Categoria: setembro 8, 2023

Natal realiza mutirão de acompanhamento do programa Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (11),  a Semana do Mutirão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF). De acordo com a secretaria, a iniciativa visa evitar o bloqueio do benefício e garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços de saúde necessários.

O mutirão é direcionado especificamente para mulheres na faixa etária entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças com até sete anos incompletos. Para participar, os beneficiários devem comparecer a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no período de 11 a 15 de setembro, durante os horários das 8h às 12h e das 13h às 15h.

É fundamental que os beneficiários do Programa Bolsa Família estejam munidos dos documentos necessários para o acompanhamento. Os documentos requeridos incluem o Número de Identificação Social (NIS), o Cartão SUS, a Carteira de vacinação e, no caso de gestantes, o Cartão de gestante.

O objetivo central dessa ação é acompanhar as condicionalidades de saúde dos beneficiários do programa social do governo federal. Isso visa potencializar e garantir a melhoria na qualidade de vida e na saúde das famílias atendidas pelo PBF. Além disso, o mutirão busca aumentar o percentual de cobertura do Programa Bolsa Família no município de Natal e proporcionar à população o acesso aos direitos básicos em saúde.

É importante que os beneficiários estejam atentos ao período e aos documentos necessários para participar do Mutirão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, pois isso garantirá que eles continuem a receber o suporte necessário para melhorar suas condições de vida e saúde.NatalBolsa Família

Governo do RN aguarda autorização do Iphan para remover pichação no Forte dos Reis Magos

O Governo do Rio Grande do Norte espera uma autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para remover a pichação realizada no Forte dos Reis Magos durante o feriado de 7 de Setembro.

De acordo com a Fundação José Augusto (FJA), administradora do espaço, como o forte é tombado pelo órgão federal, qualquer intervenção precisa ser devidamente autorizada.

Nesta quinta-feira (7), o forte amanheceu com pichações em protesto contra o projeto do marco temporal. As pichações continham as frases “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A pichação era visível para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.

O diretor-geral da FJA, Gilson Matias; o coordenador de obras do órgão, Sérgio Paiva; o coordenador do Forte, Pedro Abech; e o representante do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte, Fábio Lima, averiguaram o equipamento na manhã desta quinta-feira.

Reaberto em 2021 para visitação pública, o Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica do fim do século 16, que se tornou um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital potiguar.

O marco temporal – que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) – é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data. Os indígenas são contra o projeto porque afirmam que há dificuldade para comprovação.

Com informações do Portal da 98 FM

Ponte de Igapó será interditada por 12 meses

A Ponte de Igapó será interditada parcialmente por 12 meses a partir da próxima segunda-feira (11) para dar início aos serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) os trabalhos de reabilitação das pontes são parte do contrato de manutenção de Obras de Arte Especiais e têm como objetivo garantir a durabilidade das estruturas cruciais para o tráfego na região.

A interdição parcial da Ponte de Igapó ocorrerá no lado direito da via, no sentido Zona Norte/Natal. A medida foi planejada para minimizar o impacto no fluxo de veículos e garantir a segurança tanto dos usuários quanto da equipe encarregada dos serviços de reabilitação.

O DNIT ressalta que durante a interdição, o trecho afetado estará devidamente sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização para alertar os motoristas sobre a mudança nas condições de tráfego. Portanto, é essencial que os condutores estejam atentos às instruções das placas e sigam as orientações dos agentes de trânsito, garantindo assim a segurança de todos os envolvidos.

Vereador apresenta projeto de lei para que agentes de trânsito de Natal tenham câmeras nos uniformes

O vereador Preto Aquino (PSD) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que torna obrigatória a utilização de câmeras no uniforme de agentes de mobilidade e guardas municipais na capital potiguar. A proposta, segundo ele, tem o objetivo de estabelecer maior transparência na atividade de fiscalização.

De acordo com o projeto de lei, que ainda não tem prazo para ser votado, os arquivos de som e imagem devem ser armazenados pelo prazo de 5 anos, com o intuito de facilitar o acesso à informação e respeitar o prazo prescricional de eventual demanda judicial que exija a exibição do arquivo.

O projeto de Preto Aquino é apresentado no momento em que a conduta de agentes de mobilidade é questionada em Natal. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou que mais de 222 mil multas de trânsito foram aplicadas em Natal de janeiro a agosto deste ano.

O número exato foi de 222.125 autos de infração emitidos no período tanto por agentes de mobilidade quanto por equipamentos eletrônicos de monitoramento do tráfego, como radares de aferição de velocidade e câmeras. De acordo com os dados da STTU, a média é de 27.765 multas aplicadas por mês neste ano – o equivalente a 925 por dia e 38 por hora.

As infrações mais comuns são:

Transitar pela faixa exclusiva do transporte público (28%);

Estacionar ao lado ou sobre canteiro central ou divisores da pista de rolamento (7,8%);

Dirigir veículo segurando telefone celular (7,3%);

Deixar o condutor de usar o cinto de segurança (6,3%);

Executar operação de retorno em locais proibidos por sinalização (5,4%).

Quanto ao valor arrecadado, a STTU afirma que, de janeiro a julho, foram R$ 23,7 milhões recebidos pela gestão municipal com multas de trânsito. Isso dá uma média de R$ 3,3 milhões por mês.

pORTAL 98 fm

Justiça Federal do RN condena empresário do Grupo Start Invest

O empresário Elinson Antônio da Silva, que atuava na empresa chamada Grupo Start Invest, foi condenado pelo crime de pirâmide financeira e por atuar com instituição financeira sem autorização, entre outros crimes. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e autor da sentença, observou que “a situação era tão amadora que sequer se verificam propriamente quaisquer ‘atos de gestão’, como uma escrituração contábil, relatórios livros caixas e balancetes, por exemplo, mas apenas e tão somente a captação do dinheiro e sua utilização para fins mais diversos”. 

Elisson Antonio foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ainda ao pagamento de R$ 187.125 de multa. O outro acusado era Josileno Alves Balbino realizou o acordo de não persecução penal, com isso ele foi excluído do rol de acusados. 

A empresa Grupo Start Invest surgiu anunciando investimentos de alta rentabilidade no mercado exterior e opções binárias com promessas de rendimentos fixos de 20% ao mês.  A investigação começou com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representando o Ministério Público Federal para a prática de suposto crime contra o mercado de capitais. 

Na sentença, o Juiz Federal destacou ainda o fato de grande parte desses recursos provirem de CPFs não identificados, a maioria em depósitos de pequena monta, e realizados no período de maior atividade da empresa, não deixam dúvidas de se tratarem, de fato, de recursos de investidores.