Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).
A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local.
Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica.
A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não foi interditado e a empresa poderá realizar defesa administrativa.
Entre as peças de carnes vencidas encontradas no local, havia produtos vencidos desde abril, segundo a equipe da Vigilância Sanitária. As marcações nas embalagens eram apagadas e substituídas.
O deputado federal General Girão (PL-RN) registou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro da Justiça, Flavio Dino, de agressão.
O caso, segundo o parlamentar, ocorreu na última quinta-feira (14), no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio.
Segundo o BO, Girão afirmou que, por volta das 21h, o ministro da Justiça, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo.
Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato contra Girão, chegando a deferir-lhe agressões no tórax, aponta o depoimento. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).
Em nota, o Ministério da Justiça negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, aponta o comunicado.
O deputado fez o relato sobre a situação durante participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19).
General Girão diz que foi agredido por Flávio Dino e registra boletim de ocorrência
Deputado federal do PL afirma que ministro da Justiça tocou nele no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. pic.twitter.com/2oidsQLt5N
A Câmara Municipal de Natal vai começar a discutir um projeto de lei que desobriga entregadores de aplicativo da cidade de entrarem em condomínios residenciais para entregarem pedidos de clientes. A proposta é do vereador Daniel Valença (PT).
Caso o projeto vire lei, trabalhadores de aplicativo só serão obrigados a deixar o pedido na portaria, sem precisar entrar nos prédios, exceto nos casos de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos, lactantes ou pessoas com crianças de colo – que poderão receber o pedido diretamente em casa.
“O objetivo da lei é eliminar o tempo de trabalho não pago às trabalhadoras e aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria”, diz um trecho da proposta.
O projeto estabelece que o entregador não fica impedido de deixar o pedido na porta da unidade residencial (casa ou apartamento), mas, para isso, é necessário o pagamento de gorjeta e a concordância dele.
“Não se impede que, mediante o pagamento de gorjetas ou adicionais pactuados diretamente no aplicativo, a trabalhadora ou o trabalhador aceitem entregar a mercadoria diretamente na unidade condominial de onde o cliente a solicitou”, afirma Daniel Valença em outro trecho.
Na justificativa do projeto, Daniel Valença afirma que a cobrança dos clientes para que os pedidos sejam entregues na porta de casa é mais uma faceta da exploração da categoria de entregadores de aplicativo.
“A dura realidade das trabalhadoras e dos entregadores brasileiros já os leva a conviver com alta taxa de exploração, configurada pela baixa remuneração de R$ 1.173 (cerca de R$ 5 por hora trabalhada, consoante dados de 20213) e pela elevada carga-horária (mais de 12h por dia), por vezes ficando abaixo da remuneração mínima por hora (R$ 6, a preço de 2023), consoante pesquisa do projeto Fairwork da Universidade de Oxford”, afirma o vereador.
O petista acrescenta que “levando tudo isso em conta, procuramos construir proposta que, a despeito de insuficiente, torne mais justa a relação laboral e remuneratória desses trabalhadores, sem criar normas trabalhistas (o que estaria obstado por ausência de atribuição constitucional) muitas vezes ainda distantes do movimento sindical e de instrumentos outros que levam a conquistas de direitos trabalhistas”.
Um fenômeno astronômico raro e um dos mais aguardados do ano está prestes a acontecer, no próximo dia 14 de outubro, o Eclipse Solar Anelar. Com uma duração total de 1h44min, em Natal, ele vai poder ser observado do Parque da Cidade, em evento organizado pelo Planetário Barca dos Céus, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Parque da Cidade, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Natal junto com João Pessoa (PB), serão as duas únicas capitais do país que terão a sorte de observar o “anel de fogo”, uma borda fina da estrela, ao redor da silhueta lunar. Será possível ver o exato momento em que a Lua ficará inteira em frente ao Sol, cobrindo-o quase em sua totalidade. O Sol ainda permanecerá minimamente visível na forma de um anel ao redor do lado sombreado da Lua.
Preparando as pessoas para este momento, o projeto de extensão Barca dos Céus programa um evento para a observação coletiva do eclipse em tempo real. “O objetivo principal do evento é popularizar o conhecimento astronômico, fazendo com que as pessoas cada vez mais olhem para o céu e se conectem aos seus mais variados significados, integrando-os na compreensão do nosso entorno e da dinâmica de nosso planeta”, explica a Professora do Departamento de Física da UFRN e coordenadora do Planetário Barca dos Céus, Auta Stella.
