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Categoria: agosto 7, 2023

Governo do RN convoca mais 40 profissionais da saúde aprovados em concurso público

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O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (7) a convocação de 40 profissionais de saúde aprovados no concurso público regido de 2018. A lista com as nomeações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (5). Os convocados têm 30 dias para assinar a posse, prazo que pode ser prorrogado por 30 dias.

A convocação de novos servidores era uma das reivindicações da greve da categoria da saúde, que foi julgada ilegal pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na semana passada.

Foram nomeados: 3 técnicos em enfermagem, 3 técnicos em radiologia, 1 técnico em biodiagnóstico, 1 técnico administrativo, 7 assistentes sociais, 10 enfermeiros, 3 farmacêuticos, 2 fisioterapeutas, 2 fonoaudiólogos, 3 nutricionistas, 3 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional e 1 médico intensivista. As nomeações foram possíveis em razão de vacâncias por aposentadoria ou exonerações.

A documentação exigida e exames necessários está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site da Secretaria Estadual de Saúde (www.saude.rn.gov.br), na aba Serviços – Concursos.

“Mulher é bicho que chuta as partes baixas”, diz juiz sobre vítimas de abuso

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Durante o depoimento de mulheres que denunciam um médico por violência sexual, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, o juiz Francisco José Mazza rebateu as afirmações das vítimas, dizendo que elas são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas”.

O médico, identificado como Cícero Valdizébio Pereira Agra, é acusado de praticar violação sexual contra pacientes durante atendimentos ocorridos em 2021. Em julho deste ano, 10 mulheres prestaram depoimento à Justiça, perante o juiz Francisco José Mazza Siqueira, do Fórum de Juazeiro do Norte. O advogado de Cícero Agra afirma que as denúncias são falsas.

Após uma das vítimas relatar ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento, o juiz contrapôs as alegações afirmando que foi assediado por mulheres quando era professor. “Tinha aluna que chegava se esfregando em mim — aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto —, e dizia: ‘Professor, não sei o quê, não sei o quê…’ Eu dizia: ‘Minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’”.

O juiz Francisco José ainda afirmou que “quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado” e que mulher é “bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas”.

Antes das afirmações, o juiz alegou que tem “maior respeito” às mulheres, que aprendeu a respeitá-las e que a mãe é uma guerreira.

Ao G1 Aécio Mota, advogado responsável pela defesa das mulheres que denunciaram o abuso do médico, as clientes foram desrespeitadas. “Entendemos que houve uma clara violação de prerrogativa e também um desrespeito. Quando um juiz faz comentários sobre o comportamento das mulheres na audiência, ele estava fazendo claramente um juízo de valor em desfavor da vítima, colocando uma justificativa para os abusos, colocando a vítima como culpada.”

Metrópoles

IPEM/RN fiscaliza mais de dois mil instrumentos em julho em Natal e interior

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As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de julho, 2215 instrumentos regulamentados pelo Inmetro como balanças comerciais e de carga, bombas de combustíveis, taxímetros, dispensers de GNV, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. As equipes visitaram estabelecimentos comerciais em Natal, Grande Natal, Mossoró e Região Seridó.

Durante as verificações, que devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, apenas 2,9% apresentaram alguma inconsistência. Nas bombas de combustível se encontrou o maior número de irregularidades, cerca de 5%. O segundo instrumento a apresentar maior número de não-conformidades foram as balanças com um percentual de 2,8%.

No caso dos equipamentos irregulares o estabelecimento está sujeito às penas cabíveis pelo uso do instrumento em condições irregulares. E no caso das irregularidades trazerem prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até que sejam reparados.

“No mês de julho nossas equipes de fiscais se concentraram, principalmente, na fiscalização de balanças comerciais em grandes e pequenos estabelecimentos. Visitamos a região Seridó que a muito tempo não tinha atuação do IPEM. Também exercemos um trabalho orientativo com os comerciantes menores para explicar a importância de ter uma balança regulamentada e com as verificações regulares. Essa orientação só reforça como é importante o trabalho exercido pelo IPEM/RN”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

Pré-embalados e qualidade em Mossoró e Caicó

O setor de Pré-embalados do IPEM/RN, responsável pela fiscalização de itens que são medidos e embalados sem a presença do consumidor e o Setor de Qualidade, responsável pela fiscalização de itens que têm certificação obrigatória pelo Inmetro e a presença compulsória do Selo do Inmetro, realizaram ações de fiscalização nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

No caso dos produtos pré-embalados, que correspondem a 85% de tudo que consumimos, foram visitados supermercados, padarias e docerias e analisadas 35 variedades de mercadorias, totalizando 200 itens, e desses 38 apresentaram irregularidades como peso abaixo do indicado ou ausência da indicação do peso na embalagem, que é obrigatória. Entre os produtos  inspecionados estão: café, açúcar, arroz, feijão, macarrão, farinha de mandioca, farinha de milho (cuscuz), pães, leite, biscoitos, bolos, sobremesas, queijo, presunto, carne bovina, frango, doces variados, margarina, leite, bolachas, molhos de tomate, chocolates, achocolatados, entre outros.

