Fiscais da Semurb notificam estabelecimento comercial por ligação clandestina em Lagoa Nova
Uma ligação clandestina na Rua Jaguarari, em Lagoa Nova, promovida por um estabelecimento comercial, foi identificada e os responsáveis notificados pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A vistoria ocorreu após denúncia pela Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) de que havia uma ligação clandestina de esgoto no local.
A fiscalização esteve no bairro, na última segunda-feira (02) e constatou o extravasamento de efluentes na caixa de passagem, onde é feita a ligação do esgoto e notificou os responsáveis.
“A ligação estava feita do sistema da caixa de passagem para a boca de lobo, e isso classifica infração ambiental, sendo assim foi gerada a notificação e estipulado um prazo para a adoção de providências cabíveis”, relata o supervisor de fiscalização de Água e Solo da Semurb (Spaso), Gustavo Szilagyi.
Ainda de acordo com Szilagyi, a conduta obedece à legislação ambiental e o princípio da dupla visita, o qual estabelece que em uma primeira fiscalização, a autoridade competente identifica o problema e emite uma notificação.
“Isso é aplicado em casos reversíveis, nos quais é possível realizar as adaptações necessárias para estar em conformidade com as regulamentações. Em uma segunda visita, se o problema persistir ou se as adaptações não forem realizadas dentro do prazo estipulado, o estabelecimento pode ser autuado e sujeito a multas”, completou.
É importante destacar que conectar a tubulação de água de chuva dos imóveis e comércios à rede de esgoto da CAERN prejudica a capacidade de tratamento dos esgotos nas estações.
Com o aumento do volume de água no sistema ocorre a sobrecarga dos equipamentos, levando ao extravasamento de esgotos junto aos bueiros. Além de poder causar a quebra de componentes do sistema e favorecer as enchentes e a destinação incorreta de efluentes para rios, córregos e lagoas.
Qualquer pessoa que presenciar descarte de água servida ou esgoto em via pública pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de maneira anônima.
Comentários