“Prepare-se para presenciar o evento astronômico em Natal e desfrutar das atividades educacionais e culturais emocionantes no Parque da Cidade. Esta é uma oportunidade única”, acrescenta o chefe do Setor de Educação Ambiental da Semurb, Otávio Escossia.
Programação
A programação de observação do eclipse anelar começa às 14h e vai até as 18h30, abrangendo diversos momentos-chave do eclipse. Inclui atividades pedagógicas explicando aspectos da dinâmica do sistema Sol-Terra-Lua e do que será observado no eclipse, bem como atividades culturais, como danças circulares dos povos, roda de capoeira, e apresentação musical. E acontece na praça de eventos do Parque, em frente ao prédio da administração.
O evento é gratuito e aberto ao público, mas vale ressaltar que um eclipse solar só pode ser observado com filtro especializado ou olhando para projeções de imagens do Sol sobre materiais opacos de cor clara. Recomenda-se levar água, usar protetor solar e, para a observação, vidro de soldador 14, encontrado em lojas de materiais de construção e de ferramentas.
“É importante adquirir ou encomendar com antecedência pois as lojas (de ferramentas e materiais de construção) costumam dispor de numeração menor, que não oferece proteção suficiente. Formas adequadas de manusear o vidro estão sendo orientadas nas redes sociais do projeto do Planetário Barca dos Céus”, explica a professora.
A realização das atividades programadas está inserida na celebração dos 50 anos do Centro de Ciências Exatas e da Terra da UFRN, sendo também colaboradores essenciais, na mesma, o projeto Capoeira Brasil (UFRN), a facilitadora de Danças Circulares Soraya Delúzia, o Trio Terra, Sol e Lua com Marília Vale, Cadu Araújo e Heather Dea Jennings, o projeto Astronomia no Zênite, a Associação Norte-Riograndense de Astronomia, e o Departamento de Física da UFRN.
O Eclipse Solar Anelar
Na capital potiguar, alguns horários relevantes incluem o início da parcialidade às 15h29, o início do anel (anularidade) às 16h43, a anularidade máxima às 16h45 e o fim da anularidade às 16h47.
O fenômeno passará então pela sua última fase, de nova parcialidade, com a Lua agora saindo da frente do disco solar. Esse último momento poderá ser acompanhado somente até o pôr do sol às 17h13, marcando o fim da visibilidade do eclipse.
“Durante o período de anularidade, os espectadores terão a oportunidade de ver o característico “anel de fogo”, quando a Lua estará inteira à frente do Sol, deixando apenas uma borda brilhante deste, visível para nós. Esse momento único e tão esperado durará 3 minutos e 37 segundos e será o grande destaque do fenômeno que iremos acompanhar”, enfatiza a professora Auta Stella.
Diferentemente do eclipse solar total, onde a Lua, ao se alinhar com o Sol, cobre completamente o disco solar, no eclipse anular, ela deixa apenas uma borda brilhante visível de nossa estrela, propiciando a visão do “anel de fogo” em torno dela.
“A possibilidade de termos um eclipse solar do tipo total ou anelar quando ocorre um perfeito alinhamento entre Sol e Lua da perspectiva da Terra, ocorre pela órbita elíptica da Lua, que a coloca a uma distância variável da Terra. Quando a Lua está mais distante da Terra em sua órbita, ela não consegue cobrir completamente o Sol, resultando no eclipse anular. Tal como ocorre para o eclipse solar total, é uma visão rara de se repetir para um mesmo local do planeta e de tirar o fôlego, cativando astrônomos amadores e entusiastas do céu em todo o mundo”, finaliza ela.
O Planetário
O Planetário Barca dos Céus, que existe no atual formato desde 2013, é um projeto do Grupo de Pesquisa em Ensino de Física e Astronomia (GPEFA) do Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE) da UFRN. Seu nome é uma homenagem à constelação da Barca, que historicamente foi usada como indicativo de chuva e meio de orientação por conhecedores tradicionais do estado – pescadores artesanais e agricultores – e que guarda semelhança com constelações de povos africanos e indígenas.
A nomeação dos novos auditores e analistas contábeis representa um passo fundamental para aprimorar a gestão dos recursos públicos e garantir a integridade do patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte. São 12 Auditores de Controle Interno e 09 Analistas Contábeis nomeados, preenchendo todas as vagas oferecidas no concurso público regido pelo edital de 2018 da Control/RN. A cerimônia foi na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Governadoria.
