O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 25, do evento de filiação do PL na Câmara Municipal de São Paulo. Na cerimônia, ele atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chamando de “jumento” e “analfabeto”. O ex-presidente ainda disse que um eventual retorno ao Palácio do Planalto é encarado como uma “missão”.
“A quem interessa, leva-se em conta alguns países europeus, países do norte (…) interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto? Um jumento, por que não dizer assim”, disse o ex-presidente sobre o sucessor. Ao chegar no local, Bolsonaro foi aplaudido por apoiadores que lotavam o salão nobre da Casa legislativa.
Durante o evento, Bolsonaro também dirigiu ataques ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao expressar sua discordância em relação à reforma tributária aprovada na Câmara. “Haddad comparando herdeiros a parasitas. Logo ele, que nunca trabalhou na vida”, disse.
Outro alvo da ofensiva do ex-presidente foi a Comissão da Verdade, responsável por investigar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Bolsonaro colocou em dúvida a respeitabilidade do órgão ao insinuar que a comissão foi concebida por “uma esquerda que não quer o bem do seu país”.
Além disso, Bolsonaro indicou que considera uma possível volta à Presidência da República como uma missão. “Triste um País que pune um político não pelos seus erros ou defeitos, mas por suas virtudes. Eu fui punido no TSE por virtude. Vontade de ser presidente novamente? Eu queria ir para a praia, mas entendo que é uma missão.”
Um suspeito por homicídio no Pavilhão de Sant’Ana, em Currais Novos, foi preso nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (26), pouco depois do crime. A Polícia Civil confirmou que houve uma rixa entre o homem e a vítima.
“Segundo levantamentos, ele teria discutido com a vítima no dia 23, primeiro dia de festa no pavilhão, e essa seria a motivação para ele tirar a vida da vítima no evento”, explicou o delegado Paulo Ferreira, de Currais Novos.
De acordo com o delegado, o suspeito foi encaminhado ao presídio e as investigações terão continuidade nesta quinta-feira (27), devido ao feriado desta quarta-feira (26) no município.
“O flagrante foi lavrado. O indivíduo foi recolhido ao presídio e a partir de amanhã iremos dar seguimento à investigação para dar o indiciamento adequado”, apontou.
O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira. Lucas Dênnis de Araújo, de 28 anos, foi morto a tiros. O assassinato aconteceu perto do palco onde Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado se apresentavam. Os cantores saíram do palco às pressas. Houve correria e tumulto no local.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez uma reunião, nessa terça-feira (25/7), com representantes das 163 cidades mais violentas do Brasil, que correspondem a 50% das mortes violentas registradas no país em 2022.
Dino falou sobre o encontro nesta quarta-feira (26/7), durante durante a transmissão do programa “Bom dia, Ministro”, realizado pela EBC. Na ocasião, ele detalhou todos os pontos do Programa de Ação na Segurança (PAS), anunciado na última semana, com a assinatura de projetos de lei, decretos, termos e portarias.
“Convidamos as gestões dessas cidades mais violentas para que haja esse ingrediente a mais, das gestões municipais, além do governo federal e estadual, para que a gente possa diminuir esses índices, especialmente nessas cidades em que as taxas, infelizmente, cresceram nos anos anteriores ao governo do presidente Lula”, explicou Dino na entrevista.
Entre as cidades mais violentas do país se destacam os municípios da Bahia, governada pelo PT desde 2007. O estado baiano também se destacou com a segunda maior taxa de mortes em ações policiais, ficando atrás apenas do Amapá. A cidade mais violenta do país é Jequié, no sudoeste baiano.
Durante a entrevista, Dino também falou sobre o decreto de controle de armas, que reduziu a quantidade de armas e munições para civis, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs); e a transferência para a Polícia Federal das competências de caráter civil envolvendo armas e munições.
O ministro ainda anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a convocação de 200 novos policiais federais, que devem concluir o treinamento e começar a trabalhar em setembro.
César Tralli, com certeza, é um dos maiores jornalistas do Brasil e da Globo na atualidade, afinal, brilha sob comando do Jornal Hoje, e sempre consegue uma boa audiência para o canal.
