativo da comunidade eclesial.
Quanto à participação de pessoas transexuais como testemunhas em casamentos, não há nada na atual legislação canônica universal que proíba sua presença.
No contexto de casais homossexuais que adotaram crianças ou tiveram filhos por meio de “barriga solidária”, a criança pode ser batizada na igreja católica desde que haja uma esperança bem fundamentada de que ela será educada na religião católica.
Quanto à possibilidade de uma pessoa homoafetiva que mora junto ser padrinho/madrinha de uma pessoa batizada, é necessário que a pessoa leve uma vida em conformidade com a fé. No entanto, cada situação deve ser tratada com prudência pastoral para salvaguardar o sacramento do batismo e sua recepção.
Finalmente, em relação à participação de pessoas homossexuais que moram juntas como testemunhas em casamentos, não há restrições na atual legislação canônica universal.
O Papa Francisco nomeou o padre Raimundo Vanthuy Neto – natural de Pau dos Ferros, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, atuando no clero de Roraima – como bispo a diocese de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas (AM). A decisão, tomada nesta quarta-feira 08, acontece em razão da renúncia de dom Edson Tasquetto Damian, por motivo de idade, conforme o Código de Direito Canônico.
Conforme a imprensa pau-ferrense anunciou, o bispo é filho de Manoel Urbano e Vicência, e irmão de Tarcísio, Urbano, Etevaldo, Taneide e Vaneide. O ato de sua nomeação aconteceu no mesmo pleito que designou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó, na Região do Seridó do RN, como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba.
A equipe da 7ª CIPM foi acionada pelo COPOM, na noite dessa quarta-feira (8), para atender uma ocorrência sobre uma situação de cárcere privado. Prontamente o efetivo se deslocou ao endereço para verificação.
No local foi mantido contato com a menor, que apresentava várias lesões no corpo. Ela afirmou que apanhava quase todos os dias de fio. Ainda disse que não podia sair de casa e que teve o celular tomado pelo seu companheiro, também menor de idade.
Os policiais solicitaram a presença do conselho tutelar da cidade e em seguida conduziram as partes, com suas respectivas genitoras, para a DEAM em Natal, para serem realizados os procedimentos legais cabíveis. O menor infrator foi recolhido para a instituição competente.
O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, comunicou nesta quinta-feira (9), a representantes de servidores públicos do Estado, que estão suspensas todas as negociações sobre reajustes salariais de categorias do funcionalismo.
De acordo com Pedro, além de interromper negociações sobre reajustes, o Governo do Estado também vai suspender o diálogo com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) para a elaboração de um novo concurso público.
O anúncio foi feito em uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) com líderes de entidades da área de segurança pública. O secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, também participou do encontro.
Na reunião, Pedro Lopes expôs que a suspensão é necessária diante das dificuldades que o governo vem encontrando para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que mantém o ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.
O secretário enfatizou que, sem a aprovação do projeto, o Estado não terá condições de elevar a despesa para o próximo ano.
“Se não passar os 20%, vai ter zero de reajuste no próximo ano. Não tem como dar porque não tem dinheiro”, enfatizou Pedro.
Segundo ele, os diálogos sobre reajuste só serão retomados em fevereiro, e apenas se a manutenção do ICMS for aprovada pela Assembleia Legislativa.
Os servidores receberam, durante a reunião, um relatório sobre o avanço da despesa com pessoal nos últimos anos. O balanço aponta que a despesa vem crescendo num ritmo acima da alta da receita, e que a situação vai se agravar se o ICMS retornar a 18% em 2024.
Limite para crescimento da despesa
O secretário de Administração do Governo do Estado registrou que, mesmo com a manutenção do ICMS em 20%, o Estado precisará adotar medidas para conter o avanço da despesa com pessoal.
Antes da suspensão dos diálogos, pela regra que vinha sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não poderia ultrapassar 80% do crescimento da receita.
Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%.
Em um mundo em constante transformação, a Educação e Inovação tornam-se pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável. A formação educacional adequada aliada à inovação é fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos.
Neste contexto, o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, aceitou o convite do presidente da Associação Brasileira das Escolas e Legislativas e de Contas (Abel), Roberto Lamari, a ocupar o cargo de diretor de Educação e Inovação da Associação.
