Categoria: setembro 22, 2023

Assembleia homenageia personalidades que contribuíram com turismo no RN

A importância do Turismo para a economia do Rio Grande do Norte foi enaltecida e discutida durante a tarde dessa quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo e a entrega de dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a personalidades que tiveram atuação destacada na área do turismo no estado. Na oportunidade, vários apelos foram realizados em prol da atividade.

O Dia Mundial do Turismo é celebrado todo dia 27 de setembro desde 1980, data que foi estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em comemoração ao aniversário de uma década do Estatuto da Organização Mundial do Turismo, e tem como principal objetivo ressaltar a importância econômica, social e cultural dessa atividade.

Contando com a presença também dos deputados estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Eudiane Macedo (PV), Tomba Farias PSDB), José Dias (PSDB), o deputado Luiz Eduardo anunciou que protocolou dois projetos na Casa que tratam sobre a atividade turística. A primeira proposta foi de um projeto de lei para criar o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável no Rio Grande do Norte, enquanto a segunda é outro projeto de lei que visa a criação de rotas turísticas sociais do Rio Grande do Norte, com objetivo de desenvolver o turismo no interior para municípios que tenham vocação de gastronomia, trilhas, paisagens, mas ainda desconhecidos do grande público e da mídia.

“O Turismo é fundamental e estratégico para a economia do Rio Grande do Norte. O fortalecimento do turismo doméstico é um caminho que precisa ser mais explorado”, disse Luiz Eduardo, ressaltando que a atividade engloba 52 segmentos e emprega aproximadamente 300 mil pessoas direta e indiretamente no Estado.

Na solenidade, o deputado entregou, em nome da Assembleia, dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a pessoas que tiveram atuação destacada na área de turismo do estado, tanto no segmento de viagens e hospedagem, quanto em restaurantes, entidades representativas do setor e até na política.

Foram homenageados Alexandre Melita (gestor de produtos da Azul Viagens), Styvenson Valentim (senador), Emilio Moroni (dono de hotel em Tibau do Sul), Giulliana Murgel Mesquita (gerente de produtos da Azul Linhas Aéreas), Jares Cardoso Ponciano (proprietário de pousada em Sagi), Karl Johan Tyren (Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló), José Nivaldo Araújo de Melo (proprietário de pousada em Baía Formosa), Jorge Afonso Campos Rabelo de Almeida (proprietário da rede Vila Galé), Luiz Sizenando Dantas Segundo (proprietário do Tábua de Carne) e Manoel Cardoso Linhares (presidente da ABIH Nacional). Além deles, também foram homenageados com placas alusivas ao Dia Internacional do Turismo o presidente da ABIH no Rio Grande do Norte, Abdon Gosson; o vice-presidente eleito da ABIH Nacional, Sérgio Pereira Gaspar; e a secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa.

Representando os homenageados, o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre sua relação com o Rio Grande do Norte e a necessidade que se ampliar os investimentos no turismo em todo o Brasil. Para ele, uma das principais medidas que o país poderia tomar no ponto de vista social e econômico seria fomentar a atividade turística.

“Por que recebemos tão poucos turistas? Somos primeiro do mundo em belezas naturais, o oitavo em cultura. Só queria que todo prefeito, governador e presidente olhasse para essa indústria. Se isso acontecesse, nós não teríamos desemprego nesse país. Uma indústria que só vende felicidade e sorrisos. Estamos cada vez mais cientes da responsabilidade que cabe à cadeia de turismo e hotelaria como um fator de desenvolvimento econômico e social”, disse Manoel Cardoso Linhares.

Ainda na audiência, onde também estiveram presentes o deputado federal Robinson Faria (PL), o ex-governador José Agripino e o ex-deputado federal Felipe Maia, o Coral da Assembleia Legislativa fez uma apresentação para o grande público participantes. Ao fim da audiência, o deputado Luiz Eduardo conclamou todos a se unirem e buscarem formas de incentivar ainda mais a atividade turística no Rio Grande do Norte.

“Conclamamos à união de todos, classe empresarial poder público, para que somemos esforços e para que possamos fazer com que o Rio Grande do Norte seja o destino mais procurado do país”, disse Luiz Eduardo.

Natal realiza o Projeto Mulher 365 neste sábado

Com a intenção de alcançar o público que não consegue buscar atendimento durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal promove neste sábado (23), o Projeto Mulher 365, prestando atendimento voltado para a saúde feminina com a realização de exame citopatológico (preventivo), entre outros atendimentos, em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas nos cinco Distritos Sanitários.

