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Categoria: setembro 14, 2023

Queijos artesanais do Rio Grande do Norte são premiados durante concurso na França

FOTO: REPRODUÇÃO/SEBRAE

Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional da Indústria do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.

Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.

Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional da Indústria do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.

Durante o Mundial foram realizados concursos, como a escolha do melhor queijeiro do mundo e o concurso internacional de produtos, que nesta edição foi aberto a todos os tipos de queijo e a todos os queijeiros. E o Rio Grande do Norte estava representado nesta última competição por dois produtores, proprietários das queijeiras Antônio Vindó Galego da Serra, que são atendidas pelo Sebrae. Acompanhados da consultora e especialista Adriana Lucena., eles se inscreveram e participaram do concurso com o queijo tipo coalho.

Destaque para o coalho potiguar

Os produtos do Rio Grande do Norte atraíram as atenções na França por terem conquistado medalhas de prata e bronze, juntamente com outros 81 concorrentes do concurso internacional,se destacando entre os mais de 1.600 tipos de queijos de outros países. Organizado em colaboração com o International Cheesemakers Guild, este concurso é aguardado com grande expectativa pelos profissionais do setor e pelo mercado internacional, já que revela quem tem domínio na produção, respeito pelas tradições, busca a excelência e demonstra criatividade e inovação.

O coalho da Queijeira Antônio Vindo, localizada no município de José da Penha, conquistou a medalha de prata. De acordo com Heráclito Souza, proprietário da queijeira, a conquista no mundial é resultado de um trabalho e dedicação de muitos anos, que envolve várias gerações. “Essa medalha de prata representa toda a minha trajetória e dos meus antepassados. Uma trajetória de trabalho, perseverança, amor e muita fé nesse produto tão importante e histórico, que é o queijo de coalho artesanal potiguar”, comemora Heráclito.

O gestor do Projeto Leite & Genética do Sebrae-RN, Acácio Brito, destaca o mérito dos produtores de queijos potiguares que se destacaram entre os melhores queijos do mundial, comprovando a qualidade do queijo artesanal produzido no Rio Grande do Norte. “O reconhecimento internacional é o coroamento de mais de duas décadas de trabalho do Sebrae com o segmento dos queijos artesanais. As medalhas de Heráclito Souza e Lucenildo Firmino simbolizam a evolução de um saber tradicional transmitido ao longo de muitas gerações de queijeiros potiguares”, reconhece Acácio Brito, lembrando o fomento da instituição para desenvolver essa cadeia produtiva.

O produtor Heráclito Souza acredita que a medalha conquistada na França contribui com a valorização da marca e, principalmente, para o produto, assim como para todo o segmento. “Concorrer com milhares de queijos do mundo, mesmo o queijo de coalho artesanal potiguar não tendo tradição na Europa, e chegar a conquistar uma medalha de prata, é muito gratificante pra mim, minha família e todo o Rio Grande do Norte”, regozija-se.

A queijeira Galego da Serra, do queijeiro Lucenildo Firmino, localizada no município de Tenente Laurentino Cruz, conquistou a medalha de bronze. “É um reconhecimento muito grande para o setor, não somente para a marca. A importância desse prêmio é para o Rio Grande do Norte. Virmos aqui [à França] e levar duas medalhas do Mundial de Queijo, enriquece e engrandece o queijo potiguar”, comemora o queijeiro.

ALRN aprova novo Refis para Governo renegociar cerca de R$ 1,7 bi em débitos

FOTO: EDUARDO MAIA

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental. 

Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria. “Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado. 

Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os colegas parlamentares pela união. “Em defesa do Rio Grande do Norte os deputados se uniram num momento de dificuldades e a Casa ontem, no Colegiado de Líderes, dispensou a tramitação visando auxiliar não apenas os contribuintes, mas o Estado, quando a arrecadação é tão necessária também para os municípios”, afirmou. 

O governo estima recuperar cerca de R$ 1,7 bi junto aos contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia as suas obrigações fiscais. A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. 

Relator da matéria, em plenário, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz/RN), segundo os quais na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões; sendo R$ 452,6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.. “A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números”, destacou o parlamentar, que preside na Casa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores. No que atine aos créditos de natureza não tributária, o programa oferece condições especiais de pagamento e parcelamento apenas para créditos já definitivamente inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023, oriundos de multas ambientais, inclusive aquelas aplicadas pelo Idema; multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações, multas processuais; multas administrativas diversas, inclusive aquelas aplicadas pelas ias e fundações públicas, e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor..

