Uma homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava programando para a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi rejeitada pela magistrada durante uma passagem prevista para o final de junho no Rio Grande do Norte. Ela deve vir a capital potiguar no dia 27 para fiscalizar ações da secretaria de Administração Penitenciária do RN e pelo Judiciário estadual no complexo de Alcaçuz, onde há denúncias de tortura e violações dos Direitos Humanos.
A ministra receberia o titulo de cidadã norte-rio-grandense. Mas recusou a honraria devido os deputados estaduais ainda não terem votado o projeto de lei que cria o mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Rio Grande do Norte, órgão formado por peritos com autonomia para fiscalizar maus-tratos nos presídios brasileiros.
Conforme as regras do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, não há dispensa de tramitação sem unanimidade do colégio de líderes.
Atualmente, alguns parlamentares defendem que antes da aprovação do mecanismo é necessário ouvir a categoria dos agentes penitenciários.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.
Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.
Nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei.
A Assembleia Legislativa toma uma atitude correta em exonerar João Maria Lima, mas é preciso que a Comissão de Mulheres da própria instituição acompanhe de perto todo o andamento das investigações junto ao Ministério Público e Polícia Civil.
O SINDJORN e FENAJ também acompanharão de perto as investigações dos órgãos públicos e fazem o chamamento à Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão da Mulher Advogada, para juntarmos forças no combate a qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres.
A Assembleia Legislativa enviou uma nota comunicando a exoneração do diretor da Escola Legislativa João Maria de Lima acusado de assédio sexual contra uma servidora. Correto!
Segue Nota:
Nota sobre denúncia do MP
17.07.2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.
O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.
_Palácio José Augusto_
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
A notícia é do Blog do Dina:
“O perfurme Tommy Girl, da marca americana Tommy Hilfiger, é um floral fresco com notas amadeiradas e que se tornou muito popular entre mulheres. Para a jornalista Sayonara Alves, a fragrância era a preferida. Ela a usava e sentia uma sensação de autoconfiança muito típica de quem acaba de se arrumar em frente ao espelho e finaliza o look aspergindo o perfume sobre si.
Num desses dias em que chegou ao seu trabalho, a Escola da Assembleia Legislativa do RN, a jornalista se encaminhou para sua mesa, na antessala do diretor, João Maria de Lima, e iniciou sua rotina, até que a sineta que João tocava para convocar assessores se fez ouvir, e a jornalista sentiu o desconforto a visitar quando ouviu João chamar seu nome.
– Sayô! – Disse com sua voz grave e tonitruante. A jornalista respirou fundo e as sensações dos últimos encontros a sós com o diretor foram crescendo dentro de si. Pegou uma agenda, atravessou a sala e parou exatamente na porta. Não ousou entrar.
– Oi, João. Diga.
– Entre e feche a porta. Sente-se. – Determinou Lima. Engolindo seco, Sayonara obedeceu. Sentou-se e abriu a agenda para tomar notas, implorando internamente que fosse um chamado apenas por motivo de trabalho. – Nossa, esse perfume me deixa louco! – revelava-se o diretor da Escola da Assembleia depois da porta fechada, antes de avançar ainda mais sobre a servidora.
A jornalista resistia às investidas. Mas João dobrava a aposta. O elogio ao perfume era o prenúncio. Após fechada a porta, João às vezes acuava Sayonara contra a parede e esfregava-se nela. A jornalista tinha a sensação de sufocamento crescendo dentro de si e ameaçava gritar. Noutras vezes, João a surpreendia metendo o nariz no pescoço e aspirando a pleno pulmoões para, mais, pelo WhatsApp, escrever coisas como ‘Fiquei excitado e molhado’. Como toda vítima de situação de abuso, Sayonara achou que a culpa fosse sua. E nunca mais usou Tommy Girl.
Os fatos acima e outras situações degradantes integram agora uma investigação iniciada na 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RN. No pedido para que a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher, instaure um inquérito, o MP aponta que os fatos até agora juntados configuram “fundadas suspeitas” de ocorrência de delitos de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral.
