Categoria: setembro 25, 2023

Com investimentos de R$ 11 milhões, novo edital de licitação do programa Asfalto Novo é lançado

 A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), abriu licitação para contratação de empresas com o objetivo de execução de obras viárias (capeamento e recapeamento asfáltico) nas zonas Sul e Leste da capital. Os editais das referidas licitações encontram-se fixados no quadro de avisos da Seinfra, como também à disposição das empresas interessadas na sede da secretaria, localizada na av. Presidente Bandeira, 2280, no bairro de Lagoa Seca, bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Juntas, as licitações somam mais de R$ 11 milhões.   

O primeiro edital prevê execução dos serviços de pavimentação, tipo capeamento e recapeamento asfáltico, em vias da zona Sul e Leste de Natal. Serão beneficiadas a avenida Antônio Basílio (lote 1), avenida dos Xavantes, avenida Presidente Quaresma e as ruas General Osório, Alberto Maranhão (lote 2), e as ruas Trairí, Mermoz e Leonel Leite (lote 3), na zoina Leste, e as ruas Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e  Ataulfo Alves, na zona Sul, com regime de execução por preço global, em 4 lotes.

Já o segundo edital estabelece a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços de capeamento asfáltico das ruas Francisco Bicalho e Pereira Simões, no bairro das Rocas, na zona Leste.

Asfalto Novo

No intuito de tornar Natal uma cidade melhor para se viver, a Prefeitura da capital implementou em 2023 o programa Asfalto Novo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento (Sempla), Infraestrutura (Seinfra) e Mobilidade Urbana (STTU), que agenda ações até dezembro nas quatro regiões administrativas da cidade, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. Os serviços pretendem melhorar a trafegabilidade de veículos e a segurança viária, com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de acidentes, bem como valorizar os imóveis ao longo das vias públicas. 

Até o momento, os serviços de pavimentação asfáltica foram desenvolvidos em diversas ruas e avenidas dos bairros das Quintas, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Santa Catarina e em outras áreas, totalizando investimentos na ordem de R$ 40 milhões.

Agora em setembro, o prefeito Álvaro Dias assinou ordem de serviço para a pavimentação de ruas nos bairros do Tirol, Barro Vermelho, Capim Macio, Lagoa Nova, Nazaré e Alecrim, em um bloco de investimentos na ordem de mais de R$ 5,7 milhões, parceria entre as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Mobilidade Urbana (STTU). O resultado da licitação será conhecido no dia 29 deste mês.

Dentro do pacote de obras, serão recuperadas as ruas José Barreira Lima Verde (Tirol), Antônio Albuquerque (Tirol), Segundo Wanderley (Barro Vermelho), Humberto Monte (Capim Macio), Cônego Luiz Wanderley (Lagoa Nova), Estácio de Sá (Lagoa Nova), Antônio de Almeida (Nossa Senhora de Nazaré), Presidente Gonçalves (Alecrim), Presidente José Bento (Alecrim), Presidente Quaresma (Alecrim) e Leonel Leite (Alecrim). Além do recapeamento, as vias receberão ainda melhorias na acessibilidade e terão uma nova sinalização viária implantada.

No dia 15 deste mês, o chefe do executivo municipal assinou a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de avenidas e ruas na zona Sul e Leste da capital, além de serviços de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. As obras também integram o programa Asfalto Novo, com investimentos de quase R$ 9 milhões.

Serão contempladas as avenidas Coronel Estevam, conhecida como avenida 9 (trecho entre a rua Pres. Leão Veloso  e a av. Alexandrino de Alencar); avenida 2 – Presidente Bandeira (trecho entre a av. Jaguarari e a av. 9); avenida Amintas Barros (trecho entre a rua dos Tororós  e a av. Xavier da Silveira) e as ruas  Coronel Joaquim Manoel (trecho entre a av. Afonso Pena e a av. Nilo Peçanha), além da rua General Gustavo Cordeiro de Faria (trecho entre a av. Nilo Peçanha e a av. Mal. Floriano Peixoto). Os serviços serão executados pela empresa Novatec.