Porém, na tarde de ontem, segunda-feira (24/7), César Tralli não compareceu ao telejornal da Globo, e foi substituído por Alan Severiano.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.
As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
“Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de ‘cobertura’, possibilitando o direcionamento e a cobrança
de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias”, destacou o MPRN.
Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
Cade
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo do Amarante), com o apoio da Polícia Militar do município, efetuaram a apreensão, nessa terça-feira (25), de um adolescente por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.
Em diligências com vistas ao cumprimento de mandados, ele foi encontrado em via pública com um revolver calibre .38, munições e mais de duas centenas de porções variadas de crack e maconha, além de outros objetos relacionados à comercialização das drogas.
O adolescente foi conduzido à delegacia plantonista, de onde foi encaminhado ao sistema socioeducativo (internação provisória), onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
EX-PREFEITO CONTINUA ANTÔNIO MODESTO NA MIRA DO MP/RN
O ex-prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto, continua “enrolado” junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que entrou contra ele e familiares seus com um processo de improbidade administrativa, por suposta prática de NEPOSTIMO, durante a sua gestão. Modesto, quando chefe do Executivo de Tibau do Sul, nomeou o filho (Alysson Macedo) a esposa (Gleide Elisa, que já é réu na Operação Fura-fila), o irmão (Aurélio Macedo ) e o primo (José Odécio), sem qualificação necessária para o cargo.
Na peça jurídica, o MP/RN destaca:
“A presente ação visa a responsabilização por ato de improbidade administrativa em decorrência da prática de NEPOTISMO no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tibau do Sul/RN“.
“Após investigação desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, nos autos dos Inquéritos Civis números 04.23.2298.0000008/2017-74 e 04.23.2298.0000008/2018-74, cujos autos instruem a presente ação, restou comprovada a prática do nepotismo no Poder Executivo do Município de Tibau do Sul, durante a administração de 2016-2020, consubstanciada na nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas, SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ASSUNÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO, conforme quadro demonstrativo abaixo transcrito“:
“Diante dessas constatações, esta Promotoria de Justiça expediu a Recomendação Ministerial n.º 2018/000241812, em 14 de junho de 2018 (cópia em anexo) ao demandado ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO, na qualidade de Prefeito, para que efetuasse, no prazo de dez dias, a exoneração dos servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupassem cargos de mesma natureza, exceto se integrantes dos quadros efetivos da Administração Municipal”.
“Também foi recomendado que o primeiro demandado passasse a exigir do nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declaração escrita de não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, tudo nos termos da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal”.
Apesar das recomendações do MP/RN, o então prefeito, na época, não acatou as instruções da Corte Ministerial, conforme consta no processo:
“Ocorre que o demandado ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO não realizou as exonerações das pessoas incidentes em nepotismo e, mesmo tendo sido alertado, através da Recomendação, sobre o fato de incorrer em ato de improbidade administrativa, por violar princípios constitucionais da Administração Pública, não voltou atrás em seus atos, mantendo as nomeações inconstitucionais”.
“Ressalte-se que os demais demandados GLEIDE ELIZA LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, ALISSON SAMIR DE OLIVEIRA MACEDO, AURÉLIO MAGNUS RODRIGUES DE MACEDO e JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES somente tiveram suas nomeações efetivadas em razão do vínculo de parentesco existente com o então Prefeito de Tibau do Sul/RN, ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO – evidenciado ainda pela manifesta ausência de qualificação técnica dos mesmos –, de modo que se beneficiaram do ato praticado, passando a receber remuneração dos cofres públicos”.
“Destarte, diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, ajuíza-se a presente ação para a responsabilização do agente ímprobo e de seus beneficiários”.
O processo do MP/RN contra o ex-prefeito Modesto e seus familiares, supostamente beneficiados pela prática de NEPOTISMO, tem a sua petição inicial data de agosto de 2021. Até a presente data, o ex-gestor continua “Sub Judice”.
