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Categoria: outubro 25, 2023

Lula sanciona compensação por perdas com ICMS, e RN terá R$ 277 milhões; recomposição do FPM também está garantida

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. A sanção já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.

O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O valor seria pago em 2024.

O Rio Grande do Norte está contemplado, dentro do acordo, com R$ 277 milhões. Inicialmente, estava previsto o repasse de R$ 92 milhões este ano e R$ 185 milhões em 2024. Com a antecipação, agora, os R$ 277 milhões devem entrar integralmente este ano.

Até agora, o Estado havia sido beneficiado com R$ 49,93 milhões.

Vale lembrar que, de tudo o que é recebido, 25% pertencem às prefeituras. Isto é, dos R$ 277 milhões que virão para o RN, R$ 69,25 milhões cabem aos prefeitos.

Recomposição de FPE e FPM

O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Um trecho vetado por Lula obrigaria a União a compensar municípios caso Estados não fizessem os repasses devidos relativos à nova receita ou enviassem recursos dessa fonte para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e serviços de saúde.

O projeto era uma das prioridades do Congresso. Deputados e senadores vinham sendo pressionados por governadores e prefeitos que reclamavam da falta de recursos para governar.

“Vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula, em vídeo publicado no X, antigo Twitter. “Aos Estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023″, acrescentou.

A sanção, conforme classificou o presidente, “demonstra compromisso do governo federal em continuar promovendo crescimento da economia, equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e Estados”.

O projeto foi aprovado no Senado no início de outubro e não teve nenhuma alteração em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados.

Portal 98 FM

Arena das Dunas registra taxa de ocupação média em 57% ao ano, e se consolida como uma das Arenas mais movimentadas do Brasil

FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Batendo recorde ano após ano em número de eventos e público, a Arena das Dunas se consolida como uma das Arenas mais movimentadas do Brasil. Com seus mais de 114 mil m² de área total e localização privilegiada no coração da capital potiguar, o complexo de entretenimento multiuso, referência no Nordeste, se reinventou e atualmente é o principal centro de esporte, lazer e cultura da região.

Sendo a única do Brasil com a certificação internacional ISO 55.001, que atesta sua excelência operacional na gestão e manutenção de ativos, em 2022 mais de 700 mil pessoas estiveram no local acompanhando os mais variados tipos de eventos e atrações, como jogos, shows, congressos, eventos esportivos, festivais, projetos culturais, atividades corporativas, parques de diversão, circo, além das tradicionais partidas de futebol pelo campeonato brasileiro e campeonato potiguar.

 Para o diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, o espaço está consolidado como a principal estrutura para eventos no estado. “Comprovando nossa vocação de Arena Multiuso, com uma estrutura multifacetada capaz de comportar os mais variados formatos de eventos, muitos inclusive de forma simultânea, alcançamos em 2022 a surpreendente marca de 210 dias de ocupação, o que representa, na prática, um conteúdo realizado a cada dois dias. Em 2023 deveremos superar em 20% essa marca”, afirma.

Ecossistema Corporativo

Outro destaque da Arena das Dunas é a sua área corporativa, que engloba o Arena Office – atualmente com 35 empresas instaladas, 100% de ocupação e com fila de espera –, e o Cowork Arena, um espaço colaborativo de trabalho com 32 postos de trabalho, escritórios privativos, cabines individuais, estúdio para podcast e videocast, sala de reunião privativa com sistema multimídia, além de vista panorâmica para o campo.

“Nosso objetivo é usar toda a potencialidade do equipamento para impulsionar a economia do estado, oferecendo não apenas uma estrutura diferenciada para eventos dos mais variados tipos e formatos, como também um ambiente de excelência nos negócios com estrutura para atender do grande empresário ao microempreendedor, passando pelo profissional freelancer ou autônomo, criando novas oportunidades de negócios em um ecossistema empresarial único e diversificado”, comentou Ricardo.

Para os próximos anos, a Arena visualiza um crescimento ainda mais acentuado, tanto em sua modernização estrutural e tecnológica quanto na potencialidade econômica do ativo. O objetivo é seguir explorando novas áreas comerciais, ampliando a atuação não apenas no número de eventos, mas também nas outras frentes, como, por exemplo, na sua estrutura corporativa, onde terá em breve grandes novidades.

