O Prefeito de Macaíba, Emídio Júnior participou nesta segunda-feira, 23, no conjunto Manoel Dias, do início do funcionamento da unidade móvel médico-odontológica, que realizará atendimento itinerante com médicos e dentistas em toda a cidade. A ação faz parte das comemorações dos 146 anos de emancipação política de Macaíba. Amanhã, 24, o atendimento será nas Campinas.
O prefeito Emídio Júnior afirmou que o conjunto Manoel Dias foi escolhido por ser uma comunidade grande, com mais de 500 famílias, com necessidade de retaguarda no atendimento em saúde. “Durante nossa gestão, vamos construir seis unidades básicas de saúde, e estamos transformando a realidade da zona urbana e da zona rural. Vamos dar um passo de cada vez e a unidade móvel fará atendimento quinzenal aqui no conjunto Manoel Dias”.
A moradora Elisangela dos Santos Andrade, 44 anos, relatou que estava muito feliz com o atendimento da unidade móvel médico-odontológica no conjunto Manoel Dias. “O médico foi muito atencioso, escutou com paciência e pediu vários exames”, disse. Já Milena Maria Lima Pereira, 37 anos, ficou muito satisfeita com atendimento odontológico. “Já fazia tempo que estava precisando ir ao dentista, e hoje tive a felicidade de termos esse atendimento aqui”.
De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal, Anderson Carvalho, a unidade móvel médico-odontológica funcionará com médico, técnico de enfermagem, dentista e técnico de saúde bucal. “Na parte médica serão oferecidas em torno de 25 consultas, e na parte odontológica serão oferecidos, serviços de restauração, extração, limpeza. Após o atendimento, o paciente receberá a medicação na unidade móvel”, disse.
Os próximos atendimentos marcados serão a partir das 8h, no dia 30, no Araçá; no dia 01 de novembro, no CCI e no dia 03 de novembro, no Residencial Campinas; no dia 06 de novembro, em Santa Rosa; dia 08 de novembro, Novo Alecrim; e dia 10 de novembro, no Assentamento José Coelho.
O projeto do Governo do Estado que mantém o ICMS a 20% começa a enfrentar seus primeiros entraves na Assembleia Legislativa. A matéria seria analisada hoje na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi retirada de pauta. O relator da matéria do ICMS a 20%, deputado Francisco do PT, até votou favorável, mas os demais parlamentares sugeriram uma audiência pública para ouvir o setor produtivo.
Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado. Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.
Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria, o que também foi aceito pelo colegiado e será solicitado ao Executivo. “Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV).
A Fecomércio RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) reuniram, na terça-feira (24), empresários de diversos segmentos de atuação para discutir dores e propostas para o desenvolvimento do município.
Para nortear o debate, foi apresentada a pesquisa quantitativa “Demanda dos empresários aos candidatos a prefeito de Mossoró”, pelo diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber. Diante do que foi apresentado, os líderes empresariais comentaram os pontos e apresentaram sugestões que irão compor um documento com pleitos que será entregue aos candidatos à prefeitura na disputa de 2024.
“A Federação do Comércio está desenvolvendo um trabalho com o objetivo de entregar aos candidatos a prefeito, não só em Mossoró, mas também em Natal e Caicó, documentos contendo propostas de ações com vistas a solucionar os principais problemas dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo em cada município”, comenta o presidente Marcelo Queiroz.
O empresário Cláudio Montenegro, da área de saúde, ressalta a importância da união do empresariado e o planejamento para traçar um plano de governo.
“O empresariado não sabe a força que tem. A atitude da Fecomércio de ouvir os empresários é bastante satisfatória, buscando desenhar um retrato da situação da cidade, defendendo os interesses dos mesmos”, afirma.
O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, articulou o momento com os empresários e destacou a iniciativa inédita da Federação.
“O gestor municipal terá nas mãos uma bússola que vai orientar sobre as necessidades do setor produtivo mossoroense, planejando assim suas ações no executivo municipal”, declara.
O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.
Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.
O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.
O secretário de Administração afirma que, caso a regra seja implementada, até 2031 o Governo do Estado reduziria sua despesa com pessoal para o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita.
Pedro Lopes diz que a regra do arcabouço fiscal é sustentável porque é responsável com as finanças públicas sem impor aos servidores um congelamento salarial ou redução do poder de compra. Ele garante que, com a regra, concessões continuarão a ser realizadas, mas respeitando uma trava legal.
