Categoria: agosto 30, 2023

Em Brasília, Ezequiel Ferreira pede apoio da Bancada Federal para assegurar medidas de socorro aos municípios

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Deputados se reúnem com prefeitos e demonstram apoio a aumento do FPM

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos do Estado. Os gestores públicos estiveram na Casa para solicitar o apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios. A pauta de reivindicações foi entregue simbolicamente pelo presidente da Femurn, Luciano Santos, ao vice-presidente do Legislativo, deputado Kléber Rodrigues (PSDB).

“Essa Casa Legislativa estará sempre aberta aos prefeitos potiguares que receberão nosso total apoio em mais esta ação que só tem a contribuir com a sociedade. Importante dizer que o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de transmitir seu empenho junto a esta pauta e sua solidariedade aos gestores municipais”, disse Kléber, que representou Ezequiel que está em Brasília cumprindo agenda.

O presidente da Femurn explicou que a solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros e reconheceu a importância da Assembleia Legislativa para influenciar também a bancada federal potiguar. “É uma importante solicitação e é fundamental que esta Casa esteja junto das Prefeituras. São demandas fundamentais para a população”, disse Luciano Santos.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).

Também estiveram presentes os prefeitos Joaquim Medeiros (Cruzeta), José Arnor (Jundiá), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Thiago Medeiros (Parelhas), Rivelino Câmara (Patú), Reno Marinho (São Rafael), Odon Júnior (Currais Novos), José Augusto (Portalegre) e Babá Pereira (São Tomé). Outras dezenas de prefeitos estiveram presentes nas galerias assistindo a sessão plenária da ALRN.

O encontro ainda teve a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e do chefe do gabinete parlamentar do presidente, Fernando Maia.