Polícia Penal prende visitantes levando ordens para organização criminosa no RN

FOTO: CEDIDA

Duas visitantes que levavam ordens de organização criminosa para fora do sistema prisional foram presas na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizado em Nísia Floresta, Região Metropoliatana de Natal. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (25).

De acordo com os policias penais, elas foram interceptadas em situação de flagrante delito, no exato momento em que saíam da unidade levando um bilhete com ordens da organização criminosa que atua fora da unidade prisional.

Nos bilhetes constavam ordens para o comércio de armas, tráficos de drogas, cobranças de dívidas do crime e ordens para cometer homicídio.

Ponta Negra News

Encontro de Diretores do Nordeste do Sesc chega ao fim com novidades para unidade Mossoró

FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) do Nordeste, estados convidados e do Departamento Nacional estiveram reunidos na cidade de Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, onde participaram do Encontro de Diretores Regionais do Nordeste do Sesc, entre os dias 22 e 24 de outubro.

Foram debatidos temas ligados às atividades do Sesc – educação, saúde, cultura, lazer e assistência – como: economia criativa, processos de compras, Tecnologia da Informação, programa de gratuidade e credenciamento de cooperativas como fornecedores dos restaurantes.

O diretor-geral do Departamento Nacional do Sesc, José Carlos Cirilo lembrou que o núcleo Nordeste se reúne desde 2017 com o propósito de discutir soluções em comum para as administrações regionais. “O Nordeste é uma região que apresenta muita similaridade entre os regionais. Muitos problemas podem ser resolvidos com soluções em comum, ou compartilhar experiências e expor ideias que já foram colocadas em prática. Saímos daqui com proposições para melhoria de nossos serviços, sobretudo para nossa clientela que o público comerciário”, revelou.

Durante o encontro, foram anunciadas novidades para o Sesc do Rio Grande do Norte, como a ampliação do Ensino Fundamental Anos Finais na escola da unidade Mossoró, que a partir de 2024 terá 88 novas vagas voltadas para o 6º ano.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz citou que a ampliação faz parte de um projeto maior que envolve a implantação do Ensino Fundamental em Nova Cruz e São Paulo do Potengi. “Foi um enorme prazer receber os demais diretores em nosso estado e mais gratificante ainda apresentar esse nosso projeto de ampliação da Educação no encontro, como um caso de sucesso concreto”, afirmou.

Durante os três dias de encontro, os diretores do Sesc também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da cultura e culinária potiguar, em especial mossoroense. A agenda contou ainda com uma visita ao Sesc Mossoró, a maior unidade do regional norte-rio-grandense.

Unimed Natal recebe prêmio SomosCoop RN em duas categorias

MAIOR COOPERATIVA DE MÉDICOS DO RN, A UNIMED NATAL FOI RECONHECIDA NAS CATEGORIAS RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E GOVERNANÇA E GESTÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Em uma noite de celebração do cooperativismo potiguar, a OCERN – Organização das Cooperativas do RN – realizou o Prêmio SomosCoop RN, evento que reuniu cooperativas, homenageados e autoridades políticas e empresariais do estado. Entre as premiadas, a Unimed Natal foi um dos destaques da noite, recebendo os prêmios em duas categorias. O diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto, e o vice-presidente, Dr. Carlos Medeiros receberam o prêmio Diagnostico de Governança e Gestão.

Na sequência, a presidente da ONG Atitude Cooperação, Dra. Maria do Pérpetuo, se juntou aos diretores para receber o prêmio na categoria Responsabilidade Socioambiental – Dia C, em reconhecimento aos serviços e ações desenvolvidas na ONG, fundada e mantida pela Unimed Natal na zona oeste de Natal.

