Categoria: agosto 22, 2023

Adjuto Dias solicita que Saúde apresente prévia de orçamento para evitar desabastecimento em 2024

Para evitar problemas de abastecimento de insumos nos Hospitais Regionais do Rio Grande do Norte em 2024, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresente, em até 30 dias, um orçamento prévio do próximo exercício financeiro à Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o pedido protocolado no plenário da Casa tem como foco os custos que a pasta terá com a aquisição de insumos dos Hospitais no próximo ano e as correspondentes indicações de fontes de pagamento, para que o Legislativo já seja informado sobre a suficiência de recursos e possíveis intercorrências.

“Diante dos recorrentes casos de desabastecimento de insumos nos Hospitais Regionais, com destaque para o Telecila Freitas Fontes, em Caicó, objeto de recente audiência pública realizada pelo nosso mandato, fazemos a solicitação para que a Sesap envie para a Assembleia o demonstrativo de como a LOA de 2024 vai contemplar o abastecimento total de insumos das unidades de saúde no próximo ano”, justifica Adjuto.

A LOA mencionada pelo parlamentar é a Lei Orçamentária Anual, que está em processo de elaboração após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pelo legislativo estadual, ocorrida em julho deste ano.

Adjuto Dias também requer que a Sesap apresente como está a situação da licitação de cada item e o que precisa ser feito para evitar furos no abastecimento das unidades de saúde. Segundo ele, “trata-se de uma ação capaz de atenuar os problemas de acesso à saúde enfrentados no interior do Estado e que demandam, por isso mesmo, total transparência e debate público”.

Câmara decide votar desoneração semana que vem e discute tirar medida que favorece municípios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião na residência oficial de Lira. De acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), os deputados devem aprovar, provavelmente na próxima terça-feira, 29, um requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem precisar da aprovação em comissões. Atualmente, o projeto está no colegiado de Desenvolvimento Econômico da Câmara, sob relatoria de Any Ortiz (Cidadania-RS).

Manente sinalizou, contudo, que a tendência é a Câmara derrubar o dispositivo aprovado no Senado que prevê a redução da contribuição social, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento de cidades com até 142,6 mil habitantes. “Neste momento, estamos avaliando. Mas acredito que o relatório não deva contemplar os municípios”, disse o deputado, ao sair da reunião com Lira.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A União deixou de arrecadar com a medida R$ 9,2 bilhões só no ano passado.

“É fundamental. São setores importantes para nossa economia, que precisam que essa prorrogação ocorra rapidamente para ter segurança”, disse Manente, ao defender que a política de desoneração garante empregos no País.

Estadão Conteúdo

Lula critica o neocolonialismo verde e convoca Brics ao PAC

Durante a participação da 15ª Cúpula dos Brics, nesta terça-feira (22/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar em “neocolonialismo verde”, que, segundo o petista, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias.

“No plano multilateral, o Brics se notabilizou por ser uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo, previsível, equitativo. Não podemos aceitar um neocolonialismo verde, que impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias, sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, alertou o mandatário durante o discurso.

Não é a primeira vez que o presidente fala sobre o tema. Durante a Cúpula da Amazônia, que ocorreu no começo do mês, em Belém, o presidente também teceu críticas ao conceito.

“O que precisamos para dar um salto de qualidade é de financiamento de longo prazo e sem condicionalidades para projetos de infraestrutura e industrialização verdes”, acrescentou.

Convocação ao PAC

Durante o discurso no Fórum Empresarial dos Brics, Lula também ressaltou a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e alegou que o “investimento terá muitas oportunidades que podem interessar os investidores dos países do Brics”. A iniciativa foi relançada, na semana passada, no estado do Rio de Janeiro.

Segundo o governo federal, o PAC pretende injetar nos estados brasileiros mais de R$ 1,3 trilhão, até 2026, e mais de R$ 300 bilhões após 2026, totalizando cerca de R$ 1,7 trilhão.

“Apresentei há duas semanas o novo PAC — Programa de Aceleração do Crescimento. O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, aceleração dos que estão em andamento e seleção de novos projetos. Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do Brics”, detalhou Lula.

Metrópoles