“À medida que o Estado for cumprindo a meta de redução gradual de 10% ao ano, nós faríamos as nomeações, com pé no chão, reconhecendo a situação de dificuldade financeira que o Estado está passando, mas também compreendendo a necessidade de manter o poder de compra dos trabalhadores e de recomposição do quadro. Estamos com déficit de mais de 15 mil servidores”, enfatiza.
Aumento de receita
Paralelamente a isso, o Governo do Estado planeja expandir receitas para ampliar a margem de crescimento da despesa. Para isso, o Estado tem proposto medidas para aumentar a receita, como a elevação da alíquota-modal do ICMS, de 18% para 20%, de maneira permanente; e o lançamento de um programa para negociação de dívidas, o Refis.
Além disso, já renegociou a folha de pagamentos com o Banco do Brasil por R$ 300 milhões e conseguiu junto ao Governo Federal verbas para compensar perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Lei Complementar nº 194 de 2022 (que reduziu o ICMS sobre combustíveis).
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem pleiteado, também, a adesão do Governo do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Pelo programa, o governo conseguirá aval para obter empréstimos em instituições financeiras, mas em troca terá de se comprometer com redução de despesa com pessoal.
“Estamos fazendo um esforço para em 2023 incrementar as receitas, com receitas extraordinárias”. “A partir de 2024, com a adesão ao PEF, teremos que reduzir em 10% por ano esse excesso ao limite legal”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Para Carlos Eduardo Xavier, o Governo do Estado vai ter que fazer o crescimento da receita ter um comportamento acima do crescimento da despesa de pessoal. “As outras ações em 2024 passam por incremento na fiscalização e combate à sonegação”, explicou.
RN no topo do ranking nacional de gastos
Como mostrou a 98 FM nesta segunda-feira (23), o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o maior índice de comprometimento da receita com folha de pessoal. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.
No segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto), o Estado gastou 57,76% de sua receita com funcionalismo. Além do RN, outros três estados superaram o limite máximo para despesa com pessoal (49%): Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, atribui o aumento do comprometimento da receita com pessoal a reajustes salariais que foram concedidos a servidores. Somente para professores, o aumento foi de 33,24% no ano passado e de 14,95% neste ano. Carlos Eduardo Xavier tem defendido medidas para conter o crescimento da despesa, como a interrupção de negociações sobre novos aumentos.
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse na 2ª feira (23.out.2023) que cabe ao povo palestino a “discussão e definição do papel” que o grupo extremista Hamas deve ter na região após a guerra com Israel. Falou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
Pimenta respondia a uma pergunta sobre qual seria avaliação do governo Lula a respeito do papel do Hamas depois do conflito armado. Em prefácio de um livro publicado em março de 2023 no Brasil, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o grupo ter um “papel central” na “restauração dos direitos palestinos” era “encorajador”.
Ele defendeu que o Hamas seja “responsabilizado”, mas fez uma ressalva ao citar o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela (1918-2013) em sua resposta. Afirmou que Mandela “ficou 27 anos na cadeia acusado de terrorismo e se tornou uma das maiores lideranças” do século 20. Pimenta citou também o IRA (Irish Republican Army –nome da organização paramilitar que defendia a independência da Irlanda do Norte).
Eis o que foi perguntado:
“O Celso Amorim, assessor especial da Presidência, disse no prefácio de um livro lançado em março deste ano que era ‘encorajador’ o papel que ele avaliava que o Hamas tinha que ter na reconstrução do que ele chamou de direitos palestinos. O governo acha que o Hamas tem que ter qualquer papel depois da guerra?”
Eis o que o ministro respondeu:
“Há um contexto desse prefácio que foi escrito, eu não conheço esse prefácio. Acho que cabe ao povo palestino a discussão e a definição do papel dos seus atores, dos seus sujeitos. O Hamas tem que ser responsabilizado pelo que fez, mas nós já vivemos situações no mundo em que o IRA era considerado terrorista e hoje faz parte do governo do Reino Unido. Já vivemos situações em que o Nelson Mandela ficou 27 anos na cadeia acusado de terrorismo e se tornou uma das maiores lideranças, um dos maiores estadistas do seculo 20. Como que vai ser o futuro, o papel do Hamas, se vai mudar, o povo palestino tem que fazer essa discussão, o povo palestino deve ter autonomia para discutir seu futuro, a sua forma de organização. Agora, crime, terrorismo, isso não pode ser tolerado por ninguém. Como vão construir seu futuro, espero que seja da melhor maneira possível, dentro dos valores humanistas, do direito internacional, espero que a gente possa construir uma solução de 2 Estados, que possa existir um ambiente de paz, torço para isso e torço que o Brasil possa ter um papel decisivo para que isso efetivamente possa acontecer”.
