A tramitação do Projeto de Lei n° 638/2023, de autoria do Executivo Municipal, começou a tramitar nesta segunda-feira (30) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e está sob a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.
“Como sempre, tivemos uma reunião proativa com diversas matérias para designar e apreciar. Recebemos a Lei Orçamentária, uma vez que estamos terminando o ano de 2023 e a matéria é instrumento onde alocamos recursos para obras e ações da gestão municipal”, disse a parlamentar.
A expectativa é de que em duas semanas o projeto que prevê um orçamento de R$ 4,8 bilhões, retorne com parecer para ser votado.
Já entre os projetos, cujos pareceres foram apreciados na reunião desta segunda-feira, destacam-se o PL n° 504/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham palavras, termos ou expressões de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais nas escolas de ensino infantil; e o PL n° 455/2023, da vereadora Júlia Arruda (PC do B), que institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Também recebeu parecer favorável o PL n° 540/2023, da vereadora Margareth Régia (PROS), que cria um Banco de Leite municipal. “Em Natal temos apenas a Maternidade Januário Cicco que dispõe de um banco de leite e esse projeto facilita para que as maternidades municipais possam ter também e facilitar o acesso às crianças que precisam”, destacou a vereadora Camila Araújo (União Brasil), relatora do projeto.
Na reunião, da qual partiparam ainda o vereador Raniere Barbosa (Avante) e a vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovada ainda a concessão de quatro títulos de cidadania natalense, entre esses, um a ser entregue ao cantor Raimundo Fagner.
Considerada informalmente a “mulher mais ativa sexualmente” da Austrália, a modelo e influencer Annie Knight revelou que tomou um fora de um parceiro após ele descobrir que ela já havia feito sexo com mais de 300 pessoas.
Em matéria publicada no jornal Daily Star, a jovem de 26 anos contou que o companheiro pensou ser “especial”, até que soube a quantidade de antigos relacionamentos dela.
“Um dos caras que eu via com regularidade passou a me ignorar assim que viu essas notícias sobre mim”, disse. “Ele era um cara muito bom. Pensei melhor nele, mas se ele vai me julgar, então ele pode ir se f****”, emendou.
“Sou sempre honesta com eles quando me perguntam, mas se não me perguntarem, não vou tocar no assunto. Então, acho que ele viu as matérias e ele surtou e foi tipo: ‘Eu não quero ficar com essa garota’, o que é uma droga”, emendou.
Ainda na entrevista, Annie disse que já chegou a transar com cinco pessoas no mesmo dia.
Na web, a conversa repercutiu. Enquanto algumas pessoas acharam a atitude do homem machista, outros acreditam que Knight deveria repensar as próprias escolhas. “Só então você perceberá que ele e tantos outros eram bons demais para o que você pensa que é. Parabéns ao homem que tem respeito próprio e realmente quer mais”, disse um internauta. “Viva sua vida sem se importar com isso”, retrucou outro.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros), deflagraram, nesta segunda-feira (30), a “Operação THOTH”. No decorrer das diligências, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor de uma mulher, 57 anos, e de um homem, 45 anos. Os dois são suspeitos pela venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para terceiros de boa-fé.
O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos. Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O jovem João Henrique Thomaz Ferreira, de 23 anos, que é filho do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), foi atropelado por um carro da polícia na Irlanda, país onde mora há cinco anos. O rapaz teve a perna amputada e está internado.
De acordo com uma nota enviada pela polícia à Rede Vanguarda, o atropelamento ocorreu neste sábado (28), no cruzamento 11 sentido norte da estrada M50, em Dublin. O rapaz foi atropelado por um carro da polícia e ficou prensado contra uma barreira metálica de proteção da pista.
Ainda segundo a nota da Polícia da Irlanda, os serviços de emergência compareceram ao local do acidente e confirmaram que o atropelamento envolveu um veículo oficial da Polícia Rodoviária.
O rapaz foi levado ao Hospital Universitário de Tallaght, onde está recebendo tratamento para ferimentos graves.
João perdeu a perna direita no acidente, na altura do joelho. Além da amputação, a namorada de João, Júlia Langneck, afirma que recebeu informações dos médicos sobre uma lesão no pescoço e coágulos na coxa. Segundo ela, o quadro de saúde é estável.
Pela primeira vez em 30 anos, os Titãs saem juntos em uma turnê com a formação clássica da banda: Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto numa grande celebração, o Titãs Encontro. O espetáculo chega a Natal no dia 25 de novembro, na Arena das Dunas.
Quem quiser garantir vaga na plateia do show que histórico na carreira da banda, que se reúne com a formação original pela primeira vez em 30 anos, ou desde a saída de Arnaldo Antunes, deve se apressar. A venda de ingressos está sendo feita pelo site www.titasencontro.com.br e na Osklen Natal Shopping. A produção local é da Viva Promoções.
