Categoria: julho 25, 2023

Prefeitura e UFRN discutem ações de desenvolvimento de escrita e leitura em Natal

Com o objetivo de reforçar as ações de leitura e escrita na cidade, seguindo os princípios da metodologia de Paulo Freire, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu nesta terça-feira (25) com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Professor José Daniel Diniz. Na oportunidade, foi instituído um grupo de trabalho formado por representantes da gestão municipal e da instituição de ensino para planejar as ações que serão executadas em todas as regiões da capital potiguar.

Álvaro Dias lembrou que entre 80 e 100 mil natalenses não desenvolveram habilidades de escrita e leitura. Para ele, essa é uma chaga nefasta da sociedade. O prefeito informou que vai priorizar e fortalecer as iniciativas de combate ao analfabetismo em Natal, conforme havia feito no início de sua gestão com o programa “Aprendendo Mais”, ação desmobilizada em virtude da pandemia do novo coronavírus.

“Educação liberta, emancipa e gera dignidade. Não podemos permitir que em pleno 2023 existam cidadãos sem saber ler ou escrever. Voltaremos a empreender esforços no intuito de diminuir esses números negativos relacionados à leitura e à escrita. Tenho a convicção de que essa parceria entre a Prefeitura e a UFRN será muito exitosa, haja vista a qualidade, competência e experiência dos profissionais envolvidos”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Cristina Diniz, secretária municipal de Educação, participou da reunião e disse que seis turmas com 72 concluintes foram formadas na primeira fase do programa “Aprendendo Mais”. Ela mostrou otimismo com a retomada da iniciativa e voltou a ressaltar a importância da interlocução junto à UFRN: “Essa etapa inicial foi bem produtiva. Vamos agora iniciar as conversas para os próximos passos, visando melhorar e atualizar os processos pedagógicos aplicados, vez que temos novos desafios, demandas e necessidades. Vamos atuar de maneira firme para transformar a vida dos natalenses por meio de uma educação inclusiva, humana e acolhedora”, destacou a titular da SME.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que a instituição de ensino está de portas abertas para contribuir com uma causa tão nobre e necessária como essa de desenvolver habilidades de escrita e leitura na sociedade: “Para nós é motivo de muita alegria receber o prefeito na Universidade para tratar de um tema tão nobre. Estamos à disposição e prontos para ajudar com o que estiver ao nosso alcance. Essa somatória de esforços é salutar”, concluiu.

Quatro meses após ataques, Governo Fátima anuncia chegada de parte das 300 novas viaturas

Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. 

Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. 

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Greve deflagrada pelos médicos de Natal afeta serviços de saúde

Em um ato realizado em frente à Prefeitura do Natal, médicos do município realizaram uma concentração que marca o início da greve da categoria na manhã desta terça-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), a deflagração da greve ocorre em função da não incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salário dos médicos.

Conforme relatado pelo presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a greve dos médicos de Natal afeta vários serviços da saúde no município, que vão desde os setores de Estratégia e Saúde da Família, o setor dos ambulatórios, maternidades, hospitais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A partir desta terça-feira (25), fica suspensa a realização de cirurgias eletivas. Já o atendimento de urgência terá apenas 30% do efetivo de profissionais. “Todos os setores estão de alguma forma comprometidos com o movimento. Porém o impacto é relativo porque mais de 60% da mão de obra de médicos da prefeitura é terceirizada”, afirmou o presidente.

Geraldo também afirmou que uma reunião entre representantes da categoria e o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (27).

O Sindmed-RN informou, em nota, que a estratégia de greve será discutida entre os médicos e o sindicato, e não constará de paralisação por tempo indeterminado, mas de paralisações pontuais com manifestações de rua e mobilização das comunidades.

Histórico

A decisão foi tomada pelos médicos do município em assembleia realizada na terça-feira (18). Segundo o sindicato, o movimento visa pressionar a prefeitura na mesa de negociação. A proposta elaborada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), e apresentada a prefeitura, sugere a incorporação da GEAUE, no valor de R$ 2.750, ao salário dos médicos. No entanto, segundo o Sinmed RN, a prefeitura propôs apenas rever, junto a Câmara Municipal, os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), que mandou retirar gratificações nas férias, licença prêmio e licença gestante. Sem qualquer contra proposta ao documento apresentado pelo sindicato.