“A posse é um marco importante para o Estado, uma vez que a chegada desses novos servidores fortalece a capacidade de fiscalização, controle e eficácia da aplicação dos recursos públicos. São os primeiros servidores a serem nomeados no meu mandato, um avanço importante e nos interessa avançar num governo cada vez mais justo e transparente”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra na abertura da solenidade de posse.
O trabalho dos novos servidores desempenhará papel fundamental na promoção da transparência, orientação, na prevenção de irregularidades e na melhoria da governança pública. Durante a cerimônia, a Controladora Geral do Estado Luciana Daltro destacou a importância da chegada dos novos auditores e analistas contábeis, principalmente por estar em curso a implantação do novo Programa de Integridade e Compliance elaborado pela Control. São novas metas reunidas no conjunto estruturado de diretrizes, políticas, procedimentos e práticas adotadas, visando promover uma cultura de ética, conformidade, transparência e responsabilidade.
“Este novo momento engloba dimensões ambientais, sociais e de governança com o intuito de assegurar ações sustentáveis, inclusivas e responsáveis no exercício da administração pública em três eixos estruturais: ambiental, social e governança. A Controladoria vai muito além do controle, pois atua também na avaliação de resultados e verificações, criando um mapeamento para o desenho de um Estado contemporâneo”, disse Luciana Daltro.
Dentre as funções da Controladoria está: exercer o controle de legalidade, da legitimidade, da economicidade e efetividade dos atos de gestão, bem como a regularidade da aplicação de recursos públicos estaduais. Aliado a isso, cabe ao órgão promover a ética, a transparência e o controle social, incentivando a participação social com vistas à consolidação de um Governo participativo
O secretário de Estado da Fazenda Carlos Eduardo Xavier esteve presente e relembrou o início do governo Fátima, quando foi necessária uma organização e reestruturação administrativa do ponto de vista fiscal e em várias esferas. “Há aqui uma pequena revolução. Precisamos voltar a 2018 com folhas em atraso e chegamos num trabalho de formiguinha e muita integração entre as pastas a uma reestruturação do governo como temos hoje. De maneira transparente e eficaz assumindo os compromissos do governo. Não há Estado forte e eficiente sem uma carreira de controle de gastos forte”.
Também estiveram presentes a secretária de Planejamento e Finanças, Virgínia Ferreira; o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; secretário adjunto de Administração, Iranildo Germano, e Álvaro Bezerra secretário executivo do Tesouro Estadual.
A Unidade de Saúde Jardim progresso recebe durante toda esta semana o mutirão de mamografias do Grupo Reviver em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). A unidade fica na Rua Antônia Santana, s/n, no Loteamento Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Os atendimentos acontecem de forma gratuita até a próxima sexta-feira (22), das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.
Segundo informou o G1 RN, o Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas.
Em Nova York para a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não aplaudiu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (19/9). Os dois líderes têm o primeiro encontro bilateral marcado para esta quarta-feira (20/9).
Durante o tradicional pronunciamento do Brasil na assembleia, o mandatário brasileiro citou o conflito na Ucrânia, ao defender que a guerra “escancara a incapacidade coletiva” dos países-membro de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.
Lula também cobrou negociações e condenou sanções à Rússia, que invadiu o país vizinho em fevereiro de 2022. “As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados”, prosseguiu.
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) afirmou que foi diagnosticado com a doença de Parkinson no fim do ano passado. Com tremores nas mãos e dores musculares na perna esquerda, o petista vem se tratando, desde fevereiro, com cannabis medicinal.
A revelação, feita pela Folha de S.Paulo, foi confirmada pelo Metrópoles com a assessoria de Suplicy. Na entrevista ao jornal, o deputado afirmou que a doença está em estágio inicial e, por enquanto, seus sintomas são leves.
“Eu estava com certos tremores nas mãos, especificamente na hora de comer, de segurar os talheres, de tomar uma sopa. Tremia um pouco”, disse o petista na entrevista. “Tinha também dores musculares na perna esquerda.” Ele contou, ainda, ter algum desequilíbrio, que o fazia quase cair ao tropeçar em algum objeto.
Suplicy contou ter importado um vidro de cannabis industrializada e defendeu que sua distribuição seja regulamentada no Brasil. Atualmente, apenas pacientes com algum poder aquisitivo conseguem bancar o tratamento.
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