O prefeito destacou as importantes obras que vem realizando na capital e investimentos da administração para melhorar a vida dos natalenses. “É um momento muito importante. Todos reconhecem o desenvolvimento de nossa gestão. Nunca antes se viu tanto investimento como estamos fazendo. Estamos realizando obras nos quatro cantos da cidade”, enfatiza.

“São investimentos que melhoram a infraestrutura de Natal.  Somente nesse pacote de obras estão sendo investidos R$ 9 milhões, que darão uma nova vida para essas avenidas e ruas. Com mais segurança, modernidade e conforto para todos. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e pessoas cegas”, assinalou Álvaro Dias.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a previsão dos serviços é de 150 dias. “Em outubro, temos a previsão de lançar edital para novas vias nas quatro zonas de Natal, com destaque para ações na Cidade Satélite, especialmente na avenida dos Xavantes, uma das principais ligações do bairro com o restante da cidade”, ressalta o secretário Carlson Gomes.

Até o momento, nas zonas Oeste e Norte, os serviços de pavimentação asfáltica foram desenvolvidos em diversas ruas e avenidas dos bairros das Quintas, Bom Pastor, Redinha, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Santa Catarina e em outras áreas, totalizando investimentos na ordem de R$ 40 milhões.

Marinha e Idema vão analisar manchas de óleo encontradas na Praia de Camurupim

Novas manchas de óleo foram localizadas por banhistas que estavam na Praia de Camurupim, em Nísia Floresta. O material foi encontrado em várias partes da faixa de areia, no litoral Sul potiguar.

Representantes da Marinha, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e da Defesa Civil do município estiveram no local. Parte do óleo recolhido será analisado pelos órgãos. A limpeza na área onde o material foi identificado iniciou ainda no sábado e foi finalizada na manhã deste domingo (24).

De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, o material encontrado em Camurupim é diferente das manchas de óleo localizadas em anos anteriores nas praias do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste.

“É um óleo novo, totalmente diferente daquele encontrado recentemente nas praias, é até mais fácil de pegar porque ele gruda. A operação continua neste domingo. Coletamos muitos quilos, mas essa pesagem só será feita na segunda-feira”, disse o secretário que também é coordenador da Defesa Civil municipal.

Em nota, a assessoria de comunicação do Instituto de Defesa do Meio Ambiente ressaltou que a população do estado deve ficar tranquila quanto o material localizado e informou ainda que as medidas cabíveis foram adotadas.

“Embora o reaparecimento de óleo seja esperado após o derramamento ocorrido na Costa Brasileira, no segundo semestre de 2019, não há como indicar relação dos fragmentos encontrados até os resultados das análises”, diz trecho do texto.

Segundo o professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e coordenador do Projeto Cetáceos Costa Branca, Flávio Lima Silva, o reaparecimento de pelotas de óleo é previsto em casos como o que ocorreu em 2019.

“Parte do óleo pode ter sido depositada no fundo do mar ou na praia e reaparecer meses após, em função das condições meteorológicas e oceanográficas, como direção e velocidade dos ventos e das correntes marítimas no atual período. Entretanto, somente análises laboratoriais podem confirmar a relação com o derramamento de 2019”, explicou, por meio da comunicação do Idema.

Ainda de acordo com a assessoria, o Comando Unificado esclarece que o monitoramento das praias do litoral potiguar é realizado rotineiramente. Neste sábado (23), a equipe da Secretária de Meio Ambiente do Município de Nísia Floresta realizou vistoria no local, acionou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para comunica sobre a ação de limpeza. A mesma recolheu o material, que acondicionado na estação de transbordo do município.

