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Categoria: agosto 21, 2023

Governo cobra esclarecimento da 123 Milhas por cancelamento de pacotes

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O governo federal decidiu notificar a agência on-line de viagens 123 Milhas, que terá de prestar esclarecimentos depois de cancelar pacotes promocionais para seus clientes. A informação foi dada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, nesta segunda-feira (21/8).

“Essa notificação está sendo confeccionada. Vamos enviar hoje. Estamos pedindo esclarecimentos, mas desde já posso adiantar aos clientes da 123 Milhas que quem deu causa à rescisão desses contratos não foram os consumidores, foi a empresa”, afirmou Damous, em entrevista à GloboNews.

“Essa é uma rescisão unilateral de contrato. Essa argumentação de que são vicissitudes do mercado não serve à argumentação prática. Os riscos do negócio têm de ser arcados pelos contratantes”, completou o secretário.

Ainda de acordo com Damous, a oferta de vouchers feita pela companhia para reparar os cancelamentos é ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

A notificação do governo federal deve exigir da empresa que crie um canal de comunicação “de fácil acesso e pronta resposta” com os clientes. Até o momento, esses contatos têm sido feitos apenas por e-mail.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também foi acionada pelo governo, mas informou que não tem ingerência sobre o tema.

Na sexta-feira (18/8), a 123 Milhas suspendeu os pacotes e a emissão de passagens da linha promocional. A medida afeta viagens vinculadas ao produto “Promo” para o período de setembro a dezembro de 2023.

Em comunicado publicado no site da empresa, a 123 Milhas informou que vai ressarcir os clientes, mas não detalhou se será em dinheiro. Citou apenas “vouchers”.

No sábado (19/8), o Procon-SP também informou que solicitará esclarecimentos sobre o episódio a 123 Milhas. O órgão de defesa do consumidor forneceu orientações básicas sobre o que os clientes da companhia devem fazer neste momento.

Metrópoles

“Isso estava previsto a acontecer”, diz moradora de casa que desabou em Neópolis

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Uma das moradoras das residências que desabaram em Neópolis na manhã desta segunda-feira (21), Luzimar Medeiros, 53, disse que o desastre já estava previsto acontecer. De acordo com ela, os moradores estavam em contato com a Prefeitura de Natal e “lutam” há dois anos para que a manutenção da lagoa de captação Ouro Preto fosse feita. O desabamento atingiu seis casas.

“Isso estava previsto para acontecer porque faz mais de dois anos que a gente luta, com ofício, com a Prefeitura, para manutenção da lagoa. Com todos os órgãos envolvidos sobre a lagoa. A gente tem ido em audiência junto com o secretário, esperando fazer a manutenção e nunca foi feito essa manutenção, faz mais de dois anos”, disse Medeiros.

Ainda de acordo com a dona de casa, há anos os moradores presenciam a deterioração da lagoa de captação, inclusive com rachaduras nas paredes. “A lagoa se abrindo, as paredes se rachando”, complementa.

Ela conta ainda que na sexta-feira passada (18), a Urbana foi fazer a limpeza da lagoa, mas os trabalhadores não fizeram o serviço na parte de cima pois o risco de desabamento já era iminente. “O rapaz, o encarregado do pessoal que estava trabalhando, disse a mim que não ia colocar os homens para trabalhar na parte de cima porque estava previsto a acontecer isso que aconteceu”, detalha.

Tribuna do Norte

Homem é preso por estuprar enteada de 12 anos e agredir a companheira na zona Oeste de Natal

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Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) deram cumprimento, nesta segunda-feira (21), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 38 anos, investigado por estuprar uma adolescente e agredir a companheira. Ele foi preso no bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal. A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a “Operação Shamar”.

O homem teria cometido o crime em junho de 2023, contra a sua enteada, uma adolescente de 12 anos, enquanto a mãe dela estava em seu trabalho. No mesmo dia, a vítima relatou o ocorrido à mãe, que entrou em luta corporal contra o investigado. Elas conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do meu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a Operação “Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

Em nível nacional, a coordenação da Operação “Shamar” compete à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), que conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

No Rio Grande do Norte (RN), as ações são supervisionadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Especificamente, a Polícia Civil tem realizado tanto ações ostensivas como preventivas, como o cumprimento de mandados de prisão e a realização de ciclos de palestras.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PF prende sueco com quase 5 quilos de cocaína escondidos em calcinhas e sutiãs no aeroporto de Natal

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A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite da última sexta-feira (18/8), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um homem de nacionalidade sueca, 78 anos, quando tentava embarcar com destino a Lisboa, Portugal, levando na bagagem 4,7 kg de cocaína. A droga estava camuflada em peças de roupas íntimas femininas.

A abordagem do estrangeiro ocorreu durante fiscalização de rotina ocasião em que foram encontrados na sua mala, escondidos em modelos de sutiãs, um total de 36 pacotes arredondados envoltos em fita adesiva contendo a droga compactada em forma de pó e que serviam como “enchimento”.

De imediato o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal. Quando interrogado, ele declarou que na Europa, onde vive, conheceu virtualmente um empresário e este teria se oferecido para custear suas despesas durante uma viagem de turismo ao Brasil. O contato era sempre feito através de aplicativo de mensagens.

Uma vez em solo brasileiro, minutos antes de deixar São Paulo/SP e seguir viagem para Natal, disse que foi procurado por um desconhecido no hotel em que estava hospedado e este teria custeado as despesas da sua viagem de volta, oportunidade que lhe entregou também uma mala que deveria ser levada até Paris/França, onde seria procurado tão logo desembarcasse.