“Vê-se que pesam fundadas suspeitas no sentido de que, agindo na condição de superior hierárquico da noticiante Sayonara, onde esta exerce o cargo de assessora de comunicação da Direção da Escolha da ALRN, subordinado diretamente ao cargo de direção da instituição, exercido pelo noticiado, João Maria de Lima desde o ano de 2019, teria este último constrangido a assessora de comunicação Sayonara, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico desta, com o intuito de obter vantagem de cunho sexual, bem como intensificado esse comportamento em várias ocasiões, chegando a praticar contra a noticiante e sem a sua anuência atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, diz trecho do despacho encaminhado à Polícia Civil.
Conduta denunciada foi em meio à campanha da ALRN contra violência contra mulher
A denúncia formulada ao Ministério Público contra João Maria de Lima guarda uma ironia sutil, mas muito relevante: as ações de assédio teriam acontecido enquanto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovia um esforço de mídia para concientizar e combater a violência contra a mulher.
A relação entre chefe e subordinada era das melhores e fluía naturalmente. Mas as coisas começaram a mudar quando Sayonara perdeu 25 kg, num processo pessoal de mudança. Isso impactou sua autoimagem e como se apresentava. À promotoria, ela narrou que isso lhe deu mais autoestima, que ela passou a se cuidar ainda mais e sentiu que a mudança em sua imagem foi um marco a partir do qual a conduta denunciada começou a se delinear.
Nas mensagens que o MP anexou para investigação, o diretor da Escola da Assembleia começa com uma conduta num zona cinzenta onde não é possível distinguir o que é elogio do que se aproxima de abuso. A partir de setembro do ano passado, porém, as coisas começam a ficar mais claras.
Ao questionar sobre uma solenidade para saber qual o traje mais adequado, a jornalista recebe de João a mensagem “por mim, você iria de biquini”. Cada vez mais as mensagens avançavam com esse teor, até desembocarem para situações em que João pedia para deitar na rede com a jornalista ou dizer que teria uma agenda em São Paulo e que precisaria levá-la ao Hot Bar. Para quem não está habituado com nomes de baladas, essa se trata da mais famosa casa de swing de São Paulo.
Pouco antes dessa mensagem sobre SP, João lançara um desafio a outra servidora da Escola da Assembleia para que fotografasse a calcinha de Sayonara em uma confraternização. A servidora seguiu a orientação, fez um vídeo e mandou para João, que exibiu o arquivo como um trunfo para Sayonara. A autora da gravação foi convocada para depor.
Poder
Enquanto isso, a situação pessoalmente na Escola da Assembleia se deteriorava. No final de fevereiro, atravessando uma situação financeira complicada, a jornalista foi abordada por mensagem por João, indicando que tinha a solução para a questão dela e que no dia seguinte solucionaria. O desfecho dessa história está resumido na peça encaminhada à Polícia Civil pelo Ministério Público.
“Ela chegou a ser induzida a aceitar um convite para almoçar e, no meio do trajeto, foi que percebeu que estava sendo levada a um motel, havendo João afirmado que queria apenas tratar um assunto do interesse pessoal da vítima com mais privacidade, sob pretexto de ajudá-la, mas ao chegar no local, novamente investiu contra a vítima e, sem a anuência desta, agarrando-a, tentando beijá-la e encostando-se na ofendida”, descreve a peça da promotoria.
Na denúncia inaugural do procedimento no MP, a jornalista contou que nesse dia João conseguiu dinheiro com agiota para Sayonara. Ela, então, constatou que a dívida a deixava ainda mais suscetível ao chefe. Só depois, a jornalista teve coragem de abrir o jogo para o ex-marido e pai de seu filho, e pediu ajuda para quitar a dívida.
O episódio do motel foi um novo marco no enredo. Por um lado, a jornalista passou a evitar o trabalho e avançou para um quadro de depressão e ansiedade, atestado por parecer anexado ao caso. Por outro, o diretor da Escola da Assembleia parou as abordagens por WhatsApp e mudou o tratamento com Sayonara.