O Refis não inclui débitos relativos a multas criminais, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, custas processuais e obrigações de ressarcimento ao erário. No caso de pagamento parcelado, às parcelas mensais e sucessivas a contar da data de adesão ao parcelamento, serão aplicados juros de 1% acumulados mensalmente em relação às parcelas vincendas, observados os valores mínimos de parcela de R$ 100 para os créditos tributários pertinentes ao IPVA; R$ 500 para créditos tributários pertinentes ao ICM e ICMS e R$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ITCD.

As condições de pagamento estabelecidas são as seguintes para créditos tributários de ICM, ICMS e IPVA: 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista; 90% de redução das multas e juros, para pagamento entre 2 e 10 parcelas; 75% de redução das multas e juros, para pagamento entre 11 e 20 parcelas e 60% de redução das multas e juros, para pagamento entre 21 e 60 parcelas.

Quanto ao ITCD, a proposta é de 50% de redução do valor do imposto e 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e 90% de redução das multas e juros para pagamento entre 2 e 10 parcelas. As condições para os contribuintes quitarem as dívidas de créditos não tributários são de 75% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e de 60% de redução das multas e juros, para pagamento integral em até 60 parcelas.

Portal Grande Ponto

Laudo do ITEP confirma que criminosos usaram as mesmas armas para matar policiais na zona Oeste de Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um laudo emitido pelo Setor de Balística Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que os criminosos utilizaram as mesmas armas durante a execução de policiais militares no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

O laudo do Itep concluiu que as mortes de Ionaldo Soares, João Victor Serafim e José Pereira da Silva foram todas causadas pelo mesmo tipo de armamento.

De acordo com o instituto, para alcançar esse resultado, os profissionais do Itep empregaram a técnica da microcomparação balística, que estabelece conexões entre armas de fogo e componentes de munição com base em suas características gerais e específicas. Esse exame consiste na comparação minuciosa e alternada de elementos de munição sob um microscópio óptico comparativo, permitindo a identificação de semelhanças ou diferenças detalhadas, que são registradas por meio de fotografias.

Por meio desse processo, os peritos criminais conseguiram identificar elementos de mesma natureza, como estojos comparados com estojos ou projéteis comparados com projéteis, como provenientes da mesma arma de fogo, ou relacionar elementos de munição a uma arma de fogo específica mediante comparação com padrões obtidos.

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. 

As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado “bets”.

Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado à seguridade social cai de 10%, como está na Medida Provisória, para 2%. Houve aumento dos percentuais de distribuição para educação (1,82%) e esporte (6,63%), e inclusão de repasse de recursos para turismo (5%).

O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção.

Pelo projeto, as empresas do setor ficarão com 82% do faturamento bruto (descontado pagamento de prêmios e imposto de renda), e não mais com 95%, como prevê a Lei 13.756/18, que criou esse mercado e não tinha sido regulamentada.

Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024. Inicialmente prevista para render até R$ 15 bilhões, a medida renderá menos de R$ 1 bilhão após o projeto do Orçamento revisar os cálculos.

Os ganhadores terão até 90 dias a partir da divulgação do resultado da aposta para retirar o prêmio. Após esse prazo, 50% dos prêmios não resgatados serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Não podem fazer apostas esportivas os seguintes grupos de pessoas:

•    menores de 18 anos;

•    trabalhadores de casas de apostas;

•    cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau de trabalhadores de casas de apostas;

•    com acesso aos sistemas de apostas esportivas;

•    treinadores, atletas, árbitros, dirigentes esportivos e demais pessoas ligadas aos objetos das apostas;

•    negativados nos cadastros de restrição de crédito;

•    agentes públicos que atuem na fiscalização do setor de apostas.

Apenas as bets habilitadas poderão operar apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento de uma outorga (licença) ao governo.

Com informações da Agência Câmara

Ex-Deputado Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

FOTO: REPRODUÇÃO

A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia 23 de outubro do ano passado.

Jefferson reagiu à ordem de prisão e, do segundo andar da casa onde mora, com visão privilegiada, atirou contra os agentes federais. Ele usou uma carabina e atirou granadas contra o carro dos agentes, destruindo parte do carro oficial da PF.

No confronto com a Polícia Federal, o delegado Marcelo André Côrtes Villela e a agente Karina Lino Miranda de Oliveira ficaram feridos por estilhaços de uma granada lançada por Jefferson. Os dois foram levados para o hospital.