O Dr. Fernando Pinto destacou a importância da premiação para o fortalecimento do sistema de cooperativas no estado. “Premiações como essa realizada pela OCERN, além de nos deixar lisonjeados e imensamente agradecidos, ela fortalece ainda mais o cooperativismo pois consegue reunir todas as cooperativas em um momento de união, prestígio e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. É uma honra participar desse sistema e é muito bom ter a Unimed Natal como destaque em duas categorias”, disse o presidente.

Para a Dra. Maria do Perpétuo, o reconhecimento impulsiona e valoriza a cultura do voluntariado, um dos princípios da ONG. “Na Atitude Cooperação temos uma média de 800 matrículas em atividades de apoio pedagógico, música, luteria, esporte e apoio para inserção no mercado de trabalho. Isso é possível por meio da dedicação de voluntários e de profissionais comprometidos. É uma iniciativa nobre e que promove uma verdadeira transformação nas comunidades atendidas”, destaca da médica.

Além da Unimed Natal, outras 13 cooperativas foram premiadas no evento da OCERN. A premiação integra as comemorações pelos 60 anos da entidade, que atua como foco na promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais.

ESCANDÂLO: Bispo renuncia após orgia envolvendo padre e garoto de programa

FOTO: GRZEGORZ CELEJEWSKI / WYBORCZA.PL

O Vaticano anunciou nessa terça-feira (24/10) a renúncia de um bispo que administra uma diocese no sul da Polônia em que um padre organizou uma orgia.

“O Santo Padre aceitou a renúncia ao governo pastoral da diocese de Sosnowiec (Polônia) apresentada por Sua Excelência, o Bispo Grzegorz Kaszak”, afirma um comunicado do Vaticano, sem revelar um motivo para a decisão.

Em setembro, na cidade de Dabrowa Gornicza, na diocese de Sosnowiec, um padre organizou uma orgia em sua paróquia e convidou um garoto de programa.

O caso foi revelado porque o convidado desmaiou e os demais participantes precisaram chamar o atendimento médico.

“O padre Tomasz Z. e outros dois laicos cometeram uma violação muito grave das normas morais, que a Igreja não tolera e condena com veemência. O incidente virou um motivo de grande escândalo para os fiéis e de justificada indignação pública”, afirmou o site oficial da diocese.

A imprensa da Polônia, um país de grande tradição católica, citaram outros dois escândalos na mesma diocese.

No primeiro caso, o diretor de um seminário local foi supostamente flagrado durante uma relação sexual em uma boate gay. Em outro incidente, um padre de 46 anos supostamente matou um diácono 20 anos mais jovem, antes de se jogar debaixo de um trem.

Correio Braziliense

Multidão confunde local e faz fila na frente da Guararapes por vagas de emprego

FOTO: CARMEM FÉLIX

Uma fila foi formada na frente da sede da Guararapes, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após o anúncio de 180 vagas de emprego disponíveis para seleção na empresa. Contudo, as pessoas foram para o local errado: a sede da Guararapes, quando na verdade deveriam ir a sede do Sine, em Candelária. A informação da aglomeração em frente à Guararapes foi dada com exclusividade pelo Jornal 96, na manhã desta quarta-feira (25).

O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), abriu processo seletivo com 180 vagas de emprego para o parque fabril do Grupo Guararapes. Os interessados devem comparecer nessa quarta-feira (25) à sede do órgão, em Candelária, zona Sul da capital, para a inscrição.

O Sine-RN reforça que o cadastro dos candidatos ocorre apenas nesta quarta-feira, das 8h às 14h, de forma presencial. Os candidatos precisam estar atentos à documentação necessária para participar de todo o processo. A Guararapes está ofertando vagas de contrato imediato para costureira (55 vagas), operador de máquina (72 vagas), auxiliar de logística (43 vagas) e auxiliar de produção (10 vagas).

Para participar da seleção, é necessário apresentar Carteira de Trabalho, Cartão Bradesco, RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, foto 3×4, extrato do PIS, certidão de nascimento ou casamento, reservista, certidão de nascimento dos filhos, CPF dos filhos (caso o candidato tenha filhos), cartão de vacina dos filhos e a declaração escolar dos filhos (07 aos 14 anos).