O Comando Unificado de Incidentes é formado por representantes do Governo do RN (por meio do Idema, Defesa Civil, Projeto Cetáceos da Costa Branca/UERN, Sesap, Semarh, Sape), organizações da sociedade civil (Comitê de Bacias Hidrográficas, ONG Oceânica), MPF, MPE, Ibama, Marinha, UFRN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Tibau do Sul e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape.

Novo Notícias

Prefeitura cadastra nesta segunda 10 quiosqueiros da Redinha que optaram por indenização parcial

Os dez quiosqueiros que optaram pela indenização parcial concedida pela Prefeitura de Natal e que atuarão temporariamente na Redinha devem comparecer à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nesta segunda-feira 25 para efetuar o processo de cadastramento. Esta determinação surgiu após uma audiência de mediação realizada na Justiça Federal, ocorrida no último dia 18, que teve como objetivo apresentar o Plano Provisório de Ordenamento da faixa de areia da praia.

Durante esta etapa, os comerciantes celebrarão termos de compromisso e realizarão o cadastro, incluindo a obtenção de crachás de identificação emitidos pela secretaria. A ocupação desses quiosques está programada para iniciar em 1º de outubro e se estender até 31 de março de 2024.

Na audiência de mediação, foram estabelecidas diretrizes fundamentais para a ocupação da área, abrangendo não apenas a disposição dos elementos na faixa de areia, como a localização de guarda-sóis e o limite de mesas e cadeiras, mas também estabelecendo rigorosas regras sanitárias a serem estritamente seguidas.

“Essas diretrizes incluem a proibição da manipulação, preparação ou finalização de alimentos e bebidas no local. A venda só será permitida quando originada de uma unidade produtora externa que esteja em conformidade com as normas sanitárias. Além disso, a disposição das mesas e cadeiras será limitada a cinco conjuntos por comerciante, juntamente com um ponto de apoio”, detalhou o supervisor geral da fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Ele também enfatizou a importância das discussões sobre as regras e regulamentos que impactam diretamente a ocupação da praia durante a audiência de mediação. O evento contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Município (PGM) e assessores jurídicos dos quiosqueiros, bem como representantes de outras secretarias municipais, como Serviços Urbanos (Semsur), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Vigilância Sanitária.

Este plano é resultado de um acordo estabelecido com a Justiça Federal, no qual a Prefeitura previamente indenizou vinte quiosqueiros da praia, com metade deles recebendo indenizações integrais e os outros dez, indenizações parciais. O objetivo principal é fornecer diretrizes que garantam a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante a execução das obras de revitalização da praia.

O supervisor concluiu destacando que o Plano Provisório de Ordenamento da faixa de areia representa um passo importante para a organização do uso sustentável e seguro da praia, conciliando os interesses dos quiosqueiros com as necessidades de controle e preservação do ambiente.

Agora RN

RN amarga penúltimo lugar no ranking dos estados mais transparentes na segurança pública

Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela panorama de como está a transparência dos 27 estados do Brasil, quando o assunto é segurança pública.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.

Oito estados atenderam a todos os critérios. São eles: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no Norte brasileiro, não conseguiram atender a nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

As informações sobre criminalidade nesses dois estados são publicadas parcialmente apenas em textos das agências de notícias estaduais.

Bons exemplos

Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa, estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

Mato Grosso do Sul – 7

Ceará – 7

Paraíba – 7

Pernambuco – 7

Pará – 7

Rio de Janeiro – 7

São Paulo – 7

Rio Grande do Sul – 7

Amazonas – 6

Rondônia – 6

Tocantins – 6

Amapá – 6

Paraná – 6

Goiás – 5

Distrito Federal – 5

Alagoas – 5

Maranhão – 5

Espírito Santo – 5

Santa Catarina – 5

Rio Grande do Norte – 4

Sergipe – 4

Minas Gerais – 4

Mato Grosso – 3

Bahia – 3

Piauí – 3

Acre – 0

Roraima – 0

Metrópoles