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Categoria: julho 18, 2023

Haddad diz que reforma do Imposto de Renda só deve vir no fim do ano

FOTO: WASHINGTON COSTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18/7), que a reforma do Imposto de Renda (IR) só deverá ocorrer no fim de 2023.

O titular da pasta foi questionado por jornalistas quando o governo vai enviar o projeto ao Congresso Nacional, e respondeu: “Isso é só depois da aprovação da reforma tributária do consumo, mais para o fim do ano”.

Essa é uma mudança na indicação dada pelo próprio Haddad na semana passada, quando afirmou que a segunda fase da reforma tributária, que vai incidir sobre a renda e o patrimônio, não vai aguardar a conclusão da primeira fase, sobre o consumo.

Perguntado se há uma definição sobre a alíquota para lucros e dividendos e sobre a do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ), ele negou: “Não. Nós vamos começar as discussões internas da Fazenda, vamos apresentar para a área econômica, fazer o mesmo protocolo que a gente sempre faz para as coisas saírem bem feitas”.

O ministro acrescentou que o governo não está contando com a aprovação dessa segunda etapa da reforma para cumprir a meta fiscal de déficit 0 em 2024.

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta terça, Haddad avaliou que a discussão sobre a segunda etapa da reforma tributária enfrentará resistência muito maior de setores que hoje o aplaudem.

Metrópoles

Prefeitura do Natal nega aumentar prazo para food trucks irregulares da Avenida Roberto Freire

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Associação Norteriograndense de Food Truck e Food Train e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo se reuniram nesta terça-feira (18), na sede da Semurb, para discutir as notificações recebidas pelos empreendimentos localizados nas quadras da antiga Área Não Edificante de Ponta Negra. Estavam presentes o secretário da pasta, Thiago Mesquita, equipe de fiscalização urbanística e jurídica da Semurb, a vereadora Júlia Arruda e os associados.

Os estabelecimentos que ficam entre as Avenidas Engenheiro Roberto Freire e Senador Dinarte Medeiros Mariz e as Ruas Pedro Fonseca Filho e Cláudio Gomes Teixeira vão precisar realizar adequações, após as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor de Natal (PDN), sancionado em março do ano passado. E que busca preservar o aspecto cênico-paisagístico do Morro do Careca e seu entorno.

Todos os ocupantes da área estão sendo notificados e os que estão acima do nível da calçada na Roberto Freire, autuados para promover a demolição, desde o mês de junho, levando em consideração a nova legislação e a decisão judicial. Sendo assim, os estabelecimentos que são passíveis de ajustes e recebem prazo de 60 dias para entrar com o processo no licenciamento na Semurb, especificando como será feito o ajuste e estipulando um prazo para execução da obra.

O objetivo da reunião solicitada pelos comerciantes foi ouvir da secretaria quais as adequações e como elas devem ser feitas. E ainda, houve o pedido de dilação de prazos, sob a justificativa de que a maioria dos estabelecimentos são de pequeno porte. No entanto, o supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explicou que não havia possibilidade em atender o pedido porque trata-se de um cronograma de fiscalização, objeto de uma decisão judicial.

“A grande questão é a conservação da paisagem. Assim, nenhuma edificação deve ultrapassar o nível da calçada da Av. Roberto Freire. Muitos empreendimentos ali presentes vão precisar se adequar à nova legislação, todavia deve ser comemorada a mudança trazida pelo PDN, que assegura o desempenho de atividades econômicas naquela região”, explica o secretário, Thiago Mesquita.

Por fim, o secretário garantiu priorizar o atendimento da associação, tendo em vista a urgência da adaptação da área para o funcionamento legal dos estabelecimentos e atendimento às notificações, que possuem prazo.

Portal 96 FM

Álvaro Dias confirma construção de 1º hospital público veterinário com verba destinada por Rafael Motta

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (18), nas redes sociais, que a prefeitura vai construir o primeiro hospital público veterinário da cidade. Segundo ele, o hospital será construído com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB). A emenda deverá ser liberada pelo Governo Federal em 2023.

A emenda de R$ 5,5 milhões servirá para construção e aquisição de equipamentos do hospital, que vai atender toda a Região Metropolitana de Natal com tratamento, vacinação, castração e outros serviços para animais domésticos e de pequeno porte de forma gratuita.

