20 de outubro de 2023 às 15:45
20 de outubro de 2023 às 15:32
FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
Uma das obras mais marcantes da história do município de Macaíba será entregue oficialmente à população macaibense neste sábado (21/10), a partir das 16h, em solenidade com a presença do prefeito Emídio Júnior. Trata-se da Praça da Juventude, um dos maiores espaços de esporte e lazer da região da Grande Natal, que será uma excelente opção para populares de todas as idades poder se reunir, fazer exercícios, praticar esportes e ter momentos de lazer em geral, melhorando sua qualidade de vida com um todo.
A partir das 15h, haverá torneios de futsal, de fut7 e de futevôlei com a participação de dezenas de atletas locais, roda de capoeira com alunos da APAE Macaíba e Associação Baluarte, aulão de dança Cor de Rosa e apresentações de dança com Tropa ZXL e Associação Cultural Dialetos, exposição de artes plásticas do Coletivo Manancial Jundiaí e apresentação musical do sanfoneiro da terra, Renan Miranda.
O espaço está localizado no Conjunto Alfredo Mesquita, próximo da região central da cidade. Com uma área total de 7.078 metros quadrados, o espaço terá quadra de futebol society, quadra de vôlei de praia, quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, pista de caminhada, pista de skate e área para realização de exercícios físicos.
O projeto da Praça da Juventude havia sido elaborado há mais de uma década e sua construção teve início em meados da década 2010. Com recursos próprios e aporte de emendas federais, a atual gestão do prefeito Emídio Júnior conseguiu finalizar a obra que agora está pronta para ser usufruída pelos macaibenses.
20 de outubro de 2023 às 15:30
20 de outubro de 2023 às 15:25
FOTO: HUGO MONTE/TV TROPICAL
Um caminhão utilizado nas obras da trincheira sob o viaduto da Urbana derrubou um poste em frente ao órgão municipal. Com o impacto, o equipamento ficou pendurado e a rede elétrica caiu sobre a pista que dá acesso ao viaduto, no sentido de quem sai da zona Norte de Natal.
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) confirmou o acidente envolvendo o caminhão e destacou que o trânsito de quem sai da rua Jandira para acessar o viaduto está sendo desviado por dentro do bairro Nordeste. A pasta orientou ainda que os motoristas utilizem a ponte Newton Navarro para sair da zona Norte da capital. Ainda não há previsão para a pista ser liberada.
Em nota, a Neoenergia Cosern informou que a colisão, que atingiu um poste de média tensão, provocou “a interrupção no fornecimento de energia para 4 mil clientes na zona Oeste de Natal”. Segundo a empresa, até às 14h40, o abastecimento havia sido retomado para 94% dos afetados. “Os demais serão normalizados até às 17h30”, pontuou.
20 de outubro de 2023 às 15:15
20 de outubro de 2023 às 15:15
O ex-deputado federal do PSB Rafael Motta afirmou, nesta quinta-feira (19), em suas redes sociais, que firmou parceria com o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, do partido Republicanos.
De acordo com a postagem do político em sua conta no instagram, a parceria visa fortalecer os partidos e somar forças. “O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo”, publicou Rafael Motta.
Álvaro Dias tem citado Rafael Motta como um dos possíveis candidatos que teria seu apoio em 2024 na corrida pela Prefeitura do Natal. O próprio Motta se coloca como pré-candidato. Porém, apesar do acordo anunciado pelo ex-deputado, Álvaro Dias não bateu o martelo sobre quem será seu candidato na eleição municipal.
20 de outubro de 2023 às 15:00
20 de outubro de 2023 às 14:58
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Procon RN (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte) emitiu uma nota alertando sobre a circulação de “notificações fakes” que estão sendo enviadas. O conteúdo apontado como falso está circulando por e-mail, se fazendo passar pelo órgão, segundo o comunicado.
“Esclarecemos que essas notificações não são originárias de e-mails institucionais do Procon RN e, muito provavelmente, tratam-se de tentativas de golpe. Portanto, alertamos a todos os fornecedores que receberem esse tipo de notificação por e-mail a procurarem a delegacia mais próxima para o registro de boletim de ocorrência, a fim de que as autoridades competentes possam tomar as medidas cabíveis”, alertou.
Em busca de providências, o Procon RN destacou que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a ProconsBrasil. “Essa ação é motivada pelo fato de que essa problemática não está restrita apenas ao nosso estado, mas afeta também diversos outros estados brasileiros”, frisou.
