O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou, na manhã desta quinta-feira (5/10), que a Polícia Federal (PF) acompanhe as investigações sobre a morte de três médicos paulistas assassinados em um quiosque no Rio de Janeiro.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e a familiares”, escreveu Dino no X, antigo Twitter.
Uma das vítimas é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim. Ele estava na cidade para participar do Mifas, um congresso internacional de cirurgia, que começa na tarde desta quinta e vai até sábado (7/10).
Uma força-tarefa da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), instaurou um inquérito para investigar o homicídio. Além disso, o número 2 da Justiça, Ricardo Cappelli, viaja ao RJ para acompanhar as investigações.
Assassinato de médicos
O caso ocorreu na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, próximo a um quiosque na altura do Posto 4, quando um grupo saiu de um carro e atirou contra os médicos. Os profissionais de medicina mortos eram especializados em ortopedia e foram identificados como Perseu Ribeiro de Almeida, 33; Marcos Andrade Corsato, 63; e Diego Ralf Bomfim, 35.
Três médicos foram assassinados a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, durante a madrugada desta quinta-feira (5/10). Outro profissional também ficou ferido e se encontra em estado grave. A Polícia Civil do Rio investiga o caso.
No vídeo, é possível observar que o local aparentava normalidade, até o momento em que homens descem de um veículo, às pressas. Uma testemunha sai correndo assim que percebe a movimentação. Em seguida, ocorre a execução dos disparos contra os profissionais de saúde.
Veja o momento em que os atiradores executam os profissionais:
Os criminosos atiraram, ao menos, 20 vezes contra os profissionais, em um período de 20 segundos. Um dos homens ainda voltou no estabelecimento, depois que uma das vítimas tentou se abrigar.
O caso ocorreu na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, próximo a um quiosque na altura do Posto 4, quando um grupo saiu de um carro e atirou contra os médicos. Os profissionais de medicina mortos são especializados em ortopedia e foram identificados como Perseu Ribeiro de Almeida, 33; Marcos Andrade Corsato, 63; e Diego Ralf Bonfim, 35.
Corsato era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Há, ainda, uma quarta pessoa alvejada: Daniel Sonnewend Proença, 33, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge.
As vítimas estavam no Rio de Janeiro para participar do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva de Pés e Tornozelos (Mifas, sigla em inglês), que começa na tarde desta quinta-feira e vai até sábado (7/10).
Um pastor evangélico atacou verbalmente uma estátua de Nossa Senhora Aparecida que foi colocada na entrada da cidade de Bastos, no interior de São Paulo. Sérgio Fernandes, líder na igreja Vida Nova, chamou um dos maiores símbolos do catolicismo brasileiro de “Satanás fantasiado de azul”.
Em culto realizado no último domingo (1º/10), ele se mostrou contrariado com a instalação da estátua e disse estar “indignado com o uso de dinheiro público na escultura”. O pastor afirmou que até entenderia uma homenagem à comunidade japonesa, vasta no município. Mas não o ícone católico.
“Quando a pessoa entra em Bastos e olha lá a bandeira do Brasil, a bandeira do Japão, o obelisco, beleza, é cultura japonesa, parabéns. Põe ovo, põe galinha, põe o que quiser, mas não vem pôr o Satanás fantasiado de azul na entrada da cidade. Só traz maldição para a nossa cidade. Aquilo é ponto de contato com o inferno. Ora, todo o espírito de idolatria não vai ficar aqui. Eu não aceito”, completou.
A fé evangélica não admite a veneração de santos, equiparada à idolatria. Para esse segmento cristão, o único mediador da humanidade com Deus é Jesus Cristo. Fiéis poderiam, então, admirar Maria e outros nomes canonizados pela Igreja Católica, sem lhes atribuir santidade.
“Colocaram uma imagem de escultura na entrada da nossa cidade que não nos representa. Não tem nada a ver com a gente”, afirmou Sérgio Fernandes.
Em nota, a Prefeitura de Bastos afirma que “entende que todas as religiões devem ser respeitadas” e, “pensando em criar um espaço harmônico entre evangélicos e católicos”, instalou na entrada da cidade uma estátua em homenagem à Nossa Senhora Aparecida e outra em homenagem à Bíblia, com uma pomba branca, representando a comunidade evangélica.
“O local passaria a ser um ponto para ambas as religiões poderem usufruir”, diz o texto. Os projetos ainda não foram concluídos, mas as esculturas já estão à mostra para o público.
Ainda no comunicado, a administração municipal afirma “repudiar todo e qualquer tipo de intolerância religiosa”. O pastor Sérgio Fernandes não foi encontrado para comentar o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na última segunda-feira (2/10) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um amazonense de 28 anos e uma paraense de 25 anos, suspeitos de tráfico internacional de drogas. Com eles foram encontrados 2,74 kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.
Policiais federais desconfiaram do comportamento do casal durante inspeção de rotina e acionaram cães farejadores da PF, que identificaram a presença de substância entorpecente na mala despachada pela passageira.
Com a dupla foram ainda apreendidos documentos, celulares, passagem aérea, 890 euros e R$ 5 mil.
Autuados com base na Lei Antidrogas, eles passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia e em seguida foram transferidos para o Sistema Prisional do Estado, à disposição da Justiça.
Somente em 2023, quatro brasileiros e um cidadão estrangeiro foram presos em flagrante ao tentar embarcar com drogas no aeroporto Aluízio Alves.
