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Categoria: novembro 1, 2023

Nove linhas de ônibus têm aumento de viagens nesta quarta-feira (1º)

FOTO: DIVULGAÇÃO/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a partir desta quarta-feira (1º), nove linhas de ônibus que atendem os bairros da Zona Norte terão aumento no número de viagens, nos dias úteis. A medida é para realizar o cumprimento do acordo judicial firmando em julho deste ano.

Somados os aumentos já realizados com os que entrarão em vigor nesta quarta-feira (1º), o sistema de transporte público terá um aumento de 112 viagens em relação a julho de 2023, ou seja, 35% a mais de viagens nessas linhas.

As demais linhas do sistema deverão ter aumento de viagens em breve, quando as empresas finalizarem as contratações de operadores que são necessários para realização da nova operação.

Segundo a pasta, o aumento de viagens ocorrerá nas seguintes linhas:

• N-15 – Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis | aumento de 22% em relação a julho de 2023, chegando a 39 viagens;

• N-25 – Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim | aumento de 25% em relação a julho de 2023, chegando a 20 viagens;

• N-60 – Pajuçara/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 24% em relação a julho de 2023, chegando a 42 viagens;

• N-70 – Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis | aumento de 12% em relação a julho de 2023, chegando a 28 viagens;

• N-72 – Vale Dourado/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a viagens;

• N-75 – Parque das Dunas/Alecrim, via Petrópolis | aumento de 16% em relação a julho de 2023, chegando a 37 viagens;

• N-77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 16% em relação a julho de 2023, chegando a 58 viagens;

• N-79 – Parque das Dunas/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a 47 viagens;

• N-84 – Soledade/Petrópolis, via Av. Moema Tinoco da Cunha Lima | aumento de 26% em relação a julho de 2023, chegando a 54 viagens.

Os novos horários das linhas podem ser solicitados na STTU, pelo telefone 156.

LINHAS QUE JÁ TIVERAM AS VIAGENS AUMENTADAS

Outras linhas do sistema de transporte público já passaram por aumento no número de viagens, são elas:

• N-02 – Gramoré/CRI, via Midway Mall | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a 28 viagens;

• N-04 – Amarante/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 13% em relação a julho de 2023, chegando a 27 viagens;

• N-05 – Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 15% em relação a julho de 2023, chegando a 30 viagens;

• N-08 – Redinha/Mirassol, via Rodoviária | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 17% em relação a julho de 2023, chegando a 54 viagens;

• O-33 – Planalto/Praia do Meio, via Av. BR-101 | início em 14 de agosto de 2023 | aumento de 5% em relação a julho de 2023, chegando a 58 viagens;

• N-64 – Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis | início em aumento de 07 de agosto de 2023 | aumento de 13% em relação a julho de 2023, chegando a 36 viagens;

• N-73 – Santarém/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha | início em 14 de agosto de 2023 | aumento de 17% em relação a julho de 2023, chegando a 111 viagens.

Confira funcionamento do Parque da Cidade e Bosque das Mangueiras no Dia de Finados

FOTO: REPRODUÇÃO

O Dia de Finados, que será celebrado em 2 de novembro, não provocará mudanças no horário de funcionamento do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado em Candelária. O parque estará aberto regularmente, das 5h às 17h30. No entanto, o Bosque das Mangueiras, situado em Lagoa Nova, terá um horário especial de funcionamento, das 5h às 18h, e retornará ao seu horário usual no dia seguinte, na sexta-feira (3), das 5h às 22h.

É importante ressaltar que os departamentos administrativos do Bosque e do Parque, sob a administração da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não estarão em funcionamento durante o feriado de Finados. E retomarão suas atividades no dia útil seguinte, na segunda-feira (6), uma vez que a sexta-feira (3) foi designada como ponto facultativo pelo decreto n.º 12.933 de 31 de outubro de 2023.

Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.

Anatel multa pessoa física por venda de ‘gatonet’ pela primeira vez

FOTO: MARCELLA DUARTE

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, pela primeira vez, multar uma pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes ou ‘gatonet’, não homologados pela agência.

Pela primeira vez, a Anatel multou uma pessoa física em R$ 7.680 por vender receptores de televisão clandestinos. A punição só tinha sido dada a pessoas jurídicas que vendem “TV boxes” e “gatonets”.

Alexandre Freire, o conselheiro relator do processo, considerou grave a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator.

Para Freire, a decisão é importante para se evitar o estímulo de pirataria, comum nas TV boxes. Segundo o relator, os produtos impulsionam a transmissão de conteúdo pirateado, ofendendo direitos de propriedade intelectual e prejudicando segmentos diversos da economia, como o de eventos esportivos e cinematográficos.

