Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin convocou reunião com ministros do governo na manhã desta sexta-feira (8/9), em Brasília, para debater nova ajuda federal ao Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone extratropical que já matou ao menos 42 pessoas nos últimos dias.
Participam da reunião com Alckmin os ministros José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Paulo Pimenta (Secom), além de representantes das pastas da Agricultura, de Cidades e da Casa Civil.
Alckmin também decidiu ir pessoalmente ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A data exata, porém, ainda não foi fechada. A viagem será uma resposta às críticas ao presidente Lula, que viajou para a reunião do G20 na Índia sem ter visitado as regiões gaúchas atingidas pelas fortes chuvas.
O Ministério das Relações Exteriores definiu a nova data para a retomada da exigência de vistos de turistas em viagens de curta duração à Austrália, ao Canadá e aos Estados Unidos. A medida começa a valer a partir de 10 de janeiro de 2024.
A decisão foi publicada na terça-feira (5/9), por meio do Decreto nº 11.692. Anteriormente, a pasta havia determinado a volta da exigência do visto, com início em 1º de outubro, aos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.
No entanto, em 9 de agosto, o Brasil chegou em um acordo com o Japão para a isenção o recíproca da necessidade de visto em viagens com duração de até 90 dias. Tal medida com o governo japonês terá validade inicial de três anos, a partir de 30 de setembro.
A exigência dos vistos de turistas da Austrália, do Canadá e dos EUA permanece, mas o Itamaraty não descarta futuros acordos com os países.
Um equipamento capaz de identificar até três veículos por segundo – em velocidade de até 322 km/h e distância de até 650 metros – foi adotado pelos agentes de trânsito. Por minuto, ele é capaz de disparar até 30 autuações. O radar tipo “pistola” não é uma novidade no Brasil, mas a nova e moderna ferramenta promete ser uma “metralhadora de multas”.
O modelo do dispositivo eletrônico móvel chama-se Trucam e possui formato de pistola, com mira a laser e sensor de presença. A fabricante Lasertech Brasil afirma ser fornecedora oficial de sensores a laser para a agência espacial norte-americana, a Nasa.
Como funciona o novo radar
O radar é capaz de diferenciar os veículos por tamanho, de forma automática, e multá-los individualmente, em função da velocidade-limite regulamentada para cada categoria. Ele pode identificar até três veículos por segundo, sejam eles motos, carros, ônibus ou caminhões.
O equipamento mede a velocidade, calcula a distância entre cada veículo, produz evidência fotográfica e vídeo do infrator, realiza levantamentos estatísticos, quantitativos e classifica os dados obtidos.
Limitações do equipamento
Existem limitações para o uso do super-radar. De acordo com a Resolução 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a distância entre dois radares, sejam eles do modelo que for, deve ser de, no mínimo, 500 metros nas cidades e também em trechos de vias rurais com características de via urbana.
A prefeitura de Natal prevê a conclusão do tão aguardado Complexo da Redinha até o final deste ano. A obra, dividida em seis etapas, tem gerado discussões acaloradas entre comerciantes da região, mas de acordo com a prefeitura, promete trazer melhorias significativas para a área.
Os trabalhos no local estão divididos em seis lotes e abrangem uma série de melhorias, incluindo a construção do complexo central e de um espigão, o enrocamento da praia, serviços de iluminação, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e a criação de um setor dedicado ao artesanato.
O mercado da Redinha contará com 33 quiosques e sete restaurantes, que serão licitados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes explica que parte da obra é financiada pelo Ministério das Cidades e outra parte pela Prefeitura, com um totalizando um investimento de 25 milhões de reais. Ainda segundo ele, a previsão é que o projeto esteja concluído até o final do ano.
“A obra está em andamento, e a previsão é que seja concluída até o fim deste ano. Temos trabalhado diligentemente para garantir que o Complexo da Redinha seja entregue à população de Natal dentro do prazo previsto”, afirmou Carlson Gomes.
Sobre os protestos recentes dos comerciantes que possuíam quiosques na área externa ao mercado, o secretário informou que existe uma ação judicial em curso, iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF), para a retirada desses estabelecimentos. A questão está sendo tratada principalmente pela Procuradoria Geral do Município (PGM), buscando um equilíbrio entre os interesses dos comerciantes e o desenvolvimento da região.
Cerca de 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) deveriam estar no acervo público, de acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o Metrópoles teve acesso. Ainda segundo o órgão, 17 desses itens são de “elevado valor comercial”.
De acordo com a Corte de Contas, por causa desse alto valor, tais itens “também deveriam ser incorporados ao patrimônio da União”.
“Além disso, não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente. Também foi constatado que há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens”, diz o documento.
Também há 111 presentes que não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos”, segundo o TCU. Ou seja, não poderiam ficar com Bolsonaro ou familiares.
As inscrições gratuitas para a 10ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO foram prorrogadas até o próximo dia 17 de setembro. A Mostra é uma realização da Heco Produções, do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e da Guajiru Produções, com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições devem ser feitas no site do festival – www.mostradecinemadegostoso.com.br
Poderão se inscrever na 10ª Mostra de Cinema de Gostoso, filmes de todos os gêneros (obras ficcionais, não ficcionais e animações, exceto videoclipes) desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir de 2022.
