Categoria: agosto 18, 2023

Lei Seca/ CPRE: Número de condutores presos em flagrante por embriaguez até o presente momento de 2023 supera os anos de 2022 e 2021 juntos

O número de pessoas presas neste ano de 2023 pelo crime de embriaguez ao volante supera todo o quantitativo de 2021 e 2022 juntos.

O dado, divulgado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), mostra que em 2021 foram autuados criminalmente 44 (quarenta e quatro) pessoas por beber e dirigir, enquanto que no ano de 2022 este número foi de 253( duzentos e cinquenta e três).

Já no decorrer deste ano foram encaminhados à polícia judiciária 308( trezentos e oito) condutores por dirigir alcoolizados.

O incremento no número de operações e a montagem das blitz também dentro dos bairros são apontados como os principais motivos que ensejaram no incremento dos flagrantes.

O crime de embriaguez é previsto no artigo 306 do CTB e prevê pena de detenção, de 06 meses à 03 anos, além de multa.

Secretário Joham Xavier recebe comissão para tratar sobre ocupação temporária na Redinha

O secretário de governo da Prefeitura de Natal, Joham Xavier recebeu uma comissão composta por pescadores, ambulantes e comerciantes informais da Praia da Redinha. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (18), no Palácio Felipe Camarão.

Após ouvir as solicitações dos representantes, Joham Xavier explicou as diretrizes da obra de reformulação na Redinha. O titular da pasta informou que as demandas serão encaminhadas às secretarias envolvidas nos trabalhos para viabilização de providências relativas ao comércio informal e pescadores da praia.

“A obra da Redinha é uma das mais importantes para o desenvolvimento daquela região e trará benefícios para todos. Vou me reunir com os titulares das pastas para levar as demandas relativas a ocupação temporária do local durante os serviços para avaliarmos tecnicamente o que pode ser feito de melhor para todos”, explicou o secretário.

Complexo Turístico

A obra do novo Complexo Turístico da Redinha faz parte do projeto de reestruturação da praia localizada no litoral Norte. Os serviços estão divididos em cinco lotes, com orçamento de R$ 25 milhões, em uma parceria entre a administração municipal e o Governo Federal.

O local terá dois andares com 33 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e varanda panorâmica.

Além disso, no espaço do antigo Clube da Redinha, a Prefeitura proporcionará um centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos. E a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão) contará com um mirante moderno.

Com auditório lotado, 10ª Conferência da Advocacia Potiguar é aberta na OAB/RN

A 10ª Conferência da Advocacia Potiguar foi aberta na noite desta quinta-feira (17), em solenidade bastante prestigiada no auditório da OAB/RN. Com o tema “Advocacia em Movimento”, o encontro conta com mais de 350 inscritos e continua durante todo o dia desta sexta-feira (18) reunindo advogados e advogadas de todo o Rio Grande do Norte.

Na abertura, o presidente Aldo Medeiros falou sobre a importância da advocacia e do trabalho de unificação realizado pela OAB em todo país. “Hoje, após a experiência vivida nos últimos anos, ouvindo e debatendo prerrogativas com a advocacia norte-rio-grandense, nas agora nove subseções, indo literalmente ao interior do nosso estado, estou convicto de que o maior desejo dos nossos colegas é ver uma OAB forte e combativa no que tange ao respeito e à dignidade da nossa profissão”, disse.

O presidente Beto Simonetti destacou avanços da advocacia nos últimos anos, ressaltando a importância de eventos, como a conferência, voltados para a qualificação. “Será uma excelente oportunidade de debater nossas perspectivas da profissão, além de promover a capacitação e integração de nossa classe”, disse.

A primeira palestra foi do advogado João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal, que falou da necessidade de levar os serviços da Ordem para todos os advogados e advogadas, seja nas capitais ou no interior. “Temos mais de mil espaços de trabalho para a advocacia, vamos começar a entregar o segundo lote de equipamentos de informática para reforçar a infraestrutura, além de lançarmos cursos gratuitos em formato EAD. Temos feito um trabalho muito forte para entregar um novo sistema de certificação digital, sem necessidade de token, para baratear o acesso”, disse.

Em seguida, a vice-presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella, falou sobre Advocacia 5.0, citando recursos como ChatGPT e Metaverso. “Nesse estágio que nos encontramos,  podemos concluir duas coisas: nada pode substituir a advocacia e a tecnologia é uma ferramenta que deve ser usada ao nosso favor. Nossos problemas mudaram e nós temos que nos adaptar para seguirmos em nossa profissão”, afirmou Zanella.

A primeira noite de evento foi encerrada com a palestra de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores advogados criminalistas do país. Além de citar casos que acompanhou em mais de 30 anos de carreira, ele ainda falou sobre a importância da democracia dentro do processo penal, do respeito à Constituição e da humanização dentro dos presídios. “O advogado tem que cuidar primordialmente do seu dia a dia. Uma conferência como essa é interessante porque, além de discutir um horizonte que vai além do que vemos diariamente, é uma a oportunidade de conviver com pessoas de áreas diferentes, mas que têm como base a manutenção e o respeito pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Fundo Amazônia será debatido em palestra de Marcelo Thomé no Sistema FIERN Experience

O “Fundo Amazônia” será o tema central da palestra do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e representante da Confederação Nacional da Indústria no Conselho do Fundo Amazônia (COFA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marcelo Thomé, durante o Sistema FIERN Experience – um grande evento interativo, gratuito e aberto ao público, sobre os caminhos da indústria, economia e sociedade em direção ao futuro sustentável. Para participar, basta se inscrever no https://www.fiern.org.br/experience/ 

Com ênfase em ‘Sustentabilidade e Futuro’, a experiência acontece nos dias 24 e 25 de agosto, no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal. E faz parte das comemorações dos 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e pretende mostrar as entregas das instituições que compõem o Sistema Indústria potiguar — FIERN, SENAI, SESI e IEL —, e impulsionam o desenvolvimento socioeconômico do estado. 