“O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela Agência […] Os resultados obtidos até o momento têm se mostrado relevantes para a sociedade brasileira, com um enforcement que compreende tanto as plataformas de marketplace quanto os fornecedores pessoas físicas.”

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e relator do processo

Com informações da Agência Brasil e UOL

Carreta com 9 veículos pega fogo próximo à entrada de São Rafael (RN)

FOTO: REPRODUÇÃO

Uma carreta pegou fogo na BR-304, nas proximidades do município de São Rafael, no Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (1).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, houve uma explosão e em seguida as chamas tomaram conta de dois dos nove veículos. O motorista não foi encontrado na carreta.

A carreta seguia no sentido da cidade de Mossoró.

Ponta Negra News

Com apoio e incentivo da prefeitura, esporte de Assú se destaca

ATLETAS ASSUENSES SE DESTACAM COM O APOIO DA PREFEITURA AO ESPORTE LOCAL

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Juventude, marcou presença em apoio e expansão ao esporte local durante a última semana no Assú. O primeiro deles foi a Copa Rural Modalidade Futsal Adulto Masculino, onde aconteceram as quartas de final movimentando as comunidades de Morada Nova, São Jacinto e Quinta do Farol; além de Nova Esperança, Mendubim I e Lagoa do Ferreiro.

Outras iniciativas que também contaram com equipes/atletas assuenses com apoio da gestão foram a Copa Tibauense Categorias de Base e 2ª Copa do Vale de Base, Modalidade Fut7.

Também foi realizada a última rodada da fase classificatória do Campeonato Assuense de Futebol Amador. Já no próximo final de semana serão iniciadas as quartas de finais.

O vôlei também foi destaque quando a Liga Vale do Assú de Voleibol – LVAV realizou a 1ª Edição do Torneio de Vôlei Masculino que reuniu as cidades de Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Tenente Laurentino Cruz, Jucurutu, Angicos e Santana os Matos, sendo Assú a vice-campeã da competição

Câmara de Natal aprova reajuste salarial para prefeito, secretários e vereadores a partir de 2025

FOTO: LORENA VERÍSSIMO

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (31), em uma votação relâmpago, um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial para os próprios parlamentares, secretários e o prefeito do município a partir de 2025.

A matéria, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovada em regime de urgência (dispensando a tramitação nas comissões temáticas) com 24 votos a favor. Só três vereadores votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade).

A votação do projeto durou apenas quatro minutos, e a ementa, que é um resumo do projeto, não foi lida no plenário. O texto final só foi disponibilizado pela Câmara no início da noite, horas após a votação.

De acordo com o projeto de lei, os salários sobem para:

  • Prefeitos: R$ 26.000,00
  • Vice-prefeito: R$ 20.800,00
  • Vereadores: R$ 26.000,00

Secretários municipais, procurador geral do município, controlador geral do município e presidentes da administração indireta: R$ 15.600,00

O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.

À época, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.

O projeto de lei aprovado pela Câmara nesta terça-feira cita que o salário do vereador “não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, de acordo com a Constituição Federal. O salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil e, com a aprovação, passará para R$ 26 mil.

Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês. Com um aumento previsto em uma lei sancionada no fim do ano passado, os salários dos deputados estaduais terão reajustes progressivos ao longo de 2023 e 2024, até alcançarem R$ 34.774,64 a partir de fevereiro de 2025.

O vereador Raniere Barbosa justificou o projeto alegando que, segundo a Constituição, o salário dos vereadores pode chegar a um teto de 75% dos salários dos deputados estaduais, que por sua vez é 75% em cima do valor dos salários dos deputados federais.

Portal 98 FM

Governo do RN prorroga Refis até 30 de novembro após não alcançar meta de arrecadação

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEFAZ

O Governo do Estado decidiu nessa terça-feira 31 prorrogar a vigência do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). O programa terminaria nesta terça-feira 31, mas foi esticado para até 30 de novembro.

Em publicação no X (antigo Twitter), a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o programa será prorrogado após pedido feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

O último balanço divulgado pelo governo apontava para uma arrecadação bem abaixo da meta com o Refis. Entre os dias 18 de setembro e 30 de outubro, foram renegociados através do programa apenas R$ 200 milhões.

O valor representa 13% da meta que havia sido estabelecida pelo governo antes de o programa começar, que era renegociar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), no entanto, registra que o valor global negociado será maior, porque nos R$ 200 milhões divulgados não estão incluídas as negociações de débitos que estão em Dívida Ativa, que são de competência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Procurada, a PGE disse que está levantando os números.

O Refis concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do importo devido em alguns casos, além de parcelamento do montante devido. Com a prorrogação, até o dia 30 de novembro poderão ser renegociadas dívidas com ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em 27 de dezembro.

O programa se aplica aos débitos de ICMS com data de vencimento até 31 de março de 2023; de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022; e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.

Portal 98 FM