Categoria: outubro 5, 2023

Gustavo Carvalho propõe lei que dá direito a avaliação individualizada a alunos com autismo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).

“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.

Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.

Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.

Deputada sugere que governo do RN crie vale alimentação para Bombeiros

A instituição do vale alimentação para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RN foi pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5).

“Recebi no nosso gabinete o soldado Igor Nogueira Soares, presidente da Associação dos Bombeiros Militar e na ocasião ele solicitou nosso empenho em favor das causas dos bombeiros militares, que também integram as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgate de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos”, afirmou.

A parlamentar solicitou apoio dos colegas parlamentares em favor dos bombeiros e citou que integrantes das polícias Militar, Civil e Penal já contam com o benefício.

“Confesso que fiquei impressionada quando tomei conhecimento que eles não recebem o vale refeição e muitas vezes participam de ocorrências que duram muitas horas”, disse.

Prefeito Emídio Jr solicita liberação de recursos ao ministro do Esporte

O prefeito Emídio Júnior teve audiência com o ministro do Esporte André Fufuca, nesta quarta-feira (04), para tratar da formalização dos convênios de dois chamamentos públicos do Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável aos quais Macaíba concorreu e foi selecionada. Os recursos somam R$ 1,2 milhão.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Fufuca. Nosso objetivo é agilizar os trâmites burocráticos com a formalização dos convênios e empenhos dos recursos, etapas de responsabilidade do Ministério, para que possamos prosseguir com os passos que são de nossa atribuição. Esses recursos serão extremamente importantes para o desenvolvimento de atividades no próximo ano”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades e para pessoas com deficiência. As atividades devem acontecer em dois núcleos de atividades, na zona urbana e na zona rural, para a promoção da vida saudável e da convivência social. Já o Programa Vida Saudável visa implementar e desenvolver um núcleo de atividades na Praça da Juventude, promovendo atividades físicas, culturais e de lazer para pessoas idosas. 

Participaram da reunião  os deputados federais João Maia e Beto Rosado, o deputado estadual Neilton Diógenes, os prefeitos Reno (São Rafael), Iraneide Rebouças (Areia Branca), Alaor Ferreira (Itajá) e André Regis (Itaú), e os vereadores Ana Catarina, Érika Emídio e Igor Targino.