Já a Qualidade verificou 22.963 itens entre brinquedos, fósforo de segurança, mamadeiras, produtos têxteis, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, lâmpadas led, copos descartáveis, entre outros. Desses o único item que apresentou irregularidades foram 390 produtos têxteis, por não conterem as informações obrigatórias nas etiquetas que são: nome, razão social ou marca registrada do fabricante, CNPJ do fabricante ou do importador, país de origem, composição têxtil expressa em porcentagem, indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto.

Prefeitura do Assú realiza Dia D de Vacinação e aplica mais de 700 doses de vacina

Neste sábado (05), a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o Dia D de Vacinação com: Influenza, Bivalente e Febre Amarela.

Ao todo foram 752 doses aplicadas das vacinas sendo de Influenza 342; Bivalente 145; e Febre Amarela 264.

Também foram dez pontos de vacinação na zona urbana sendo eles: Unidades de Saúde José Dinarte, Frutilândia, Vertentes, Lagoa do Ferreiro, Bela Vista, São João, Janduís, Dom Elizeu, Feliz Assú e Parati.

RN recebe nova remessa das 300 viaturas alugadas para a PM e Polícia Civil

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Chegou na manhã desta segunda-feira (7) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil. 

A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Goleiro Bruno pediu R$ 1 milhão em indenização por foto em livro

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O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de indenização à editora Record pela publicação do livro Indefensável – O goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samudio. A obra fala do assassinato da modelo Eliza Samudio (mãe do filho dele), pelo qual Bruno foi condenado. O juiz responsável pelo caso, porém, só concedeu R$ 30 mil a ele.

O processo se deve ao uso de sua imagem na capa do livro. A editora afirma ter recebido os direitos autorais do fotógrafo Alexsandro Ligorio, que fez o clique do ex-jogador. Entre outros pedidos, Bruno solicitou na ação que a venda dos exemplares fosse suspensa.

O juiz cível Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, no entanto, concedeu apenas parte da solicitação. Ele entendeu que, no decorrer do processo, de fato, ficou caracterizado o uso da imagem sem autorização.

No entanto, pelo princípio da razoabilidade, o valor da indenização deveria ser de R$ 30 mil. Nenhum outro pedido foi concedido.

Em sua decisão, Jardim Marinho observa que o envolvimento e a condenação de Bruno são fatos públicos e notórios, repercutido pela mídia do país e que, por isso, as vendas não podem ser vinculadas à imagem do goleiro na capa.

“Por outro lado, o pedido de arbitramento de indenização de 30% do montante bruto decorrente da venda dos exemplares e de direitos à Rede Globo não merece prosperar, eis que a mera veiculação da imagem do autor na capa do livro não implica, por si só, estabelecer o direito de remuneração pelo eventual sucesso de vendas dos exemplares”, afirmou o juiz na sentença.

Metrópoles

Sem vencer na Arena, ABC decide voltar a mandar jogos no Frasqueirão

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O ABC vai voltar para casa. Nas redes sociais, o clube anunciou nesta segunda-feira (7) que vai mandar o próximo jogo no Frasqueirão, diante do Ituano, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Vale lembrar que o alvinegro recebeu uma recomendação do Ministério Público para fazer ajustes de segurança antes do retorno ao estádio, depois das confusões envolvendo torcedores na saída dos atletas.

O alvinegro disputou duas partidas como mandante na Arena das Dunas, ambas sem vitória. Uma derrota contra o Guarani e um empate com o Londrina foram o suficiente para fazer a diretoria mudar de opinião e regressar para o Frasqueirão.

Portal 96 FM

Governadores do Nordeste reagem a fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste: ‘Lampejo separatista’

FOTO: JOSÉ MARQUES

O Consórcio Nordeste publicou neste domingo (6) uma nota criticando falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em uma entrevista dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado (5). À publicação, Zema menciona a formação de uma aliança Sul-Sudeste em resposta à articulação dos governadores dos nove estados nordestinos.

Ao comentar a formação da frente, Romeu Zema falou sobre o “protagonismo econômico e político” do Sul e Sudeste. Disse, ainda, que o Brasil funciona como um “produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, referindo-se aos estados nordestinos.

De acordo com Zema, o bloco Sul-Sudeste é formado pelos sete governadores da região. Para o governador de Minas Gerais, as regiões estariam em desvantagem em votações na Câmara, mesmo representando uma fatia maior da população.

“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”, disse em entrevista.

Em resposta, o Consórcio Nordeste disse que o governador de Minas Gerais “demonstra uma leitura preocupante do Brasil” e que o Norte e o Nordeste foram regiões penalizadas ao longo das décadas pelos projetos nacionais de desenvolvimento. A entidade também negou “qualquer tipo de lampejo separatista”.

“Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual. […] A união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação”, alegou o Consórcio, em nota.

O grupo apelou, ainda, pela união nacional em torno de áreas estratégicas, como a economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura.

Segundo o Consórcio Nordeste, a união entre Sul e Sudeste pode representar avanços, desde que haja o compromisso no combate nacional às desigualdades e respeito às diversidades.