O Sine-RN informa, ainda, que o Grupo Guararapes só vai considerar candidatos com a documentação completa. Aqueles que não apresentarem os dados completos podem ser desabilitados à próxima fase do processo de seleção.

Após o cadastro no Sine-RN, os candidatos passarão por um teste on-line e, em seguida, a Guararapes vai convocar os aprovados para a fase final da seleção de emprego. Segundo a subsecretária de Trabalho e Assistência Social, Joana D’Arc Dantas, a abertura de vagas é uma grande oportunidade para quem busca emprego no Rio Grande do Norte.

“Estamos passando por um período de estruturação da política do trabalho em nosso estado. O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria do Trabalho, vem investindo na captação de vagas junto às empresas locais no sentido de ampliar as oportunidades de trabalho à população norte-rio-grandense. O surgimento de um número significante de oportunidades de emprego e geração de renda à população do Rio Grande do Norte é produto de um trabalho que vem se intensificando no governo da professora Fátima Bezerra, que tem o compromisso de inserir a população no mercado de trabalho formal”, disse Joana D’Arc Dantas.

A subsecretária cita ainda o sucesso da reunião da última quinta-feira (19) entre o novo diretor-executivo (CEO) do Grupo Guararapes, André Farber, e a governadora Fátima Bezerra. “As vagas são fruto da parceria que está sendo firmada com a SETHAS, por meio da Subsecretaria do Trabalho, com o Grupo Guararapes”, comemora.

O Governo do Estado e o grupo fabril mantém parceria a partir dos incentivos fiscais do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O programa vincula os benefícios à localização geográfica do empreendimento e ao número de empregos diretos gerados. O parque fabril do grupo produz, em média, 100 mil peças de confecção por dia, emprega 7 mil pessoas na linha de produção.

SERVIÇO:

Seleção para a Guararapes

Inscrições: Quarta-feira (25)

Local: Unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN). Rua Nossa Senhora de Candelária, S/N, bairro de Candelária (Natal)

Horário: das 8h às 14h

Documentação necessária:

  • 1 Foto 3×4;
  • Cartão Bradesco (Agência na Guararapes);
  • Extrato Pis;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Identidade;
  • CPF regularizado;
  • Título de eleitor;
  • Título de reservista;
  • Cartão de vacina atualizado;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Histórico ou declaração escolar;
  • Carteira de trabalho digital;
  • Certidão de nascimento dos filhos;
  • CPF dos filhos;
  • Declaração escolar com a série que o filho de 07 aos 14 anos está cursando;
  • Cartão de vacina dos filhos

Cônsul da Suíça visita sede da Prefeitura do Natal

FOTO: JOANA LIMA

Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier, recebeu na tarde desta terça-feira (24), a visita do Cônsul Geral da Suíça, Bernhard Furger, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. Durante o encontro, foram discutidos temas bilaterais de interesse nas áreas de infraestrutura, inovação, além de uma agenda ambiental prioritária para a capital.

“É sempre positivo receber uma visita como essa,  pois a gente reforça  a importância de estreitar laços internacionais e ampliar a possibilidade de novas parcerias, e de trazer novos projetos estruturantes para os bairros de Natal, como o de Mãe Luiza, por exemplo “, disse o secretário.

Para o diplomata, Brasil e Suíça têm posições muito parecidas no cenário internacional, e a questão do meio ambiente e da sustentabilidade é uma das três pautas prioritárias da Suíça no Brasil, além da economia e comércio; inovação, ciência e tecnologia.

“Estamos sempre prontos para reforçar nossa parceria com os estados e municípios nordestinos estreitando o diálogo e firmando parcerias. No nosso país, assim como no Brasil, é importante fazer negócios, mas, também, respeitar os direitos humanos e o meio ambiente”, afirmou Bernhard Furger.

Participaram da reunião a secretária executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra, o secretário de Comunicação (SECOM), Heverton de Freitas, o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), Rossini Oliveira, do Arquiteto e Urbanista, Lúcio Dantas, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita. Participaram também o professor Íon Andrade, do Centro Sócio Pastoral de Mãe Luiza, e Nicole Miescher, presidente da Fundação Suíça – América/Europa (Ameropa).