Com o tema “A alegria tá na mesa”, a 17ª edição do Bar em Bar já está chegando: entre os dias 26 de outubro e 12 de novembro, o festival reunirá milhares de apreciadores de bares de norte a sul do país. Neste ano, 47 estabelecimentos entre bares e restaurantes do Rio Grande do Norte estão participando.
Durante 18 dias, os consumidores terão a oportunidade de desfrutar de receitas exclusivas a preços promocionais, promovendo a criatividade dos chefs , que convidam os clientes a experimentar pratos inovadores. As receitas oferecidas pelos restaurantes estarão divididas em três faixas de preço: R$29, R$39 ou R$49, dependendo da criação culinária de cada estabelecimento.
O festival costuma atrair uma clientela diversificada e permite que os empresários apresentem suas criações com o apoio e a divulgação de um evento nacional. O “Bar em Bar” já se estabeleceu como uma tradição nos bares de todo o Brasil, com 17 anos de história. No RN, a última edição em 2021 teve 60 participantes de Pipa a Mossoró, contando com 30 casas em Natal.
O diretor executivo da Abrasel-RN, Artur Fontes, destaca a importância do festival para valorizar os bares como locais democráticos. “O potiguar adora uma varanda de boteco, seja pra almoçar, seja pra tomar uma cervejinha a refrescar ou até mesmo pra começar o happy hour. Então esse é um evento que tem tudo a ver com o RN, principalmente pelo período do ano, que temos um bom aumento de frequência nos bares e botequins da cidade. É também uma chance de lançar algo novo, já pensando na alta estação e de por seu barzinho em evidência, num momento em que o turismo volta a reaquecer”.
O evento conta com patrocínio local da Potigás – Companhia Potiguar de Gás e patrocínio nacional da Ambev. O festival conta com o apoio local do Laruta, Sterbom, Pimenta Rosa e Cachaça Extrema. Entre os estabelecimentos confirmados para participar na capital potiguar estão Bar 294, Bar do KU, Botequim Tamo Junto, Curió, Forneria 1121, Meu Barraco Boteco Bistrô, Mipibu, Nemo Ponta Negra, Old Five, Pai D´Egua Ayrton Senna, Seu Pepeto, Severina e muitos outros.
Veja todas as casas participantes no instagram oficial do festival @barembarpotiguar e no site www.barembar.com.br.
O deputado estadual José Dias (PSDB) demonstrou preocupação com as contas públicas diante da informação de que o Rio Grande do Norte é o Estado do País que mais gasta suas receitas com folha de pagamento de pessoal. A informação consta no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e diz respeito ao segundo quadrimestre de 2023 do Governo do RN.
Atualmente o Estado utiliza 57,76% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, enquanto o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49,0%. Sendo assim, a administração do Estado potiguar trabalha com 8,76 pontos percentuais acima do limite máximo da lei.
“E olhe que o governo ainda quer aumentar imposto para gastar mais. O que se conclui é que no momento em que nós vivemos o Estado não está – o povo está – com falta de recursos. O Estado está com falta de responsabilidade e sobra de incompetência”, disse o deputado durante a sessão plenária desta terça-feira (24).
Uma moradora de Maceió, em Alagoas, teve uma reação inusitada ao flagrar o marido em um carro junto com uma suposta amante. A mulher “traída” decidiu subir em cima do capô do veículo para impedir a fuga do marido, que seria policial militar.
Segundo informações da imprensa local, a mulher teria seguido o marido em um mototáxi para descobrir se ele estava com uma amante. Durante o trajeto, ela desceu da motocicleta e subiu em cima do capô. A cena chamou a atenção de quem estava no local e muitas pessoas filmaram a mulher, que permaneceu “tranquila” em cima do capô, encarando o marido.
➡ Mulher segue marido, vê amante dentro do carro e sobe em capô
PM foi acionada para negociar a saída do casal de dentro do automóvel
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