Além disso, o órgão estadual reforçou a importância da segurança digital e da verificação cuidadosa das fontes de comunicação. “Caso haja dúvidas sobre a veracidade de qualquer notificação supostamente enviada pelo Procon RN, recomendamos que os consumidores entrem em contato conosco por meio dos canais oficiais de atendimento, como o nosso site www.semjidh.rn.gov.br e nossas redes sociais (@semjidhrn)”, pontuou.
“O Procon RN está comprometido em proteger os direitos dos consumidores e em combater quaisquer práticas fraudulentas que possam prejudicar a população. Estamos à disposição para prestar os devidos esclarecimentos e orientações aos consumidores e fornecedores do Rio Grande do Norte”, completou.
20 de outubro de 2023 às 14:45
20 de outubro de 2023 às 16:40
FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inaugurou oficialmente a reforma e ampliação da Creche Municipal de Educação Infantil Padre Tiago Theisen, um marco significativo na promoção da educação infantil no município. A cerimônia de inauguração ocorreu nesta sexta (20), e a creche passa a oferecer 100 novas vagas para alunos da Educação Infantil, abrangendo desde o Nível I ao Nível V.
A creche, que passou por um processo de reforma e expansão cuidadosamente planejado, agora conta com duas novas salas, possibilitando um aumento na capacidade de atendimento. Com essas melhorias, a Creche Padre Tiago Theisen está agora apta a acolher aproximadamente 500 alunos, representando um grande avanço na oferta de educação infantil de qualidade no município.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou a importância desta obra para o município, ressaltando a relevância da educação infantil. Ele afirmou: “A educação infantil é o alicerce de um futuro sólido. Estamos comprometidos em oferecer oportunidades de aprendizado de alta qualidade desde os primeiros anos de vida de nossas crianças. Essa reforma e ampliação são um passo importante nesse caminho, e estamos ansiosos para ver nosso município prosperar com uma educação infantil cada vez mais forte.”
A Secretária de Educação, Marluce de Paula, compartilhou os resultados positivos da reforma da Creche Padre Tiago e do CMEI Aida dos Santos Conceição, em Jardim Lola. Ela enfatizou: “Com a reforma da Creche Padre Tiago e do CMEI Aida dos Santos Conceição, já abrimos cerca de 300 novas vagas para a educação infantil em nosso município. Estamos empenhados em proporcionar o melhor ambiente para o desenvolvimento das crianças e a formação de cidadãos capacitados.”
A ampliação da Creche Municipal de Educação Infantil Padre Tiago Theisen representa um compromisso sólido com a educação das crianças em São Gonçalo do Amarante e um passo importante na construção de um futuro brilhante para a cidade. Com 100 novas vagas disponíveis, a comunidade poderá contar com uma educação infantil de qualidade e uma base sólida para o crescimento e desenvolvimento das gerações futuras.
20 de outubro de 2023 às 14:30
20 de outubro de 2023 às 14:46
FOTO: REPRODUÇÃO
O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 700 milhões a mais com a manutenção da alíquota-modal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% em 2024. O projeto que trata do assunto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira 18.
Caso o projeto não seja aprovado, só Natal deixará de receber R$ 28,4 milhões no ano que vem, segundo estimativa do governo estadual. Além da capital, os municípios que mais sofrerão perdas caso a matéria não passe no Legislativo são Mossoró (R$ -14,3 milhões), Guamaré (R$ -13,2 milhões) e Parnamirim (R$ -10 milhões).
Ao todo, os 167 municípios potiguares deixarão de arrecadar R$ 175 mi do bolo do ICMS. Isso porque 25% de tudo o que é recebido pelo RN com o imposto é repassado aos municípios. O governo conta com esse argumento para conseguir o apoio dos prefeitos e fazer com que eles pressionem os deputados a aprovarem o projeto na ALRN.
“São recursos muito importantes, ainda mais no contexto de crise que os municípios enfrentam nesse momento. Essa é uma discussão que está diretamente relacionada com a saúde financeira dos municípios também”, justificou o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, nesta quinta-feira 19, durante uma coletiva de imprensa na Governadoria.
Além do montante que vai para os municípios, outros 15%, ou seja, R$ 105 mi, são reservados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é utilizado para promover o financiamento da educação básica pública.
Durante a coletiva, o secretário explicou os principais motivos pelos quais o governo decidiu enviar o projeto para manter a alíquota-modal em 20%. Segundo ele, a reforma tributária em discussão no Congresso prevê um período de parametrização da participação dos estados no bolo tributário da União.