Com o agravamento do seu estado de saúde mental, a jornalista viu a crise avançar ainda mais quando descobriu que sua imagem profissional estava sendo afetada pelo diretor da Escola da Assembleia. Relutando em denunciá-lo, por medo das consequências para si e temendo não ser acreditada, como acontece com várias vítimas de abuso, Sayonara descobriu que o diretor da Escola da Assembleia se incumbiu pessoalmente de fazer uma reunião com chefes de setores onde uma das pautas foi ela, retratada para os demais servidores como sem confiança, o que causou espanto entre os funcionários. Já que, até ali, a jornalista era tratada com bastante deferência por parte do diretor da escola.
“Segundo as declarações da vítima, ele passou a denegrir a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, inclusive, perante outros diretores e o Presidente da ALRN, adotando condutas configuradoras de assédio moral, ao relotar a servidora Sayonara em outro setor da Escola da ALRN, retirar-lhe funções pelas quais a noticiante tinha total apreço em desempenhar, citar a sua pessoa como exemplo de má conduta profissional em reuniões semanais com outros servidores da ALRN etc”, descreve o despacho do Ministério Público do RN.
Apuração
Agora a Polícia Civil aprofundará em inquérito as denúncias formuladas pela inicial feita ao Ministério Público, que, por outro lado, já convocou seis testemunhas para ajudar a elucidar o caso. João Maria Lima também foi convocado para apresentar sua versão.
Em 60 dias, o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído e remetido ao MP ou com pedido de indiciamento ou com proposta para arquivamento da apuração. Só então, o Ministério Público do RN decide o que fará, se apresenta uma ação penal ou se arquiva tudo.
Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário.
Outro lado
João Maria de Lima foi procurado para comentar a matéria. Seu eventual posicionamento será incluído quando ele o fizer.”
De julho de 2022 até o mês passado, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), investiu na recuperação e manutenção de mais de 400 vias nas quatro regiões da cidade, em um esforço para o investimento de quase R$ 18 milhões, e que mudou para melhor a infraestrutura dos locais atendidos.
Para o prefeito Álvaro Dias investir na infraestrutura da cidade é um dos focos da administração atual, principalmente nos principais corredores de trânsito de Natal. “Esses serviços, de recuperação de nossas ruas, são muito importantes, principalmente nas ruas e avenidas por onde passa o transporte público coletivo. Por isso, não medimos esforços para garantir essas pequenas obras mas que atendem a toda população de Natal”, afirmou o prefeito.
Neste tempo, as equipes da Seinfra, coordenadas pelo departamento de Conservação, trabalharam em 405 vias, divididas em 225 com aplicação de asfalto e 180 em recuperação do sistema de paralelepípedos. “Conseguimos neste ano operar nas quatro regiões e atender a demanda de todos os bairros. Recuperamos o asfalto em grandes vias, como as avenidas Jaguarari, em Candelária, no Alecrim, na avenida Presidente Bandeira, em Lagoa Seca, e também em ruas e travessas que são ligações entre bairros da cidade. Sempre respeitando as demandas solicitadas pelos conselhos de bairros, líderes comunitários e população em geral”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.
Um dos focos da Seinfra, os grandes corredores de ônibus do transporte público e passagem de caminhões pesados também foram destaques neste período. “Efetivamos nosso calendário de obras para abarcar o maior número de bairros e as suas ruas e avenidas mais nevrálgicas e os seus corredores de trânsito, principalmente, onde circulam os ônibus do transporte público e caminhões que partem do porto, na Ribeira. Um exemplo foram as avenidas Hermes da Fonseca, na zona Leste, Itapetinga, na região Norte, Nevaldo Rocha, nas Quintas, e Hildebrando de Góes, na Ribeira”, explicou o secretário adjunto de Conservação da Seinfra, Lucas Pinheiro.