“Eu recebo e aceito este convite como ampliação do meu dever em servir a Assembleia e ao Rio Grande do Norte. Quando assumi a Escola eu disse que minha principal missão era servir e, servir se amplia agora no plano nacional, que é uma diretoria absolutamente estratégica de Educação e Inovação num mundo em que a gente tem que cuidar muito bem desses dois temas”, afirma Marinho.
Marinho ressalta ainda o compromisso com a ABEL e o fortalecimento dessas bases. “A integração da Educação e Inovação é um investimento no futuro, capacitando profissionais e gestores para lidar com um mundo em constante evolução”, explica.
Para o presidente da Abel, Educação e Inovação são os alicerces que moldarão o futuro das nossas instituições e da sociedade como um todo.
“Temos que ter um olhar para a inovação, a questão do Ensino à Distância (EAD), acima de tudo o que tenho conversado com Marinho sobre a criação da Academia ABEL, onde nós vamos olhar para a questão da pós-graduação para o servidor público, mas também para o agente político. Eu acredito que o Marinho vai poder nos ajudar muito, com sua capacidade de liderança visionária para promover avanços neste cenário”, aposta Lamari.
A Educação não se limita apenas à transmissão de conhecimentos, mas é um agente transformador da sociedade. Paralelamente, a Inovação surge como chave para a contribuição do progresso, estimulando a criatividade e a resolução de problemas.
José Bezerra Marinho, com sua experiência na EALRN, traz consigo uma bagagem significativa para as iniciativas da ABEL, o que representa um passo estratégico para aprimorar as práticas educacionais e fomentar a inovação no âmbito legislativo e de contas.
“Inovação mexe com poder, com as relações de poder, por isso, ela é uma atividade por inerência política. Então, precisamos trabalhar isso com flexibilidade, com relaxamento do ponto de vista de não ter tenções e fazer com que isso se torne um plano nacional o que nós estamos começando a fazer no RN, que é uma Academia de Gestão Pública para a Inovação permanente. Esse é o nosso compromisso com o presidente Roberto Lamari, o que me deixa muito honrado com esse convite”, comemora José Bezerra.
O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, foi agraciado com o prestigioso Prêmio Cidades Excelentes durante uma cerimônia realizada na noite de ontem, 7 de novembro. O evento, promovido pela Band RN, reconheceu o comprometimento e a excelência do município e da administração do prefeito e sua equipe na gestão municipal.
O Prêmio Cidades Excelentes é uma iniciativa que avalia a qualidade da administração pública em todos os municípios do estado, levando em consideração 67 indicadores que abrangem diferentes áreas de atuação. Os municípios foram divididos em três categorias de acordo com o número de habitantes: até 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes, e acima de 100 mil habitantes.
São Gonçalo do Amarante se destacou em diversas categorias, mostrando um desempenho exemplar em áreas-chave. O município recebeu reconhecimento especial nas categorias de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, demonstrando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. Além disso, São Gonçalo foi elogiada por suas conquistas na Educação e na área de Saúde e Bem-estar, indicando o investimento na qualidade de vida e no bem-estar da população local.
No ponto alto da cerimônia, São Gonçalo do Amarante foi agraciado em 3° lugar com o prêmio principal, o IGMA Geral (Índice Geral dos Municípios do RN), que reconhece a excelência global na gestão municipal.
Eraldo destacou a importância deste reconhecimento, afirmando: “Receber o Prêmio Cidades Excelentes é uma honra e um testemunho do trabalho árduo de nossa equipe em prol do povo de São Gonçalo do Amarante. Estamos no caminho certo e vamos continuar avançando. Este prêmio é dedicado a todos os cidadãos que acreditam em nossa visão e contribuem para o sucesso de nossa cidade. Viva São Gonçalo do Amarante!”
O Prêmio Cidades Excelentes reconhece, valoriza e incentiva boas práticas da gestão pública no país. O Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) é o critério técnico para avaliar o desempenho dos municípios, com base em seis pilares: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; e Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública.
Uma mulher trans foi salva por guardas municipais de agressões feitas pelo seu próprio companheiro, na manhã desta quinta-feira (9), em Natal.
A Patrulha Maria da Penha foi acionada e conseguiu intervir nas agressões e “salvar” a trans. O agressor foi detido e ficará à disposição dos procedimentos cabíveis.
Comentários