A magistrada manteve a prisão preventiva de Jefferson. Atualmente, ele está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em decisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao seu estado de saúde.

Na decisão, a juíza Abby Magalhães manteve a prisão preventiva do acusado. A defesa pedia a conversão em prisão domiciliar. “Como já restou consignado, tanto a materialidade delitiva quanto a autoria atribuída ao réu encontram-se suficientemente delineadas e não há novos elementos de convicção ou alteração fática, capazes de modificar a conclusão pela concreta necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu com vistas à manutenção da garantia da ordem pública”, escreveu a magistrada.

Em outro trecho da decisão, a magistrada escreveu: “com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Roberto Jefferson, a fim de que seja submetido a julgamento em plenário do Tribunal do Juri”.

Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “a utilização de três granadas adulteradas, conjugada com a realização de aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais, que se encontravam em plena via pública resultou óbvio perigo comum”.

EBC

STF condena 1º réu do 8/1 por cinco crimes e 17 anos de prisão

FOTO: REPRODUÇÃO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar o primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira (foto em destaque), de 51 anos, por cinco crimes. Até agora, 10 ministros votaram, e a presidente Rosa Weber é a última a votar.

Moraes votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão por cinco crimes. Os crimes atribuídos pelo relator a Aécio são: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Confira como votaram até agora:

– Alexandre de Moraes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes

– Nunes Marques: 2 anos e seis meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência

– Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes

– André Mendonça: oito anos de prisão por todos os crimes, menos o de golpe de Estado

– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes

– Luís Roberto Barroso: 11 anos por quatro crimes

– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes

– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes

– Cármen Lúcia: 17 anos de prisão pelos cinco crimes

– Gilmar Mendes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes

– Rosa Weber (presidente): 17 anos de prisão pelos cinco crimes

Aécio ficou conhecido por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista. Os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados por apoiadores de Bolsonaro, em uma tentativa de invalidar a eleição do presidente Lula.

No vídeo, Aécio aparece vestido com uma camiseta na qual está escrito “intervenção militar federal”. Na época, ele trabalhava na empresa de saneamento básico de São Paulo, a Sabesp.

Metrópoles

Casa de Haddad é alvo de tentativa de assalto enquanto ministro dormia

FOTO: DIOGO ZACARIAS

A casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na zona sul de São Paulo, foi alvo de tentativa de assalto na madrugada desta quinta-feira (14/9). O ministro estava dormindo no momento da ação criminosa. Ninguém foi preso.

Segundo a polícia, a tentativa de assalto aconteceu por volta de 5h. Uma funcionária que chegou ao local, no bairro Indianópolis, percebeu o portão da casa arrombado e avisou a família Haddad. A notícia foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.

Vários policiais civis e federais foram mobilizados para o local. Imagens das câmeras de segurança identificaram a chegada de um homem em uma moto. Ele arrombou o portão e, logo depois, chegaram mais quatro homens em um carro. Eles acessaram a entrada, mas não invadiram a residência.

A agenda do ministro em São Paulo foi cancelada.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) não deu mais informações sobre a ocorrência.

Metrópoles

Prefeitura dará ordem de serviço nesta sexta (15) para recapeamento asfáltico de av. Amintas Barros,  Cel. Estevam e Pres. Bandeira

Recapeamento asfáltico na Interventor Mário Câmara – foto Alex Régis

Nesta sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, assinará a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de três avenidas e duas ruas na cidade, além de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. A solenidade integra o programa Asfalto Novo e está agendada para as 10h, no Palácio Felipe Camarão, na Cidade Alta.

As avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam (Av.09), Presidente Bandeira (Av.02), e as ruas Coronel Joaquim Manoel e General Cordeiro de Farias serão contempladas com os serviços executados pela empresa Novatec. “Será um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, que dará uma nova vida para essas avenidas e ruas. Com mais segurança, modernidade e conforto para todos. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e deficientes visuais”, explica o prefeito Álvaro Dias.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a previsão de serviços é de 150 dias. As obras estão dentro do programa Asfalto Novo, desenvolvido pela administração municipal e que trabalha com melhorias nas quatro regiões da cidade. “No próximo mês, temos a previsão de lançar edital para novas vias nas quatro zonas de Natal, com destaque para ações na Cidade Satélite e na avenida dos Xavantes, uma das principais ligações do bairro com o restante da cidade”, finaliza o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.