O novo nome adotado para a sequência é “Titãs Encontro – Pra Dizer Adeus”. Serão doze novos shows divididos entre Brasil, Portugal e Estados Unidos, e Londrina entrou no circuito. “Desde a estreia do Titãs Encontro, sempre soubemos que este era um projeto com início, meio e fim. E não por falta de demanda, que, desde o anúncio da turnê, foi insana. Mas pela multiplicidade artística que existe em cada um dos integrantes”, comenta Guss Luveira, Vice Presidente de Marketing da 30e . “Essas novas datas serão realmente as últimas. Sem blefe, sem jogada de marketing. É, de fato, a última oportunidade ‘pra dizer adeus'”, ele complementa.
Toda estrutura que fez da turnê Titãs Encontro algo revolucionário no showbiz brasileiro seguirá presente nas novas datas, como os telões de LED, as artes criadas para o espetáculo, a emocionante homenagem a Marcelo Fromer (por meio da participação de sua filha, Alice Fromer) e as músicas que marcaram gerações. O público, porém, pode esperar por novidades no repertório.
“Só os Titãs seriam capazes de reunir na mesma esquina artística a música, a poesia, o teatro e o audiovisual. São esses elementos, além de toda performance, que fazem deste espetáculo algo grandioso, impactando várias gerações”, afirma Otavio Juliano, diretor artístico de Titãs Encontro, que complementa: “Os Titãs são artistas destemidos. É como o trapezista que não usa rede de proteção. Durante a turnê, percebi que, no caso deles, a rede de proteção era o público. Isso foi muito emocionante. Sem falar no legado que esse projeto vai deixar, mostrando que artistas nacionais merecem ter a estrutura que precisam para um espetáculo de alto nível”.
A turnê Titãs Encontro vem deixando marcos na história da música brasileira, como os shows realizados no Allianz Parque, em São Paulo. Foi a primeira vez que uma banda nacional encheu um estádio em três noites seguidas (atraindo um público total de 150.000 pessoas). Antes do início do Titãs Encontro – Pra Dizer Adeus, Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto partem para os Estados Unidos, onde sobem ao palco de casas de shows emblemáticas: o Hard Rock Live, em Hollywood na Flórida, no dia 3 de outubro; e o Radio City Music Hall, em Nova York, no dia 6 de outubro. Eles também têm uma data confirmada em Lisboa, na Altice Arena, no dia 3 de novembro.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte não foi consultada sobre o projeto que visa aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS no estado para 2024. O novo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (30) ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal (93,5 FM), e afirmou que a instituição é contra o aumento e disse que a manutenção em 18% pode ser um diferencial importante para a competitividade do Rio Grande do Norte que, segundo ele, não tem outros diferenciais de infraestrutura para concorrer com estados vizinhos.
Roberto Serquiz falou sobre investimentos, perspectiva para os próximos anos e fez uma avaliação da situação econômica do Estado. De acordo com o empresário, o Rio Grande do Norte tem uma capacidade de investimento “frustrada”, o que não permite que o setor produtivo tenha um desenvolvimento satisfatório.
“O nosso entrave é justamente a capacidade do Estado de investimento. O Estado investe, por ano, menos do que arrecada por mês. Então, tem uma capacidade de investimento frustrada e isso leva a todo o cenário de infraestrutura que não oferece a oportunidade para que as indústrias possam ter uma boa performance”, avaliou.
Segundo Serquiz, a Fiern tem boa relação com o Governo, mas foi surpreendida por não ter sido convidada a discutir sobre o projeto que aumenta o ICMS no Rio Grande do Norte. A matéria, inclusive, já está na Assembleia Legislativa.
“Essa é uma estranheza que temos (não terem sido convidados para discussão do projeto. O estado tem boa relação com a federação, mas no caso do ICMS, não conversamos ainda e deveremos ter o debate. Não concordamos com o percentual. Diferentemente dos demais estados, passamos o ano com 20%, sacrificou a indústria de transformação, não temos a infraestrutura. Se todos os estados vão para 20% e não temos a mesma infraestrutura, nós não temos o diferencial”, comparou o presidente da Fiern.
Defendendo o diálogo, Serquiz disse que o histórico do Rio Grande do Norte demonstra que o estado tem sufocado o empreendedor e que o aumento das despesas tem prejudicado a capacidade de investimentos. Segundo ele, de 2018 para cá, o Estado aumentou despesas em 84% e o investimento caiu 45%. “São dados. Ou se juntam as forças, ou todos afundam no mesmo barco”, disse. “Aceitamos o sacrifício (20% de ICMS em 2023) e não resolveu. Existia um déficit e sabemos que não existe mais. Precisamos ampliar o debate e avaliar. Nos últimos 13 anos, tivemos 11 refis de diversas naturezas. Mostra que nós temos uma situação fragilizada no empreendedorismo. Fragilizando a economia, fragiliza no social”, criticou.
Para o presidente da Fiern, a falta de investimentos se reflete em áreas importantes para as indústrias e estão em pontos como o Porto de Natal, as rodovias estaduais e o Aeroporto Aluízio Alves. Em sua avaliação, esses problemas fazem com que o rio Grande do Norte perca competitividade frente a outros estados do Nordeste.
