Categoria: julho 18, 2023

STF confirma visita de Rosa Weber ao RN, mas nega que ela tenha recusado receber homenagem da Assembleia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitará o Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (25). Os detalhes da agenda ainda não estão fechados, mas, segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, é esperado que a ministra visite uma unidade prisional potiguar dentro do projeto “Mutirões Carcerários”.

A visita da presidente do STF acontece no momento em que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa discutem a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), que é apoiado pelo CNJ e por outras entidades.

O projeto, que cria um corpo de cinco peritos para fiscalizar a situação dentro dos presídios do Estado, já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e agora aguarda uma reunião conjunta das demais comissões para seguir tramitando na Assembleia.

A oposição é crítica da proposta e foi contra a dispensa da tramitação nas comissões para acelerar a votação.

Na última quinta-feira (13), em meio a essa discussão, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que concede o título de cidadã norte-rio-grandense a Rosa Weber.

Nos bastidores, circulou a informação nos últimos dias de que Rosa Weber teria informado que não vai receber o título em protesto contra a não aprovação do projeto que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Mas, ao PORTAL DA 98 FM, o STF negou essa informação.

“A ministra Rosa Weber não tem conhecimento de nenhuma homenagem por parte da Assembleia do RN”, afirmou a Corte, ao ser questionada sobre o assunto.

Procurada, a Assembleia Legislativa não informou, até a publicação desta reportagem, como acontecerá a entrega a Rosa Weber do título aprovado pelos deputados. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que os detalhes da agenda estão sendo fechados. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ainda não se manifestou.

Portal 98 FM

Rio Grande do Norte atende 503.878 famílias com o Bolsa Família em julho

O Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal R＄ 335,6 milhões para repasse do Bolsa Família no mês de julho. Foram 503.878 famílias atendidas com o benefício, e um valor médio de R＄ 673,29 por núcleo familiar. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira (18/7) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

No estado, 185.496 crianças de zero a seis anos fazem parte da composição familiar de beneficiários que receberam os R＄ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. Os investimentos para este benefício chegaram a R＄ 26,4 milhões. Outras 340,8 mil pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (18,8 mil), crianças e adolescentes de sete a 18 anos (322 mil) com um adicional de R＄ 50. O repasse é de R＄ 15,7 milhões.

Foram atendidos 167 municípios no Rio Grande do Norte. A capital, Natal, foi o local com o maior número de famílias atendidas (77.891), e um repasse de R＄ 52,5 milhões. Na sequência, Mossoró (35.233), Parnamirim (22.916), São Gonçalo do Amarante (17.925) e Macaíba (14.707).

Vacina Meningocócica conjugada segue disponível para jovens de 13 a 19 anos até o fim de julho em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), por meio do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis, do Departamento de Vigilância em Saúde, continua com a ampliação da oferta da vacina Meningocócica ACWY (Conjugada) para adolescentes não vacinados com idade entre 13 e 19 anos até o fim do mês de julho.

“Essa ampliação ocorre em virtude do risco de novos surtos, já que é uma doença de fácil transmissão. O Ministério da Saúde juntamente com os estados entraram em acordo para fazer essa ampliação até o final do mês, devido ao estoque do imunizante e ao risco de novos surtos de infecção por doenças virais”, comenta Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

A vacina Meningocócica ACWY (Conjugada), protege contra o tipo de meningite meningocócica causada pelos sorogrupos A, C, W e Y. Sendo uma vacina em dose única, ela faz parte do calendário da criança e do adolescente na faixa etária de onze aos doze anos, mas até o final do mês está sendo ampliada para o novo público.

Veruska reforça que a ampliação para o público foi escolhida em virtude de sua presença em áreas de grande fluxo de pessoas, o que pode contribuir para a transmissão dos vírus. “O público de treze a dezenove tem grande circulação em shoppings, shows, cinemas, e escolas, por exemplo. Muitos já passaram pela faixa etária preconizada e não tinham tido oportunidade de buscar essa vacina, então essa é mais uma chance para que esses jovens procurem uma das nossas Unidades de Saúde ou um dos pontos extra, para receber a dose do imunizante e se proteger contra a meningite”.

A meningite é uma inflamação que acontece nas meninges, membranas que envolvem o cérebro, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A doença pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas.

Vacinação

A vacinas Meningocócica ACWY estão disponíveis em todas as unidades de saúde do município de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, e nos pontos extras dos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, de segunda à sexta-feira das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.

A SMS Natal reforça ainda que os pontos contam com todos os imunizantes de rotina e de campanha, como a vacina contra COVID-19 adulto e infantil, Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola); VOP/VIP (Poliomielite); ACWY (meningites) 11 a 19 anos; Meningo C (meningite); Pentavalente (pneumonias); Hepatite A, Hepatite B, Pneumocócica 10v (pneumonias, meningites, sinusites e otites); Antitetânica; Tríplice Bacteriana (DTP); Febre Amarela (FA) e Influenza.

Boletim aponta queda de casos de dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), publicou o Boletim Epidemiológico com dados sobre a ocorrência das arboviroses no Rio Grande do Norte. O documento traz dados da dengue, chikungunya e zyka do início do ano até 1º de julho de 2023.

A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, explica que as arboviroses são doenças endêmicas, com maior ocorrência no período entre novembro e maio, mas que apresentam casos ao longo de todo o ano. Porém, este ano o estado apresentou uma diminuição considerável de casos notificados em relação ao ano passado, que foi considerado um ano epidêmico “Embora haja surtos em alguns municípios, não é um ano comparável a 2022, quando foi observado um aumento das notificações em quase todos os municípios do estado”, afirma.

Em 2023 foram notificados 8.118 casos de dengue, sendo 1.304 confirmados, número bem abaixo dos mais de 8 mil casos confirmados em 2022. No RN foi identificada a circulação dos sorotipos 1 e 2 da dengue, sendo o 2 considerado o viria mais agressivo em relação aos outros, ocasionando uma evolução mais rápida para as formas mais grave da dengue. “Por isso reforçamos a necessidade de cuidados diários para a prevenção, além da importância da notificação por parte dos profissionais de saúde e ressaltarmos a importância da observação quanto aos sintomas como febre e dor de cabeça a se se procurarem os serviços de saúde”, alerta Sílvia Dinara.

Até 1º de julho de 2023 o estado teve 2.658 casos notificados e 365 confirmados para chykungunya, além de 952 casos notificados e 102 confirmados para zyka. O Boletim Epidemiológico está disponível no site da Sesap, na aba Serviços.