“Conseguimos uma emenda parlamentar com o ex-deputado Rafael Motta no valor de mais de R$ 5 milhões, que estamos instrumentalizando, cumprindo a parte burocrática para fazer a licitação e iniciar a construção. Natal vai ter, sim, um espaço próprio, bem equipado, moderno, para atender aos animais da nossa cidade com decência, dignidade e respeito”, afirmou Álvaro Dias.

Portal 98 FM

São João de Assú 2023 teve retorno financeiro em torno de R$ 84 milhões e aprovação de público participante

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O Sistema Fecomércio/IFC apresentou, nesta terça-feira (18), a pesquisa do Perfil dos Participantes do São João de Assú 2023. Na ocasião, a entidade relatou os dados que mostram os altos índices positivos relacionados aos festejos. A festa teve uma alta satisfação dos participantes, 95,3% dos entrevistados afirmaram que pretendem retornar ao São João do Assú e mais de 75% deu nota 10, assim, tendo a festa do padroeiro média geral de 9,47.

Já o retorno financeiro para a cidade foi entorno de R$ 84 milhões, um aumento de 16,2% comparado ao ano passado segundo a instituição, e a pesquisa ainda diz que a cada R$ 1 real investido pela Prefeitura, R$ 8 reais voltam para cidade. Os comerciantes aprovaram positivamente os festejos e a sensação de positividade é muito ímpar, uma vez que 68% do comércio diz que o evento impacta positivamente seus negócios.

Foram contabilizados, ainda, segundo a Polícia Militar, mais de 400 mil pessoas nos dias de evento, um recorde. Do total de público geral, a cidade recebeu cerca de 60% de turistas e os demais residentes. A pesquisa notou a presença de pessoas de 72 cidades de 16 diferentes estados.

As atrações musicais foram o aspecto mais bem avaliado pelos participantes, com 64,4% considerando ótimo e 29,3% considerando bom, totalizando 93,7% de avaliações positivas.

A organização do evento também foi bem avaliada, com 49,3% considerando ótimo e 43,6% considerando bom, totalizando 92,9% de avaliações positivas.

Ministro prevê entregar duplicação da Reta Tabajara no dia 11 de agosto

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou hoje (18), ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), que a duplicação da Reta Tabajara deve ser oficialmente entregue no dia 11 de agosto, durante visita dele ao Estado. Essa é um dos itens da agenda positiva que o Governo Federal vem faze no Rio Grande do Norte.

Segundo o ministro, no dia 28 será feita uma análise da situação da obra, para que no dia 11 seja entregue ou seja anunciado, pelo ministro, o dia exato da conclusão e inauguração. Na mesma agenda, deverá ser dada a ordem de serviço para a obra de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró.

A agenda prevê ainda:

– Federalização da BR 226

– Assinatura de Ordem de Serviço para elaboração do projeto executivo de duplicação da BR 304

– Aviso de Licitação para construção das defensas da ponte da Redinha

– Início de elaboração do projeto para implantação da BR 104

RETA TABAJARA

Com um total de 16 km, a Reta Tabajara é considerada o trecho mais perigoso da BR-226. Para se ter uma ideia, nos últimos cinco anos, foram registrados 32 acidentes graves somente na Reta, o que faz a duplicação da via ser considerada, acima de tudo, uma obra de segurança viária.

Se não fosse o tempo de obra parada e a falta de recursos, a previsão é que a duplicação da Reta Tabajara estivesse concluída em junho de 2022, a um custo total de R$ 349 milhões. Segundo informações do Dnit, o fluxo diário na Reta Tabajara é de 13 mil veículos.

Portal 96 FM

Operação Alien: Grupo acusado de lavagem de dinheiro se torna réu no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Sete pessoas se tornaram réus em uma ação penal após uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), acusadas de lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado. O grupo é acusado de ter realizado 23 transações distintas e independentes, totalizando um montante de R$ 202.488,04. Essa ação penal é um desdobramento da operação Alien, deflagrada em 2021 pelo MPRN em conjunto com o Ministério Público e Polícia Militar de São Paulo.