“Primeiro é preciso destacar que até 20% dos recursos do Fundo Amazônia podem ser usados para apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros. Então, o Fundo Amazônia é de interesse nacional. E como a questão ambiental é básica para a inserção do Brasil na economia global, isso também diz respeito à sustentabilidade social e econômica”, destaca ele, que também preside o Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS) da CNI.

Para Marcelo Thomé, a indústria brasileira tem um papel importante na transição para uma economia verde, superando modelos predatórios e dando a Amazônia uma base econômica sustentável.

“Precisamos de inovação e avanços tecnológicos para criar uma nova indústria brasileira, com bases mais sustentáveis. Por outro lado, o desenvolvimento sustentável não vai acontecer se o país não diminuir as desigualdades regionais, permitindo o Norte e o Nordeste colocarem todos os seus potenciais para o crescimento econômico nacional”, pontuou. “Eu vejo o Sistema FIERN EXPERIENCE como uma oportunidade extraordinária para debater esses temas e tenho certeza que será um evento muito produtivo”, destacou Thomé, que também é presidente do Instituto Amazônia+21, dedicado à promoção de negócios sustentáveis.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, estava suspenso desde 2019, mas foi retomado neste ano via decreto presidencial e volta a financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Capitalizado pela Noruega e a Alemanha, o Fundo vem conquistando a adesão dos Estados Unidos, França e outros países europeus, que sinalizaram participação. Pelo Brasil, o BNDES anunciou a doação de R$ 3,3 bilhões. 

E é atribuição do COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), composto por representantes do governo federal, governos estaduais e sociedade civil, estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como o devido acompanhamento dessa aplicação. 

O Sistema FIERN Experience debaterá temas relevantes com enfoque na sustentabilidade, transformação dos negócios e futuro. Estão confirmados representantes de grandes players da indústria que farão palestras sobre temas relevantes para as empresas locais, incluindo ESG, sustentabilidade, transformação dos negócios e futuro. 

Também estão previstas diversas ações nas áreas tecnológicas, networking qualificado e oportunidades de negócios e troca de informações, além de exposição das tecnologias e serviços da FIERN, SENAI, SESI, IEL e do Observatório da Indústria Mais RN.

“Será uma oportunidade de conhecer o trabalho realizado pelo Sistema FIERN, especialmente no que se refere à inovação e suporte à indústria. A exposição é aberta ao público, mediante inscrição, para todos os que se interessam por educação, economia, tecnologia e sustentabilidade”, destacou o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo.

Com premiação em dinheiro, Natal abre inscrições para concurso de pintura e fotografia para idosos

Com o tema “O Protagonismo do Envelhecer”, foi lançado o 2° concurso cultural e artístico promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas. O edital está disponível no site da Prefeitura. O concurso visa estimular a expressão artística e cultural das pessoas idosas, confiante para um envelhecimento ativo e saudável, valorizando-as em todas as suas dimensões: sociais, cognitivas e humanas.

Podem participar candidatos com 60 anos ou mais, que residam em Natal, sejam brasileiros natos ou naturalizados e sejam os autores das obras, seja de pintura ou fotografia.

A Comissão Julgadora será composta por três membros técnicos, especialistas, designados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, cujos nomes estão publicados no Diário Oficial do Município – DOM.

Para a  secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, é necessário  fomentar atividades culturais e artísticas entre os idosos. “É crucial que valorizemos os idosos, pois eles têm um vasto conhecimento a compartilhar e lições de vida para nos ensinar. Independentemente da fase da vida, a participação em atividades artísticas sempre traz vantagens. Para os idosos, a arte representa um desafio enriquecedor, impulsionando a realização pessoal e, especialmente, estimulando a criatividade, confiante para sua confissão e protagonismo.

“O novo edital de Pintura e Fotografia vem ressaltar e valorizar as pessoas que chegaram aos 60+ com muita saúde, vitalidade e tendo muito a ensinar. São protagonistas, reivindicam seus direitos, e assim optam por caminhos e atitudes mais positivas. Relegar a participação da pessoa idosa a um segundo plano não condiz mais com a realidade. Empatia e respeito são fundamentais”, enfatiza a presidente do conselho da idosa,  Vanda Laylla.

Inscrições

A participação é totalmente gratuita e os interessados poderão se inscrever no portal da Prefeitura, acessando o banner dedicado, a partir do dia 18 de agosto. As inscrições estarão abertas até o dia 18 de setembro.

Premiações

Serão premiadas as três melhores pinturas e as três melhores fotografias, com os seguintes prêmios: 1º lugar R$ 2.000,00; 2º lugar R$1.000,00; 3º lugar R$500,00. Além disso, serão concedidos certificados de participação às demais obras, de acordo com a classificação.