Categoria: agosto 30, 2023

Prefeito Álvaro Dias recebe Fecomércio-RN e analisa parcerias

O prefeito Álvaro Dias recebeu o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – Fecomércio, Marcelo Queiroz e assessores do órgão, nesta quarta-feira (30), no Palácio Felipe Camarão. No encontro, a entidade empresarial apresentou propostas para parcerias na programação cultural do Natal em Natal e também em outras áreas para o desenvolvimento da capital potiguar.

A Fecomércio pretende lançar um evento natalino que movimentará áreas comerciais da cidade como o Centro e o Alecrim. O Prefeito Álvaro Dias, que estava acompanhado por secretários de várias pastas da gestão, determinou que as secretarias analisassem as demandas da entidade para possíveis adequações e providências de acordo com a estrutura que será preparada para o Natal em Natal.

“Recebo sempre com muita satisfação a Fecomércio que é parceira da Prefeitura de Natal em várias situações e que sempre nos ajudou no sucesso de muitos projetos”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz afirmou que a entidade está disposta a trabalhar junto com a Prefeitura de Natal pelo desenvolvimento da cidade em vários sentidos. “Queremos estar sempre junto com a Prefeitura para ajudarmos no crescimento da cidade e do seu comércio”, disse. “Vamos criar a comissão necessária e dar andamento às demandas junto a cada secretaria”, confirmou o Prefeito.

Estiveram presentes na audiência a Secretária Daniele Mafra (Parceria Público Privada), Joanna Guerra (Planejamento), Joham Xavier (Governo), Ohana Fernandes (Turismo), Irapuã Nóbrega (Serviços Urbanos), Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), Jódia Melo (Esportes) e Daliana Bandeira (Mobilidade Urbana).

Prefeito de Natal vai comemorar aniversário com missa na Catedral Metropolitana

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o aniversariante da próxima segunda-feira, 04 de setembro.

Vai comemorar a data com uma Missa na Catedral Metropolitana. Às 19h.

Blog Heitor Gregório

Dia do Nutricionista tem comemoração especial

Promover qualidade de vida e longevidade por meio da alimentação – este foi o propósito do evento oferecido pela Clan Laticínios, que aconteceu nesta quarta-feira (30), na Nutrir Saúde, antecipando as homenagens pelo dia do nutricionista.

Cerca de 20 profissionais participaram do coquetel que contemplou breves apresentações para reforçar a importância da propagação de hábitos saudáveis. 

Houve degustação de produtos, petiscos e o som de Rebekka Martins. Para a nutricionista Karina Lélis o reconhecimento do trabalho realizado gera ainda mais motivação para seguir mudando vidas pela alimentação.

De acordo com Edilson Trindade, Diretor da Clan Laticínios, “há décadas a empresa, de origem potiguar, vem investindo no aprimoramento dos processos para preservar o sabor da fazenda em produtos de altíssima  qualidade.”

Servidores da Prefeitura de Natal vão amanhecer na quinta-feira já com salário de agosto na conta

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal da Prefeitura de Natal referentes ao mês de agosto serão pagos nesta quarta-feira (30). A secretaria municipal de Administração (Semad) envia, ao longo do dia, os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta quinta-feira (31). A quitação de 100% da folha vai colocar R$ 77,4 milhões em circulação na economia da cidade.

“Esse é mais um mês que cumprimos o sagrado compromisso de manter em dia o salário do funcionalismo público municipal. Não vamos abrir mão da missão de seguir valorizando, zelando e cumprindo com o objetivo de oferecer as melhores condições de trabalho para os homens e mulheres que compõem os quadros funcionais da Prefeitura, afinal de contas, eles são parte importante da gestão e o esforço e dedicação de todos são fundamentais para o sucesso da administração”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Desembargador nega pedido para suspender paralisação de prefeitos do RN; greve está mantida

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou um pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (Fetam-RN) para suspender a greve dos prefeitos que ocorre nesta quarta-feira (30). A entidade havia entrado com um mandado de seguraça.

Em sua análise, o desembargador disse não ver prejuízo para a entidade que justifique o reconhecimento de sua legitimidade para entrar com a ação. Além disso, para Cláudio Santos, a Fetam-RN não apontou qual seria o prejuízo da greve, já que os prefeitos determinaram a “manutenção de serviços essenciais, além de que tais atos respaldam a legalidade da ausência dos servidores municipais em seus postos de trabalho no respectivo dia”.

Nesta quarta-feira, prefeitos de todas as regiões do Estado suspenderam as atividades em seus municípios cobrando aumento no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras.

O caso

Ao entrar com a ação, a Fetam-RN afirmou que a paralisação deflagrada pelos prefeitos seria ilegal. A entidade destaca que a paralisação prejudica escolas municipais e serviços essenciais como a saúde.

Com relação a sua legitimidade, enfatizou que é a entidade sindical representativa dos servidores públicos municipais na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte.

Legitimidade

Ao analisar a petição inicial da Fetam-RN, o desembargador Claudio Santos observou a existência de óbice para o conhecimento do pedido, registrando que a Constituição Federal dispõe que são legitimados para a impetração do mandado de segurança aqueles que detêm “direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data”.

Assim, o desembargador aponta que o Mandado de Segurança pressupõe a existência de direito próprio do impetrante, razão pela qual somente pode socorrer-se dessa ação aquele que é titular de um direito lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade.

Aponta ainda que, conforme dispõe o artigo 21 da Lei 12.016 /2009, a admissibilidade do mandado de segurança coletivo está condicionada à alegação de que direito líquido e certo titularizado pela totalidade ou parcela de seus membros ou associados está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato comissivo ou omissivo imputável à autoridade apontada como coatora, sendo necessário, ainda, que o objeto da impetração guarde consonância com seu estatuto e pertinência às suas finalidades.

“Destarte, descabe vocacionar a ação mandamental coletiva à proteção de interesses da coletividade em geral, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada”, afirma o julgador; apontando não ter vislumbrado violação de direito subjetivo próprio da Fetam-RN, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.

Portal 98 FM