Segundo as investigações, os denunciados estabeleceram uma associação criminosa liderada por Ricardo Alexandre do Nascimento, conhecido como Alienígena, uma figura de destaque em uma facção criminosa, que já atuou inclusive como gerente de articulações do crime organizado para promover atentados contra agentes do sistema de segurança pública.

Os outros réus na ação penal são Italo de França, Geraldo dos Santos Júnior, Roberto Bezerra de França, Wygliff Hesterperson Fonseca de Oliveira, Marcielle Nazareth Venâncio Rebouças e Raphael Aquino do Nascimento. Juntos, eles teriam ocultado e dissimulado a origem criminosa de bens e valores provenientes de atividades ilícitas, especialmente vinculadas a uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Norte.

Os denunciados agiram de forma consciente e voluntária, empregando métodos sofisticados para atingir seus objetivos, crinado contas bancárias utilizando documentos fraudulentos, estabelecendo empresas fictícias para movimentar recursos financeiros provenientes do tráfico de drogas e abriram contas em nome de terceiros, entre outras manobras.

La Pastina Vinhos chega ao RN com distribuição da Adega Farret

FOTO: HILDERICA MENDONÇA

Com 75 anos de atividades, a importadora La Pastina chega ao Rio Grande do Norte com a distribuição de vinho através da Adega Farret. O lançamento será realizado no dia 19 de julho, no Espaço Adega, no Centro Empresarial HC Plaza exclusivo para empresários e profissionais do segmento On Trade. Durante o encontro serão apresentados 70 vinhos, de 17 vinícolas, de 7 países do Novo Mundo e do Velho Mundo.

Os novo vinhos do portfólio da Adega Farret compõem um mix muito variado entre estilos e preços, dos tradicionais até vinhos orgânicos, veganos e biodinâmicos e ainda lançamentos da importação da La Pastina.

A Adega Farret vai atuar de maneira exclusiva no segmento On Trade, atendendo estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares e lojas de conveniência. Além disso, o consumidor final também poderá encontrar esses novos produtos diretamente na loja da Adega Farret, no HC Plaza em Natal, ou pelo site www.adegafarret.com.br, que entrega em todo o Brasil.

“A La Pastina é uma das maiores importadoras de alimentos e vinhos do Brasil, com mais de 75 anos de atuação. A partir do olhar deles para o mercado potiguar, perceberam que a Adega Farret tem o perfil desejado e, por isso, nos apresentaram essa oportunidade”, comenta Simone. 

A parceria com a La Pastina permitirá à Adega Farret oferecer rótulos de padrão reconhecido mundialmente com preços altamente competitivos, e com a facilidade do atendimento e do estoque local.

Lula sobre Desenrola: “Rico tem duas alegrias: pegar emprestado e não pagar”

FOTO: MARCELLO CAMARGO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta terça-feira (18/7), a sexta live semanal. O mandatário, durante a transmissão em Bruxelas, na Bélgica, comentou o sucesso que o programa Desenrola Brasil vem fazendo desde o dia do lançamento, na segunda-feira (17). O mandatário disse ainda que “quem gosta de dever é rico”.

“Pobre não gosta de dever, gosta de pagar aquilo que ele deve! Por isso que está havendo uma grande procura para resolver o problema das dívidas. Todo mundo quer andar de cara limpa. Todo mundo quer entrar em qualquer lugar de cabeça erguida, alegre, porque não tá devendo. Quando a pessoa deve e não pode pagar, ela fica cabisbaixa”, disse Lula.

“Só quem gosta de dever muito é rico. Tem um ditado que diz que rico tem duas alegrias: uma é tomar dinheiro emprestado e a outra é não pagar. O pobre tem duas tristezas: não pode tomar dinheiro emprestado e, quando toma, não pode pagar”, comparou o mandatário.

Para Lula, o programa servirá para “libertar” milhões de brasileiros que hoje se encontram endividados.

“Eu acho que o Desenrola vai ajudar o povo brasileiro. Eu tenho fé em Deus, que, se der certo essa primeira fase, quando chegar o aplicativo [para negociar dívidas] do varejo, em setembro, nós vamos libertar milhões de brasileiros, que vão poder voltar ao consumo livremente, alegre, sorrindo e podendo comprar aquela coisinha que ele sonhou”, pontuou.

Metrópoles