O Mulher 365 busca alertar as mulheres acerca da necessidade de se prevenir contra todas as doenças, enfatizando o câncer do colo do útero e o câncer de mama, um dos responsáveis por grande parte do número de óbitos entre a população feminina. A intenção  do Projeto é  alcançar o público que não consegue buscar atendimento durante a semana.

“O Projeto Mulher 365 é de extrema importância para a população, porque facilita o acesso à informação e a prevenção do câncer do colo do útero e outros cânceres”, destacou a secretária adjunta/SMS, Rayanne Araújo.

As Unidades Básicas de Saúde que estarão neste sábado são:  Nordelândia e Gramoré (D Norte I); Soledade II (D Norte II);  Pitimbu e Nova Descoberta (D Sul); Lagoa Seca (D Leste); Felipe Camarão III, Esperança e Bom Pastor  (D Oeste).

O público feminino e familiares vão contar com exames preventivos; consultas médicas; Solicitação de exames de mamografia; consultas de Enfermagem; testes rápidos de HIV/Sífilis/Hepatite B e C; teste de glicemia; vacinação; Atualizações  do calendário vacinal.

E ainda, distribuição de preservativos; solicitações de exames laboratoriais; verificação de pressão arterial; dispensação de medicamentos; atualização e confecção do Cartão SUS; orientações nutricionais; acompanhamento do Bolsa Família; corte de cabelo; maquiagem; entre outras atividades.

UBSs DO PROJETO MULHER 365 

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I

Nordelândia

Gramoré

DISTRITO SANITÁRIO NORTE II

Soledade II

DISTRITO SANITÁRIO SUL

Pitimbu

Nova Descoberta

DISTRITO SANITÁRIO LESTE

Lagoa Seca

DISTRITO SANITÁRIO OESTE

Felipe Camarão III

Esperança

Bom Pastor

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que regulamenta piso da enfermagem

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária dessa quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar n° 21/2023 que regulamenta o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem da capital potiguar, definido por lei federal. Encaminhado pelo Executivo, o texto autoriza o repasse de recursos recebidos da União para o cumprimento do piso da categoria.

Sancionada no ano passado, a Lei Federal nº 14.434 estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento.

O vereador Raniere Barbosa (Avante), que presidiu a sessão, avaliou como positiva a apreciação da matéria. “Acredito que a mensagem da Prefeitura chegou de forma simétrica, ou seja, vai aplicar o que estabelece o Governo Federal, inclusive as resoluções do Ministério da Saúde. As administrações municipais e estaduais têm que aplicar o que está determinado. Portanto, o Legislativo natalense cumpriu com responsabilidade a sua missão de debater e votar um projeto importante para a população”, pontuou.

Na sequência, o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PSDB), informou o conteúdo da emenda apresentada pelos parlamentares da situação e aprovada pelo plenário. “A emenda oferece a possibilidade dos cadastros dos servidores serem enviados para o sistema federal com a intenção de se fazer as análises da carga horária complementar, para obter o acréscimo da jornada de 10 horas e, assim, quem trabalha 30 horas semanais poder receber no padrão de 40 horas. Agora é aguardar pra ver se o Governo Federal vai acatar a nossa proposta”. 

Pela oposição, o vereador Daniel Valença (PT) considerou a aprovação da proposta prejudicial para os profissionais da enfermagem. “Acho que tem que ficar muito claro para o conjunto da população que esse projeto de piso da enfermagem, enviado pelo prefeito Álvaro Dias e aprovado pela maioria nesta Casa, não tem o apoio dos trabalhadores e menos ainda dos sindicatos da categoria. Os técnicos de enfermagem terão um pequeno reajuste, todavia, enfermeiras e enfermeiros não vão ganhar um centavo”, disse ele, que conseguiu aprovar uma emenda à redação final que equipara os direitos previstos no piso para os trabalhadores aposentados.

Andrei Leirias, assessor jurídico do Sindsaúde, falou que a matéria não contempla todos os pontos defendidos pelos servidores, porém, garante alguns avanços no processo de implementação do piso. “O Município tem uma legislação na qual o trabalhador da enfermagem trabalha 30 horas semanais, mas não pode receber menos do que o padrão de vencimento de 40 horas semanais. E agora com o piso esse direito não está efetivado. Segundo a Prefeitura, o problema pode ser solucionado com o envio das informações para o Ministério da Saúde a fim de  recursos suficientes para poder adequar o piso salarial a essa legislação municipal. Uma das duas emendas encartadas no texto vai tentar resolver esta questão”, ressaltou.