“Tanto é verdade que a produção do Estado (escoada pelos portos) é somente 13% pelo porto do Rio Grande do Norte. Então, nós estamos oferecendo uma boa parte de recursos para os estados vizinhos, que é o Porto de Pecém, Porto de Mucuripe, no Ceará, e Suape, aqui em Pernambuco. Se você for para o aeroporto, nós sabemos também uma realidade, embora exista uma boa perspectiva com a chegada da Zurich, e tem os problemas das estradas”, pontuou.
Serquiz comenta ainda que, mesmo que o Estado tenha potencial de crescimento através dos recursos naturais, isto é, de energias renováveis, a Indústria de Transformação – que transforma matéria-prima em produto final – precisa de atenção por parte do poder público. “A Indústria de Transformação passa, realmente, por uma situação que precisa ser vista. Não conseguimos atrair novos investimentos para o Estado”, diz.
O ambiente de negócios precisa ser melhorado
Outro problema que, na visão de Serquiz, afeta a chegada de novos investimentos, atração de novos negócios, é o tempo de licenciamento ambiental. “Há uma precariedade no Estado com relação ao licenciamento, em função de que o órgão está congestionado. Então, você tem um congestionamento nas licenças ambientais e isso compromete, inclusive, os grandes investimentos. Agora mesmo, com a entrada das empresas menores, tem aí mais de R$130 milhões que podem entrar para o Estado”, afirma.
Discussão
A proposta do Governo do Estado em aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS para 2024 será discutida com o setor produtivo na próxima semana. O projeto, que foi retirado da pauta da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será avaliado pelos parlamentares e também por representantes do setor produtivo.
O município de São Gonçalo do Amarante testemunhou uma celebração emocionante em honra a São Benedito, patrono local, com o encerramento da Festa, que contou com os shows de Wallace Brito e Zezo Potiguar.
Uma multidão se reuniu no Centro, ao lado da tricentenária Igreja Matriz para celebrar a tradicional festa religiosa.
Os festejos de São Benedito, conhecidos por sua rica herança cultural e espiritual, contaram uma apresentação inesquecível do renomado cantor de música popular brasileira, Zezo, que é natural de São Gonçalo do Amarante, da comunidade de Guanduba. “É uma honra estar de volta à minha terra depois de 15 anos sem cantar aqui. Foi um momento muito emocionante pra mim”, disse o cantor.
“É uma honra celebrar o nosso patrono celebrando também a nossa história, nossa cultura, os artistas da nossa terra. E assim, essa foi a maior festa do patrono que já vimos em São Gonçalo”, disse o prefeito Eraldo Paiva..
Além da performance de Zezo e de Wallace Brito, a noite também foi marcada pela missa com o novo Arcebispo, Dom João Santos. Na praça, barracas com comidas típicas, artesanatos locais e manifestações culturais tradicionais, enriquecendo ainda mais a Festa de São Benedito.
Nesta semana, as obras de drenagem e pavimentação de ruas do San Vale, na zona Sul, atingiram a marca de 59% de conclusão, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços devem ser encerrados em dezembro e entregues à população.
“Os moradores do San Vale estão bem perto de ter seus sonhos realizados, de ter ruas pavimentadas para um melhor tráfego no local. Uma reivindicação antiga naquela área, que necessitava urgente de drenagem, além das ruas pavimentadas”, afirma o prefeito Álvaro Dias, lembrando que o San Vale é uma das áreas na Zona Sul com o IPTU mais alto.
Com investimentos na ordem de R$ 8,9 milhões, a obra contempla sete ruas nevrálgicas do bairro. Os serviços estão sendo desenvolvidos pela empresa MH Alcântara Engenharia. Iniciada em março deste ano, as obras no San Vale são uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.
Uma reivindicação antiga dos moradores e quem têm negócios na localidade. Com o novo cenário, espera-se a revalorização do bairro que ao longo dos anos passava por desvalorização. “A prova é a recente liberação de licenças de construções para o Loteamento San Vale, localizado entre os bairros de Candelária e Pitimbú. E também a informação que já foram protocolados na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), nos últimos dias, quase 30 pedidos de consultas prévias de potencial construtivo para a área. A localidade estava há 17 anos com restrições judiciais”, explicou o titular da Seinfra, Carlson Gomes.
Vias em obras
As ruas contempladas com os serviços são a Dr. José Tavares, Silvano Serafim de Medeiros, Vandick Lopes, Avenida Tropical (trecho entre a rua Dr. José Tavares da Silva e a Av. Antoine Saint Exupéry) e rua Marieta Guerra.
As obras no bairro deverão ser finalizadas no mês de dezembro. “A gestão municipal tem no seu escopo de ação sete ruas que serão completamente modificadas para melhor, com nova pavimentação e rede de drenagem moderna e segura, acabando, de vez, com o problema de lama em temporadas chuvosas e poeira no verão ”, finalizou o secretário Carlson Gomes.
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