Contratos
O titular da Seinfra ainda lembrou que mesmo com todas as dificuldades, a Prefeitura está honrando os contratos com as empresas que tocam os serviços nas quatro regiões da cidade. “A gestão municipal, sabendo da importância dos trabalhos e também ciente de suas obrigações com as empresas contratadas, se esforçou e conseguiu honrar os seus compromissos durante o período. Com isso, conseguimos promover os serviços nos bairros e loteamentos sem maiores problemas”, finalizou o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.
Em comemoração ao Dia Nacional do Futebol, celebrado na nesta quarta-feira, 19 de julho, a Arena das Dunas realizará, no início da manhã, um tour em sua estrutura com um grupo de cerca de 35 pessoas da terceira idade do Instituto Juvino Barreto. No passeio, os visitantes terão a oportunidade de conhecer de perto a história de um dos palcos da Copa do Mundo FIFA de 2014.
No tour guiado, os visitantes terão acesso não apenas às áreas de uso exclusivo dos jogadores – como vestiário, gramado e banco de reservas –, mas também arquibancadas, camarotes, setor VIP e de hospitalidade.
“É com muito orgulho que a Arena das Dunas anuncia esta ação, uma singela homenagem a uma instituição que é exemplo de solidariedade, de amor ao próximo, e que desempenha um papel social extremamente relevante no nosso estado. Aproveitamos a data para chamar a atenção para a relevância do esporte nas nossas vidas e sua importância para a saúde e o bem-estar”, afirma João Lemos, responsável de conteúdo e marketing da Arena.
Para o diretor da empresa Trampolim da Vitória, Almir Buonora, mais do que um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, ação será uma homenagem à instituição e aos seus integrantes. “Ações como esta, que buscam integrar os idosos na sociedade, são sempre bem-vindas. Nossa empresa compartilha dos ideais de respeito, valorização e amor ao próximo que são tão necessárias nos dias atuais. Nossa meta é seguir disseminando tais valores, fortalecendo os vínculos e a convivência social”, enfatizou.
A ação é uma parceria da Arena das Dunas com a empresa de transporte Trampolim da Vitória – que gentilmente colocou à disposição do Instituto Juvino Barreto um de seus ônibus e sua equipe de funcionários-, e do “Ô Seu Mercado”, responsável pelo cooffe break oferecido a todos os participantes.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.
O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.
“Essa portaria é, na verdade, a concretização de um olhar sensível à saúde, com efeito direto nos serviços à população. Vínhamos reivindicando junto ao Ministério da Saúde, dialogando com a ministra Nísia Trindade (Saúde), que nessa mesma portaria atendeu a um outro pleito nosso, que é exatamente o recurso para a oncologia. Essa possibilidade de diálogo só traz benefícios à sociedade”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.
O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de Média e Alta Complexidade (MAC).
“Esse recurso será extremamente importante para que as redes de cuidados da saúde do povo potiguar sejam fortalecidas. Agradecemos ao Ministério da Saúde por atender o pedido feito pela Sesap. Agora vamos trabalhar para planejar a execução dos recursos”, destacou a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho.
Os R$ 61 milhões restantes foram partilhados entre sete hospitais de Natal e Mossoró que prestam atendimentos de oncologia pelo SUS no RN.
Tendo como tema “A riqueza das nossas frutas conquistando o mundo”, a Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2023, que acontece de 23 a 25 de agosto, na Estação das Artes, em Mossoró/RN, já está com boa parte da programação fechada e terá entre os destaques um Painel Empresarial, um espaço para que as empresas expositoras possam apresentar seus produtos e novidades para o setor frutícola, e diversas palestras direcionadas para inovações nos campos da tecnologia e biotecnologia relacionadas com a fruticultura.
Nesta edição, que celebra os 30 anos de Expofruit, a expectativa é de movimentar em negócios em torno de R$ 80 milhões e receber um público de 30 mil visitantes nos três dias de evento. Mais uma vez a feira será uma oportunidade de estimular a produção e a divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte, de gerar negócios e conhecimento em diversos temas relacionados à produção frutícola local e nacional.