O Sinmed RN enviou um oficio à prefeitura, reiterando a proposta apresentada que previa a incorporação da gratificação ao salário base e, com relação às gratificações, foi enviada uma nova tabela com uma proposta de reajuste que contempla o período inflacionário onde não houve reajuste dessas gratificações.

Tribuna do Norte

Transporte público de Natal passa a contar com 50 ônibus novos

Com um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Guanabara, Santa Maria e Reunidas, serão entregues nesta quarta-feira (26), às 10h, na garagem da empresa Reunidas, Avenida João Medeiros Filhos, 4701, na Zona Norte, 50 novos ônibus para utilização imediata no sistema de transporte público. A entrega será feita pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e pela Prefeitura do Natal.

“A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, salientando que neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.

Segundo Augusto Maranhão Valle, estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.

Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-Benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.

Olimpíada Brasileira de Robótica acontece neste sábado (29) no Campus Natal-Central do IFRN

A Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) está prestes a realizar a Etapa Estadual do Rio Grande do Norte, trazendo uma competição emocionante entre jovens estudantes talentosos na área da ciência e tecnologia. O evento ocorrerá nas quadras do IFRN Campus Natal Central, no dia 29 de Julho, das 8h às 18 horas. O evento ocorre com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Robociência.

A OBR tem como missão incentivar o interesse e a excelência em ciência, tecnologia e educação, buscando despertar vocações e talentos em uma área tão fundamental para o futuro do país. Nessa etapa estadual, mais de 120 equipes, compostas por 4 estudantes cada, vindas de diversos locais do Rio Grande do Norte, estarão presentes para demonstrar suas habilidades em construção e programação de robôs.

Durante todo o dia, o público poderá acompanhar as competições, que desafiarão os participantes a criarem robôs capazes de salvar vítimas em um ambiente de demolição simulada. Os robôs terão que enfrentar diversos obstáculos, como desviar de escombros, superar terrenos irregulares, transpor caminhos desconhecidos e subir montanhas, demonstrando criatividade, inovação e estratégia.

A Etapa Estadual do Rio Grande do Norte da OBR é um evento de grande relevância para a comunidade científica e educacional, além de atrair a atenção do público em geral, graças à crescente popularidade da robótica e sua relevância na formação de futuros profissionais.

“Estamos entusiasmados em sediar esse evento e proporcionar um espaço onde jovens talentos possam demonstrar suas habilidades em robótica. A Olimpíada Brasileira de Robótica é uma oportunidade única para eles aprenderem, trocarem experiências, competirem e se inspirarem em uma área tão promissora”, afirmou Sarah Rossiter, Representante Estadual e Coordenadora do evento.

A cerimônia de abertura contará com a presença de gestores do IFRN, reforçando o apoio institucional ao evento e à educação científica e tecnológica.

A imprensa está convidada a cobrir essa emocionante etapa da OBR e testemunhar a dedicação e criatividade dos jovens participantes.

Prefeitos encerram protesto, se recusam a falar com secretária e marcam outro ato para dia 9 de agosto

Prefeitos do Rio Grande do Norte que estavam mobilizados em frente à Governadoria do Estado encerraram o ato, no fim da manhã desta terça-feira (25), sem falar com a representante destacada pelo Governo do Estado, a secretária Virgínia Ferreira, de Planejamento, Orçamento, Gestão e Projetos Especiais.

De acordo com o prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), mesmo sem a reunião estar na agenda, a secretária se dispôs a conversar com os prefeitos sobre a pauta de reivindicações, mas o grupo se recusou a falar com ela. Os prefeitos exigiam dialogar apenas com a governadora Fátima Bezerra (PT), que simultaneamente estava em uma agenda previamente marcada com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato desta terça-feira, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa as prefeituras potiguares, cobra do Governo do Estado o repasse de R$ 12,25 milhões. A verba, segundo a Femurn, refere-se à parte que cabe aos municípios do acordo de compensação por perdas de arrecadação fechado pelo Governo do Estado com o Governo Federal.