Indiciado na forma da lei, o suspeito vai responder por crime de tráfico internacional de drogas. Ele foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Leilão online do Detran com 116 lotes de veículos ocorre na quarta-feira

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 10h, leilão de veículos exclusivamente online no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 116 lotes de veículos, sendo 25 de carros e motos e 91 lotes somente de sucatas.

Nestas segunda-feira (21) e terça-feira (22), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado na cidade de Mossoró, na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1.

Segundo informações da Comissão de Leilão do Detran, o leilão terá 116 lotes, sendo 3 carros e 23 motos; além de 91 lotes exclusivos de sucatas, com 35 itens de carro e 183 itens de moto. As sucatas não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças.

O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que o valor seja superior ao da avaliação. No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

Faustão pode ter de esperar até 18 meses por transplante cardíaco

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O quadro de saúde de Faustão, internado por conta de uma insuficiência cardíaca, se agravou no último fim de semana. O apresentador precisa de um transplante cardíaco e está na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a cirurgia pode demorar de 12 a 18 meses.

De acordo com as informações do Hospital do Coração (HCor), cerca de 40 mil pessoas aguardam pelo órgão no país. A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, que gerencia a fila, define as prioridades após analisar o tipo sanguíneo e a gravidade de cada caso.

A localização do paciente também é levada em consideração, visto que o coração tem um tempo máximo de armazenamento para ficar fora do corpo humano. Nessa situação, é preciso avaliar se um avião, por exemplo, será necessário para o transporte do órgão. As crianças têm prioridade nessa fila.

Quadro de saúde de Faustão

Apesar das informações preocupantes do último boletim médico de Faustão, o colunista Flávio Ricco afirmou que o apresentador está disposto e até mesmo assistiu à partida entre Santos e Grêmio pelo Brasileirão nesse domingo (20/8).

Metrópoles

Justiça mantém suspensão de trincheira da Hermes com Alexandrino e cobra explicações

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A Justiça Federal deferiu o pedido para suspensão do início das obras da trincheira no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca. Na decisão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca acatou os argumentos apresentados pelo vereador de Natal, Daniel Valença (PT) e solicitou mais informações sobre o projeto. Porém, a magistrada liberou a continuidade das obras nas ruas São José e Jaguarari, inclusive com a aplicação de R$ 8,5 milhões previstos.

Na análise do caso, a Justiça realizou uma audiência pública onde ocorreu a discussão sobre necessidade, impactos e viabilidade da obra. Na decisão que deferiu a liminar, a magistrada disse que não foram apresentados estudos que demonstrem que a trincheira irá solucionar o problema do tráfego existente na região, “tampouco que essa é a melhor solução e a de maior economicidade para o congestionamento existente”.

“De fato, conforme sustentado pela parte autora e pela sociedade civil presente à audiência pública, o Município não disponibilizou qualquer estudo que justifique a escolha administrativa pela construção de uma travessia de desnível em detrimento de qualquer outra”, ponderou.

Ainda na decisão, a juíza apontou que “houve aparentemente a elaboração dos projetos executivos antes mesmo da elaboração do projeto básico, devendo ser esclarecido pelo Município durante a instrução qual a razão da inversão ou se foi realizado outro projeto básico anteriormente, bem como quais estudos preliminares subsidiaram a licitação dos projetos executivos”.

Na decisão, a Justiça também ponderou que não houve qualquer análise quanto ao impacto do projeto na qualidade de vida da população residente no local, tampouco a paisagem urbana, patrimonial, adensamento populacional e valorização ou desvalorização imobiliária.

A Justiça deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura do Natal apresente uma pesquisa de opinião com a população afetada, citada pelo Município, e explicar também se houve algum estudo global relacionado ao tráfego na região que subsidiou o pedido de contrato de repasse, qual o estudo que subsidiou o processo licitatório carta-convite 2021 para elaboração dos projetos executivos, bem como juntar aos autos os documentos que subsidiaram a concessão da licença de instalação.

Ainda na decisão, a juíza solicitou ao departamento de Arquitetura da UFRN autorização para que dois professores, em cooperação com a Justiça, emitam parecer técnico em até 30 dias sobre o tema, incluindo a necessidade de realização da obra para o problema apresentado, possível alternativas, efeitos positivos e negativos de execução, entre outros pontos.

Tribuna do Norte

Líderes da oposição se reúnem em Alexandria e chapa será de consenso

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Engana-se quem pensa que a oposição vai marchar com vários nomes em Alexandria, no Alto Oeste Potiguar. No sítio Torto, tendo como anfitrião o ex-vereador e líder da comunidade, Darci Nobre os ex-prefeitos Alberto Patrício e José Bernardino, além do médico Davi Abrantes  e pré-candidatos à vereadores no próximo ano.

Assunto na mesa: formar chapa de consenso para unir toda oposição em Alexandria. No mesmo dia, em Natal, participaram do evento do PSDB, o ex-prefeito Dr. Ney Rossato e a dentista Dra. Rossania. Também houve a filiação da advogada Klarissa Ferreira, que estava acompanhada do seu esposo, dentista Luís de Vavá. A ficha foi abonada pela deputada federal Thelma de Oliveira (MT), vice-presidente do PSDB Mulher nacional.