Para comemorar o Dia das Crianças, o Solar Bela Vista Cultura, promovido pelo Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte (SESI-RN) – entidade do Sistema FIERN -, realiza na próxima quinta-feira, dia 12, às 16h, o evento Solar dos Sorrisos.
A programação vai contar com a Oficina das Guloseimas, voltada para crianças de 8 a 12 anos. Com auxílio da Chef Vivi Araújo, elas vão colocar a mão na massa para preparar e finalizar cupcakes e biscoitos. Completam o evento, atividades lúdicas e recreativas para todas as idades.
As atividades do Solar dos Sorrisos são inteiramente gratuitas, mas é necessário fazer a reserva antecipada no http://sympla.com.br/solarbelavista a partir do dia 5/10, quinta-feira; e no dia da festa levar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições de caridade.
A oficina de guloseimas será limitada a 160 participantes, inscritos por ordem de chegada.
70 anos FIERN
A programação cultural e ocupação do prédio histórico, que foi restaurado no último ano pelo SESI-RN, faz parte de uma série de eventos que vão celebrar os 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em 2023, promovidos pelo SESI. A coordenação e execução das atividades culturais do Solar Bela Vista tem assinatura de Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, iniciou nessa quarta-feira (04) a “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão irá percorrer os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares. A fiscalização percorrerá quatro zonas da cidade, par orientar os comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.
Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se contam com o selo de certificação do INMETRO, indicando a faixa etária. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor Técnico Diogo Capuxú, orienta que os consumidores devem verificar, nas embalagens, se as informações estão escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, explicou.
Outro ponto importante é quanto à verificação da data de validade, “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou Capuxú.
Troca
O consumidor deve estar ciente que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, atenção para as informações nas embalagens e sobre a política de troca da loja, antes de finalizar sua compra. Nos sites de compras, no entanto, existe o chamado “direito de arrependimento”. O produto pode ser devolvido no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento, não sendo necessário informar o motivo da desistência, de acordo com o art. 49º do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08h às 14h.
Legislação
A legislação de defesa do consumidor ainda apresenta outras formas de proteção que podem ser observadas pelos consumidores e às quais a fiscalização está atenta. Por exemplo, é exigida a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento, Lei Federal nº 12.291/2010. É vedada a venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I, do Código do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.
Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, onde deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, no caso o Procon Natal.
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (05), um homem, de 18 anos, investigado por homicídio e por tentativa de homicídio. A prisão foi realizada no bairro São João, no município de Areia Branca. A ação foi conduzida pela 42ª Delegacia de Polícia Civil em conjunto com a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
De acordo com as investigações, o homem confessou o homicídio de duas pessoas e a tentativa de homicídio de uma terceira vítima. Ele, que ainda responde por tráfico de drogas, foi também preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
“Já era investigado por diversos outros homicídios, alguns deles já confessos. Também por receptação, porte ilegal de arma e outros crimes. No momento da prisão, ele estava portando uma arma de fogo”, destacou o delegado Raphael Laboissiere.
O investigado foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Fecomércio Rio Grande do Norte, na condição de principal entidade representativa do segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, manifesta surpresa e perplexidade com o anúncio recente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) acerca da intenção de manter a alíquota de 20% do ICMS no RN, em 2024.
Como viemos alertando, nosso estado perde competitividade. Nosso vizinho, a Paraíba, apesar da recente aprovação no aumento da alíquota para o ano que vem, anunciou no início deste ano um conjunto de medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos e de inovação, o que já tem se refletido na geração de empregos e crescimento da economia.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, estamos pagando o preço do aumento de impostos desde abril. Também vale frisar que, mesmo com pequenas altas no saldo de empregos formais calculado pelo Caged, até agosto, o cenário aponta que fecharemos 2023 abaixo dos resultados de 2022.
Além disso, no primeiro semestre, somente em Natal, os percentuais de endividamento das famílias chegaram a 88% e de inadimplência a 47%, acima das médias nacionais, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Dados da própria Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de arrecadação de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips” (telecomunicações, combustíveis e energia elétrica), houve aumento de R$ 617 milhões na arrecadação total, ou seja, o crescimento nos demais segmentos da arrecadação deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.
Além disso, ontem (04), o Senado aprovou uma PEC que destina R$ 10 bilhões a serem repassados antecipadamente este ano aos estados ainda a título de compensação pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). O RN deve ficar com cerca de R$ 350 milhões deste valor, dos quais cerca de R$ 90 milhões devem ir para os municípios e os R$ 260 milhões restante ficar com o estado.
Por fim, entendemos que é preciso que o Congresso se posicione com brevidade e, se for o caso, esclareça melhor a regra de transição proposta na Reforma Tributária, relativas ao IBS e CBS, e sobretudo as compensações previstas para serem custeadas com o Fundo de Equalização. Caso os recursos estimados para esse Fundo sejam suficientes para manter os níveis de arrecadação com o ICMS atual quando da implantação do IBS, não há motivos para a correria dos estados na busca por aumentar as suas alíquotas modais.
Por outro lado, se os recursos não forem suficientes, parece ainda mais imperativo que o Senado debata um modelo que não estimule esta alta generalizada das alíquotas modais que, na prática, acabam por elevar sobremaneira a carga tributária do país.
É sabido que o aumento da carga tributária gera, em consequência, a elevação dos preços dos produtos e serviços, reduzindo, sintomaticamente, os níveis de consumo. Tudo isso, infelizmente, levará à queda na arrecadação tributária do estado, em sentido totalmente inverso ao pretendido.
Com esse cenário posto, os principais penalizados serão os consumidores e os empregos do Rio Grande do Norte.
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