“Como sempre, as expectativas são as melhores para uma Expofruit que contará com muito público, negócios e trocas de conhecimento. Nesta edição histórica, em que completamos 30 anos de realização da primeira feira, teremos uma estrutura mais modernizada, mais confortável e mais ampla para receber os expositores e visitantes. Toda a programação está voltada para mostrar o que há de inovador no setor aos produtores locais e aos diversos participantes envolvidos em toda a cadeia produtiva. Como também apresentar as frutas aos compradores diretamente no ambiente em que são cultivadas e tratadas”, afirma o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN), Fábio Queiroga, entidade realizadora da feira.
Toda a programação científica será realizada na Universidade Federal do Semiárido – UFERSA e mais uma vez contará com várias apresentações com temas ligados a cadeia produtiva da fruticultura como: seminários, fóruns, oficinas, painéis e cursos. Entre as atividades já confirmadas estão: Painel Empresarial, Fórum da Fruticultura – Inovação e Perspectiva, Oportunidades para Semiárido – pesquisa e desenvolvimento e Seminário da Cajucultura – Estratégias e Oportunidades. Uma visita técnica à Fazenda Experimental da Ufersa também está prevista.
“A Expofruit é o principal e mais importante evento de fruticultura irrigada no Brasil, um evento de negócios consolidado, muito importante para a economia do RN. A feira é o momento em que toda a cadeia produtiva está presente apresentando seus produtos, mostrando as novidades para o setor, as novas tecnologias, as tendências e fazendo negócios. Nesta edição, o Sebrae/RN, que é parceiro desde o começo da feira, estará trazendo importantes palestrantes para falar de temas atuais do cenário da fruticultura e vai trazer um ambiente interativo com o público e apresentar o trabalho da instituição junto ao setor”, informa Franco Marinho, Gestor de Fruticultura do Sebrae/RN.
Certificação Fitossanitária
O concorrido Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Certificação Fitossanitária de Origem e Certificação Fitossanitária de Origem Consolidada – CFO/CFOC promovido pelo IDIARN e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) também estará mais uma vez na programação da feira. A qualificação tem como objetivo habilitar engenheiros agrônomos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) para diversas pragas.
Sobre Expofruit
Completando 30 anos de realização, a Expofruit, que é considerada o evento de fruticultura tropical irrigada mais importante do Brasil e em breve será a maior feira do segmento na América Latina, segue conquistando a atenção de grandes investidores e alavancando a economia do Rio Grande do Norte.
A feira tem como objetivo o apoio ao setor frutícola potiguar, garantindo a participação de produtores de todo o estado em um evento que viabilize a comercialização da produção e promova novos negócios, inclusive exportações, e que atualize os produtores sobre as novidades da cadeia produtiva da fruticultura.
A Expofruit 2023 é uma realização do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) e conta com a promoção da PromoExpo. A feira tem o patrocínio do Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura de Mossoró/RN, Banco do Nordeste, Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Também possui o apoio do Governo Cidadão, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Sistema Fiern, Sistema Faern/Senar, Companhia Docas do RN, Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e Notícias Agrícolas.
A incidência de raios no Rio Grande do Norte aumentou 28% no primeiro semestre de 2023. Dos 75.702 registrados de janeiro a junho de 2022, o número subiu para 104.661. Nos dois períodos, a cidade de Mossoró liderou o ranking, conforme dados da Neoenergia Cosern.
Os raios que caíram no estado este ano causaram mais de 1.400 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores, isoladores e cabos. Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios pode comprometer as instalações elétricas das residências.
“É importante manter as instalações elétricas residenciais em bom estado de conservação, sempre. As manutenções periódicas são de extrema importância para garantir a segurança dos moradores não somente por causa dos raios”, afirma o engenheiro eletricista da Neoenergia Cosern, Rafael Biondi. “É extremamente importante que durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, ressalta.
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