Em 2023, a Mostra se prepara para uma edição comemorativa de 10 anos, com muitas novidades a serem anunciadas, consolidando sua trajetória junto à cidade e à população de São Miguel do Gostoso. O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva. Com 630 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 7.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.
A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro, e ao longo desses dias o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 30 filmes, entre as mostras Competitiva, Panorama e Sessões Especiais. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Prêmio da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.
Também serão realizados debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos e um seminário sobre o mercado audiovisual. Toda a programação é gratuita.
Cursos de Formação
Meses antes do início da mostra, são oferecidos cursos de formação técnica e audiovisual para jovens de São Miguel do Gostoso. Desde 2013 foram ministradas 52 oficinas e produzidos 24 curtas-metragens, todos exibidos nas edições da Mostra de Cinema de Gostoso e em diversos festivais no país e no exterior.
Como resultado dessa experiência, o grupo de alunos criou em 2015 o Coletivo Nós do Audiovisual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de realização de novos projetos, de forma autônoma, apontando para a profissionalização no setor audiovisual do estado.
A primeira turma, composta por 53 alunos, formou-se ao longo de cinco anos, realizando 33 oficinas, 10 curtas-metragens e participando da organização das quatro primeiras edições da Mostra. A maioria desses jovens deu continuidade aos estudos e atualmente estão matriculados em institutos de ensino e universidades no estado. Em 2018 foi criada uma nova turma, com 45 alunos, que participou de 14 oficinas e realizou 10 curtas-metragens.
Dando continuidade aos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual para o “Coletivo Nós do Audiovisual”, em 2022 foi criada a terceira turma e realizadas 4 oficinas resultando na produção de dois curtas-metragens. Em 2023 os alunos participarão das oficinas de Linguagem Audiovisual, Roteiro, Direção de Arte, Realização Audiovisual e Edição de Imagem.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 128 presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de autoridades estrangeiras que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, mas foram indevidamente registrados em seu acervo privado. A informação é da CNN Brasil.
De acordo com os auditores da corte, 111 presentes não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, por isso, deveriam estar no acervo público. Outros 17 itens têm valor comercial muito elevado e, por isso, também deveriam estar incorporados ao patrimônio público.
Segundo os técnicos da corte, alguns itens recebidos por Bolsonaro nem sequer foram registrados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama Michellle Bolsonaro não foram contabilizados.
Por isso, os auditores recomendam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instaure procedimento para reavaliar os bens que foram recebidos por Bolsonaro, Michelle e também assessores próximos.
O Palácio do Planalto foi acionado há cerca de duas semanas para que pudesse tomar ciência dos achados e se manifestar sobre o caso. Os comentários do governo foram levados em consideração no trabalho.
Falta de registro oficial
A Presidência da República informou à corte, por exemplo, que itens que foram devolvidos por Bolsonaro ao TCU, como um fuzil e uma pistola, não estavam registrados oficialmente. O mesmo foi confirmado pelo governo em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita.
Os auditores sugerem que o governo faça então uma análise completa de tudo que foi recebido durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro diante dos indícios de irregularidades.
No total, há registros de 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro “de origens diversas”. Mas, de acordo com os auditores, houve descuido na documentação desse material.
“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente”, diz trecho do documento.
Diante disso, os técnicos recomendam à Presidência da República que promova estudos de forma a aperfeiçoar a legislação sobre o trato dos presentes e a forma como devem ser registrados os acervos privados de interesse público dos presidentes.
O relator desse caso é o ministro Augusto Nardes. Caberá a ele agora a análise dos achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento do caso.
O usuário de água poderá solicitar sua outorga e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), visando facilitar e agilizar os processos de regularização dos usuários de água potiguares, lançará, na próxima segunda-feira (11), às 11h, o Sistema Integrado de Gestão das Águas do RN (Siga), módulo de gestão das águas. O evento acontecerá no auditório da Governadoria e contará com a presença da governadora, Fátima Bezerra, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, e do diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.
O Siga é um portal eletrônico integrado ao Sistema de Suporte à Decisão (SSD) de outorgas superficiais e subterrâneas que dará maior eficiência aos procedimentos de gestão de águas, pois realizará toda a análise de disponibilidade e demanda de água nas bacias hidrográficas potiguares. O usuário de água poderá acessá-lo via internet e solicitar os serviços de outorga e dispensa, como também licença de obra hidráulica e dispensa, e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.
O sistema foi desenvolvido, por meio de um convênio celebrado entre o Igarn e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Além do Siga, a Ufal também desenvolveu os sistemas de informações em recursos hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).
Durante o evento, o professor da Ufal, Ruberto Fragoso, fará uma exposição sobre a criação e funcionalidades do sistema de informações. Em seguida será realizada a simulação de uma solicitação de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. O evento contará ainda com a assinatura e entrega de uma Outorga à agricultora familiar do município de Caicó, Maria Creuza.
Comentários