Pelo acordo entre Estado e União, homologado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o RN receberá R$ 277 milhões como compensação pelas perdas de arrecadação oriundas da diminuição dos impostos sobre combustíveis no ano passado. O repasse acontecerá em etapas. Inicialmente, o governo estadual receberá R$ 49 milhões, através do abatimento de dívidas.

A Femurn cobra 25% desse valor, o que equivale a R$ 12,25 milhões. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do Estado com ICMS cabe aos municípios.

Além disso, os prefeitos cobram o repasse de dívidas de compensação de créditos presumidos efetuados entre o Estado e a Cosern em cerca de R$ 50 milhões, além de dívidas de IPVA e Farmácia Básica. Todas as pautas foram discutidas e acordados na semana passada em reunião entre o presidente da Femurn, Luciano Santos, e os secretários Virgínia Ferreira e Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), mas o ato desta terça-feira foi mantido mesmo assim.

Portal 98 FM

Idema apresenta Parecer Técnico da Licença Prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (25), o órgão ambiental ressaltou a importância do cumprimento das condicionantes e garantiu a emissão da licença nos próximos dias.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta terça-feira (25), o Parecer Técnico Final da Licença Prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra, e convocou a imprensa para apresentar o documento após análise e prestar esclarecimentos sobre o processo. A coletiva aconteceu na manhã de hoje, na sede do Idema, no bairro Tirol.

O Idema informou que a equipe técnica de licenciamento ambiental trabalhou, minuciosamente, com as análises das respostas enviadas pela Prefeitura de Natal e cumpriu o prazo estabelecido na última reunião realizada entre os representantes do município e os técnicos do Idema, para emissão do parecer técnico.

“O Instituto Ambiental não só cumpriu os prazos estabelecidos em Lei, como antecipou ao combinado com a Prefeitura de Natal, após as análises da última Solicitação de Providências. Teríamos até o dia 30 de julho, mas conseguimos finalizar o Parecer no início desta semana”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Na oportunidade, a diretoria e a equipe técnica do órgão ambiental apresentaram a conclusão técnica favorável para a emissão da Licença Prévia, e os esclarecimentos a respeito das condicionantes do licenciamento ambiental para implantação da obra. A previsão é que a Licença Prévia seja emitida ainda esta semana.

O Parecer Técnico aprovou a emissão da Licença Prévia – LP, a qual aponta a viabilidade ambiental para os projetos de Engorda e de Drenagem da Praia de Ponta Negra, com o prazo de cinco anos, conforme dispõe a Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, desde que sejam cumpridas as condicionantes.

Entre os pontos elencados, estão que o empreendedor fica ciente que deverá apresentar no prazo máximo de 30 trinta dias a concepção da drenagem para o trecho compreendido entre o dissipador nº 14 e o Morro do Careca, bem como para o trecho da Via Costeira compreendido entre o Aram Natal Mar Hotel e o SERHS Natal Grand Hotel & Resort; que o empreendedor deverá apresentar no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação, o projeto executivo detalhado da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra, e informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha.

De acordo com o Idema, não há o que se questionar a respeito da importância da obra da engorda, porém, precisa acontecer de forma responsável, segura, transparente e participativa. “O Instituto entende a importância e a magnitude dessa obra para a capital e para o turismo do Rio Grande do Norte, mas somente com diálogo, exigência técnica e cumprimento à Legislação Ambiental, é que poderemos avançar no processo”, finalizou o diretor Leon Aguiar.

Delegação de Competência

A respeito da concessão da delegação de competência por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Idema recebeu o despacho favorável para seguir com a análise do licenciamento ambiental, que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial da Praia de Ponta Negra. Com assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), realizada no dia 18 de julho, o Idema fica respaldado administrativamente e juridicamente para emitir a Licença Prévia.