Durante essa fase, que vai de 2024 a 2028, será observada a receita média de cada ente federativo e isso servirá de base para o rateio de recursos durante os próximos 50 anos.
Caso o RN registre uma arrecadação menor que os demais estados, haverá “perdas significativas” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária.
“A gente sabe que um tema como esse tem uma discussão política muito forte, mas a gente está dialogando aqui com o futuro do RN nas próximas décadas. Então, agentes políticos que hoje são oposição, lá na frente poderão ser situação e se os deputados que forem apreciar essa matéria não tiverem a sensibilidade para a relevância desse tema para o futuro do RN, eles mesmos, lá na frente, quando estiverem na situação, vão arcar com o ônus que vai ser não aprovar essa matéria agora em 2023”, avisou Xavier.
RN tenta recompor perdas de arrecadação
A lei que vigora atualmente foi aprovada em dezembro do ano passado. A regra aumentou a alíquota-modal do ICMS de 18% para 20%, mas com prazo de vigência até o final de 2023. A partir de 2024, o acordo feito com a Assembleia era que a alíquota voltasse para os 18%.
O secretário afirmou que o aumento aprovado em 2022, que passou a valer a partir de abril de 2023, foi “fundamental” para que o Estado conseguisse atravessar o corrente ano cumprindo as obrigações básicas.
À época, segundo ele, o aumento foi necessário em razão das perdas de ICMS registradas pelo RN em função de leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas no governo Bolsonaro – a LC Nº 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis; e a LC Nº 194/2022, que passou a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis e eletricidade.
Apesar do aumento da alíquota, o Estado não conseguiu recompor todas as perdas provocadas por essas leis. Ao todo, o RN perdeu R$ 430 milhões em arrecadação em 2022, mas só foi compensado em R$ 277 milhões pelo governo federal.
“Além disso, essas composições de perdas se referem somente a 2022 e essas perdas da LC 192 e 194 não se encerraram em 2022, pois todos os meses a gente perde arrecadação em comparação com o cenário que nós teríamos com a manutenção da alíquota de 28%, 29%, da gasolina, por exemplo, que hoje a gente cobra 18%”, declarou o secretário da Fazenda.
20 de outubro de 2023 às 14:15
20 de outubro de 2023 às 14:40
FOTO: ANDREA PIACQUADIO
Para facilitar a assistência a pessoas de baixa renda, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, está com atendimentos gratuitos em diferentes demandas da área cível.
Os atendimentos são realizados para pessoas que residem na capital mediante triagens conduzidas por uma equipe do curso de Serviço Social da instituição, todas às segundas-feiras e terças-feiras, a partir das 13h, na UnP Salgado Filho.
Essa abordagem permite avaliar as necessidades dos clientes e garante que saiam da triagem com o dia do atendimento jurídico agendado, podendo ser realizado em qualquer turno e dia da semana.
Os casos incluem Direito de Família, Direito de Sucessões, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Propriedade Intelectual e Litígios Civis.
“Oferecer assistência jurídica gratuita em questões cíveis é fundamental para garantir que todos tenham acesso à justiça e possam resolver questões legais essenciais em suas vidas”, afirma a coordenadora do NPJ, professora Marília Almeida.
20 de outubro de 2023 às 14:00
20 de outubro de 2023 às 14:18
FOTO: ARQUIVO
Policiais civis do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), em atuação conjunta com a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a dois mandados de prisão preventiva, em desfavor de um idoso, de 79 anos, investigado pelos crimes de produção de pornografia infantil e estupro de vulnerável contra várias crianças. A prisão aconteceu em um bairro da Zona Leste de Natal.
O suspeito estava foragido desde 2018 e, após investigação, foi capturado pela Polícia Civil em sua residência. No momento da abordagem, o idoso passou mal , quando foi socorrido pelos policiais e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Oeste de Natal. No entanto, os exames não apontaram anormalidades.
De acordo com as investigações, os crimes aconteceram de forma continuada entre os anos de 2010 e 2013 na capital potiguar. Segundo as investigações, ele aliciava as crianças e gravava os atos sexuais de estupro.
Essa prisão está relacionada à Operação “Anjos da Guarda”, que visa identificar e prender investigados e condenados pela prática do crime de estupro de vulnerável. A operação já totaliza 21 prisões em todo o Estado.
O suspeito foi detido e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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