No próximo dia 7 de agosto, no Teatro Alberto Maranhão, o escritor e gestor cultural Dácio Galvão receberá a Medalha Patrono Padre Miguelinho. É a mais elevada honraria conferida pelo Legislativo natalense. A proposição é do vereador Raniere Barbosa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Dácio à Cultura do RN. Sua trajetória como ativista cultural, poeta e compositor.
A performance de Dácio como gestor cultural tem reconhecimento da classe produtiva do RN. No próximo dia 7 de agosto, com a intervenção artística “Ocupação Dácio Galvão”, acontecerá uma movimentação homenageando seus anos de trabalhos. Uma celebração à Comenda Patrono Padre Miguelinho, a partir das 17h30.
Sob a produção de Arlindo Bezerra, a programação vai reunir quatro grupos de Boi de Reis, batedor de Zambê (ressignificando o iberismo e o africanismo), performances cênicas, textos e rupturas autorais com versões dos Hinos da Cidade do Natal e Nacional por Miguel Carcará, Marina Elali, Analu Soares além da projeção de documentário biográfico pelo cineasta Rodrigo Sena e discotecagem do DJ DK!.
Além da “Ocupação Dácio Galvão”, também será lançado o livro “Texturas”, composto de artigos e crônicas sob organização de Thiago Gonzaga e Manoel Onofre Jr.
SOBRE DÁCIO GALVÃO
Dácio é Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) na cadeira Nº 58 – ocupada anteriormente pelo seu pai, o historiador, escritor e jurista Hélio Galvão (1916-1981) e Imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras ocupando a cadeira de número 10.
Sua produção literária, musical e militância começam ainda nos anos 1970. Ao longo de quase cinco décadas de atuação na Cultura, Dácio passeou por experimentações literárias e musicais. Lançou livros e CD’s.
PRODUÇÃO LITERÁRIA
Dácio tem seis livros no currículo, entre ensaios e poética. É autor dos livros “Blues Repartido”, “Palavras, Palavras, Palavras”, “Da Poesia ao Poema”, “O Poeta Câmara Cascudo: Um Livro no Inferno da Biblioteca”, além dos Cd’s-livros “Poemúsicas 1″, Poemúsicas 2” e “Poemúsicas 3” e do vídeo “Porto do Madeiro”, experimental em parceria com Cid Campos, Lucila Meirelles e Augusto Calçada.
O último livro foi “Poética Geral”, que trouxe uma seleção de poemas escritos ao longo de quase 40 anos cuja apresentação é do filósofo da Academia Brasileira de Letras, Antônio Cícero.
PRODUÇÃO CULTURAL
Na área da produção, criou o Festival Literário da Pipa (FLIPIPA) que durante quase uma década reuniu na paradisíaca praia nomes consagrados da literatura nacional, regional e internacional, com debates, palestras e cunho educacional e formador.
Como gestor cultural foi um dos criadores da Fundação Cultural Hélio Galvão em 1985 produzindo projetos longevos e consagrados. Dentre eles o “Nação Potiguar” calçado na tradição e vanguarda.
O projeto resultou também na publicação do periódico “Galantes” e inédita e vasta documentação étnica com destaque para o Mapeamento Sonoro do RN. Fazendo história, recuperando, valorizando e fixando obras artísticas como Dona Militana, do Zambê, Cocos e de Elino Julião.
Mestre em Literatura Comparada e Doutor em Literatura e Memória Cultural pela UFRN, Dácio Galvão coleciona parceiros musicais que vão desde DuSouto a Grafith passando por Margareth Menezes, Virgínia Rodrigues, Elba Ramalho, Zeca Baleiro, Tom Zé, Antônio Cícero, Toninho Horta, Arrigo Barnabé, Dominguinhos, Bené Fonteles, Jose Roberto Aguilar, Arnaldo Antunes e tantos outros.
Na área da Literatura também organizou os livros “Zambê: ensaio etno fotográfico de Candinha Bezerra” e “Abraços: Cartas de Oswaldo Lamartine para Hélio Galvão”. Dirigiu o periódico antropológico “Galante”, reunindo 48 autores locais.
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